TJPB 22/03/2018 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018

OR. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.18) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000074783.2016.815.1201. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAÇAGI/PB – RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS DA
SILVA. ADVOGADO(A/S): RHAFAEL SARMENTO FERNANDES - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.19) FÍSICORECURSO INOMINADO: 0000741-76.2016.815.1201. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAÇAGI/PB – RECORRENTE: GORETE SOARES DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(A/S): RHAFAEL SARMENTO FERNANDES - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.20) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000236-74.2016.815.0461. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SOLANEA/PB – RECORRENTE: DANIEL SOARES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): CLEIDÍSIO
HENRIQUE DA CRUZ - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO
IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE
TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS
NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “
PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS
´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA
LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 21 DE MARÇO DE 2018.
GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 27 de março de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado,
s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01)
PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0803180-51.2013.8.15.2003. 1° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO(A/S): JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ - EMBARGADO: JOSE ALEXANDRE PERONICO RAMOS. ADVOGADO(A/S): JOSÉ EDUARDO DA
SILVA. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080086720.2013.8.15.2003. 1° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA. ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - EMBARGADO: JOSE RAIMUNDO CARNEIRO. ADVOGADO(A/S): SAULO FERNANDO GUEDES DA SILVA. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801698-75.2012.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE BAYEUX/PB – RECORRENTE: DANIELA ANTERO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): MARIA
ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA S/A. ADVOGADO(A/S): LUIZ
FELIPE LINS DA SILVA.-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO:
0804463-12.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA S/A. ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA - RECORRIDO: RAPHAELA DE FREITAS
DINIZ VENTURA. ADVOGADO(A/S): RAPHAELA DE FREITAS DINIZ VENTURA. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 3000943-66.2011.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA/PB – RECORRENTE: FRANCISCO MARCARIO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S):
GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 3050570-39.2012.8.15.2001. 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: FRANCIMAR FERREIRA CAMPOS. ADVOGADO(A/S): GIULLYANA FLÁVIA
DE AMORIM - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 3016810-02.2012.8.15.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO
SUL S.A ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RECORRIDO: GENEBALDO RODRIGUES SPINELLI. ADVOGADO(A/S): ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 3042865-87.2012.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: ANA PAULA VASCONCELOS RIBEIRO COUTINHO. ADVOGADO(A/S): RICARDO DIAS HOLANDA - RECORRIDO: CLARO S/A. ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO.-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 080123649.2014.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA/PB – RECORRENTE: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: JOSE GONZAGA JUNIOR.
ADVOGADO(A/S): RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10)
PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802451-59.2012.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(A/S): MILTON GOMES SOARES JUNIOR EMBARGADO: IRMA DE FATIMA VIEIRA DE CASTRO. ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA. RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080080584.2012.8150751. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BAYEUX/PB – EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO(A/S): ANTONIO BRAZ DA SILVA - EMBARGADO: CARMEM SELMA DOS SANTOS DURIER.
ADVOGADO(A/S): FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804073-14.2014.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPTAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI - RECORRIDO: HARYANNE ARRUDA DE ARAUJO. ADVOGADO(A/S): MARIA DA PENHA BATISTA
SOUSA. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 080313429.2016.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA/PB – RECORRENTE: LOJAS RIACHUELO
S/A. ADVOGADO(A/S): EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - RECORRIDO: ERIKA SABRINA CABRAL
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA. -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801743-04.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ALBA GERALDA MOTA BRASIL. ADVOGADO(A/S): ANDRÉ
CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA – RECORRIDO: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR. -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.15) PJE-RECURSO INOMINADO:
0855837-68.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARTHA ESTHER CARVALHO FEIJO DE MELO. DEFENSOR PÚBLICO(A/S): GILDIVAN LOPES DA SILVA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 080407025.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CARLOS ANTÔNIO
COSTA SOBREIRA. ADVOGADO(A/S): DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805505-28.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(A/S): CELSO DAVID ANTUNES,
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - RECORRIDO: JANDACIARA GISCIA DE LIMA VASCONCELOS.
ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800292-47.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO CSF S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - RECORRIDO: MANOEL LIMA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO – RECORRIDO: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GOMES DE GOUVÊA VIEIRA -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.19) PJE-RECURSO INOMINADO:
0837190-59.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GABRIELA PAIVA
DE QUEIROZ. ADVOGADO(A/S): DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA - RECORRIDO: FORD
MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. ADVOGADO(A/S): CELSO DE FARIA MONTEIRO. RECORRIDO: LIBERTY SEGUROS S/A. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR. - RECORRIDO:
CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA – ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS-RELATOR(A):
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803216-31.2015.8.15.2001.
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VINICIUS OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE.
ADVOGADO(A/S): ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR - RECORRIDO: IDEAL PECAS LTDA - ME.
