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Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 29) – Apelação Cível N° 0810986-41.2016.8.15.2001.
Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(a):
Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A). Apelado(s): José Fernandes Medeiros. Advogado(a): Rafael
de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 30) – Apelação Cível N° 080090847.2017.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Gonzaga Indústria, Comércio e
Representação LTDA. Advogado(a): Leonardo Correia Lima (OAB/PB 14.209). Apelado(s): Maria Suerda de Lima Silva
Medeiros e CIA. LTDA – ME. Advogado(a): Fileno de Medeiros Martins. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR.
FABIANO MIRANDA GOMES. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 31)
– Apelação Cível N° 0800229-91.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s):
Francileide Abrantes de Oliveira. Advogado(a): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631), Alessandra
Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231) e outros. Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(a): Iáscara
R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE
– 32) – Apelações Cíveis N° 0800288-76.2017.8.15.0081. Oriundo da V ara Única da Comarca de Bananeiras. 1°
Apelante(s): Maria das Graças de Barros Gomes. Advogado(a): Tatiana C. S. Sena Rodrigues (OAB/PB 13.867B). 2°
Apelante(s): Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL I. Advogado(a): Giza Helena
Coelho (OAB/SP 166.349). Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS,
MANTENDO-SE A SENTENÇA DE 1° GRAU, OS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 33) – Apelações Cíveis N° 0800803-12.2015.8.15.0751.
Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. 1° Apelante(s): VRG Linhas Aéreas S/A. Advogado(a): Thiago
Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513). 2° Apelante(s): Alberto Mendonça de Melo Filho. Advogado(a): Marília Gil Messias
de Melo (OAB/PB 19.646) e Raquel Eloana Zenaide de Melo (OAB/PB 13.412). Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DA EMPRESA E DEU-SE PROVIMENTO AO 2° RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO 2° APELANTE (ALBERTO MENDONÇA DE
MELO FILHO), A DRA. MARÍLIA GIL MESSIAS. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 34) – Agravo de Instrumento N° 0802822-08.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Gonçalves de Oliveira Neto. Advogado(a): Luiz Pereira do
Nascimento Júnior (OAB/PB 18.895). Agravado(s): Presidente da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo
Interno para Curso de Habilitação de Oficiais Bombeiro Militar 2018 (CHO BM-2018). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 35) – Agravo de Instrumento N° 2017.8.15.0000">080563457.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Ingá. Agravante(s): O Município de Ingá. Advogado(a):
Anderson Amaral Beserra (OAB/PB 13.306). Agravado(s): Emanuelle Silva Leite de Araújo. Advogado(a): Antônio
Anízio Neto (OAB/PB 8851). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 36) – Agravo de Instrumento N° 0800274-10.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da
Comarca de Santa Rita. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar
Azevedo Régis. Agravado(s): C. M. S., menor impúbere, representada por seu genitor, Josenildo Barbosa dos Santos.
Advogado(a): Maria de Fátima de Sousa Dantas (OAB/PB 5141). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 37) – Agravo de Instrumento N° 2017.8.15.0000">0803465-97.2017.8.15.0000. Oriundo da
15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s):
Heloisa Helena Borges de Souza. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. PRESENTES, PELA UNIMED, O DR. DELOSMAR
DE MENDONÇA NETO E O DR. JOSÉ SAMARONY. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE – 38) – Agravo de Instrumento N° 2017.8.15.0000">0805622-43.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Érica Surama Ribeiro César Alves. Advogado(a): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 39) – Agravo de Instrumento N° 0801269-23.2018.8.15.0000. Oriundo da V ara Única da Comarca
de Santana dos Garrotes. Agravante(s): Roberta Paula Pinto Ramalho. Advogado(a): Adão Gomes da Silva Neto
(OAB/PB 19.139) e Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho (OAB/PB 19.432). Agravado(s): O Município de Nova
Olinda. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 40) –
Agravo de Instrumento N° 0800804-14.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança.
Agravante(s): Marcos Inácio Advocacia – EPP. Advogado(a): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007),
Narriman Xavier da Costa (OAB/PB 10.334A). Agravado(s): Francisco de Assis Costa de Souza. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 41) – Agravo de Instrumento N°
0802519-91.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(a):
Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63.440) e Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109.730). Agravado(s):
Helena Elisa dos Santos. Advogado(a): José Luis de Sales (OAB/PB 9351). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 42) – Agravo de Instrumento N° 080046640.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria de Fátima de Sousa
Leite. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. (PJE – 43) – Agravo de Instrumento N° 08061 2017.8.15.0000">13-50.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista
da Comarca de Piancó. Agravante(s): Geane Rossiene Soares Lacerda Mendes. Advogado(a): Tâmara de Lacerda
Mendes (OAB/PB 24.414). Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 44) – Agravo de Instrumento N° 2017.8.15.0000">080303293.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Rosa Emília Pinheiro Viana.
