TJPB 28/08/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018
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PRECATÓRIO N.º0101937-89.2005.815.0000. CREDOR: RITA MARIA FREITAS DE ALMEIDA. ADVOGADO:
PAULO DE FARIAS LEITE OAB/PB 6276. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRATA
PRECATÓRIO N.º0101923-08.2005.815.0000. CREDOR: MARIA DO ROSÁRIO VERAS BEZERRA. ADVOGADO: PAULO DE FARIAS LEITE OAB/PB 6276. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA COMARCA DE PRATA
PRECATÓRIO N.º0101948-21.2005.815.0000. CREDOR: ADERIVALDO DE SOUZA BARROS. ADVOGADO:
PAULO DE FARIAS LEITE OAB/PB 6276. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRATA
PRECATÓRIO N.º0101940-44.2005.815.0000. CREDOR: JOSEFA REJANE ALEXANDRE DE ABREU. ADVOGADO: PAULO DE FARIAS LEITE OAB/PB 6276. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA COMARCA DE PRATA
PRECATÓRIO N.º0101933-52.2005.815.0000. CREDOR: JOSÉ IVAN ALVES RIBEIRO. ADVOGADO: PAULO
DE FARIAS LEITE OAB/PB 6276. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DE PRATA
PRECATÓRIO N.º01019936-07.2005.815.0000. CREDOR: ADEILTON CLEMENTE DE SOUSA. ADVOGADO:
PAULO DE FARIAS LEITE OAB/PB 6276. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRATA
PRECATÓRIO N.º0101946-51.2005.815.0000. CREDOR: MARCOS ROGÉRIO SIQUEIRA. ADVOGADO: PAULO DE FARIAS LEITE OAB/PB 6276. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA COMARCA DE PRATA
PRECATÓRIO N.º0101949-06.2005.815.0000. CREDOR: MARCILEIDE QUIRINO GUIMARÃES. ADVOGADO:
PAULO DE FARIAS LEITE OAB/PB 6276. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRATA
PRECATÓRIO N.º0101943-96.2005.815.0000. CREDOR: PAULO FERNANDO RODRIGUES DE DEUS. ADVOGADO: PAULO DE FARIAS LEITE OAB/PB 6276. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA COMARCA DE PRATA
PRECATÓRIO N.º0101918-83.2005.815.0000. CREDOR: MARIA JOSÉ CLAUDINO DA SILVA. ADVOGADO:
PAULO DE FARIAS LEITE OAB/PB 6276. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRATA
PRECATÓRIO N.º0101926-60.2005.815.0000. CREDOR: MARIA LUZINETE DA SILVA SANTOS. ADVOGADO:
PAULO DE FARIAS LEITE OAB/PB 6276. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRATA
PRECATÓRIO N.º0101955-13.2005.815.0000. CREDOR: MARIA AUXILIADORA DE FREITAS. ADVOGADO:
PAULO DE FARIAS LEITE OAB/PB 6276. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRATA
PRECATÓRIO N.º0101916-16.2005.815.0000. CREDOR: ANTÔNIA MARIA DE LIMA PRATA. ADVOGADO:
PAULO DE FARIAS LEITE OAB/PB 6276. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRATA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc. Atento à decisão desta Presidência habilitando o (a) credor (a) como preferencial nos termos do §2º
do art. 100 da Constituição Federal, autorizo o levantamento da quantia devida equivalente a até cinco
o valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor), estipulado pela Lei Municipal nº936/2013 – maior
benefício do regime geral da previdência social –, nos termos do §2º do art. 102 do ADCT, devendo a
importância ser depositada na conta bancária informada pelo(s) credor(es).No caso em tela, deverá ser
pago à parte credora (...), conforme se infere dos cálculos de atualização monetária elaborados pela
Gerência de Precatórios (fl.80), os quais doravante tenho por homologados.Em seguida, remetam-se os autos à
Diretoria de Economia e Finanças para que realize o pagamento deste precatório, no valor previsto nos cálculos
à fl.80, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção do Imposto de Renda e contribuição
PRECATÓRIO N.º0101932-67.2005.815.0000. CREDOR: VALDECI DA CONCEIÇÃO SILVA ADVOGADO: PAULO DE FARIAS LEITE OAB/PB 6276. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA COMARCA DE PRATA
PRECATÓRIO N.º0101929-15.2005.815.0000. CREDOR: MARTA FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: PAULO
DE FARIAS LEITE OAB/PB 6276. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DE PRATA
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Anna Carla Falcão da Cunha Lima
2018173240
Juíza de Direito
Brasília/DF
26 a 29/08/2018
Participar do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ.
