TJMS 30/05/2016 -Pág. 267 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 30 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3584
267
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Vagner Rogério de Oliveira Ruiz
ADV: JOÃO PAULO BONADIO STRAIOTO (OAB 69564/PR)
Fica o patrono do sentenciado intimado para tomar ciência e, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a decisão
exarada nas folhas 468-471, nos seguintes termos: “Diante do exposto e mais que dos autos consta, não conheço dos embargos
interpostos por Vagner Rogério de Oliveira Ruiz por ausência de requisito legal existência de omissão ou contradição.”
Processo 0009124-50.2007.8.12.0002 (002.07.009124-4) - Execução da Pena - Execução Penal
Réu: Waldir Barros Fernandes
ADV: CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL (OAB 18664/MS)
Fica o patrono do sentenciado intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
388/391.
Processo 0009505-82.2012.8.12.0002 - Execução da Pena - Homicídio Simples
Réu: Fernando Bilibio
ADV: GERALDO CARLOS DINIZ (OAB 5419/MS)
Fica o patrono do sentenciado intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
177/178.
4ª Vara Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAIO MÁRCIO DE BRITTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEIRSO MARQUES MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0107/2016
Processo 0004897-02.2016.8.12.0002 - Carta Precatória Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Sidnei da Silva Lima
ADV: CARLA ANDRÉIA BATISTA (OAB 18808O/MT)
Intimação da advogada do réu de que foi designada audiência para o dia 17/11/2016, às 15h40, oportunidade em que será
dado cumprimento ao ato deprecado.
Processo 0005142-13.2016.8.12.0002 - Carta Precatória Criminal - Homicídio Qualificado
Réu: Paulo Ricardo Grubert
ADV: DANIEL JOSÉ DE JOSILCO (OAB 8591/MS)
Intimação do advogado do réu de que foi designada audiência para o dia 24/11/2016, às 14h30, oportunidade em que será
dado cumprimento ao ato deprecado.
Processo 0013292-17.2015.8.12.0002 - Carta Precatória Criminal - Roubo Majorado
Réu: Rene Felipe Soares Muraro e outros
ADV: GILBERTO FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 4763/MS)
ADV: JAQUELINE M. PAIVA LOCATELLI (OAB 10218/MS)
Intimação do advogado do réu de que a audiência anteriormente designada nos autos fôra antecipada para 02/06/2016, às
14h20, oportunidade em que será dado cumprimento ao ato deprecado.
Processo 0013965-10.2015.8.12.0002 - Carta Precatória Criminal - Estelionato
Réu: Valfrido Gonzales Filho
ADV: LUIS GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA (OAB 11577/MS)
Intimação do advogado do réu de que a audiência anteriormente designada nos autos fôra antecipada para 30/06/2016, às
13h45, oportunidade em que será dado cumprimento ao ato deprecado.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAIO MÁRCIO DE BRITTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEIRSO MARQUES MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2016
Processo 0000624-14.2015.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor: Justiça Publica - Réu: Douglas Augusto de Oliveira - Vítima: Khettwury Ferreira de Andrade
ADV: JORDACHY MASSAYUKY ALENCAR OHIRA (OAB 11176/MS)
Intimação de procurador para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais nos autos.
Processo 0000814-74.2015.8.12.0002 - Carta Precatória Criminal - Estupro de vulnerável
Réu: Joel Pinheiro de Souza
ADV: WILSON MATOS DA SILVA (OAB 10689/MS)
intimação da defesa, de que foi designado audiência de depoimento de testemunha, neste juízo, para o dia 14/09/2016, às
15h10.
Processo 0001561-58.2014.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Fabiano Cabral - Vítima: Marly Sampaio de Aguiar
ADV: WAGNER PEREZ SANA (OAB 15613/MS)
ADV: UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA (OAB 7124B/MS)
Intimação de procurador para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar alegações finais nos autos.
Processo 0002612-36.2016.8.12.0002 - Carta Precatória Criminal - Homicídio Qualificado
Réu: Odair Belarmino Gomes e outros
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS)
Ficam os Advogados do réu intimados da audiência de instrução neste Juízo, dia 23.06.2016, às 13:50 horas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.