ADVOGADO(A/S): ANA CRISTINA FEITOSA TORREÃO BRAZ LEITE. -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806196-82.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EVALDO GOMES MONTEIRO. ADVOGADO(A/S): JOALYSSON
BARBOSA BARROS - RECORRIDO: GILBERTO ANDRADE DE SANTANA. ADVOGADO(A/S): ALBERTO DE
SÁ E BENEVIDES. -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800732-43.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RUY DE
MORAIS BARBOSA JUNIOR. ADVOGADO(A/S): WELLINGTON NÓBREGA - RECORRIDO: PIONEER DO
BRASIL LTDA. ADVOGADO(A/S): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. RECORRIDO: ELIEZER
FIRMINO MONTEIRO FILHO – ME - RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.23) PJERECURSO INOMINADO: 0802038-75.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIRA BATISTUCI - RECORRIDO: ROSANGELA MARIA SILVA DOS PASSOS. ADVOGADO(A/S): SIMONE COELHO URBANO PEREIRA.
-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 081111835.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: COOBRASTUR – VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADO(A/S): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - RECORRIDO: KASSANDRA DOMINGAS DE MENEZES BATISTA. ADVOGADO(A/S): DAVI LOUREIRO MANGUEIRA. -RELATOR(A):
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0837209-65.2015.8.15.2001.
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: LUANNA SAMMEVILLE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA. -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0813742-23.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR - RECORRIDO: ALBERTO NUNES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): KADMO WANDERLEY NUNES.
-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 083605427.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SORAIA RODRIGUES

BARRETO DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): DANIEL BELTRÃO GOMES - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. -RELATOR(A):
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO
IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE
TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS
NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E
“ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE
AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS
DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 21 DE MARÇO DE
2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA
CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 60 DIAS Processo:
27651020138152001 Acao: DECLARACAO DE AUSENCIA. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos conhecimento tiverem e, sobretudo, ao Sr KLEBER REIS BORGES,
brasileiro, portador do RG nº 579.941-SSP/PB, sem endereço conhecido, que por este juízo sucessório tramitam
os autos da ação declaratória em epígrafe, ajuizada em seu desfavor, por sua irmã, Kátia Reis Borges, tendo sido
declarada a sua ausência, por sentença prolatada em 06/11/2015, através da qual ficou determinada a arrecadação de seus bens, bem como sua INTIMAÇÃO para entrar na sua posse. João Pessoa, 24/04/2017, eu, Érika
Fernandes Coelho de Souza, o digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de
direito da Vara de Sucessões da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE
30 DIAS - EDITAL DE INTERDIÇÃO (a ser publicado 3 vezes em intervalo de 10 dias). Proc. nº. 0834.48095.2017.815.2001. A Exmª. Srª Drª. Maria das Graças Fernandes Duarte, MM. Juíza de Direito desta 4ª. Vara
de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ
SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da
4ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição nº 0834.480-95.2017.815.2001, tendo como
autor(a) JOÃO DE OLIVEIRA BATISTA e como interditanda(o) SEVERINO DE OLIVEIRA BATISTA, no qual fora
prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A
INTERDIÇÃO de SEVERINO DE OLIVEIRA BATISTA, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de JOÃO DE
OLIVEIRA BATISTA, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem
autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no
mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João
Pessoa, 30 de janeiro de 2018. Drª. Maria das Graças Fernandes Duarte. Juíza de Direito, nos moldes do Art.
1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art.
1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de
10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 21 de março de 2018. Eu,
Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 2º CARTÓRIO UNIFICADO 6ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE.
PROCESSO Nº 0855951-07.2016.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por
MARIA DA GLÓRIA COSTA DE OLIVEIRA em face de EDÍSIO JERÔNIMO DE OLIVEIRA, cuja sentença teve
o seguinte final: Acolho o pedido autoral e decreto a curatela específica do requerido, sem limitação de poderes
no exercício do múnus da curadoria, por se tratar de doença cognitiva permanente, com impedimento total de
expressão da vontade, declarando-o incapaz relativamente da prática de atos da vida civil, ou a maneira de os
exercer, na forma do art. 4º,III,do Cód. Civil nomeando-lhe curador a requerente, mediante termo a lhe ser
tomado pela escrivania, competindo-lhe prestar contas da sua administração, de dois em dois anos, de forma
mercantil, nos moldes do art. 553, do citado diploma processual.João Pessoa, 31.01.2018. ALMIR CARNEIRO
DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 084090711.2017.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 4ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado A SUBSTITUIÇÃO DE MARIA AUXILIADORA PINTO DINIZ
como curadora do Sr. ADALBERTO FERREIRA DINIZ JÚNIOR, em substituição a Sra. Nereuda Pinto Diniz,
destituída do encargo em virtude de seu falecimento. Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou
demostrado que o(a) mesmo(a) é capaz de gerir sua vida civil e reger seus negócios, não sendo portador(a) de
qualquer afecção mental que a impeça de exercer qualquer atividade laboral, cujo decreto foi efetivado através
da sentença de id.. 10549728, DETERMINANDO A SUSBSTITUIÇÃO ACIMA MENCIONADO. E para que
ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. 4ª Vara de Família da
Capital-Pb, 2 de março de 2018. Francisca Francy de Medeiros Martins,Técnico Judiciário, digitei. Maria das
Graças Fernandes Duarte, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 6ª VARA DE FAMÍLIA EDITAL DE INTERDIÇÃO PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM
INTERVALO DE 10 DIAS. Dr. Almir Carneiro Da Fonseca Filho, Juiz de Direito da 6ª vara de Família da Capital
da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele
tomarem conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório, tramitou a Ação de Tutela e Curatela nº
0838589-55.2017.8.15.2001(PJE), requerida por GENI BARBOSA VIANA, na qual o MM. Juiz de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a sentença prolatada no ID 12875164, em data de 03 de Março de 2018, na qual
decretou com fulcro no art. 487, inciso I, do NCPC, com redação dada pela Lei 13.146/15, e de acordo com o art.
