TJMG 18/11/2022 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
MARCIO JULIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA XXX.356.466-XX SITIO NAVALHA

5,3300 GORETE VERISSIMO DE ANDRADE, FAZENDA PEÃO

MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS REIS

XXX.622.128-XX SITIO AROEIRA

3,8205 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, FAZENDA AROEIRA

MARIA JOSE CRUZ PEREIRA

XXX.613.138-XX SITIO RECANTO DO BEIJA FLOR GUERREIRO

18,6317 MARIA PEREIRA BARBOSA, FAZENDA TRÊS BARRAS; MARIA LUIZA DANTAS, SITIO TRÊS BARRAS

VICENTE DE PAULA CRUZ

XXX.185.466-XX SITIO PE DA SERRA/TRES BARRAS

15,7944 MARIA CREUZA, SITIO TRES BARRAS

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
32 cm -17 1714695 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município ÁGUAS VERMELHAS:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTES
ROZILDA AVELINA DA ROCHA
XXX.983.218-XX
FAZENDA SÍTIO NOVO
15,7895
CEMIG ENERGIA ELETRICA MINEIRA – USINA HIDRELÉTRICA MACHADO MINEIRO – PARTE 01
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
12 cm -17 1714669 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de CARAÍ:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTES
SANTOS FERNANDES RODRIGUES SILVA
XXX.884.196-XX
SITIO CORREGO INVEJA
6,8661
SANTOS FERNANDES RODRIGUES SILVA, SITIO CORREGO INVEJA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -17 1714689 - 1

EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
BOTUMIRIM:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CARLOS SILVA DE JESUS
XXX.966.756-XX FAZENDA CORREGO DE LAJE
21,6799
CRISTIANA CAETANO DE OLIVEIRA
XXX.767.086-XX SITIO CORREGO DA LAGE
4,8446
DERMEVAL MARTINS DOS SANTOS
XXX.601.816-XX SITIO CARQUEIJA
35,8514
GELCIRA BARROSO DE JESUS
XXX.947.396-XX SITIO PADRE FELIPE
0,1256
JOÃO CAETANO DE SOUZA
XXX.491.248-XX SITIO NAVALHA
0,8512
JOÃO CLAUDIO RODRIGUES
XXX.183.506-XX FAZENDA SITIO NOVA ESPERANÇA
21,7866
JOÃO EDMILSON PEREIRA PORTO
XXX.006.126-XX SITIO AROEIRA
10,0054
JOSE BRIGIDO DE OLIVEIRA
XXX.353.196-XX SITIO CORREGO DE PEDRA
56,0626
JOSE DEVALDO DOS SANTOS
XXX.294.498-XX SITIO PALMITAL
14,0161
JOSE HELCIO RODRIGUES
XXX.476.456-XX FAZENDA SANTA FÉ
22,0801
JOSE LEONCIO SANTOS
XXX.865.296-XX SITIO PALMITO
4,2429
JOSE NILTON PAULINO
XXX.268.206-XX SITIO VARGEM GRANDE
1,2213
MARIA DOS SANTOS GUEDES
XXX.622.166-XX SITIO CORREGO FUNDO
5,5383
ORLANDO GOMES SANTOS
XXX.462.676-XX FAZENDA LIMEIRA
43,4098
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
14 cm -17 1714688 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
ÁGUAS VERMELHAS
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
OTELINO PEREIRA DOS SANTOS
XXX.126.616-XX CALDEIRÃO OLHOS DAGUA
3,2025
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -17 1714664 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município
deCURRAL DE DENTRO
REQUERENTE
ELCI RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS

CPF/CNPJ

IMÓVEL

ÁREA (HA)

XXX.779.996-XX FAZENDA GAMELEIRA BEM POSTA – GLEBAS ‘A’ E ‘B’

19,2762

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -17 1714668 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Diante da necessidade da Superintendência de Inovação e Economia
Agropecuária - SIEA, devidamente justificada nos autos do presente
processo e com base nas considerações constantes da Nota Jurídica
n°156/2022,APROVO o presente procedimento administrativo e, no
uso da competência a mim delegada pelo Decreto nº 43.187/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 26,da Lei Federal
nº 8.666/1993, na hipótese de Inexigibilidade, a Contratação da
EmpresaNetMake Soluções em Informática Ltda, para prestação de
Serviços de Licença Scriptcase,que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$
R$ 4.049,00 (quatro mil quarenta e nove reais) e a vigência será de
12 (doze) meses a contar de sua publicação, correndo a despesa pela
seguinte dotação orçamentária:1231.20.608.129.4352.0001.3390400
2 Fonte0.10.1.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2022.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica,
SEI n° 1230.01.0000819/2019-80, celebrado entre Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e as Centrais de
Abastecimento de Minas Gerais S/A – CEASAMINAS. Objeto:
Continuidade da delegação da gestão administrativa, financeira,
contábil e técnico-operacional das áreas vinculadas ao Mercado Livre
do Produtor - MLP. Prazo da Vigência: Considerar-se-ão vigentes
todas as cláusulas do Acordo de Cooperação SEAPA/CEASAMINAS
n. 003/2019 e seu plano de trabalho, excepcionadas as alterações
discriminadas a seguir, na cláusula 7.3 e 13.5, bem como àquelas
referentes ao plano de trabalho alteradas pelo cláusula terceira desse
instrumento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados da
assinatura do presente Termo Aditivo. Signatários: Thales Almeida
Pereira Fernandes – Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – SEAPA e Luciano José de Oliveira – CEASAMINAS.
Data de assinatura: 01/07/2022.

4 cm -17 1714374 - 1

4 cm -17 1714177 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG.
1 - NATHÁLIA FIGUEIREDO ÁLVARES DA SILVA CAMPOS E
OUTROS. Instrumento: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº G0025.2.10.5346.00. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses,
do prazo de vigência e reajuste previsto na Cláusula Sexta. Vencimento:
24/11/2023. Valor: R$35.722,44. Dotação Orçamentária: 6041.20.606.
087.4210.0001.339039.74.1.0. Data: 10/11/2022.
2 - LUIS CLAUDIO SANTANA DE ANDRADE. Instrumento: 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° G0032.2.04.57230121.00.
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência.
Vencimento: 05/01/2024. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 4210
0001 339039 74 1 0. Data: 09/11/2022.
3 - Bruno Faleiro Carvalho e Cia Ltda. Instrumento: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0022.2.11.39480120.00. Objeto:
Prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência e Reajuste
de valores. Vencimento: 29/12/2023. Valor: R$ 62.566,22. Dotação
Orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339039.74.1.0. Data:
11/11/2022.DICOM.
4 cm -17 1714635 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG COM MUNICÍPIOS
1- Cessionário: Município de Paulistas. Instrumento: 3º termo aditivo
ao contrato de cessão gratuita de uso de veículo E0063.3.02.10473.00.
Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do termo
original retrocitado. Vencimento: 12.11.2023. Valor estimado e dotação:
sem ônus financeiro. Data 11.11.2022,
2- Cessionário: Município de Jaíba. Instrumento: 3º termo aditivo ao
contrato de cessão de uso gratuito de veículo E0063.3.02.10328.00.
Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do termo
original retrocitado. Vencimento: 20.11.2023. Valor estimado e dotação:
sem ônus financeiro. Data 11.11,2022.
3- Cessionário: Município de Caputira. Instrumento: 3º termo aditivo
ao contrato de cessão gratuita de uso de veículo E0063.3.02.1033900.
Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do termo
original retrocitado. Vencimento: 25.11.2023. Valor estimado e dotação:
sem ônus financeiro. Data 11.11.2022,
Termos de recebimento de bens em doação, firmados com os
municípios donatários seguintes:
4- Donatário: Município de Arinos; doação de 10 barracas feira livre e
10 jalecos tamanho M e G, unidade gestora Uregi de Unaí. Valor verba
R$9.861,45 – Programa Minas Sem Fome. Data 09.11.2022.
5- Donatário: Município de Santa Fé de Minas; doação de 01 microtrator
Kawashima ZT15, número patrimonial 137918, unidade gestora Uregi
de Unaí. Valor verba R$24,703.14 – Emenda Parlamentar. Data
09.11,2022.
6- Donatário: Município de Paula Candido, doação de 01 trator
agrícola, Massey Ferguson MF43074R, número patrimonial 137913 e
01 semeadeira adubadeira Sembra 300 IIP, número patrimonial 137914,
unidade gestora, Uregi de Viçosa, Valor verba R$182.673,49 Emenda
Parlamentar. Data 09.11.2022.
7- Donatário: Município de Ibertioga; doação de 01 trator agrícola,
Massey Ferguson MF43074R, número patrimonial 137911 e 01
semeadeira adubadeira Sembra 300 IIP, número patrimonial 137912,
unidade gestora, Uregi de São João del Rei. Valor verba R$182.811,93
– Emenda Parlamentar. Data 09.11.2022.
8- Donatário: Município de Bonito de Minas; doação de 02
microtratores kawashina ZT15, número patrimonial 137922 e 137923,
unidade gestora Uregi de Januária. Valor verba R$49.443,50 – Emenda
Parlamentar. Data 09.11.2022.
9- Donatário: Município de Pedras de Maria da Cruz; doação de
01 microtrator Kawashima ZT15, número patrimonial 137916,
unidade gestora Uregi de Januária. Valor verba R$24.721,75 Ementa
Parlamentar. Data 09.11.2022.
10- Donatário: Município de Bocaina de Minas; doação de 10 barracas
de feira livre e 10 jalecos, tamanhos M e G, unidade gestora, Uregi de
Juiz de Fora, valor verba R$9.861,45 – Programa Minas Sem Fome.
Data 09.11.2022.
11- Donatário: Município de Janaúba; doação de 01 microtrator
kawashima ZT15, número patrimonial 137952, unidade gestora, Uregi
de Janaúba, valor verba R$24.926,16 – Emenda Parlamentar. Data
09.11.2022.
12- Donatário: Município de Montalvânia; doação de 10 barracas
de feira livre e 10 jalecos tamanhos M e G, unidade gestora, Uregi
de Januária, valor verba R$9.861,45 – Programa Minas Sem Fome.
Data 09.11.2022.Belo Horizonte, 23 de novembro de 2022 - DEPGEControladoria de Contratos e Convênios.
12 cm -17 1714420 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento nº 3041002 000149/2022 através do site www. compras.
mg.gov.br – Processo SEI nº 3040.01.0002793/2022-56– Pregão
eletrônico para registro de preços 22/2022 – Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) –
