TJPB 22/03/2018 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018

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CAPITAL

FERNANDO ONOFRE DUARTE - ADVOGADO(A/S): KAIO CÉSAR ALVES CORDEIRO - RECORRIDO: CLARO
S/A (INCORPORADORA NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A) ADVOGADO(A/S): TICIANA SOUZA SILVA
BRITO - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.16)PJE - RECURSO INOMINADO: 0822982-70.2015.8.15.2001
- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LIDIA COSTA VELOSO - ADVOGADO(A/S):
ISRAEL VIEIRA CARNEIRO - RECORRIDO: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA E HS
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(A/S): ARTHUR ANTONIO
GOULART, FELICIANO LYRA MOURA - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.17)PJE - RECURSO INOMINADO: 0814870-78.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO
PAN S.A. - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RECORRIDO: IVONETE ARAUJO CORREIA ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS - 18)PJE - RECURSO INOMINADO:
0826461-71.2015.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DANIEL AMADO
MACHADO ADVOGADO(A/S): IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA - RECORRIDO: CIL – COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - 2º RECORRIDO:
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - ADVOGADO(A/S): KAREN BADARO VIERO - RELATOR(A):
MARCOS COELHO SALLES.19)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800961-67.2015.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: ROSINETE DIAS DE LIMA - ADVOGADO(A/S): IARA FERREIRA
RAMOS - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - RELATOR(A):
MARCOS COELHO SALLES.20)PJE - RECURSO INOMINADO: 0806896-18.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: WERBERTE MARQUES FERREIRA - ADVOGADO(A/
S): EDIZIO CRUZ DA SILVA - RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
S.A - ADVOGADO(A/S): SUELIO MOREIRA TORRES - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.21) E-JUS MANDADO DE SEGURANÇA: 3000040-41.2016.815.9001 – ( PROCESSO ORIGEM 3011171-32.2014.815.2001).
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - IMPETRANTE: RIFIBRA ÓPTICA. ADVOGADO(A/S): IVONE
LACERDA MONTEIRO RAMOS – IMPETRADO: JUIZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALLITISCONSORTE: JOSÉ LEOPOLDO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22) E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3045185-13.2012.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GRACO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA ADVOGADO(A/S): GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO - RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS LTDA
- ADVOGADO(A/S): BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS – RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.23) EJUS - RECURSO INOMINADO: 3045032-77.2012.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: JOSINALDO LÚCIO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA - RECORRIDO:
BANCO ITAÚCARD S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.24) E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3044042-86.2012.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: SANDRA HELENA BEZERRA CAVALCANTI MOURA - ADVOGADO(A/S): FLAVIANO VASCONCELOS - RECORRIDO: BANCO GM S/A – ADVOGADO(A/S): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE – RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25) E-JUS - RECURSO INOMINADO: 303013975.2012.815.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: VALNEY VALDEVINO
GOMES DE LIMA - ADVOGADO(A/S): SARAH PAIVA MARTINS - RECORRIDO: TNL – PCS - OI - ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.26) E-JUS - RECURSO
INOMINADO: 3021696-38.2012.815.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
VANDILEUZA MARIA DE AQUINO FERNANDES - ADVOGADO(A/S): CARLOS NEVES DANTAS FREIRE RECORRIDO: BANCO BMG S/A - ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.27) E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3016856-88.2012.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MICHELLE SALLES BARROS DE AGUIAR - ADVOGADO(A/
S): ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA - RECORRIDO: TNL – PCS S/A OI - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR – RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.28) E-JUS - RECURSO INOMINADO: 301008928.2012.815.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ALAN ALVES DA SILVA
- ADVOGADO(A/S): ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO - RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I – ADVOGADO(A/S): FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA –
RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.29) FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 2000002-97.2008.815.0571
- JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO – RECORRENTE: OI S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR - RECORRIDO: MANOEL SEVERINO BELARMINO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): BISMARCK
MARTINS DE OLIVEIRA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA
AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA
DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO
DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO
CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 21 DE
MARÇO DE 2018– NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.

PAUTA DE JULGAMENTO DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZARSE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2018, A PARTIR DAS 09:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR
DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01) PJE - RECURSO INOMINADO: 084486505.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA – ADVOGADO(A/S): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO - RECORRIDO: MARINA MOURA
SANTOS CORREIA LIMA - ADVOGADO(A/S): PAULINO GONDIM DA SILVA NETO - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.02) PJE - RECURSO INOMINADO: 0804222-73.2015.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORIDO: MARIVALDO ALVES GOMES - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO/RECORRENTE: RODOVIÁRIA SANTA RITA LTDA ADVOGADO(A/S): LINDINALVA PONTES LIMA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800502-64.2015.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: JOSEFA SILVA DE MACEDO - ADVOGADO(A/S): DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A - ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.04) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801821-04.2014.8.15.0331 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA– EMBARGANTE: JOSÉ DA SILVA ARAUJO - ADVOGADO(A/S): ROBERTO
DIMAS CAMPOS JÚNIOR - EMBARGADO: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA
SILVA - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.05) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 082995711.2015.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: WALTER VIEIRA NÓBREGA
- ADVOGADO(A/S): NAYARA CHRYSTINE NÓBREGA - EMBARGADO: BANCO PAN S.A. - ADVOGADO(A/S):
EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.06) PJE - RECURSO INOMINADO: 083189371.2015.8.15.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: PAULO ROBERTO DA
ROCHA - ADVOGADO(A/S): PAULO SERGIO LINS GUIMARÃES - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - ADVOGADO(A/S): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR, WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.07) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800082-86.2016.8.15.0731 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
- RECORRIDO: RUBELINO DOS SANTOS ADVOGADO(A/S): SOLANGE ROZANA GALVÃO S. DOS SANTOS RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.08) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801651-26.2015.8.15.2003 - 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. – RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/
A ADVOGADO(A/S): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA - RECORRIDO: MOZIELLI PRINCIA TIBURCIO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A/S): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - RELATOR(A): MARCOS
COELHO SALLES.09) PJE - RECURSO INOMINADO: 0809595-85.2015.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A ADVOGADO(A/S): JULIANA MATTOS MAGALHÃES ROLIM, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO:
ROSA MARIA BEZERRA CUNHA - ADVOGADO(A/S): ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - 2º
RECORRIDO: CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA – ADVOGADO(S): FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.10)PJE - RECURSO INOMINADO: 080173011.2015.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: KATIA KELLY EVANGELISTA DOS SANTOS E MARIA DAS GRACAS EVANGELISTA ADVOGADO(A/S): BRUNO GIACOMELLI GOES
RODRIGUES - RECORRIDO: AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA (“AKATUS”) - ADVOGADO(A/S): SUSETE
GOMES - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.11)PJE - RECURSO INOMINADO: 080010539.2015.8.15.2001 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – 1º RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/
A - ADVOGADO(A/S): CAMILA DE ANDRADE LIMA - 2º RECORRENTE: TEIXEIRA E TARGINO ADVOGADOS
ASSOCIADOS – ADVOGADO(S): HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI- RECORRIDO: ELIAS ZEFERINO REIS - ADVOGADO(A/S): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA - RELATOR(A):
MARCOS COELHO SALLES.12)PJE - RECURSO INOMINADO: 0805320-93.2015.8.15.2001 - 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – 1º RECORRENTE: ACE SEGURADORA S/A - ADVOGADO(A/S): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI – 2º RECORRENTE: PREMIUM ASSISTANCE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA LTDA –
ADVOGADO: MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI - 3º RECORRENTE: GF VIAGENS E TURISMO LTDA
- ME– ADVOGADO: STANLEY MARX DONATO TENÓRIO - RECORRIDO: ELLUIR SÁVIO DE ARAÚJO AMORIM
- ADVOGADO(A/S): MARTSUNG F.C.R. ALENCAR - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES. 13)PJE RECURSO INOMINADO: 0804671-31.2015.8.15.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LANUSA CRISTINA COSTA ARAÚJO - ADVOGADO(A/S): PETRÚCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A):
MARCOS COELHO SALLES.14)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800259-57.2015.8.15.2001 - 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR - RECORRIDO: IZAURA HELENA CHAVES DE MENESES - ADVOGADO(A/S): RAISSA
FREIRE NASCIMENTO - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.15)PJE - RECURSO INOMINADO: 080183494.2015.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MANGABEIRA – RECORRENTE:

PAUTA DE JULGAMENTO – EJUS/FÍSICOS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam
cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA a realizar-se no dia 27 de março de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos: 01) EJUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 200.2009.932.884-7. 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – EMBARGANTE: UNBEC (COLÉGIO MARISTA PIO X). ADVOGADO(A/S): DANIEL DE OLIVEIRA
ROCHA - EMBARGADO: THIAGO MAGNO DE CARVALHO COSTA. ADVOGADO(A/S): JOAQUIM PEREIRA DA
SILVA NETO. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) EJUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
200.2012.906.031-1. 2° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: BANCO J. SAFRA S/
A. ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA DE ANDRADE – EMBARGADO: JOÃO LUIS TONIN. ADVOGADO(A/S):
RENATA ALVES DE SOUSA. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3044931-40.2012.815.2001. 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: RITA MARIA DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): RENANTA ALVES DE SOUSA – RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.04) EJUS-RECURSO INOMINADO: 200.2009.916.274-1. 2° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: NORMA SUELY ALVES DE BRITO. ADVOGADO(A/S): JOSÉ CARLOS SANTOS - RECORRIDO: REJANE CORDEIRO GALIZA. ADVOGADO(A/S): RODOLFO DA COSTA GALIZA. RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3023870-89.2013.815.2001.
2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA ANA RODRIGUES SANTOS DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): BRUNO CHIANCA BRAGA - RECORRIDO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(A/S):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.06) FÍSICORECURSO INOMINADO: 0000859-70.2014.815.0571. JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO/PB – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: ANA
MARIA FELIX DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ATHOS OLIVEIRA SOARES. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.07) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0002144-16.2013.815.0351. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SAPÉ/PB – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR
- RECORRIDO: SEVERINO RAMOS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): WALTER HIGINO DE LIMA. -RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.08) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000107-20.2015.815.0521. JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOINHA/PB – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MARIA DAS GRAÇAS MEIRELES FERNANDES. ADVOGADO(A/S): EGINALDES DE ANDRADE FILHO. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.09) FÍSICO-RECURSO
INOMINADO: 0001440-70.2016.815.0521. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOINHA/PB – RECORRENTE:
BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: INÁCIA
PAULINO PEREIRA. ADVOGADO(A/S): EGINALDES DE ANDRADE FILHO. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.10) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000879-80.2015.815.0521. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE ALAGOINHA/PB – RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): EGINALDES DE
ANDRADE FILHO. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.11) FÍSICO-RECURSO INOMINADO:
0000607-74.2016.815.0061. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARARUNA/PB – RECORRENTE: BANCO ITAÚ
BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: SEVERINO CAMELO
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): CAYO CÉSAR PEREIRA LIMA. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.12) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0001794-95.2016.815.0521. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOINHA/PB – RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR - RECORRIDO: ANA LÚCIA GOMES ADVOGADO(A/S): KAIO BATISTA DE LUCENA. -RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.13) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0001381-15.2013.815.0351. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SAPÉ/PB – RECORRENTE: REGINALDO SIMPLICIO FERREIRA. ADVOGADO(A/S):
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.14) FÍSICORECURSO INOMINADO: 0000326-67.2014.815.0521. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOINHA/PB – RECORRENTE: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A. ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA - RECORRIDO: KARINA FERREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): LUIS ANTONIO TELES DOS SANTOS. RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.15) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000054079.2014.815.0611. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARI/PB – RECORRENTE: MARIA CELI PEREIRA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES - RECORRIDO: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.16) FÍSICORECURSO INOMINADO: 0000204-85.2013.815.1201. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAÇAGI/PB – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: FÁBIO
NEVES NUNES. ADVOGADO(A/S): RODRIGO ISMAEL DA COSTA MACEDO. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.17) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000744-31.2016.815.1201. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE ARAÇAGI/PB – RECORRENTE: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(A/S): RHAFAEL SARMENTO FERNANDES - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHI-

A NF/027/2018 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA QUE EM QUINZE DIAS,
MANIFESTE-SE ACERCA DA (S) RESPOSTA(S) DO(S) RÉU(S), CIENTIFICANDO-LHE QUE PODERÁ REQUERER A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ALÉM DAQUELES JÁ PTODUZIDAS COM INICIAL (ART. 350
E 351, DO NCPC). GURINHÉM/PB 21/03/2018.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000164-03.2011.8.15.0481 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA (485.694.539-49) - AUTOR BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (01.858.774/0001-10) - RÉU ADVOGADOS: 15222 PB - MARCOS EDSON DE AQUINO
10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA 1141 BA - CELSO DAVID ANTUNES 16780 BA - LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENÇO INTIME-SE: A PARTE PROMOVIDA PARA OBTER CÓPIAS CONFORME REQUERIDO
NA PETIÇÃO RETRO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
NOVAMENTE.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000380-32.2009.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ANTONIO PEREIRA DA SILVA (032.702.824-60) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI/PB (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA 12381 PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO INTIME-SE:
AS PARTES DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE
FLS. 153/159V DOS AUTOS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000397-97.2011.8.15.0481 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES: ANA ROQUE FERREIRA (059.879.104-39) - AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/000191) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 10938 PB - ADRIANA MARQUES
DA COSTA NOGUEIRA 211648 PB - RAFAEL SGANZERLA DURAND INTIME-SE: DEFIRO O PEDIDO DE
DESARQUIVAMENTO PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS. CONCEDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O
PEDIDO. DECORRIDO O PRAZO, ARQUIVEM-SE NOVAMENTE OS AUTOS, SALVO NOVA MANIFESTAÇÃO
EM SENTIDO CONTRÁRIO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482601-65.2013.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ANTONIA MARIA MARTINS (N/A) - AUTOR SEVERINO MARTINS (083.362.064-93) - AUTOR FRANCISCO
MARTINS (N/A) - AUTOR MARIA DA LUZ MARTINS (N/A) - AUTOR MARIA DO CARMO MARTINS (N/A) AUTOR ANTONIA MARIA MARTINS (N/A) MUNICIPIO DE PILOES (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 13867 PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES 13867 PB - TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA
RODRIGUES 13867 PB - TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES 13867 PB - TATIANA CARDOSO
DE SOUZA SENA RODRIGUES 13867 PB - TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES INTIME-SE:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, CONDENANDO O PROMOVIDO A PAGAR AOS PROMOVENTES UMA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO IMPORTE DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS) AO
AUTOR E CONDENO TAMBÉM AO PAGAMENTO DE UMA PENSÃO À PRIMEIRA PROMOVENTE E, NA FALTA
DESTA, AOS PROMOVENTES MENORES NO IMPORTE DE UM SALÁRIO MÍNIMO, DEVIDA A TÍTULO DA
DANO MATERIAL.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000284-82.2016.8.15.0481 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES: JOANA MAXIMINO ALVES (099.912.104-90) - PARTE AUTORA EDILEUZA DA CONCEIÇÃO (N/A) - PARTE RÉ ADVOGADOS:
2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA 23054 PB - IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO INTIME-SE: ISTO
POSTO, COM FULCRO NAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO JÁ ELENCADAS, MÁXIME ART. 5º, INC. LXXVIII
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTS. 341,344,355 E 487, I TODOS DO CPC, JULGO O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO A PROMOVIDA A DESOCUPAR O
IMÓVEL EM QUESTÃO NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00(DUZENTOS REAIS).

EDITAIS