TJPB 20/10/2017 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
00421 Processo: 0011924-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODACI ALVES LEITE
ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Sentenca: Intime-sea parte autora da
sentenca que decretou a extincao do processo, sem resolucao do merito, em virtude da ausencia de
emenda da inicial.
00422 Processo: 0011957-25.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026638PE KAMILLA JARDIM LIMA. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo
de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito referente aos honorarios advocaticios, sob pena de
multa de 10% (dez por cento), e honorarios na fase executoria.
00423 Processo: 0014687-67.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015255PB THAIS E LOPES TAVARES. Despacho: Intime-sea parte embargante para, no
prazo de 15 (quinze) dias, emendar a exord ial, juntando copia da inicial da execucao fiscal apensa, a fim
de propriciar a análise de sua pretensão.
00424 Processo: 0015343-58.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO MENDES
DE SENA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO , 010093PB COELI REGINA DA
COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnara
contestacao.
00425 Processo: 0016133-18.2008.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: SUL AMERICA SEGUROS DE
VIDA S/A ADVOGADO: 025823PE LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY , 000665PB CLAVIO DE MELO V
FILHO. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento
do débito referente aos honorarios advocaticios, sob pena de multa de 10% (dez por cento), e honorarios
na fase executoria.
00426 Processo: 0017943-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
CHAVES PEQUENO ADVOGADO: 003430PB HILTON ALMEIDA GUIMARAES. Sentenca: Intime-sea
parte autora da sentenca que julgou improcedente o pedido inicial.
00427 Processo: 0018562-45.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IOHRAN DE LIMA LINS
ADVOGADO: 016589PB ALLYSSON DE LIMA LINS. Sentenca: Intime-sea parte autora da sentenca que
julgou improcedente o pedido inicial.
00428 Processo: 0018656-61.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 010505PB
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-sea parte executada para, querendo, no prazo de 15
(quinze) dias, oferecer impugnacao ao valor que fora bloqueado em sua conta, a fim de quitacao das
custas processuais.
00429 Processo: 0019153-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO CARNEIRO
DA CRUZ BARBOSA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnara contestacao.
00430 Processo: 0022833-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA BARBOSA DE
FREITAS ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON , 013180PB GEORGIA KARENIA R
MARTINS M DE MELO , 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. Despacho: Intime-sea parte
autora do despacho que determinou a suspensao da tramitacao do feito ate ulterior deliberacao do STJ.
00431 Processo: 0022853-88.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte executada do indeferimento
do pedido formulado na peticao de fl.12, pois a parte executada nao comprovou que indeferiu, na via
administrativa, a solicitacao da referida documentacao.
00432 Processo: 0023203-47.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO CITICARD S/A ADVOGADO:
126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da acao de execucao fiscal com base no art. 794, I, do CPC/73 e a condenou
no pagamento das custas processuais e honoários advocaticios.
00433 Processo: 0023314-36.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BRADESCO ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015255PB THAIS E LOPES TAVARES. Sentenca: Intime-sea
parte executada da sentenca que decretou a extincao da execucao fiscal com base no art. 924, II, do
CPC e a conenou no pagamento de custas e honorarios advocaticios.
00434 Processo: 0024010-96.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ESPOLIO DE MARIA DE
LOURDES ALVES CORREIA ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. AUTOR: ESPOLIO DE IRACY ALVES CORREIA ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO
ARRUDA. REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO CORREIA DO MONTE ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Sentenca: Intime-sea parte autora da sentenca que decretou a
extincao do processo sem resolucao de merito, nos termos do art. 485, III, do NCPC.
00435 Processo: 0034721-10.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO LUIS DA SILVA
Despacho: Intime-sea parte executada da sentenca de fls. 92/94, bem como, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar as contrarrazoes do recurso interposto.
00436 Processo: 0036787-11.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. Despacho:
Intime-sea parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar provas que eventualmente
ainda pretende produzir.
