TJPB 15/10/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20–AGRAVO INTERNO N. 080235529.2018.8.15.0000 ORIGEM::Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE:Josielba Alves Barbosa
Leão. ADVOGADO:: Edilana Gomes Onofre de Araújo (OAB/PB nº 25.159). AGRAVADO:Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21–APELAÇÃO CÍVEL N. 080041323.2016.8.15.0261 ORIGEM::2ª Vara da Comarca de Piancó APELANTE: Francisco Alves Feitosa ADVOGADO:: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/PB 22.991-A, OAB/CE 28.669.APELADO:: Banco do Brasil s/A ADVOGADO:: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 44.698, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB
20.832-AAPELADO:: Banco BradescoADVOGADO:: Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22–APELAÇÃO CÍVEL N. 080039162.2016.8.15.0261 ORIGEM::2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE:Rita de Cássia Lopes de Albuquerque. ADVOGADO::: Claudio F. de Araujo Xavier OAB/PB 12.984., Suely Azevedo Xavier Freitas OAB/PB
APELADO::Energisa Paraíba S/A. ADVOGADO:: Paulo Gustavo de Mello e S. Soares OAB/PB 11.268.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23–APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 0800637-42.2017.8.15.0061 ORIGEM::1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. APELANTE: Município de
Araruna. PROCURADOR: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAB/PB 5.900. APELADO:: Patricia Ivania
Araujo da Rocha Macedo. ADVOGADO:: Rafael Furtado de Oliveira. OAB/PB 20.289, João Clecio Alves do
Nascimento OAB/PB 21.386 e outra.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24–APELAÇÃO CÍVEL N. 080057811.2015.8.15.0001 ORIGEM::9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:: Joseilton Mendes da
Silva. ADVOGADO:: Renan Soares de farias OAB/PB 16.436, Felipe Alcantara Ferreira Gusmão OAB/PB 13.639,
Marlos Sá Dantas Wanderley OAB/PB 13.892 e Thiago Gomes Pereira OAB/PB 23.781.APELADO::Bradesco Vida
e Previdência S/A. ADVOGADO:: João Barbosa. OAB/PB 4246
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25–APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL N.
0801675-72.2015.8.15.0251 ORIGEM::5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE:: Município de Patos.
ADVOGADO:: Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528.APELADO::: Rivandra Santos de Lira Batista. ADVOGADO:: Alexandre Nunes Costa OAB/PB 10.799.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0804444-93.2016.8.15.0000 ORIGEM::9ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Cibelle Virginio de
Almeida, Daniel Diniz de Almeida.ADVOGADO:: Daniel Diniz de Almeida OAB/PB 17.402.AGRAVADO: CAMEDCaixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil.ADVOGADO:: Bruno Henrique de Oliveira
Vanderlei OAB/PE 21.678.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0804661-39.2016.8.15.0000 ORIGEM::6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Maria da
Guia Maciel Alves.ADVOGADO:: Erico de Lima Nobrega OAB/PB 9.602.AGRAVADO: TELEMAR- Norte Leste S/
A.ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
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RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0801514-34.2018.8.15.0000 ORIGEM::3ª Vara da Comarca de Monteiro AGRAVANTE:Município de Monteiro
ADVOGADO:: Carlos André Bezerra OAB/PB 10.551. AGRAVADO::Carlos André Bezerra
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0802898-32.2018.8.15.0000 ORIGEM::7ª Vara Mista da Comarca de Sousa AGRAVANTE:Município de
Sousa ADVOGADO:: Raul Gonçalves Holanda Silva - OAB/PB nº 17.315 AGRAVADO::Ministério Público
da Paraíba
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44– APELAÇÃO CÍVEL N. 080007012.2016.815.0751.ORIGEM::4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE:Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO:: Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10412).APELADO::Manoel Borges da
