TJPB 04/12/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
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BRITO VITAL DA COSTA, Juiz Substituto, para, nos dias 18 e 19.12.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Comarca de Teixeira.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de dezembro de 2017. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.908/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, para, a partir do dia 04.12.2017, exercer as
atribuições de Diretor do Fórum da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora
Adriana Maranhão Silva, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de dezembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.910/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a vacância da 2ªª VARA MISTA DE POMBAL;RESOLVE:Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LUZIVANDO PESSOA PINTO, Juiz de Direito, para, a partir do dia
04.12.2017 até o provimento da vaga, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da
Comarca de Pombal, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Fabianao Lúcio Graçascosta, Juiz de Direito,
anteriormente designado.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Pessoa, 01 de dezembro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 2.911/2017- A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LUZIVANDO PESSOA
PINTO, Juiz de Direito, para, a partir do dia 04.12.2017, exercer as atribuições de Diretor do Fórum da Comarca
de Pombal, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Fabiano Lúcio Graçascosta, Juiz de Direito, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,01 de
dezembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.912/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir
relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou
substitutos, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas e comarcas, nos períodos a seguir
descritos: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A) / PERÍODO: SOUSA - 5ª VARA MISTA - Carmen Helen Agra
de Brito - 04.12.2017 até o provimento da vaga; SOUSA - 6ª VARA MISTA - José Normando Fernandes 04.12.2017 até o provimento da vaga; SOUSA - 7ª VARA MISTA - Caroline Silvestrini de Campos Rocha 04.12.2017 até o provimento da vaga; SOUSA - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO - José Normando Fernandes 04.12.2017 até o provimento da vaga; SOUSA - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO - Bernardo Antônio da Silva
Lacerda - 04.12.2017 até o provimento da vaga. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 01 de dezembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.913/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c
Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.205.292;RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista
da Comarca de Queimadas, para, no período de 04 a 07.12.2017, responder, cumulativamente, pelos expedientes da Diretoria do Fórum e 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de dezembro
de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.914/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito
a seguir relacionados, para, atuarem, conjunta e cumulativamente, nos processos conclusos para sentença que
integram o meta 2, junto as Varas Cíveis da Comarca de Campina Grande, nos períodos indicados: COMARCA
/ UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / PERÍODO: CAMPINA GRANDE - 2ª VARA CÍVEL - PHILIPPE GUIMARÃES
PADILHA VILAR - 01 a 15.12.2017; CAMPINA GRANDE - 4ª VARA CÍVEL - ANDRÉIA SILVA MATOS - 01 a
15.12.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de
dezembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO -Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.915/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,Resolve:Designar a Excelentíssima Senhora Doutora CARMEN HELEN AGRA
DE BRITO, Juíza Substituta, para, a partir do dia 04.12.2017, exercer as atribuições de Diretor do Fórum da
Comarca de Sousa.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,01 de
dezembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.916/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº
56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.221.871; RESOLVE:
designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas
atividades nas Unidades Judiciárias nas quais estão atuando, responderem, cumulativamente pelo expediente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
DEZEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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06 e 07/12/2017 2º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
DEZEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
06
e 07/12/2017 PILAR
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
DEZEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
06
e 07/12/2017 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
DEZEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
06 e 07/12/2017 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
DEZEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
06 e 07/12/2017 2ª VARA MISTA DE CUITÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
DEZEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
06 e 07/12/2017 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
DEZEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
06 e 07/12/2017 SÃO BENTO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
DEZEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
06 e 07/12/2017 PIRPIRITUBA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 01
de dezembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 05 de dezembro de 2017, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
05/12
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
SERVIDORES
05/12
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Juarez Fernandes da Silva
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno N. Alves
Gilson de Souza Melo
Fernando Carlos de
Oliveira Carvalho
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de dezembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”