TJMS 03/09/2021 -Pág. 298 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4800
Recurso Especial nº 0001124-23.2016.8.12.0042/50000
Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: G. J. I.
Advogado: Júlio César Alves Pires (OAB: 11648/MS)
Advogado: Lucas Rylller Martins Zimermmann (OAB: 16659/MS)
Recorrido: M. P. E.
Proc. Just: Jaceguara Dantas da Silva
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0001256-69.2018.8.12.0023/50003
Comarca de Angélica - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: T. A. dos S.
Advogado: Naur Antonio Queiroz Pael (OAB: 11625/MS)
Agravado: M. P. E.
Proc. Just: Alexandre Lima Raslan
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0001560-94.2019.8.12.0003/50001
Comarca de Bela Vista - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Alexandre Albernas Moisés
Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS)
Agravante: João Pedro Pereira de Araújo
Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: William Marra Silva Júnior
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0004619-75.2015.8.12.0021/50006
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: N. da C. M.
Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS)
Agravado: M. P. E.
Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto
Interessado: L. A. de O.
Advogado: João Penha do Carmo (OAB: 3794/MS)
Advogado: Alexandre Penha do Carmo (OAB: 19103/MS)
Interessado: O. dos A. do B. - 2 S. de T. L.
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0005514-28.2017.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: H. H. D. L.
Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS)
Agravado: M. P. E.
Proc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397/MP)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50700
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Horácio Lemos Albertini
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0011915-66.2020.8.12.0800/50001
Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Whebher de Oliveira Simão
Advogado: Marcos Vinicius da Silva Bueno (OAB: 71062/PR)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Luís Alberto Safraider
Interessado: Welinton Freitas de Barros
Advogado: Paulo Egídio Marques Donati (OAB: 16535/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
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