TJMG 01/12/2022 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 29

Minas Gerais Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 14 do Decreto n° 48.023 de 17 de agosto de 2020 e Portaria PRE
Nº 331, de 01 de outubro de 2022, resolve:
Instaurar Processos Administrativos nos termos da Lei 14.184/2002
e Resolução SEPLAG 37/2005, para apurar pagamento indevido de
Remuneração.
ATO PGF Nº 524 - SEI 2320.01.0010291/2022-51
A.P.P.S.O. – MASP 11322245, Adm 02
ATO PGF Nº 492 – SEI 2320.01.0010235/2022-11
A.L.D.P. – MASP 10496396, Adm 01
ATO PGF Nº 493 – SEI 2320.01.0010240/2022-70
A.R.O.C. – MASP 11220803, Adm 03
ATO PGF Nº 1.116 – SEI 2320.01.0016367/2022-26
C.A.S. – MASP 13747191, Adm 2
ATO PGF Nº 513 – SEI 2320.01.0010280/2022-57
C.F.P.C. – MASP 10507127, Adm 01
ATO PGF N° 558 – SEI 2320.01.0010361/2022-04
D.L.S. – MASP 11026945, Adm 01
ATO PGF N° 550 – SEI 2320.01.0010352/2022-53
E.G.S. – MASP 13282470, Adm 01
ATO PGF Nº 293 – SEI 2320.01.0009514/2022-78
F.F.S. – MASP 10532364, Adm 01 e 03
ATO PGF N° 1.111 – SEI 2320.01.0016349/2022-27
J.M.F. – MASP 10495091, Adm 01
ATO PGF N° 1.122 – SEI 2320.01.0016388/2022-41
K.N.A. – MASP 10564110, Adm 01
ATO PGF Nº 722 – SEI 2320.01.0010899/2022-28
L.R.P.C. – MASP 11873031, Adm 3
ATO PGF Nº 617 – SEI 2320.01.0010431/2022-54
M.A.D. - MASP 10620144, Adm 1
ATO PGF Nº 791 – SEI 2320.01.0012449/2022-82
M.A.C. – MASP 10507697, Adm 01
ATO PGF N° 658 – SEI 2320.01.0010571/2022-57
M.V.S. – MASP 10884435, Adm 03
ATO PGF Nº 809 – SEI 2320.01.0012824/2022-45
N.S. – MASP 10497998, Adm 01
ATO PGF Nº 810 – SEI 2320.01.0012830/2022-77
O.R.R. – MASP 14404149, Adm 01
ATO PGF Nº 659 – SEI 2320.01.0010572/2022-30
P.E.O.G. – MASP 13670435, Adm 01
ATO PGF Nº 660 – SEI 2320.01.0010573/2022-03
P.F.O.C.L. – MASP 10946176, Adm 03
ATO PGF Nº 456 – SEI 2320.01.0010169/2022-47
S.L.S. – MASP 11763018, Adm 01
ATO PGF Nº 1.125 – SEI 2320.01.0016397/2022-89
S.F.J. – MASP 10561710, Adm 01
ATO PGF Nº 959 – SEI 2320.01.0014345/2022-09
F.A.A.L. – MASP 12600680, Adm 01
ATO PGF Nº 564 – SEI 2320.01.0010369/2022-79
E.P.T. – MASP 11727146, Adm 01
ATO PGF Nº 1.118 – SEI 2320.01.0010569/2022-14
J.C.M.D. – MASP 13675376, Adm 01
ATO PGF Nº 1.131 – SEI 2320.01.0016431/2022-44
L.G.M. – MASP 12841615, Adm 02
ATO PGF Nº 1.132 – SEI 2320.01.0008709/2021-88
L.V.S.O. – MASP 12513487, Adm 02
ATO PGF Nº 936 – SEI 2320.01.0014062/2022-84
L.C.S.P. – MASP 13141387, Adm 02
ATO PGF Nº 1.123 – SEI 2320.01.0008712/2021-07
M.C.M.L. – MASP 10504710, Adm 01
ATO PGF Nº 1.133 – SEI 2320.01.0016432/2022-17
M.A.S.M.G. – MASP 10921567, Adm 05 e 06

