TJPB 03/04/2017 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017

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COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 0030630-66.2010.815.0011_ Ação: L - 11.343/2006 - Art. 33 e DL – 2.848/1940 - Art.
14 II e 129 – §2º IV. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, dele conhecimento tiverem que por este Juízo se processam os autos da Guia de
Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando como apenado RUBENS SALIN GOMES SALES, brasileiro,
casado, nascido em 06/03/1982, natural de Campina Grande/PB, filho de Tânia Maria Gomes e José Ednaldo
Sales, com endereço na Rua Getúlio Cavalcante, 04, Liberdade, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o
presente para INTIMAR a apenada acima qualificada, para efetuar o pagamento da multa ou comparecer em
cartório da Vara de Execuções Penais para requerer o parcelamento no prazo de 10 dias, o que poderá ser feito
em formulário próprio, no 2º ANDAR DO FÓRUM AFONSO CAMPOS, E para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 31 de
março de 2017. Eu,Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra,
Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 0021210-95.2014.815.0011_ Ação: DL - 2.848/1940 - Art. 14 II, 155 e 155 – §4º IV.
O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem que por este Juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima
mencionado, figurando como apenado SEVERINO SABINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, trabalhador da construção civil, nascido em 02/04/1980, natural de Campina Grande/PB, filho de Maria Lindacy da Silva e pai não
declarado, com endereço na Rua Farmacêutico Nóbrega, 56, Novo Horizonte, atualmente em lugar incerto e não
sabido. É o presente para INTIMAR a apenada acima qualificada, para efetuar o pagamento da multa ou
comparecer em cartório da Vara de Execuções Penais para requerer o parcelamento no prazo de 10 dias, o que
poderá ser feito em formulário próprio, no 2º ANDAR DO FÓRUM AFONSO CAMPOS, E para que ninguém
alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRASE. Aos 31 de março de 2017. Eu,Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa
Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.

AGUA BRANCA
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7132020138150941 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER _a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e se processa uma
Acao de Interdicao distribuida sob o n. 0000713-20.2013.815.0941, requerida por Givaneide Pereira da Silva, na
qual foi decretada a INTERDICAO de Gleisa Silva Caetano, brasileira, solteira, incapaz, inscrito no RG nº
2.410.384 SSP/PB, CPF sob o n. 078.714.954-37, residente na Rua Sítio Conceição, Zona Rural, Imaculada
(PB), em sentença deste Juízo datada de 20 de fevereiro de 2017, sendo nomeado curador a senhora Givaneide
Pereira da Silva. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza o presente Edital, por tres vezes no
Diario da Justica, com intervalo de dez (10) dias, tudo na forma da lei. Dado e passado, nesta cidade e Comarca
de Agua Branca, Estado da Paraiba, aos 30 de março do ano de 2017. Eu, Ellis Cleriston de Andrade Silva,
Técnico Judiciario, o digitei. Andreia Matos Teixeira. Juiza de Direito em Substituicao.

SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) JORGE
ALBERICO DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no
prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), com a
nomeação de curador especial em caso de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux, 31/03/2017. Caio Tibério de Almeida
Caiaffo, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080074975.2017.8.15.0751. Ação: Execução de Alimento. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por GABREILLY DE LIMA CINTRA, menor representada por sua
genitora SANDRA MARIA ALVES DE LIMA em face de EBERVAL CESAR ROMAO CINTRA, que através do
presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) EBERVAL CESAR ROMÃO
CINTRA, atualmente em local incerto e não sabido, para, em quinze dias, pagar a dívida (só será acrescida dos
honorários advocatícios e multa, cada um de 10%, na forma do § 1º em caso de inadimplência voluntária, que
pode ser parcial, apenas sobre o valor não pago, fixados (§ 2º), sob pena de providências legais de expropriação
(mandado de penhora e avaliação) e coerção. Ainda, no prazo de 15 dias após o prazo de pagamento voluntário,
poderá opor-se à execução, por meio de impugnação (art. 525). . E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux, 31/03/2017. Caio
Tibério de Almeida Caiaffo, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800178759.2016.8.15.0751. Ação: Declaratória de União Estável . O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da
Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e
Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MARIA HELENA DE ALMEIDA SOUZA em face do espólio
de JOÃO MARQUES, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)
promovido(a) ELAINE ALMEIDA MARQUES e MARIA HELENA DE ALMEIDA SOUZA, atualmente em local incerto
e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), com a nomeação de curador especial em caso de revelia. E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça. Bayeux, 31/03/2017. Caio Tibério de Almeida Caiaffo, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de
Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080080256.2017.8.15.0751. Ação: Guarda de Menor. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz
saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita
a ação acima mencionada, promovida por ANGELA MENDONÇA SILVESTRE SANTOS em face de EDVALDO
BARBOSA DE OLIVEIRA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)
promovido(a) EDVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a), com a nomeação de curador especial em caso de revelia. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux, 31/03/
2017. Caio Tibério de Almeida Caiaffo, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.

