Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1483ª · São Paulo, terça-feira, 1 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ OABSP 281298 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OABSP 264983 Proc. Estado EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000521/2014 (Número Único: 0003513-15.2012.9.26.0020) Processo de origem:

Caderno único ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1451ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 19 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S): REVISAO CRIMINAL nº 000245/2013 (Número Único: 0003062

Caderno único ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1490ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Aptes.: Roberto Montes, 1º Sgt PM RE 850818-6; Alessandro Carlos da Silva, Cb PM RE 980692-0 Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc.

Caderno único ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1461ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". APELACAO Nº 3230/2014 - Número Único: 0005052-16.2012.9.26.0020 (HABEAS CORPUS nº 4835/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relat

Caderno único ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1457ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLADO EDUARDO GERALDI E ENIO LUIZ ROSSETTO - CONVOCADO. SESSÃO SECRETARIADA P