Silva ADVOGADO:: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45– APELAÇÃO CÍVEL N. 080040257.2017.8.15.0261 ORIGEM::2ª Vara Mista da Comarca de Piancó APELANTE: Município de Piancó.ADVOGADO::
Ricardo Augusto Ventura da Silva OAB/PB 21.694APELADO:: Luciana Klebia Lima.ADVOGADO:: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46– APELAÇÃO CÍVEL N. 080335044.2015.8.15.0001 ORIGEM::1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Cristiano José
Barbosa Santos ADVOGADO:: Reinaldo Nascimento OAB/PB 17.740, Raul Nascimento OAB/PB
18.455..APELADO::Waleska Pereira de Melo. ADVOGADO:: Maria Zuleide de Sousa Dias OAB/PB 8406
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47– APELAÇÃO CÍVEL N. 080122747.2017.8.15.0181 ORIGEM::5ª Vara da Comarca de Guarabira APELANTE: Município de Guarabira.ADVOGADO::
Julio Cesar Nunes da Silva OAB/PB 18.798, Jader Soares Pimentel OAB/770, Marcos Edson de Aquino OAB/PB
15.222, José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548, Julio Cesar Nunes da Silva OAB/PB 18.798, Ronaira Costa
Ribeiro OAB/PB 18.322.APELADO:: George Roberto da Silva.ADVOGADO:: Valentim da Silva Moura OAB/PB
10.669.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48– APELAÇÃO CÍVEL N. 080037746.2017.8.15.0131.ORIGEM::4º Vara Mista de Cajazeiras.APELANTE: João Tavares Neto.ADVOGADO:: Neirrobisson de Souza Pedroza Junior OAB/PB 21.444.APELADO:: Municipio de Cajazeiras.PROCURADOR: Henrique
Sergio Alves da Cunha OAB/PB 9633
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49– AGRAVO INTERNO Nº 080593249.2017.8.15.0000 ORIGEM::1º Vara Cível da Capital.AGRAVANTE: E.. C..B.- Simone Candido de
Sousa.ADVOGADO:: Carmen Rachel Dantas Mayer OAB/PB, Cynthia Elizanethe Cabral santiago OAB/PB
AGRAVADO:GEAP- Fundação de Seguridade Social.ADVOGADO:: Cyntihia Elizabethe C. Santiago OAB/PB
14.285, Carmen Rachel Dantas Mayer OAB/PB 8.432. Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341, OAB/
PB 128.341..
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50– AGRAVO INTERNO N. 080319454.2018.8.15.0000 ORIGEM::AGRAVANTE: Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO::
Hemano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040AGRAVADO: V.F.P.D.Crepresentado por Rodrigo Martins Camboim da Câmara e Ceylla Fernanda Vasconcelos Pereira.ADVOGADO::
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0803662-52.2017.8.15.0000 ORIGEM::2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.AGRAVANTE:
Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Adlany Alves Xavier OAB/PB
167.119-7. AGRAVADO: Claudemilson da Silva Pereira e Elzir da Silva Reis
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N. 0802644-27.2016.8.15.0001 ORIGEM::3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande APELANTE: Município de Campina Grande ADVOGADO:: Erika Gomes da Nóbrega Fragoso – OAB/PB
11687 APELADO:: Maria do Socorro Isidro Alves ADVOGADO:: Elibia Afonso de Sousa – OAB/PB 12587, Antonio
José Ramos Xavier – OAB/PB 8911.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0800247-27.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: RC Plastic Indústria e Comércio Ltda. - ME
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52– REEXAME NECESSÁRIO N. 080023868.2016.8.15.0151. ORIGEM:::1ª Vara Mista da Comarca de Conceição - PB AUTOR: Ministério Público da
Paraíba PROMOVIDO::Município de Santa Inês TERCEIRO INTERESSADO: Contemax – Consultoria Técnica e
Planejamento Ltda – ME ADVOGADO:: Antônio Adriano Duarte Bezerra – OAB/PB 15161
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30– AGRAVO DE INSTRUMENTO. 080234922.2018.8.15.0000 ORIGEM::Vara Única da Comarca de Taperoá AGRAVANTE: Edjane Gomes ApolinárioADVOGADO:: Alessandra Ramalho Rocha OAB/PB, Josedeo Saraiva de Souza OAB/PB AGRAVADO: José Vilar de
AraújoADVOGADO:: Anezio de Medeiros Queiroz Neto OAB/PB 20.494.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53– APELAÇÃO CÍVEL N. 080057716.2017.8.15.0111 ORIGEM:: Vara da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A, ADVOGADO:: Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A, Ana Amélia Ramos Paiva OAB/PB
