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Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017

LAS DE ANDRADE. Despacho: Intime-sevistos etc...assim, indefiro o pedido por ausencia de alteração
factual.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0007367-29.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO GUIMARAES ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE
EXTINCAO DA PUNIBILIDADE.
00480 Processo: 0038301-96.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES SILVA
SOUSA ADVOGADO: 007745PB ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0000550-75.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADERVAL OLIVEIRA DO O
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-sePrazo aberto para apresentação de razões de apelação.
00482 Processo: 0000550-75.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADERVAL OLIVEIRA DO O
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-sea defesa do inicio do prazo,
08(oito) dias, para apresentação das razões de apelação.
00483 Processo: 0035520-04.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONATHA ALVES BATISTA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar substabelecimento, tendo em vista que o réu já possui advogado constituído.
00484 Processo: 0525241-38.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DE DEUS DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 010987MA DANILO MESQUITA MORAES , 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea defesa. Pedido indeferido.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 156/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000061-17.2013.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DA PAZ DE LIMA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ALAGOA GRANDE
PB Despacho: Intime-se o exequente para manifestar-se em 15 dias sobre a impugnacao.
00486 Processo: 0000631-66.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADIZETE DE SALES
COUTINHO ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA , 016614PB RAYSSA CAROLYNNI
BARBOSA PIRES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE Despacho: Intime-se a autora para, querendo, executar o julgado no prazo de 15 dias.
00487 Processo: 0002151-32.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDA PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE Despacho: Intime-se a autora para, querendo, executar o julgado no prazo de 15 dias.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 177/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0000008-35.2015.815.0041 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: JOSEFA EUNICE MEIRA
ARAUJO ADVOGADO: 018003PB ANA CELECINA LUCENA DA COSTA RANGEL. Despacho: Intime-se
a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 dias, se manifestar nos autos, requerendo
o que entender de direito.
00489 Processo: 0000188-85.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA KELLY DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora,
através de seu advogado, para no prazo de 10 dias, entrar em contato com a médica perita, no sentido
de efetuar o pagamentodos honorários e agendar data para realização da perícia.
00490 Processo: 0000469-46.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA SILVA HERCULANO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões.
00491 Processo: 0000489-66.2013.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 dias, semanifestar nos
autos, requerendo o que entender de direito.
00492 Processo: 0000538-78.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se a parte ré, através de advogado, do despacho que deferiu o pedido defls. 109.
00493 Processo: 0000659-04.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMANA FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se a parte apelada, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.
00494 Processo: 0000669-14.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS FRANCISCO
SILVA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a parte autora,
através de seu advogado, para no prazo de 15 dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender
de direito.
00495 Processo: 0000678-39.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI MARTINS LOPES
ADVOGADO: 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL , 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte apelada, através de advogado, para no prazo de 15 dias, apresentar as
contrarrazões.
00496 Processo: 0000828-25.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte
ré, através de seu advogado, para no prazo de 15 dias, recolher o pagamento das custas e despesas
processuais.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0001102-40.2009.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU:
JOSE ERIVALDO LEITE ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. REU: JORGE DELGADO
NETO ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. REU: SEVERINO JOSE DE FRANCA
ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. REU: ALUIZIO DE ARAUJO GONCALVES ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da
sentença de fls. 821/823, especialmente aos termos contido no dispositivo da decisão, a qual julgouprocedente o pedido do autor.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0000099-77.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETE MACENA BELISIO DA COSTA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 020308PB GENIVAL LAVINE
VIANA L. DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte contrária para, querendo, apressentar contrarrazões no prazode 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do NCPC).
00499 Processo: 0000602-40.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU BENTO
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte contrária para, querendo,
apresentar contrarrazões no prazode 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do NCPC).
00500 Processo: 0000812-91.2012.815.0951 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA ,
043624RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se sobre o pedido de fls. 46, ouça-se a parte
embargada por seu representante legal, no prazo de 15 (quinze) dias.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 103/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0000257-86.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DE ARAUJO
ADVOGADO: 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 08.11.2017, AS 08H30, NO FORUM DE ARARUNA.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0000494-90.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO FLORENCIO
DA SILVA ADVOGADO: 020364PB WANDERSON MOURA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora,
via advogado, para informar se recebeu o valor do seguro, objeto dest acao. Prazo: 10 dias.
00503 Processo: 0000554-34.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A
ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se da sentenca homo-