00437 Processo: 0038751-39.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 016897CE LIANA CLODES BASTOS FURTADO , 019283CE ANTONIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-sea parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a exordial, juntando
copia de toda execucao fiscal apenas, bem como, no mesmo prazo, comprovar o pagamento das custas
e demais despesas processuais
00438 Processo: 0039401-86.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte embargante
para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a exordial, juntando copia da inicial da execucao fiscal
apensa, a fim de propiciar a análise de sua pretensão.
00439 Processo: 0039403-56.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte embargante
para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a exordial, juntando copia da inicial da execucao fiscal e da
CDA, sob pena de indeferimento.
00440 Processo: 0039515-25.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SERVICO SOCIAL DO COM
SESC ADVOGADO: 011625PB DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 013078PB RICARDO COSTA E
SOUZA. Despacho: Intime-sea parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento
das custas e demais despesas processuais.
00441 Processo: 0121853-32.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE TAVARES DE MELO
LOPES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Intime-sea parte autora da
sentenca que julgou improcedente o pedido formuladona inicial.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0000155-26.1993.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SPACIAL FERRO E DISTRIBUIDORA
DE PROD URB LTDA ADVOGADO: 017128PB ELIS FORMIGA LUCENA , 017150PB RENATO FONSECA
DE ALMEIDA GAMA. Despacho: Intime-sePedido de vista deferido pelo prazo de 05 dias.
00443 Processo: 0007515-74.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO GOMES ADVOGADO:
020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES. Despacho: Intime-sePedido de vista deferido
pelo prazo de 05 dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0018778-40.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA ROBERTA DE
ANDRADE SILVA ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES , 017463PB STEFFI GRAFF
STALCHUS , 014492PB MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA COMPARECER NO DIA 21-11-2017 AS 14;30 PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0016669-53.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOELMA SILVA MONTEIRO
SALES ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. AUTOR: FABRICIO SOUSA
SALES ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: IntimeseINTIMAR AS PARTES PARA COMPARECER NO DIA 21-11-2017 PELAS 14;00 HS.PARA AUDIENCIA
DE INTRUCAO E JULGAMENTO
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0000756-94.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 028135PE NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO. Despacho: Intime-seINTIME PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE
R$188,91 NO PRAZO LEGAL.
00447 Processo: 0003196-05.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA NERI RAMOS DE
LIMA ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-seintime
para comparecer a audiencia no dia 14/11/2017 pelas 15hs.
00448 Processo: 0008877-14.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ITAU SEGUROS SA ADVOGADO:
011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seINTIME PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 566,77
00449 Processo: 0010446-84.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seINTIME PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE
R$3681,97 NO PRAZO LEGAL
00450 Processo: 0012207-19.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$602,25
00451 Processo: 0019167-88.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LOJAS AMERCIANAS S/A ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seINTIME PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VLR DE R$ 295,80 NO PRAZO LEGAL.
00452 Processo: 0019347-41.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA. Despacho: Intime-seINTIME PARA EFETUAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$288,30
00453 Processo: 0020117-97.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LOJAS MAIA ADVOGADO: 014139PB
DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Intime-seINTIME PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESUAIS NO VALOR DE R$ 295,80, NO PRAZO LEGAL.
00454 Processo: 0020349-80.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA , 010829E DAYANA DE LIMA PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS”
00455 Processo: 0021031-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA E SEU ADVOGADO PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRU ÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017, PELAS 15:00 HS.
00456 Processo: 0026511-91.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
RIBEIRO GONCALVES ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017, PELAS 14:00HS.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0000546-72.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALYSSON COSTA PEREIRA
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. VITIMA: RODRIGO BEZERRA DA
SILVA Despacho: Intime-seAudiencia designada dia 23.11.2017, as 9:00 Comarca de Toritama/PE,para
oitiva da vitima.
00458 Processo: 0013956-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSELITO SANTANA SANTOS
ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: GUTEMBERG ANDRE DE ARAUJO Despacho: Intime-seJuri, sessao designada para o dia 29.11.2017, pelas 13:30 hs.
00459 Processo: 0042940-60.2017.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: TASSIMIRO DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas07/11/2017 13:30h
00460 Processo: 0042942-30.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ANDERSON TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia redesignada para o dia 05/12/2017 as 14:00 horas.
