TJPB 01/12/2017 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
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RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 23 – Apelação Cível N° 000029894.2015.815.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Olívio Alves do Nascimento e
Valdene Sobral Nascimento. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar (OAB/PB 16.232). Apelado(s): Roberto Flávio
Melo Perazzo e Cecília Lopes Souto Perazzo. Advogado(s): José Carlos Lopes Fernandes (OAB/PB 5557).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 24 – Apelação Cível N° 002577335.2014.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Severino Ramos Chaves Lima (OAB/PB 8301) Camille Christien Palitot (OAB/PB
11.386E). Apelado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): André Nunes Melo (OAB/PB 11.771).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 25 – Apelação Cível N° 003899182.2011.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): APAMIC –
Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância de Cuité. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira
Vilar (OAB/PB 14.233). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Lúcio Landim Batista
da Costa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 26 – Apelação Cível N° 000077191.2017.815.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Apelado(s): O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Paraíba. Advogado(s): Francisco Derly Pereira (OAB/PB 1117A) e Victor Rocha Lucena Lopes
(OAB/PB 17.979).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 27 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0000231-89.2015.815.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O
Município de Bayeux. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536). Apelado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara
Mista da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 28 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0004516-18.2012.815.0271. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Maria das Graças
Dantas de Andrade. Advogado(s): Carlo Egydio de Sales Madruga (OAB/PB 10.980). Remetente: O Juízo da Vara
Única da Comarca de Picuí.
Roberto Jacinto Júnior. Interessado(s): Admilson Gonçalves da Silva. Advogado(s): Maria Domitila Ramalho
(OAB/PB 8712). Remetente: Juízo da Vara única da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 19) Apelação Cível nº 081013522.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Josina Ferreira
de Lima. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 20) Apelação Cível nº 080051019.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): João Batista de Medeiros. Advogado(s):
Josafá Paz Bezerra – OAB/PB 15.907-B. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 21) Apelação Cível nº 080143758.2016.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Rita Maria da Silva.
Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior – OAB/CE 28.669. 1ºApelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.
Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues – OAB/RN 5.553. 2º Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 22) Apelação Cível nº 080442669.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Raimundo Tadeu
Licarião Nogueira. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo – OAB/PB. Apelado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 23) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0804659-66.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa –
OAB/PB 11.468. Apelado(s): Maria de Lourdes Silva. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto. Remetente: Juízo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
PAUTA DE JULGAMENTO QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
42ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017. HORÁRIO: 9:00
PAUTA ORDINÁRIA PJE
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) Agravo de Instrumento nº
0804822-49.2016.815.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Bradesco Saúde S/A. Advogado(s): Gustavo Miguez de Mello – OAB/RJ 12.996. Agravado(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) Agravo de Instrumento nº
0803396-65.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Norivan da Silva Linhares
e outros. Advogado(s): Dinácio de Sousa Fernandes – OAB/PB 14.003. Agravado(s): Emília Sarmento Gadelha
e Deusdete Queiroga de Oliveira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) Agravo de Instrumento nº
0804128-46.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria
José da Silva. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) Agravo de Instrumento nº
0801687-92.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria do Socorro
Cartaxo Trigueiro. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira – OAB/PB 18.788. Agravado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Louise Rainer Pereira Gionédis – OAB/PR 8.123.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) Agravo de Instrumento nº
0805711-03.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba. Agravado(s): Estado da Paraíba e Município de Patos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) Agravo de Instrumento nº
0802680-38.2017.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Município de Sapé, representado por seu Procurador Fábio Roneli Cavalcante de Souza. Agravado(s): Ministério Público Estadual.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) Agravo de Instrumento nº
0801068-65.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Celeide
da Costa Dias. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) Agravo de Instrumento nº
0803189-66.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Williana de Andrade Souza. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) Agravo de Instrumento nº
0803795-94.2017.815.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cagepa – Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves Rabelo – OAB/PB 14.884. Agravado(s): Maria
Silva de Oliveira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) Embargos de Declaração nº
0801539-18.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Embargante(s): Antônio Adriano Duarte Bezerra e Felipe Solano de Lima Melo. Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho – OAB/PB 5.481. Embargado(s):
Município de Bananeiras, representado por seu Procurador Rembrandt Medeiros Asfora – OAB/PB 16.253-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) Remessa Oficial nº 080198278.2015.815.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Letícia Mendes da Silva.