ATO PGF Nº 1.171 – SEI 2320.01.0016620/2022-82
M.F.B. – MASP 11756103, Adm 01
ATO PGF Nº 917 – SEI 2320.01.0013831/2022-16
M.E.F.B. – MASP 9147448, Adm 01
ATO PGF Nº 1.156 – SEI 2320.01.0008852/2021-10
M.G.O.– MASP 13679048, Adm 01
ATO PGF Nº 1179 – SEI 2320.01.0016634/2022-92
R.L.R.– MASP 3722865, Adm 01
ATO PGF Nº 1174 – SEI 2320.01.0016625/2022-44
M.P.T– MASP 149644-6, Adm 01
ATO PGF Nº 1180 – SEI 2320.01.008714/2021-50
M.N.C– MASP 10509610, Adm 01
ATO PGF Nº 1178 – SEI 2320.01.16632/2022-49
K.R.F– MASP 1329629, Adm 02
30 1720269 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 14 do Decreto n° 48.023 de 17 de agosto de 2020 e Portaria PRE
Nº 331, de 01 de outubro de 2022, resolve:
Instaurar Processos Administrativos nos termos da Lei 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG 37/2005, para apurar pagamento indevido de
Remuneração.
ATO PGF Nº 1167 - SEI 2320.01.0016535/2022-49
M.L.D.V – MASP 3814928, Adm 1
ATO PGF Nº 1166 - SEI 2320.01.0016534/2022-76
N.F.F – MASP 10739118
ATO PGF Nº 1165 - SEI 2320.01.0016533/2022-06
L.A.C - MASP 3713484, Adm 1
ATO PGF Nº 1162 - SEI 2320.01.0016529/2022-17
M.G.D – MASP 9134149, Adm 1
ATO PGF Nº 1164- SEI 2320.01.0016532/2022-33
L.H.A.C – MASP 3592995, Adm 1
ATO PGF Nº 1168 - SEI 2320.01.0008715/2021-23
M.B.O – MASP 10506459, Adm 2 e 3.
ATO PGF Nº 1163 - SEI 2320.01.0016531/2022-60
L.G.A – MASP 13592761, Adm1
29 1719682 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
CELEBRAÇÃO DO CAD
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed, no uso da
competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 48.418, de 16
de maio de 2022, homologa o Termo de Ajustamento Disciplinar n.º
02/2022, celebrado com o servidor D.S.F, Masp 1324442-1, em razão
de possível descumprimento do art.216, inciso VI da Lei Estadual n.º
869/52, em virtude do cometimento, em tese, de conduta funcional
inadequada, pelo prazo de 01 (um) ano.
Belo Horizonte, 30 de Novembro 2022.
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente da Fundação Ezequiel Dias

Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC nº 41/03.
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HJPII
VERA LUCIA BENVINDA SANTANA
10383305
1
PENF
III
J
04/08/2022
30 1719717 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.370, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Divulga os profissionais médicos credenciados para prestação de serviços de plantão presencial de 12 horas no âmbito do Complexo Hospitalar de
Especialidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 25 c/c o art. 62 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na
Reclamação nº 47.843 – Primeira Turma Supremo Tribunal Federal, na Decisão nº 656/1995 e no Acórdão nº 351/2010 do Plenário do Tribunal de
Contas da União, nas Consultas nº 791229 e nº 838582 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no art. 60 da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964 e no item 7.4.8 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2022,
RESOLVE:
Art. 1º – Esta Portaria divulga, para fins de transparência e de controle social, os profissionais médicos credenciados para prestação de serviços de
plantão presencial de 12 horas no âmbito do Complexo Hospitalar de Especialidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig,
com a finalidade suprir a escala com vistas à garantia de assistência em saúde com qualidade aos beneficiários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Art. 2º – Os Anexos I a IV integram esta Portaria e contêm as listas consolidadas dos profissionais médicos habilitados e que formalizaram Termo de
Adesão com esta Fhemig, organizadas por categoria profissional e ordenadas conforme resultado do sorteio realizado a cada janela de inscrições do
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.
Art. 3º – As contratações dos profissionais médicos credenciados de que tratam os Anexos I a IV desta Portaria ocorrerão conforme a necessidade da
Fhemig, em caráter subsidiário e de forma autônoma e eventual, conforme demanda pela prestação do serviço, em complementariedade à capacidade
do Complexo Hospitalar de Especialidades de compor a escala para a continuidade dos serviços de assistência, observada a disponibilidade
orçamentária e financeira e a força de trabalho disponível, enquanto perdurar a situação fática e os motivos que ensejaram a publicação do EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2022, adotando instrumentos aptos à substituição do contrato, conforme admitido pelo art. 62 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993.
Parágrafo único – O profissional médico credenciado será convocado, em conformidade com a lista consolidada prevista nos Anexos I a IV desta
Portaria, observado o resultado dos sorteios das janelas de inscrição finalizadas, e com a exclusão dos convocados anteriormente.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere a Portaria Presidencial nº 2.370, de 30 de novembro de 2022)
PROFISSIONAL MÉDICO CREDENCIADO NA CATEGORIA MÉDICO COM REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA
(RQE) NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) NA ESPECIALIDADE DE ANESTESIOLOGIA OU QUE COMPROVE
O CUMPRIMENTO DE, PELO MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU ESPECIALIZAÇÃO EM ANESTESIOLOGIA
Ordem
Razão Social
Nome do Profissional Médico
CPF/CNPJ
Modalidade
1º
Aline Bonifácio Rodrigues de Oliveira
119.***.***-60
Pessoa Física
ANEXO II
(a que se refere a Portaria Presidencial nº 2.370, de 30 de novembro de 2022)
PROFISSIONAIS MÉDICOS CREDENCIADOS NA CATEGORIA DE MÉDICO COM RQE NO CRM
NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA MÉDICA OU QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DE, PELO
MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU ESPECIALIZAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA
Razão Social
-

Fernanda de Oliveira Amorim

117.***.***-88

Pessoa Física

2º

-

Diogo Adelino Faria

062.***.***-93

Pessoa Física

3º

-

Glaucia Juliana Neubaner Dueli

101.***.***-05

Pessoa Física

4º

-

Luiz Antonio Ribeiro

001.***.***-00

Pessoa Física

5º

-

Marina Resende Barata

115.***.***-54

Pessoa Física

6º

-

Natália Coutinho Chaves

067.***.***-58

Pessoa Física

CPF/CNPJ

Modalidade

ANEXO III
(a que se refere a Portaria Presidencial nº 2.370, de 30 de novembro de 2022)
PROFISSIONAL MÉDICO CREDENCIADO NA CATEGORIA DE MÉDICO COM RQE NO CRM NA
ESPECIALIDADE DE MEDICINA DE URGÊNCIA OU QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DE, PELO
MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DE URGÊNCIA
Razão Social
-

Nome do Profissional Médico
Mirian Gonçalves Costa

UNIDADE
HAC

MASP
13514351

ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
1 EVANILDA DE RAMOS
PENF
II
D
III
A
16/06/2021
30 1719721 - 1

A GERÊNCIA DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04 de maio de 2022. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36º da EC 104/2020. Artigo 147, §2º inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
EC 104/20. (Voluntária /transição/pedágio - Integral/com paridade).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HRAD
Ana Maria Marra
10424299
1
TOS
V
F
09/11/2022
30 1719809 - 1

CPF/CNPJ
090.***.*-**-61

A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras lotadas na:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MÊS
QUINQUÊNIO A PARTIR DE
ADC
13089875
02
DEBORAH DE PAULA NEVES SILVA
1
1º
05/12/2022
ADC
11877560
01
ELAINE DE ANDRADE AZEVEDO
1
1º
12/12/2022
ADC
11005568
01
FERNANDA ROBERTA DE AGUIAR
1
1°
21/12/2022
ADC
11874344
02
IZABELLA RODRIGUES DE ARAUJO
1
1º
31/12/2022
ADC
10907137
02
MARCIA APARECIDA DE LAIA FARIA
2
2°
26/12/2022
CSPD
12071775
01
DENISE ALVES RIBEIRO
1
2º
13/12/2022
CSPD
10510014
01
MARIA CRISTINA CORREIA COSTA GATO
1
2º
16/12/2022
CSPD
11057544
01
SHEILA CRISTINA TOLEDO ANDRADE
1
3º
01/12/2022
CSSI
12554622
02
CLAUDIA NEVES DE AGUIAR
1
1°
04/12/2022
CSSI
12695599
01
MAIRA ALVES ROCHA
1
1º
07/12/2022
HRBJA
12084489
01
ALVARO HENRIQUE ANGHIETTI NALON
1
2º
23/12/2022
HRBJA
11727245
03
JESSICA WALESKA SALGADO
1
1º
19/12/2022
HRBJA
10406932
01
JOSE ANTONIO DOS SANTOS
1
6º
01/12/2022
HRBJA
11297629
03
LIGIA MOURA SILVA
1
1º
01/12/2022
HRBJA
13149976
01
SABRINA DE OLIVEIRA NESIO
1
1º
19/12/2022
HRJP
11075090
04
ANA PAULA DUQUE GONÇALVES
15 DIAS
2º
13/12/2022
HRJP
12149878
05
EDUARDO CARVALHO SIQUEIRA
15 DIAS
1º
09/12/2022
HRJP
12088563
01
FLAVIA CASTRO NEHME
15 DIAS
1º
12/12/2022
HRJP
11991486
01
MARCOS GONÇALVES MAGALHAES
1
1°
26/12/2022
HRJP
11062718
03
PATRICIA MARCHI BARROS
1
1°
01/12/2022
HRJP
11062718
02
PATRICIA MARCHI BARROS
1
1°
01/12/2022
HRJP
12155289
02
PRISCILA DE PAULA PEREIRA COELHO
15 DIAS
1°
09/12/2022
HRJP
12951356
01
RENATA PORTUGAL DA SILVA
1
2°
02/12/2022
HRJP
12046637
04
SUELY MARIA DA SILVA
1
1º
01/12/2022
HRJP
12070256
01
THALIS MARCELLO OLIVEIRA GOUVEA
1
1°
26/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentose Administração de Pessoal
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
MESES/
DIAS