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Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
2018173848
Juíza de Direito
Brasília/DF
11/08/2018
Participar da XII Jornada Maria da Penha
no STF, autorizada pelo PA nº
2018.146.091.
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Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
2018173830
Juíza de Direito
Bayeux
30 e 31/07, bem ainda 01, 02, 06,07,
Em substituição
13, 14 e 15/08/2018
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Odilson de Moraes
2018174298
Juiz de Direito
Santana dos Garrotes
05, 12, e 19/07/2018, como também,
Em substituição
02, 09, e 14/08/2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson
de Moraes
2018174319
Juiz de Direito
Santana dos Garrotes
16, 21, 23 e 24/08/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renato Levi Dantas Jales
2018061003
Juiz de Direito
São Bento
21/02/2018, como também, 07, 08,
Em substituição
14 e 27/03/2018
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Rosimeire
Ventura Leite
2018172933
Juíza de Direito
Alagoa Grande
09/08/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanessa Moura Pereira de Cavalcante 2018172520
Juíza de Direito
São Mamede
13,17, 24, 27 e 31/07/2018
Em substituição
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de agosto de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Maria do Carmo da Silva Rego
2018.166.982
Assistente Social
Sousa
25 a 26/07/2018
Realizar depoimento especial, por determinção da Coordenadoria da COINJU
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Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2018.168.130
Psicóloga
Patos e São Mamede
30/07 a 01/08 /2018
Realizar estudo psicossocial e depoimento
especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2018.168.164
Psicóloga
Bonito de Santa Fé, São João do
05 a 09/08/2018
Realizar estudo psicossocial e depoimento
Rio do Peixe e Itaporanga
especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória
Régia de Oliveira Gonçalves
2018.167.071
Psicóloga
Juazeirinho
26 a 27/07/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória
Régia de Oliveira Gonçalves
2018.163.711
Psicóloga
Guarabira
18/07/2018
Participar de depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane
de Oliveira Pimentel Lima
2018.163.596
Psicóloga
Pitimbu
19/06/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
2018.168.156
Assistente Social
Bonito de Santa Fé, São João do
05 a 09/08/2018
Participar de depoimento especial, no âmRio do Peixe e Itaporanga
bito do programa “Justiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alcidelia
de Carvalho Lisboa
2018.163.588
Analista Judiciária
Pitimbu
19/06/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira Pimentel Lima
2018.163.699
Psicóloga
Lucena
07/06/2018
Realizar estudo psicossocial e depoimento
especial
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Vitória
Régia de Oliveira Gonçalves
2018.166.958
Psicóloga
Ingá
23/07/2018
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória
Régia de Oliveira Gonçalves
2018.167.014
Psicóloga
Sousa
25 a 26/07/2018
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória
Régia de Oliveira Gonçalves
2018.163.754
Psicóloga
Campina Grande
17/07/2018
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Diniz Neto
2018.172.345
Motorista
Recife/PE
21/08/2018
Conduzir o Presidente desta Corte de Justiça, para participar de solenidade
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Vitória
Régia de Oliveira Gonçalves
2018.163.738
Psicóloga
Sapé
19/07/2018
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória
Régia de Oliveira Gonçalves
2018.168.201
Psicóloga
Lucena
13/08/2018
Realizar estudo psicossocial
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Francisco Alves de Holanda
2018.172.562
Servidor
Belém, Pirpirituba, Arara, Remígio,
13 a 17/08/2018
Acompanhar servidores da DITEC para
Sapé e outras
realizarem visita técnica
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Ricardo Alexandre de Oliveira Lima
2018.171.939
Gerente de Engenharia
São José de Piranhas e Sousa
08 a 09/08/2018
Realizar visita técnica, nos prédios do depósito e Fóruns
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Francisco José de Figueiredo Leitão
2018.171.955
Oficial Judiciário
Cabaceiras
15/08/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Engenharia
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Cumprir diligência referente ao Plantão
Shalako José Tavares de Araújo
2018.172.249
Oficial de Justiça
Cajazeiras
12/08/2018
Judiciário
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Francisco Carlos Ferreira da Silva
2018.173.161
Oficial de Justiça
Patos
22/07/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de agosto de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.