Advogado(a): Gianna Karla da Silva Araújo (OAB/PB 21.459), Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025) e
outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 45) –
Agravo de Instrumento N° 2017.8.15.0000">0803484-06.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s):
O Município de Patos. Advogado(a): Kaio Alves Coelho (OAB/PB 22.530). Agravado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 46) –
Agravo de Instrumento N° 2017.8.15.0000">0802008-30.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Verônica Lima dos Santos. Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Agravado(s):
Banco Bradesco Financiamentos S/A. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE – 47) – Agravo de Instrumento N° 2017.8.15.0000">0802412-81.2017.8.15.0000. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Picuí. Agravante(s): Lúcia Ana Costa do Nascimento. Advogado(a): Diego Ragner Santos Dantas (OAB/
PB 19.486). Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(a): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 48) – Agravo
de Instrumento N° 0801791-50.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Luciana Dantas do Amaral. Advogado(a): Manoel Vieira Araújo Neto (OAB/PB 24.090). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 49) – Agravo de Instrumento N° 2017.8.15.0000">080449825.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Francisca Bezerra Espínola.
Advogado(a): Márcio Roberto Montenegro Batista Júnior (OAB/PB 14.765) e Paulo César Almeida da Costa (OAB/PB
14.919). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 50) –
Agravo de Instrumento N° 2017.8.15.0000">0806550-91.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis.
Agravado(s): Adailza Fidelis Santos. Advogado(a): Manoel Vieira Araújo Neto (OAB/PB 24.090), Maria do Socorro
Lourenço dos Santos (OAB/PB 24.603). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE – 51) – Agravo de Instrumento N° 2017.8.15.0000">0803735-24.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Venâncio Viana de Medeiros Filho. Agravado(s): Manasses Alves da Silva Filho e outra. Defensor(a): Paulo Fernando
Torreão. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 52) –
Agravo de Instrumento N° 2017.8.15.0000">0804487-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Benta Albuquerque Mousinho. Advogado(a): Rebecka Nívea de Lima Souto (OAB/PB 19.181). Agravado(s): Crefisa
S/A Crédito Financiamento e Investimentos. Advogado(a): Carolina de Rosso Afonso (OAB/SP 195.972). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,

UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 53) – Agravo Interno
N° 2017.8.15.0000">0803770-81.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): José Rodrigues Silva.
Advogado(a): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939) e Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB 20.171). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 54) – Agravo Interno N° 2017.8.15.0000">080375090.2017.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Vitor Henrique Monteiro de Albuquerque. Advogado(a): Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque (OAB/PB 12.392). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTES, PELA UNIMED, O DR. DELOSMAR DE MENDONÇA
NETO E O DR. JOSÉ SAMARONY. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE
– 55) – Agravo Interno N° 0804001-1 1.2017.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Elisandra de Vasconcelos Vieira da Rocha. Advogado(a):
Leandra Ramos de Figueiredo (OAB/PB 19.903) e outro. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTES, PELA UNIMED, O DR. DELOSMAR
DE MENDONÇA NETO E O DR. JOSÉ SAMARONY. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE – 56) – Agravo Interno N° 0806190-59.2017.8.15.0000. Oriundo da V ara Única da Comarca de
Alagoa Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Adlany Alves Xavier. Agravado(s):
Antônio Guilherme Melo Filho. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 57) – Embargos de Declaração N° 0802208-37.2017.8.15.0000. Oriundo
da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Flávia Torres de Miranda Freire. Advogado(a): Adriano Paulo
Almeida de Melo (OAB/PB 11.561). Embargado(s): Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 58) –
Apelação Cível N° 0807079-86.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Marluce
Almeida Araújo Gonçalves. Advogado(a): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa
(OAB/PB 18.882). Apelado(s): Banco FIAT S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 59) – Apelação Cível
N° 0841649-70.2016.8.15.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Valdir Inácio
Nascimento. Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco Honda S/A.
Advogado(a): Kaliandra Alves Franchi (OAB/PB 17.862A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO
APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 60) – Apelação Cível N° 0800550-97.2015.8.15.0371.
Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisca Ferreira Sarmento. Advogado(a): Jimmy
Abrantes Pereira (OAB/PB 11.821). Apelado(s): O Município de Sousa, representada pela sua Procuradoria-Geral.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 61) – Apelação Cível N° 080054794.2016.8.15.0311. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Reginaldo Lopes da Silva.
Advogado(a): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Tavares. Advogado(a): Manoel
Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 62)
– Apelação Cível N° 0801001-54.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Município de Sousa. Advogado(a): Vilayana Lopes Vieira Leite (OAB/PB 18.657). Apelado(s): Thyago Brito de Lira.
Advogado(a): Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231), Kallyane Pereira Quirino Elias Marques
(OAB/PB 19.625) e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 63) –
Apelação Cível N° 0802812-97.2014.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Marinaldo Costa e Silva. Advogado(a): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928A). Apelado(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(a): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA SUPLEMENTAR PJE: RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 64) – Embargos de
Declaração N° 08001 15-04.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos LTDA e Delta Produções e Serviços LTDA. Advogado(a):
Arthur M. L. Fialho (OAB/PB 13.264) e Vânia C. C. Modesto (OAB/PB 10.737). Embargado(s): O Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.09.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 02.10.2018, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM
O DOUTO PARECER MINISTERIAL, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 65) – Apelação Cível N° 0817499-59.2015.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos S/A. Advogado(a): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha
(OAB/PB 19.631) e Arthur M. Lins Fialho (OAB/PB 13.264). Apelado(s): Flávio Rodolfo Pinheiro Lima. Advogado(a):
José Humberto Muniz Filho (OAB/PB 21.324). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 02.10.2018, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR.
LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA E PELO APELADO, O DR. MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Nada mais
ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 12:40hs, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque (Presidente), Dr. Rodrigo Marques da Nóbrega (Promotor de Justiça Convocado), Raissa Maia de
Medeiros (Assessora da 3º Câmara Cível).

ATOS DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – NUPEMEC
PORTARIA Nº 04/2018. O Excelentíssimo senhor Desembargador do NUPEMEC – Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições, etc.
… CONSIDERANDO que a eficiência operacional, o acesso ao sistema de Justiça e a responsabilidade social
são objetivos estratégicos do Poder Judiciário, nos termos da Resolução/CNJ nº 125, de 29 de novembro de
2010; CONSIDERANDO que a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social,
solução e prevenção de litígios, e que a sua aplicabilidade visa reduzir a excessiva judicialização dos conflitos
de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentença, nos moldes da Resolução/CNJ nº 125, de
29 de novembro de 2010; CONSIDERANDO a necessidade de disseminar a cultura dos métodos consensuais de
solução pacífica dos conflitos sociais, que previne e propicia maior celeridade na solução de litígios judiciais,
com resultados expressivos e reflexos positivos na redução de congestionamento processual; CONSIDERANDO que houve a apresentação da documentação necessária comprovando a capacitação para ser Mediador/
Conciliador Judicial perante o NUPEMEC, em conformidade com art. 12 da Resolução 125/2010. RESOLVE: Art.
1º. Nomear para desempenhar o exercício das atividades inerentes à função de Conciliadora/Mediadora
Judicial, em caráter voluntário, o(a) senhor(a) VANESSA RÚBIA MELO RAMALHO, portadora do CPF nº
010.659.944-51, em conformidade com os ditames da Lei de Mediação nº 13.140/2016, do Código de Processo
Civil Lei nº 13.105/2015, da Resolução nº 125/2010 e do que disciplina o Código de Ética dos Conciliadores e
Mediadores. Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de julho de 2018. Desembargador Leandro dos
Santos - DIRETOR DO NUPEMEC/TJPB
PORTARIA Nº 05/2018. O Excelentíssimo senhor Desembargador do NUPEMEC – Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições, etc.
… CONSIDERANDO que a eficiência operacional, o acesso ao sistema de Justiça e a responsabilidade social
são objetivos estratégicos do Poder Judiciário, nos termos da Resolução/CNJ nº 125, de 29 de novembro de
2010; CONSIDERANDO que a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social,
solução e prevenção de litígios, e que a sua aplicabilidade visa reduzir a excessiva judicialização dos conflitos
de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentença, nos moldes da Resolução/CNJ nº 125, de
29 de novembro de 2010; CONSIDERANDO a necessidade de disseminar a cultura dos métodos consensuais de
solução pacífica dos conflitos sociais, que previne e propicia maior celeridade na solução de litígios judiciais,
com resultados expressivos e reflexos positivos na redução de congestionamento processual; CONSIDERANDO que houve a apresentação da documentação necessária comprovando a capacitação para ser Mediador
Judicial perante o NUPEMEC, em conformidade com art. 12 da Resolução 125/2010. RESOLVE: Art. 1º. Nomear
para desempenhar o exercício das atividades inerentes à função de Conciliador/Mediador Judicial o(a)
senhor(a) TONY FÁBIO CAVALCANTE VIANA, portador do CPF nº 674.564.484-34, em conformidade com os
ditames da Lei de Mediação nº 13.140/2016, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015, da Resolução nº
125/2010 e do que disciplina o Código de Ética dos Conciliadores e Mediadores, aprovado pelo Egrégio Tribunal
de Justiça. Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos a 12 de setembro de 2016. Desembargador Leandro dos
Santos - DIRETOR DO NUPEMEC/TJPB
PORTARIA Nº 06/2018. O Excelentíssimo senhor Desembargador do NUPEMEC – Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições, etc.
… CONSIDERANDO que a eficiência operacional, o acesso ao sistema de Justiça e a responsabilidade social
são objetivos estratégicos do Poder Judiciário, nos termos da Resolução/CNJ nº 125, de 29 de novembro de
2010; CONSIDERANDO que a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social,
solução e prevenção de litígios, e que a sua aplicabilidade visa reduzir a excessiva judicialização dos conflitos