QUINQUÊNIO

A PARTIR DE

JEAN CARLOS ALMEIDA ARAÚJO

1

1º

26/12/2022

01

CAROLINE ALVES DOS SANTOS MOTA

01

1º

19/12/2022

02

EDSON MENDES DA SILVA

01

5º

03/12/2022

UNIDADE

MASP

ADMISSÃO

ADC

13546312

01

CSSI

13103999

HRBJA

10380806

SERVIDORA

HRBJA

10409365

02

LAURA DE MELLO

HRJP

13079009

01

JAQUELINE BARROS DA SILVA

HRJP

13706528

01

THALITA CAMPOS BATISTA

01

2º

04/12/2022

15 DIAS

1º

05/12/2022

01

1º

25/12/2022

30 1719961 - 1

1º

1º

PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.348, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a promoção PENF III-A, publicada em 15.02.2022, vigência 01.01.2022.
Art. 2º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através do OFÍCIO COFIN Nº 1776/2022, de 08 de novembro de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 502498193.2021.8.13.0079.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente

Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas

Ordem

Ordem

30 1720235 - 1

30 1720200 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG

Nome do Profissional Médico

ANEXO IV
(a que se refere a Portaria Presidencial nº 2.370, de 30 de novembro de 2022)
PROFISSIONAIS MÉDICOS CREDENCIADOS NA CATEGORIA DE MÉDICO GENERALISTA COM
CADASTRO REGULAR NO CRM OU COM RQE NO CRM EM OUTRAS ESPECIALIDADES
Ordem
Razão Social
Nome do Profissional Médico
CPF/CNPJ
Modalidade
1º
Lara Thomé Barcellos
098.***.***-20
Pessoa Física
2º
Hannah de Castro Almeida
082.***.***-92
Pessoa Física
3º
Virginia Mara Reis Gomes
095.***.***-75
Pessoa Física
4º
Bruno Wilson Ferrufino Peredo
236.***.***-95
Pessoa Física
5º
Lara Canaã Marzano
131.***.***-81
Pessoa Física
6º
Ana Júlia Faria Camargos
136.***.***-05
Pessoa Física
7º
Lucas Ávila de Souza
120.***.***-09
Pessoa Física
8º
Adelson Mizerani Siqueira
091.***.***-96
Pessoa Física
9º
Milene Bastos Ferreira
110.***.***-40
Pessoa Física
10º
Bruno Francia Maia Athadeu
123.***.***-46
Pessoa Física
11º
Fernanda Loureiro Ignácio
075.***.***-05
Pessoa Física
12º
Lavínia Dias Lafetá
021.***.***-27
Pessoa Física
13º
Juliana Sicupira Pinto
080.***.***-04
Pessoa Física
14º
Yuri Martins Amorim
120.***.***-01
Pessoa Física
15º
Vivian Paiva Ribeiro
117.***.***-51
Pessoa Física
16º
Sarah Dias Pereira
095.***.***-06
Pessoa Física
17º Rebecca Maltri - Serviços Médicos Ltda. Rebecca Maltri
47.817.546/0001-01
Pessoa Jurídica

Modalidade
Pessoa Física

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a)MEIRE DE OLIVEIRA SILVA, MASP 12324307, ADM 1,
TOS,do MGTpara MOV,a partir da data de publicação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
30 1719703 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,

nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) EVELINE LOUISE TORRES ALVARES, MASP 12231197,
ADM 1, TOS, do HJXXIII para ADC, a partir da data de publicação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
30 1719994 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando
a Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do
cargo de provimento efetivo a servidora Denise da Silva Kattah, MASP
nº 12786596, Admissão 1, lotada no HJK, em cumprimento a decisão
judicial constante nos autos do processo nº 1080.01.0060158/2022-27,
uma vez improcedentes o pedido autoral, bem como a revogação da
liminar que determinou a suspensão por motivo de acumulação de
cargos.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
FHEMIG
30 1719813 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211302335390129.