00461 Processo: 1111111-57.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEVAL MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: TANILDO DE AZEVEDO
MACIEL Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas08/11/2017 13:30h
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 0001465-27.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: VERONICA DE FREITAS E
SILVA ADVOGADO: 023434PB JOSE ROBSON BARBOSA. Despacho: Intime-seIntime-se o querelante
para que no prazo de 10 (dez) dias proceda aemenda da exordial e regularize a representação sob pena de
sua rejeiçao.
00463 Processo: 0004794-81.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se intime-se o patrono do
acusado para comparecer no juizado da violencia domestica desta comarca a fim de participar de
audiencia de instrucao designada para o dia 09/11/2017 pelas 15 30 hs
00464 Processo: 0007413-81.2016.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: RAFAEL PEREIRA ALVESVITIMA: ADRIANA LEMOS PORTO ADVOGADO: 014447PB AGNES DOS SANTOS CAMARA , 006566PB
SOLANGE APARECIDA RIBEIRO. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitação,fls. 96.
00465 Processo: 0022417-32.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO SILVA ADVOGADO:
017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Intime-se ... Julgo procedente a denúncia
para condenar Evandro Silva, qualificado nos autos, nas iras do art. 129, §9 do Código Penal.
00466 Processo: 0022477-05.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO SILVA ADVOGADO:
017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. VITIMA: ANA LUCIA DA SILVA BRUNO Despacho:
Intime-se ... Julgo procedente a denúncia para condenar Evandro Silva, qualificado nos autos, nas iras
do art. 21, da Lei de Contravençoes Penais.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0010657-18.2016.815.0011 - APURACAO DE INFRACAO REU: D. G. L. ADVOGADO: 007547PB
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 011359PB
ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-sefica a parte intimada para, no prazo de cinco
dias, apresentar suas alegacoes derradeiras, em forma de memoriais.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0003414-04.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARTA PESSOA DE ALMEIDAREU: UNICARD ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-sePARA
APRESENTAR EMBARGOS A EXECUCAO O PRAZO DE 15 DIAS
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 174/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0036384-42.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO HILARIO DA SILVA
ADVOGADO: 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 09 de novembro de 2017, pelas 15:45 horas.
00470 Processo: 0037594-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI WILLIAM CORREIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023444PB MARIA SHEYLLA CAMPOS DE LIMA. VITIMA: RAYSSA NATIELY
DOS SANTOS ALVES Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00471 Processo: 0039501-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL SIMOES SOUSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ARRUDA. REU: EMERSON MATHEUS VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 008801PB PAULO DE
TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017729PB
MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado do reu para audiencia de
instrucao e julgamento a ser realizada no dia 31/10/2017, às 15:10 horas.
00472 Processo: 0039501-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL SIMOES SOUSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ARRUDA. REU: EMERSON MATHEUS VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 008801PB PAULO DE
TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017729PB
MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado do reu acerca da expedicao
das cartas precatorias para ascomarcas de Parnamirim/RN e João Pessoa/RN para a oitiva das vítimas
e testemunhas.
00473 Processo: 0043173-57.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GIVANILDO INACIO MATEUS
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
inquiricao de testemunha designada para od ia 14/11/2017, as 16:15h.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0005256-38.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALACE RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA , 023322PB ADILSON CESAR
MODESTO CONSERVA JUNIOR. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATORIA, PROLATADA
NESTES AUTOS.
00475 Processo: 0005535-24.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ALMEIDA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia do indeferimento do pedido.
00476 Processo: 0041562-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para audiencia marcada para o dia 08/11/2017, às 15:30 horas, nestavara.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0010288-24.2016.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE FRANCKCIONE DO
NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Sentenca: Intimese (..)Diante do Exposto,homologo,para que produza seus jurídicos e le-gais efeitos,o incidente de
insanidade mental relativo a José Frankcione do Nascimento Gomes,reconhecendo sua Imputabilidade
Penal(.)fls.27.
00478 Processo: 0042011-27.2017.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: Q. D. D.REU: L. P. V.
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 024579PB EMANUELA DORNE-