Recebimento das propostas e Sessão pública até 01/12/2022 às 09:00h.
Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 33498085/8088. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2022 – Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -17 1714401 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 424/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial LTDA. Objeto: Gerenciamento de serviço
de borracharia e lavagem de veículos. Assinatura: 17/11/2022.
Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Valor: R$62.880,00. Proc.:
3051002000190/2022. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil –
EPAMIG; (b) RenataNunes Ferreira- Prime Consultoria.
2 cm -17 1714671 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000238/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1558/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.001558/2022-68
Objeto: Aquisição de materiais para cercas. Abertura das propostas e
sessão de lances ocorrerão no dia 01/12/2022 com início às 09:00hs.
Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José
Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG,
gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.
epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895042 – 34895004.
3 cm -17 1714645 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1228/2022-54
Objeto: aquisição de equipamentos de Laboratório de Biologia
Molecular para atender os cursos superiores de Tecnologia em Laticínios
(EPAMIG ILCT) e Agropecuária de Precisão (EPAMIG ITAP). A
Diretora Presidente da EPAMIG Nilda de Fátima Ferreira Soares, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000201/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0001228/2022-54 com
os seguintes resultados: LOTE 01 – Síntese Biotecnologia LTDA,
CNPJ: 13.545.241/0001-68, valor total: R$ 166.000,00. LOTE
02, 04 - Cationlab Equipamentos E Produtos Para Laboratório
EIRELI-ME, CNPJ 38.419.205/0001-89, valor total: R$ 16.184,00.
LOTE 03, 08 - Life Technologies Brasil Comercio e Indústria de
Produtos Para Biotecnologia LTDA, CNPJ 63.067.904/0006-69,
valor total: R$ 133.198,84. LOTE 05, 10 - Loccus do Brasil LTDA,
CNPJ 05.094.718/0001-08, valor total: R$ 293.000,00. LOTE
06, 07 – Tomina Comercio e Serviços Hospitalares LTDA, CNPJ
38.218.493/0001-03, valor total: R$ 24.752,18. LOTE 09 - Multibio
Comércio e Representacoes LTDA, CNPJ 28.352.902/0001-06, valor
total: R$ 75.882,00. Valor total homologado R$ 709.017,02. Ratificado
em 17/11/2022.
5 cm -17 1714662 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 843/2022-70
Objeto: aquisição de Equipamentos para o Laboratórios de Microbiologia
para atender os cursos superiores de Tecnologia em Laticínios
(EPAMIG ILCT) e Agropecuária de Precisão (EPAMIG ITAP). A
Diretora Presidente da EPAMIG Nilda de Fátima Ferreira Soares, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000165/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0000843/2022-70 com os
seguintes resultados: lotes 01, 06, 07, 10 - Classic Comércio LTDA,
CNPJ: 19.349.607/0001-00, valor total: R$ 330.015,73. Lotes 02, 03,
05 - Cationlab Equipamentos E Produtos Para Laboratório EIRELI-ME,
CNPJ 38.419.205/0001-89, valor total: R$ 271.497,00. Lote 04 - Maklab
Comercial LTDA, CNPJ 10.824.101/0001-30, valor total: R$ 3.045,00.
Lote 08 – Master Comercio de Equipamentos EIRELI - EPP, CNPJ
18.472.961/0001-64, valor total: R$ 94.500,00. Lote 09 – Distribuidora
Mendonça e Miranda LTDA EPP, CNPJ 24.638.170/0001-64, valor
total: R$ 39.000,00. Lotes 11, 16 – Nacional Atacadista Brasil LTDA
– EPP, CNPJ 19.302.995/0001-73, valor total: R$ 27.000,00. Lote 12,
15, 17, 18 - Sic Logística e Distribuidora, CNPJ 40.305.811/0001-15,
valor total: R$ 412.949,88. Lotes 13, 14 – FRACASSADO. Valor total
homologado R$ 1.178.007,61. Ratificado em 17/11/2022.
5 cm -17 1714622 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002 000250/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1783/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001783/2022-07
Objeto: aquisição de mesas e estantes para atender o curso superior
de Tecnologia em Agropecuária de Precisão (EPAMIG ITAP),
conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das
propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 01/12/2022 com início
às 09:00 hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço
Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte
– MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e
www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895042 – 34895004

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211172330380142.

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