TJMSP 12/02/2014 -Pág. 9 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1451ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 19
DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL nº 000245/2013 (Número Único: 0003062-16.2013.9.26.0000) - Apelação nº 6211/10 Processo de origem: 052607/2008 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: ENIO LUIZ ROSSETTO
Revisionando(s): LUCIANO FURUKAWA EX-SD 1.C PM RE 122344-5
Advogado(s): ANISIO VIEIRA CAIXETA JUNIOR, OABSP 194941 (Defensor Público)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001242/2013 (Número Único: 000349957.2013.9.26.0000) - Apelação nº 6474/12 - Processo de origem: 055290/2009 - 1a AUDITORIA
Relator: ENIO LUIZ ROSSETTO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANTONIO DE CASSIO CARNEIRO EX-SD 1.C PM RE 951638-7
Advogado(s): VILMAR ALDA DE FREITAS, OABSP 021574 (Dativa)
AGRAVO REGIMENTAL nº 000242/2014 (Número Único: 0004230-53.2013.9.26.0000) - Habeas Corpus nº
2408/13 - Processo de origem: 061544/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): GERTOR BEZERRA DOS SANTOS, CB REF PM RE 887907-9
Advogado(s): PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP 232111
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 125/128
AGRAVO REGIMENTAL nº 000243/2014 (Número Único: 0003274-75.2011.9.26.0010) - Embargos
Infringentes e de Nulidade nº 114/14 - Correição Parcial nº 248/13 - Processo de origem: 060974/2011 - 1a
AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): FELIPE DINIZ DIAS SD 1.C PM RE 124575-9
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 363
AGRAVO REGIMENTAL nº 000244/2014 (Número Único: 0002654-92.2013.9.26.0010) - Embargos
Infringentes e de Nulidade nº 113/14 - Correição Parcial nº 245 - Processo de origem: 067811/2013 - 1a
AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): DANILO DIAS DE MIRANDA 3.SGT PM RE 114780-3 e MAICON DIEGO DE OLIVEIRA CB
PM RE 120666-4
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 252
EMBARGOS INFRINGENTES nº 000058/2013 (Número Único: 0008478-70.2011.9.26.0020) - Apelação nº
3076/13 - Processo de origem: 004417/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
Embargado(s): MAURICIO PONTE PORTELA SD 1.C PM RE 922400-9
Advogado(s): CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP 161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e
FREDERICO NOGUEIRA, OABSP 273251 e outros
AGRAVO REGIMENTAL nº 000222/2014 (Número Único: 0002838-78.2013.9.26.0000) - Processo de
origem: 004811/2012 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA - CIVEL