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logatoria e da condenacao das promovidas em custas processuais, calculados sobre o montante do valor
acordado com a autora, devendo ser pago no prazo de 10 dias.
00504 Processo: 0000661-10.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a contestacao em 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DE AREIA NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0000062-37.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 01/11/2017, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia,
devendo o advogado conduzir as testemunhas arroladas na defesa, para a audiencia, em face de nao ter
fornecidos os seus enderecos.
00506 Processo: 0000268-85.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DE FREITAS LIMA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 31/10/2017, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00507 Processo: 0000606-59.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILDO CASSIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 31/10/2017, as 10:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00508 Processo: 0000648-11.2016.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAQUELINE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00509 Processo: 0000985-97.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 01/11/2017, as 10:15 horas, no Forum da Comarca de Areia.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000729-89.2014.815.0471 - GUARDA REU: A. C. S. ADVOGADO: 018232PB CICERO
BATISTA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000110-34.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
do autor para se manifestar acerca dos cálculos elaborados pelo réu (fls. 252/256), no prazo legal.
00512 Processo: 0000280-06.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU: IBPEM
INSTITUTO BANANEIRRENSE PREVIDENCIA MUNICIPAL ADVOGADO: 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal
00513 Processo: 0000719-17.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VITAL OLIVEIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA
CRUZ. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar querendo sobre a memoria discrtiminada
referente aos calculos dos valores que entende devidos ao exequente,no prazo legal.
00514 Processo: 0000733-98.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 5(cinco)dias,manifestar-se sobre o comprovante de pagamento da condenação juntado pela
parte adversa.
00515 Processo: 0000946-41.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 003288PB JOSE ROCHA LUCENA , 016953PB KENYA SAMARA PINTO MENDES.
REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO
RAMALHO FILHO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO. REU: IBPEM INSTITUTO BANANEIRRENSE PREVIDENCIA MUNICIPAL Despacho:
Intime-seNos termos do art.1.012 do NCPC, a apelação terá efeito suspensivo.Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze)dias, por seu advogado,contados da publicação oficial.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000068-19.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DEISE DE LOURDES
SILVAREU: HERMES S/A ADVOGADO: 053588RJ EDUARDO CHALFIN , 096079RJ ELIAS GAZAL
ROCHA , 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. Despacho: Intime-sea parte executada
para, no prazo de 30 dias, informar sobre o tramitede sua recuperacao judicial ou eventual decretacao de
falencia.
00517 Processo: 0000070-52.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELICIANO FERREIRA
FREITAS ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se o auto para que, em cinco dias, especifique as provas que
pretendem produzir.
00518 Processo: 0000648-54.2012.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA NUNES
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: SANTA FE CONSTRUCOES E
SERVICOSREPRESENTANTE LEGAL: RAMILSON TADEU DA SILVA Despacho: Arquive-se provisoriamente
00519 Processo: 0000799-49.2014.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: VALDILEI FREIRES DA SILVA ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. REU: ALEX FREIRES OLIVEIRA Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do Estudo Social de fls. 43.
00520 Processo: 0001007-72.2010.815.0781 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. V. C. S.REPRESENTANTE
LEGAL: E. S. C.REU: G. S. ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. Despacho:
Intime-sea parte executada para requerer o que entender de direito no prazo de15 dias.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0000381-43.2016.815.0781 - MEDIDAS PROTETIVAS - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADOVITIMA: ISABEL CLAUDINO FERNANDESREU: ADRIANA FERNANDES SILVA ADVOGADO:
004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 26/10/2017 as 12:00 horas no Forum local.

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0000087-47.2017.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RENOVADORA DE PNEUS
LTDA ADVOGADO: 016438PB SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR , 019653PB MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO. Sentenca: Intime-se para ciência da sentença de fls. 19 a 20v, disponível
no inteiro teor, que indeferiu a inicial.
00523 Processo: 0000137-15.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALVA BATISTA DE
SOUSA ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR , 010977PB GUSTAVO LIMA NETO.
Sentenca: Intime-se da sentença de fls 150/151v, disponível no inteiro teor, que homologou os cálculos
de fls. 138 a 139, determinando a expedição de precatório do valor principal e rpv da sucumbência, após
o trânsito em julgado.
00524 Processo: 0000151-33.2012.815.0751 - DESAPROPRIACAO REU: FONSECA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: MARIA
LUCIA DE SA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-se
da sentença de fls 97/99 que homologou o pedido de desistência e em consequência extinguiu a ação de
desapropriação, condenando o promovente no pagamento de honorários advocatícios (10% sobre o valor
da causa)
00525 Processo: 0000668-96.2016.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CACILDA CUNHA SIQUEIRA ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA , 000714B ARTHUR MAIA ALVES
NETO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 304/307-v, disponível no inteiro teor, que julgou PROCEDENTE os Embargos à Execução.
00526 Processo: 0000677-58.2016.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DELMAR SIQUEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA , 000714B ARTHUR MAIA
ALVES NETO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 287 a 290, disponível no inteiro teor, que julgou
improcedente os Embargos à Execução.
00527 Processo: 0000678-43.2016.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DELMAQUINAS TRATORES
E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA , 000714B
ARTHUR MAIA ALVES NETO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 284 a 286, disponível no inteiro
teor, que julgou improcedente os Embargos à Execução.
00528 Processo: 0000771-74.2014.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: JOERLEIDE DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-separa ciencia da sentença que extinguiu a execução (fls. 73/73v).