Advogado(s): Gustavo Cabral de Moura – OAB/PB 17.681. Promovido(s): Município de Bayeux, representado por
seu Procurador Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes – OAB/PB 17.757. Remetente: Juízo da 4ª Vara Mista da
Comarca de Bayeux.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) Apelação Cível nº 080376786.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Rozângela França de Araújo.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 01 - AGRAVO INTERNO Nº 080488018.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADA: SEVERINA LOPES DA SILVA
ARAÚJO ADVOGADO: DANIEL BRITO FALCÃO (OAB/PB 15.183)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080426358.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESPÓLIO
DE ABSALÃO MARQUES DA FONSECA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE DIONE RAMALHO DA
FONSECA ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB-PB-32722) EMBARGADO: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080204557.2017.815.0000ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: JOSEFA
DOS SANTOS FIGUEIREDO E OUTROS ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338-B) E
KENNEDY GUSMÃO (OAB/PB 15378) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: AURÉLIO
HENRIQUE F. DE FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 11.562)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080127212.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO AGRAVADO: SUNSHINE EVENTOS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080373643.2016.815.0000 AGRAVANTE: VANDERLIA ANDRADE GARRIDO ADVOGADA: JOCÉLIO JAIRO VIEIRA
(OAB/PB 5.672) AGRAVADO: PAULO DE TÁCIO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: RAQUEL VASCONCELOS
SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.700) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080486549.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: TAMIRES
VIEIRA MARTINS E OUTROS ADVOGADOS: JOSÉ WELITON DE MELO (OAB-PB 9021), ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB-PB 23.314) E JOSÉ VENANCIO DE PAULA NETO (OAB-PB 6137) AGRAVADO: DJC
CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP ADVOGADOS: NOEL CHARLES TAVARES (OAB/PB 15125) E LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB 5863)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080497548.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:DAYSE
MICHELE PESSOA ALMEIDA DE MENEZES E CRISTHIANE EVELIN PESSOA ALMEIDA DE MENEZES ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20171) AGRAVADO: DAVI ANDRÉ FARIAS DE MENESES
ADVOGADOS: ANDREI DORNELAS CARVALHO (OAB/PB Nº 12.332) E FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA (OAB/PB Nº 12.051)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080435706.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
GIVANILDA ARAÚJO DOS SANTOS ADVOGADOS: RAYANNE ISMAEL ROCHA (OAB/PB 14863), RAYSSA
ISMAEL TARRADT ROCHA (OAB/PB 20.141), RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA (OAB/PB 22.164), RAFAEL
NEPOMUCENO ARAÚJO ELIAS DE MIRANDA (OAB/PB 22.642) AGRAVADO: EVERALDO AMORIM E OUTROS
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) E OUTROS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) Apelação Cível nº 082128055.2016.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Ângela
Rodrigues da Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080397428.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
PROCURADORES: SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTÊLHO E FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA
JÚNIOR AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7119), JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. (OAB/PB 11591) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 14) Embargos de Declaração nº
0800241-88.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Embargado(s): SENGE
– Sindicato dos Engenheiros no Estado da Paraíba. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB
11.589.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800534-55.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA SILVANA DEFENSORA
PÚBLICA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 15) Agravo de Instrumento nº
0803163-68.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Maria de Lourdes Barbosa Araújo. Defensora: Marise Pimentel Figueiredo Luna. Agravado(s): Secretaria de
Estado da Saúde - SES.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834070-08.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FERNANDO JOSÉ DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB PB 18.895) E ROSEANA BARBOSA DA SILVA
(OAB/PB 20.976) APELADO: EVERLIN SIDNEY DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES TORRES (OAB/PB 10563)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 16) Agravo de Instrumento nº 080398035.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Josemir Carlos Henrique. Advogado(s):
Leonardo de Aguiar Bandeira – OAB/PB 12.543. Agravado(s): Janne Maria Dias do Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 17) Agravo Interno nº 080244134.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Menesteu Graciano
Tavares. Advogado(s): Maria da Penha Batista Sousa (OAB/PB 17.036). Agravado(s): Francisco das Chagas
Tavares e Meredite Graciano Souza. Defensor: Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 18) Remessa Oficial nº 080021540.2016.8.15.0631. Oriundo da Vara única da Comarca de Bayeux. Recorrido(s): O Município de Juazeirinho,
representado por seu Procurador-Geral, Sebastião Brito de Araújo e o Presidente da Comissão de Licitações,
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 12 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800142-77.2017.815.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE
OLHO D’ÁGUA ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA APELADO: GRACINILDA TIBURTINO DE CARVALHO BRASIL ADVOGADO: NIVALDO VERAS NETO (OAB/PB 21.277)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801806-53.2017.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTES: WILSON
FRANCISCO DE LIMA. ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18788).
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.