TJPA 23/02/2021 -Pág. 2727 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021
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urgência que o obrigam. O Fórum da Comarca de Melgaço situa-se na Rua 12 de Outubro, s/n, Centro,
Melgaço, Pará. Fone: (91) 3637-1329. E-mail: tjepa089@tjpa.jus.br. Melgaço (PA), 22 de fevereiro de
2021. Eu, Ana Carolina de Oliveira Falcão, Analista Judiciário, digitei e assinei. Conforme Provimento nº
006/2009-CJRMB, Art. 1º, § 1º, inc. IX e Provimento nº 006/2006-CJCI.
(assinado digitalmente)
Ana Carolina de Oliveira Falcão
Analista Judiciário
RESENHA: 08/02/2021 A 08/02/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MELGACO - VARA: VARA
UNICA DE MELGACO PROCESSO: 00000018120198140089 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 08/02/2021 VITIMA:A. C. AUTORIDADE POLICIAL:AUTOR MINISTERIO
PUBLICO ESTADUAL INDICIADO:KEVEM COSTA MORAES Representante(s): OAB 21123 - RODRIGO
MARQUES SILVA (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR?
Vara ?nica da Comarca de Melga?o Processo n? 0001324-34.2013.814.0089 Hora: 09:30 h Acusado(S):
KEVEM COSTA MORAES Capitula??o Penal: Art.33?da Lei n? 11.343/2006. TERMO DE AUDI?NCIA DE
INSTRU??O E JULGAMENTO POR VIDEOCONFER?NCIA ???????Aos oito (08) dias do m?s de
fevereiro de 2021, na sala de audi?ncia da Vara ?nica Virtual de Melga?o/PA, ?s 09:30H min, onde se
achava presente o Juiz de Direito ANDR? DOS SANTOS CANTO, feito o preg?o de praxe verificou-se o
seguinte: PRESEN?AS Minist?rio P?blico: Promotora de Justi?a Dra. GABRIELA RIOS MACHADO.?
Testemunhas de acusa??o: PM RENATO BRITO DOS SANTOS (testemunha), intimado as fls.44.
Acusado: KEVEM COSTA MORAES, intimado (fl. 44) Advogado de Defesa: FERNANDO JOSE SOARES
DE MORAES, OAB/PA 6385. Testemunhas de defesa: Elane Gomes Le?o, intimadas fls. 46 AUS?NCIAS:
Jeferson Dias Viana, n?o intimados fls. 43 Ademir Paulo Moraes de Carvalho, intimado fls 48 Oziel Ribeiro
de Castro, intimada fls. 49 Ana Feitosa Novais, n?o intimada fls 41 Aberta a audi?ncia,
???????Inicialmente, foi nomeado o advogado de defesa dativo FERNANDO JOSE SOARES DE
MORAES, OAB/PA 6385, para o presente ato. ???????O MM. Juiz determinou a invers?o da ordem de
produ??o dos meios de prova para proceder ? inquiri??o das testemunhas de defesa, passando-se a oitiva
da testemunha ELANE GOMES LE?O, sem oposi??o das partes. ???????Passou-se a oitiva da
testemunha ELANE GOMES LE?O, RG 2460027-0, CPF 001.243.932-09, residente e domiciliada na Rua
Francisco Leite, n? 420, bairro Centro, Melga?o/Pa, consoante grava??o em anexo. ?????Em seguida, o
MP desistiu da oitiva das testemunhas faltosa de acusa??o, o que fora homologado por este ju?zo.
?????A defesa desistiu da oitiva das testemunhas e Jeferson Dias Viana e Ana Feitosa Novais, e insistiu
na oitiva das testemunhas Ademir Paulo Moraes de Carvalho e Oziel Ribeiro de Castro, o que fora
homologado por este ju?zo. ?????DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: O MM. Proferiu a seguinte
DESPACHO: redesigno AUDI?NCIA DE INSTRU??O PARA O DIA 28/04/2021 AS 09:00, devendo tal
audi?ncia ser realizada por interm?dio de videoconfer?ncia. Quanto ao acusado KEVEM COSTA
MORAES, desnecess?ria a expedi??o de mandado de intima??o, pois j? saiu intimada no presente ato
para comparecer a pr?xima audi?ncia DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: DESPACHO. 1.?????Redesigno
audi?ncia de instru??o e julgamento para o dia 28/04/2021, ?s 09h00min; PROVID?NCIAS PARA A
SECRETARIA JUDICIAL: 2.?????Intime-se o advogado dativo do acusado para a pr?xima audi?ncia, por
publica??o no e-mail :?fernandojosesoaresdemoraes@gmail.com; 3.?????Quanto ao acusado KEVEM
COSTA MORAES, desnecess?ria a expedi??o de mandado de intima??o, pois j? saiu intimada no
presente ato para comparecer a pr?xima audi?ncia; 4.?????Intimem-se pessoalmente as testemunhas
ADEMIR PAULO MORAES DE CARVALHO E OZIEL RIBEIRO DE CASTRO para comparecerem ?
audi?ncia supra; 5.?????Expe?a-se todo o mais que for necess?rio para o cumprimento da pr?xima
audi?ncia. ?????????Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo que lido e achado conforme vai
devidamente assinado. Eu, Brenda Rocha, assessora do Juiz de Direito, o digitei e subscrevo.
?????????Dispensam-se as assinaturas f?sicas nos termos do art. 19 da Portaria Conjunta N? 12/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 22 DE MAIO DE 2020, por analogia. PROCESSO: 00000804620088140089