775, I, do mesmo codex, a interdição de RISONILDO TEIXEIRA VIANA, para todos os atos da vida civil, sem
limitação de poderes no execício de múnus da curadoria e nomeando-lhe para reger a sua pessoa, administrar os
seus bens(vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo perante o INSS, instituições financeiras e
onde se fizer necessário sua curadora a Sra. GENI BARBOSA VIANA, mediante termo de compromisso,
dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser
inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue ignorância, publicada na imprensa pelo
órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184,CPC). João Pessoa, Aos 05 dias do mês de
Março do ano de 2018. Eu, Maria das Dôres Pereira Barros, Técnica Judiciária, digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
413304320138152001 Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família
da Comarca da Capital se processa os autos da Ação de AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE movido por
MANOEL MESSIAS PAULINO DE OLIVEIRA E ROSIMERE PAULINO DE OLIVEIRA em face de GEORGE
PIMENTAL. Pelo presente fica O AUTOR que se encontra em local incerto e não sabido, INTIMADO para em cinco
dias manifestar interesse no andamento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 20/3/2018. Almir Carneiro
da Fonseca Filho, Juiz de Direito, Márcia Ramalho Marinho, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
151250320158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a RENILDO PEREIRA SANTOS, brasileiro, natural de João Pessoa, nascido em 07/09/
1994, filho de Reginaldo Amorim dos Santos e de Rosilene Pereira, atualmente em lugar não sabido, para tomar
ciencia da sentença de fls. 621/632, que julgou PROCEDENTE nos termos do art. 157, parag. 2º,incisos I e II,
art. 288, parag unico, ambos do CP e art. 244-B do ECA, todos em concurso formal, art. 70 do CP. João Pessoa,
20.03.2018, Dr Geraldo Porto, Juiz de direito. Eu, Giovanni Lira, Tec. Judiciário, o digitei.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CIVEL/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 312463620138150011 Acao: PROCEDIMENTO ORDINA RI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por
este juízo e cartório tramitam os autos da Ação de Restituição de Valores c/c Bloqueio de Contas e Bens e
Indenização por Danos Morais, nº 0031246-36.2013.815.0011, requerida por Paulo Gomes da Silva CPF: 676.729.06453, em desfavor de COMPRA PREMIADA KITA JÁ, nome fantasia da empresa C.S CARNEIRO-ME, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 03051771/001-04, e seus representantes legais CÍCERO SILVA
CARNEIRO, CPF: 025.137.314-25 e WELISSON XAVIER SARDINHA,CNPJ: 14.491.017/0001-01,INTIMAM-SE
a COMPRA PREMIADA KITA JÁ, nome fantasia da empresa C.S CARNEIRO-ME, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ 03051771/001-04, e seus representantes legais CÍCERO SILVA CARNEIRO, CPF:
025.137.314-25 e WELISSON XAVIER SARDINHA,CNPJ: 14.491.017/0001-01 para pagamento das custas
processuais fixadas no valor de R$ 3.073,59 (três mil e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de penhora on une via BACENJUD. Ademais, ficam os promovidos intimados
o para pagamento dos valores indicados na petição de 111/113, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa
de 10% (dez por cento) e incidência de honorários advocaticios na fase de cumprimento de sentença de 10% (dez
por cento), nos termos do Art. 523 do CPC/2015 e seus parágrafos, além de bloqueio on une via BACENJUD em
caso de não pagamento. Os prazos acima mencionados iniciarão após o decurso do prazo de 20 dias da
publicação do presente edital. E, para que ninguém alegue ignorância,mandou a MMª Juíza Ritaura Rodrigues
Santana, expedir o presente edital que, será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande, 20 (vinte) dias do mês de março do ano de 2018(20/03/2018). Eu,Caio Bruno Sousa e Silva,
Analista Judiciário, o digitei e assino.