12.331.APELADO::Joel do Bomfim Truta ADVOGADO:: Jose Lacerda Cavalcante Neto OAB/PB 18.702, Arthur
Fraca Henrique OAB/PB 18.062.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31– AGRAVO INSTRUMENTO N. 080235189.2018.8.15.0000 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Município de João Pessoa
ADVOGADO: Thyago Luis Barreto M. Braga, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Ana Maria da
Conceição DEFENSORIA PÚBLICA:Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB nº 2971)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0801398-28.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 2º Vara da Comarca de Sapé.AGRAVANTE: Banco do Nordeste do Brasil
S/A PROCURADOR: Julio César Lima de Farias OAB/PB 14.037, Naziene Bezerra farias de Souza OAB/PB 8245,
Pablo Ricardo Honório da Silva OAB/PB 10.573, Fernanda Halime Fernandes Gonçalves OAB/PB 10.829, Ana
Carolina Martins de Araújo OAB/PB 19.905-B, Dalliana Waleska Fernandes de Pinho OAB/PB 11.224, Bruno
Carneiro Ramalho OAB/PB 12.152, Georgia Maria Almeida Gabinio OAB/PB 11.130, Tamara Fernandes de
Holanda Cavalcanti OAB/PB 10.884. AGRAVADO: Evidencia Comércio de Confeccões Ltda ME,.Maria Lucia
Morais da Silva Laine Costa Moura da Silva.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0806209-65.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Guarabira.AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra.. AGRAVADO: Maria de Lourdes Oliveira.DEFENSORIA PÚBLICA::
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34– AGRAVO INTERNO N. 080646775.2017.8.15.0000 ORIGEM::5ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A.AGRAVADO: Marcos
Henrique Jacinto de SousaADVOGADO:: Paulo Henrique Jacinto de Sousa OAB/PB 22600.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35– CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.
0803425-81.2018.8.15.0000 ORIGEM::1º Vara Cível de Campina GrandeSUSCITANTE: Juizo de 1º Vara Cível de
Campina GrandeSUSCITADO:Juizo de 4º Vara Cível de Campina GrandeTERCEIRO INTERESSADO: IMETAL
Industria Metarlugica LTDA ME, FOBRASA Comécio de Maquinas LTDA.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080683669.2017.8.15.0000 ORIGEM::6ª Vara de família da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Lúcia Helena Batista Matos
QueirozADVOGADO:: Fábio Firmino de Araújo OAB/PB 6509AGRAVADO: Célio Queiroz da Silva.ADVOGADO:: Eli
de Lucena Vieira Veloso OAB/PB 20.581, Bruno Roberto Aranha Fernandes OAB/PB 17.263.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0801056-17.2018.8.15.0000 ORIGEM::2º Vara Mista da Comarca de Bayeux.AGRAVANTE: Carlos José de
Moura.ADVOGADO:: Danilo Caze Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236, Vanessa Martins Macedo OAB/PB
21.490. AGRAVADO: BV- Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54– APELAÇÃO CÍVEL N. 080302705.2016.8.15.0001 ORIGEM:: 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Vania da Silva
Gonçalves.ADVOGADO:: Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523, Maria Isabel da Silva Salú OAB/PB 21.023.APELADO:: AVISTA-S/A Administradora de cartões de Credito.ADVOGADO:: Manuela Insunza Daher Martins OAB/ES
11.582.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55– APELAÇÃO CÍVEL N. 080991065.2016.8.15.0001 ORIGEM::2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.APELANTE:Julyanna Damasceno Pessoa
ADVOGADO:: Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948) APELADO::MRV Engenharia e Participações S/A
ADVOGADO:: Ivan Issac Ferreira Filho (OAB/PB 20.279, OAB/BA 14.534), Paula Rafael Bastos Chaves OAB/
BA 54.962.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N. 0800596-95.2016.8.15.0001 ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE:: Município de Campina Grande PROCURADOR: Alex Maia Duarte Filho OAB/PB 14.827, Hannelise S.
Garcia da Costa OAB/PB 11.468.APELADO: Josefa Batista da Silva.DEFENSORIA PÚBLICA: Álvaro Gaudêncio
Neto OAB/PB 2269.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57–REMESSA NECESSÁRIA N.
0802298-74.2016.8.15.0131 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.PROMOVENTE: Ministério
Público do Estado da Paraíba SUBSTITUÍDA: Anny Cecillya Ferreira Pereira.PROMOVIDO: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Ricardo Sérgio Freire de Lucena OAB/PB 4418, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58– APELAÇÃO CÍVEL N. 082430258.2015.8.15.2001 ORIGEM:13ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: F.Eriberto E Filhos LTDA (BETO
Veículos LTDA) e Henrique Jorge Freire de Queiros.ADVOGADO: Gabriella Nepomuceno Costa OAB/PB 19.414,
Alberto Jorge da Franca Pereira PAB/PB 10.891,Maria do Carmos Costa de A. Gondim OAB/PB 13.678, Ana
Carolina Bezrra Guimarães OAB/PB 20. 871APELADO: Fabiano Melo Brito.ADVOGADO: Edglay Domingues
Bezerra OAB/B 9.999, Mauriciio Immisch OAB/PB 8680
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR— 59– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080229641.2018.8.15.0000 ORIGEM::4º Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital.AGRAVANTE: União dos Estudantes da Paraíba.ADVOGADO:: José Augusto Meirelles neto OAB/PB 9.427. Marconi Queiroz de Medeiros Chianca
OAB/PB 22.989.AGRAVADO:Secretraia Município de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON
JP.ADVOGADO:: Arley Delfino Gomes Lacerda OAB/PB 24.130
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0804046-78.2018.8.15.0000 ORIGEM::Vara Ùnica de Santana dos Garrotes.APELANTE: Olonson Coriolano da
Silva.ADVOGADO:: Carlos Cicero de Sousa OAB/PB 19.896.APELADO:: Iresolve Companhia Securitizadora de
Creditos Financeiros S/A.ADVOGADO:: Giza Helena Coelho OAB/SP 166.349
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60– REMESSA NECESSÁRIA N. 081012915.2015.8.15.0001 ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.RECORRENTE:L.H.O.S
representado por José Robercy Oliveira Silva.DEFENSORIA PÚBLICA: Álvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269,
Bruno Gaudêncio OAB/PE 10481-D.RECORRIDO: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Hannelise S.
Garcia da Costa OAB/PB 11.468.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS39– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0800893-37.2018.8.15.0000 ORIGEM:Comarca de Alagoa Grande.AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, APELADO: Manuel Ferreira de Melo.
ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3307
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61– APELAÇÃO CIVEL N. 0800690-43.2016.8.15.0001
ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município de Campina
Grande.PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468.APELADO: Paulo Ricardo da
Silva.DEFENSORIA PÚBLICA: Álvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0803081-03.2018.8.15.0000 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237,: Núbia Athenas Santos Arnaud
(OAB/PB nº 13.221).AGRAVADO: Zélia Rodrigues de Souza DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira
Sousa (OAB/PB nº 2971).
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080075774.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da capital.AGRAVANTE: Izaias Henrique da
Silva.ADVOGADO:Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.AGRAVADO: BV Financeira S/A- Crédito e
Investimento.ADVOGADO: Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16.780. OAB/PB 16.780-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0802675-79.2018.8.15.0000 ORIGEM:7ª Vara da Comarca de Sousa.AGRAVANTE: Município de Sousa PROCURADOR: Raul Gonçalves Holanda Silva - OAB/PB nº 17.315 AGRAVADO: Ministério Público da Paraíba
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63– APELAÇÃO CIVEL N. 0800936-94.2018.8.15.0251
ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Maria Consuelo Pereira da Silva.ADVOGADO: Olavo
Nóbrega de Sousa Netto OAB/PB 16.686.APELADO:Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631, Eduardo Henrique de Albuquerque.