AREIA
COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Proce sso: 3208620138150071
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por esta Serventia se processam os termos da acao
acima mencionada,promovida por Maria Lucia Evangelista da Silva em favor de sua irma LUZINETE EVANGELISTA DA SILVA, brasileira, solteira, incapaz, residente no mesmo endereco da autora, Distrito de Mata Limpa,
deste Municipio,nomeando-lhe como curadora Maria Lucia Evangelista da Silva, que respondera por todos os atos
da vida civil da interditada. E para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente edital que
sera publicado por 3 vezes no Diario da Justica com intervalo de 10 diase afixado no lugar de costume. Dado e
passado nesta cidade de Areia, aos 17 de fevereiro de 2017. Eu, Viviane Delgado de Albuquerque, Tecnico
Judiciario, que este fiz e imprimi. Dra. Ieda Maria Dantas. Juiza deDireito em substituicao.

BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802373-96.2016.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO -DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de ELIZIO ALEXANDRE DE
SOUZA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 03, nomeando-lhe como curador(a) MARIA DE LOURDES CAVALCANTI DE SOUZA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça.
Bayeux, 17/03/2017. Caio Tibério de Almeida Caiaffo, Técnico Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen,
Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802088-06.2016.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO -DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de ANTONIO MARREIRO DE
SALES, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 03, nomeando-lhe como curador(a), APARECIDA PEDROZA DE
SALES. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o
presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux,
17/03/2017. Caio Tibério de Almeida Caiaffo, Técnico Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de
Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802497-79.2016.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO -DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de GRAZIELLY DOS SANTOS
FRANÇA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 20.0, nomeando-lhe como curador(a) ELIVANDA FERREIRA DOS
SANTOS. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o
presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux,
17/03/2017. Caio Tibério de Almeida Caiaffo, Técnico Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de
Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802650-15.2016.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO -DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de FABIANA SILVA BARBOSA
DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 33.2, nomeando-lhe como curador(a) LARYSSE FABIOLA
SILVA SOARES. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir
o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux,
17/03/2017. Caio Tibério de Almeida Caiaffo, Técnico Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de
Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802827-76.2016.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO -DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de JOSEFA FERREIRA DA
COSTA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 03, nomeando-lhe como curador(a) SEBASTIÃO FERREIRA DA
COSTA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o
presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux,
17/03/2017. Caio Tibério de Almeida Caiaffo, Técnico Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de
Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080067521.2017.8.15.0751. AÇÃO: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz
saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita
a ação acima mencionada, promovida por MARIA LUZIA MARTINS DE SOUSA SILVA em face de ROSINEIDE DA
SILVA e JONE EUCLIDES DE SOUSA LOPES, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da
Vara supra citar o(a) promovido(a) ROSINEIDE DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a), com a nomeação de curador especial em caso de revelia. E para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux,
31/03/2017. Caio Tibério de Almeida Caiaffo, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080071163.2017.8.15.0751. Ação: Divórcio. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz saber a
todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida por JOSINETE SEVERINA DE ASSIS SILVA em face de JORGE ALBERICO DA

COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080178152.2016.8.15.0751. Ação: Declaratória e existência e extinção de união estável. O MM. Juiz de Direito da Vara
supra, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por IRINALDA DE MELO SILVA em face
do espólio de MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito
da Vara supra citar o(a) promovido(a) MARCOS MARCONDES LINO DO NASCIMENTO, atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), com a nomeação de curador especial em caso de revelia.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça. Bayeux, 31/03/2017. Caio Tibério de Almeida Caiaffo, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen,
Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080082332.20176.8.15.0751. Ação: Divórcio Litigioso. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz
saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita
a ação acima mencionada, promovida por EDUARDO BARBOSA DA SILVA em face de JACIARA GOMES DA
SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) JACIARA
GOMES DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo
de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), com a nomeação
de curador especial em caso de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux, 31/03/2017. Caio Tibério de Almeida
Caiaffo, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO: 080041138.2016.8.15.0751 - AÇÃO: MONITÓRIA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da
ação supra em que figura como promovente FRANKLIN JACINTO DA CONCEIÇÃO e promovido: EVERALDO
SAMUEL HARDMAN JUNIOR (CNPJ 00078704421). E o presente para cobrança da dívida atualizada até 15/02/
2016, no valor de R$ 797,35 (setecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos), cujo débito foi
constituído em 20/10/2014 (cheque). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes Batista, expedir o
presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o promovido acima mencionado, atualmente em locais incerto e não
sabido, para pagar o débito acima ou oferecer bens a penhora no prazo de 15 (quinze). O presente edital será
expedido nos termos do Art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz
Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), KLEBER
FERREIRA DA SILVA. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 31 de março de 2017.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO: 080018011.2016.8.15.0751 - AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam
os autos da ação supra em que figura como promovente AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e promovido DORALICE SALES SIQUEIRA, e, considerando que a parte promovida atualmente se
encontra em local incerto e desconhecido, mandou o MM. o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco
Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de que este seja INTIMADO da sentença de extinção do feito sem
julgamento do mérito. E, para que no futuro não se alegue ignorância, será o presente edital afixado no átrio do
fórum e publicado no Diário da Justiça. Eu, Kleber Ferreira da Silva, técnico judiciário, o digitei. Dado e passado
nesta Comarca de Bayeux-PB, 31 de março de 2017.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO: 080185106.2015.8.15.0751 - AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam
os autos da ação supra em que figura como promovente AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e promovido ARLINDO HERBET DA SILVA CABRAL, e, considerando que a parte promovida atualmente
se encontra em local incerto e desconhecido, mandou o MM. o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr.
Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de que este seja INTIMADO da sentença de extinção
do feito sem julgamento do mérito. E, para que no futuro não se alegue ignorância, será o presente edital afixado
no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça. Eu, Kleber Ferreira da Silva, técnico judiciário, o digitei. Dado
e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 31 de março de 2017.

BELEM
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 338520138150601 Acao: TUTELA
E CURATELA - R O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processou uma ação de Tutela e Curatela
tendo como autor o Sr JOSE BATISTA DE LIMA em favor de PAULO BATISTA DE LIMA, na qual a MM. Juíza
prolatou a seguinte sentença: ANTE O EXPOSTO tendo em vista que mais dos autos constam e princípios de
direito aplicáveis a espécie julgo procedente para constituir JOSÉ BATISTA DE LIMA como curador PAULO
BATISTA DE LIMA com esteio nas disposições do art. 1.775 do código civil,a qual deverá exercer seu múnus
pessoalmente, por se tratar de curatela plena, devendo ser intimado para prestar compromisso, no prazo de 05
(cinco) dias. Desde logo, dispenso ao curador nomeado da especialização de hipoteca legal, bem como se fazer
balanços anuais, tendo em vista sua idoneidade, Todavia, ficará o curador nomeado incumbido, sempre que for
solicitado, de prestar contas a respeito de eventuais valores percebidos pelo curatelado, e que não poderá alienar
ou onerar bens do interditado, sem autorização judicial, bem como, se receber eventuais rendas previdenciárias
ou de outra natureza que prestem ao curatelado, deverá aplicá-las exclusivamente em favor deste. O encargo
de curador perdurar por tempo indeterminado, até que seja dispensado por sentença judicial. Nos termos dos art.
92 e 93 da Lei 6.015/73 c/c CPC, registre-se a sentença no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
competente e publique-se no órgão oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias.Sem custas em face
da gratuidade deferida. Decorrido o prazo in albis, certifique-se o trânsito em julgado e, depois procedida todas
as providências determin_adas nesta decisão, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais