TJMS 17/08/2018 -Pág. 649 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4091
649
Processo 0800117-73.2015.8.12.0049 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Reqte: Maria Geralda Ferreira Silva
ADV: JAYSON FERNANDES NEGRI (OAB 11397A/MS)
Intimação da parte autora para, em 30 dias, comprovar a entrada no pedido administrativo, sob pena de indeferimento da
inicial.
Processo 0800140-19.2015.8.12.0049 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
Reqte: José Luiz Pimenta
ADV: JAYSON FERNANDES NEGRI (OAB 11397A/MS)
Intimação do patrono da parte autora acerca da r. sentença de f. 68/70.
Processo 0800236-97.2016.8.12.0049 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
Reqte: Rita Limberger da Silva
ADV: JAYSON FERNANDES NEGRI (OAB 11397A/MS)
Intimação do patrono da parte autora acerca da r. sentença de f. 167/172.
Processo 0800376-05.2014.8.12.0049 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Reqte: MARIA IVONE DUDA FELlX
ADV: JAYSON FERNANDES NEGRI (OAB 11397A/MS)
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, comprove o efetivo indeferimento do benefício do requerimento
administrativo, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
Processo 0800402-03.2014.8.12.0049 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
Reqte: José Gonzaga Da Silva
ADV: JAYSON FERNANDES NEGRI (OAB 11397A/MS)
Intimação do patrono da parte autora acerca da r. sentença de f. 78/80.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA DE MELO MATTIOLI GUSMÃO SERRA FIGUEIREDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BIANCA GREFFE DOS SANTOS DE ARRUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1620/2018
Processo 0800143-66.2018.8.12.0049 - Procedimento Comum - Oferta
Autor: G.H.
ADV: ODETE FRANCISCO DA SILVA CARDOSO (OAB 22408/MS)
SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelas partes
em audiência (fls. 45), conforme preceitua o artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Por consequência, extingo
o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do mesmo códex. Condeno a parte autora ao pagamento
das custas processuais, conforme disposto no art. 90 do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa ante o deferimento de justiça
gratuita às fls. 36. Cumpram-se as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se, com as baixas necessárias. Diligências necessárias.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA DE MELO MATTIOLI GUSMÃO SERRA FIGUEIREDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLAYNE CERQUEIRA PERALTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1621/2018
Processo 0800442-14.2016.8.12.0049 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções
Reqte: Donísia Donizeti de Queiroz
ADV: JOÃO DOUGLAS MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 14451/MS)
Vistos, Ciente do acórdão de fls. 41/49. Oficie-se para cumprimento. Cumpra-se o item 5 da decisão de fls. 17. Às
providências.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA DE MELO MATTIOLI GUSMÃO SERRA FIGUEIREDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIENE DE SOUZA PERRUT
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1622/2018
Processo 0000329-25.2018.8.12.0049 (apensado ao Processo 0000316-26.2018.8.12.0049) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Indiciado: F.R.M. e outro
ADV: NILSON DONIZETE AMANTE (OAB 16639B/MS)
Intimação do patrono do réu para, no prazo de 10 dias, apresentar resposta à acusação, conforme r. decisão de f. 65.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA DE MELO MATTIOLI GUSMÃO SERRA FIGUEIREDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIENE DE SOUZA PERRUT
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1623/2018
Processo 0001816-11.2010.8.12.0049 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Indiciado: Leandro Oliveira
ADV: LUIS PAULO PERPETUO CANELA (OAB 15086/MS)
Intimação do patrono do réu acerca do retorno dos autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.