TJMS 30/05/2016 -Pág. 269 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 30 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3584
269
Processo 0800863-88.2016.8.12.0021 (apensado ao processo 0800857-81.2016.8.12) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Oferta
Reqte: J.E.O.A.
ADV: CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP)
Intimação da r. decisão de folhas 13, bem como da audiência de conciliação designada para o dia 21/06/2016, ás 12:00
horas
Processo 0801570-56.2016.8.12.0021 - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: Maria Alves Pereira
ADV: MARCELO YAMASAKI VERONA (OAB 14313/MS)
Intimação do r. despacho de fls. 22: “Vistos etc... 1. Recebo a emenda à inicial de fls 15/17. 2. Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. 3. Nomeio inventariante Maria Alves Pereira,
que prestará compromisso em 5 (cinco) dias e declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes, bem como comparecer em
cartório assinar o termo de inventariante em 5 dias e após a assinatura, apresentar as primeiras declarações no prazo de
20 dias..
Processo 0801764-27.2014.8.12.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Alimtda: R.G.L. - Alimtte: J.R.F.L.
ADV: GILSON MARCOS DE LIMA (OAB 98747/SP)
ADV: FABIANA FELIPE BELO (OAB 158773/SP)
ADV: HAROUDO RABELO DE FREITAS (OAB 133290/SP)
Intimação para em 5 (cinco) dias informar o endereço correto para expedição de oficio para desconto.
Processo 0803475-33.2015.8.12.0021 - Alimentos - Provisionais - Liminar
Alimtda: M.S.M.G. - Alimtte: C.S.G.
ADV: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO (OAB 13342/MS)
Intimação do r. despacho de folhas 268
Processo 0804899-13.2015.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Prestação de Alimentos
Exeqte: G.A.P.
ADV: RONILSON INÁCIO BARBOSA (OAB 13530/MS)
ADV: SILVIO GODOY (OAB 5195B/MS)
Intimação do r. despacho de folhas 75
Processo 0805210-04.2015.8.12.0021 - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: José Adriano Pedroso Rodrigues - Herdeiro: Adrielly Paula Costa - Murilo Gonçalves da Costa - Invtardo: Adriano
Rodrigues da Costa
ADV: ÉRICA APARECIDA AGUIRRE DE CAMPOS (OAB 13681A/MS)
ADV: RODRIGO ANDRADE SIRAHATA (OAB 17063/MS)
ADV: ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS (OAB 6160/MS)
Intimação: Para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do laudo de avaliação de pág. 111
Processo 0805566-96.2015.8.12.0021 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha
Reqte: Deusdedit Ferreira de Oliveira e outros
ADV: FERNANDO MARIN CARVALHO (OAB 7363/MS)
Intimação da r. sentença de fls. 89, cuja parte dispositiva segue transcrita: “(...) homologo por sentença, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável dos bens (f.01/06) e a escritura de cessão de direitos
hereditários (f.85/87), que fazem os herdeiros- maiores - do de cujus, destes autos que se processa sob o rito de arrolamento
dos bens deixados por Frauzina Freitas de Oliveira, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, bem como
da Fazenda Pública.(...)”
Processo 0805607-63.2015.8.12.0021 - Procedimento Ordinário - Guarda
Reqte: E.C.C. - Reqda: D.P.M.
ADV: NIVALDO DA COSTA MOREIRA (OAB 10595/MS)
ADV: MARESSA DUCHINI MOREIRA MENEZES (OAB 19204/MS)
Para que apresente memoriais
Processo 0806277-04.2015.8.12.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Alimtte: J.G.C.Q. - D.C.Q. - M.A.C.Q.
ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA MARTINS
Intimação: Para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da certidão do Oficial de Justiça, em relação a não
citação das herdeiras: Dolores Carvalho de Queiroz e Ana Paula Carvalho de Queiroz
Processo 0807049-64.2015.8.12.0021 - Execução de Alimentos - Fixação
Exeqte: J.A.C.S. e outro - Exectdo: G.J.S.
ADV: DANIELA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA (OAB 8873/MS)
ADV: ROSELI MARTINS DE QUEIROZ (OAB 8874/MS)
Intimação da r. Decisão de fl. 47: ...Assiste razão ao executado quando pretende a imputação do pagamento nas
parcelas referente aos meses de novembro/2015, dezembro/2015 e fevereiro/2016, nos termos do disposto no artigo 352
do Código Civil. Da análise dos documentos juntados aos autos, especialmente da CTPS do executado, vislumbra-se que
o mesmo não possui capacidade de adimplir o débito em uma única parcela, encontrando-se atualmente desempregado.
Sendo assim, defiro parcialmente a justificativa apresentada à fl. 18/2. Intime-se a exequente para que apresente o cálculo
atualizado do débito, observando-se os valores depositados, devendo inclusive retificar o cálculo nos autos 080706807.2014.8.12.0021...”
Processo 0807148-34.2015.8.12.0021 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha
Invtante: Romilda Bartolomeu Alves - Herdeiro: Roberto Bartolomeu Alves
ADV: RODRIGO NARCIZO DOS SANTOS (OAB 12740/MS)
Intimação da inventariante para que apresente as últimas declarações e o plano de partilha, atribuindo valores aos bens
inventariados.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.