TJPB 15/10/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
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RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080664961.2017.8.15.0000 ORIGEM:4º Vara Mista da Comarca de Patos.AGRAVANTE: Jacyara Fernandes da Silva
Alencar ADVOGADO:Nilj Nobrega da Costa OAB/PB 23.539.AGRAVADO: Ympactus Comercial S/A
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080688173.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.AGRAVANTE: Maria Gorete de Sousa Brasileiro
ADVOGADO:Estevam Martins da Costa Netto OAB/PB 13.461.AGRAVADO: Ympactus Comercial S/A:
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080487445.2016.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Solanea.AGRAVANTE: Edvanildo de Medeiros Santos MEADVOGADO: Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606.AGRAVADO: Município de Solanea.PROCURADOR: Genival
Lavine Viana Lopes de Azevedo OAB/PB 20.308.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080126583.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes.AGRAVANTE: João Alixandre da
Silva.ADVOGADO: Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho OAB/PB 19.432, Adão Gomes da Silva Neto
OAB/PB 19.139.AGRAVADO: Município de Santana dos Garrotes.PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS
REMÍGIO II OAB/PB 9464.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080592120.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara Mista de Catolé do RochaAGRAVANTE: Dalvani Gomes de Sousa
Andrade.ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/CE 28.669.AGRAVADO:1º Vara Mista da Comarca de
Catolé do Rocha.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69–REMESSA NECESSÁRIA N. 080065421.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Sousa.RECORRENTE: Ministério Público do Estado
da Paraíba RECORRIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR70– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080217156.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de bayeuxRECORRENTE: Ministério Público do
Estado da Paraíba: RECORRIDO: Município de Bayeux.ADVOGADO: Manolys Marcelino Passerat de Silans
OAB/PB 11.536,Celso Fernandes da Silva Júnior OAB/PB 11.121, Celso tadeu Lustosa Pires Segundo OAB/
PB 11.181.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0009753-47.2013.815.2001. ORIGEM::: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e
outros. EMBARGADO: Antônio Luiz Vieira. ADVOGADO::: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.Resultado
da sessão dia 21.08.18-“ Após o voto do relator que rejeitava os embargos declaratório, pediu vista o Exmo
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Resultado dia
25.09.18“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.Resultado da sessão 09.10.18-“ Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº
0026777-88.2013.815.2001ORIGEM:::5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:: Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Maria Clara Carvalho Lujan, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO::: Josinaldo
Francelino da SilvaADVOGADO:: Enio Silva Nascimento(OAB/PB n.11.946)Resultado da sessão 04.09.18-““
Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000150-31.2016.815.0000ORIGEM:::4º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::PBPREVParaíba PrevidênciaADVOGADO::s: Emanuella Maria de Almeida Medeiros e outros. APELADO:::Joacir Ataide
PereiraADVOGADO::: José Francisco Xavier(OAB/PB n. 14.897)Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado 09.10.19- Adiado por indicação do relator”
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04– APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO
ADESIVO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0062555-85.2014.815.2001. ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.01 APELANTE: Alfredo Frederico Beuttenmuller Júnior. ADVOGADO::: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. 02 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire. APELADO:: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire.RECORRENTE:Estado da Paraíba.
PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire.RECORRIDO:
Alfredo Frederico Beuttenmuller Júnior. ADVOGADO::: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento, por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0113946-50.2012.815.2001. ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO::: Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126 e Jovelino
Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281. APELADO::Euclides Ferreira Leão Filho.ADVOGADO::: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão
18.09.18“Adiado julgamento, por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0015804-06.2015.815.2001. ORIGEM:: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus F. Freire APELADO:: Antônio Josias de Sousa.ADVOGADO::: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB
14.640. Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado
julgamento, por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0024719-15.2013.815.2001. ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO::: Vânia de Farias Castro OAB/PB 5.653 e Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO::Armando de Oliveira.ADVOGADO::: Thaise Gomes Ferreira OAB/PB
20.883, Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento, por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– REMESSA OFICIAL E E APELAÇÃO Nº 0200514-35.2013.815.2001.ORIGEM::: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE::
PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e
outros.APELADO::: José Pedro da Silva.ADVOGADO::: Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883, Ênio Silva
Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado
por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072341.2012.815.0281.ORIGEM::: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE:: Maria Aparecida Alves da
Silva.ADVOGADO::: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO::: Município
Pilar.PROCURADORFelippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituiçãoAao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0006650-61.2015.815.2001.ORIGEM::: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE:: Estado da Paraíba-PBPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02
APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126 e outro.APELADO::: João José de Oliveira.ADVOGADO::: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia
09.10.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVELNº 0021817-89.2013.815.2001ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: PBPREV
Paraíba Previdência PRCOCURADOR: Euclides dias Sá Filho (OAB/PB n. 6126) e Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB n. 17.281) APELADO:: Maria do Socorro Tavares dos Santos ADVOGADO::: Enio Silva Nascimento
(OAB/PB n. 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB n. 20.883).Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12-– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000001878.2013.815.0161.ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de Cuité.APELANTE: Defensoria Pública do Estado da
Paraíba.ADVOGADO:: Dirceu Abimael de Souza Lima OAB/PB 10.544-B.APELADO:: João Elias da Sivera Neto
Azevedo.ADVOGADO:: Rodrigo Cunha peres OAB/PB 16. 064.Resultado dia 09.10.18“Adiado por falta de
quorum” Suspeição Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0106404-78.2012.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: José Ferreira da Silva. ADVOGADO:: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.02 APELANTE:
PBREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Agostino Camilo
Barbosa Candido OAB/PB 20.066.APELADO:: os mesmos.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000218-61.2015.815.0211.ORIGEM:: 2º Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque.APELADO:: Kícia Maria Barreira Militão de Lacerda.ADVOGADO:: José Gervászio Júnior OAB/PB
15.124-B.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL
Nº 0062185-09.2014.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu.Almeida Guedes. APELADO:: Maria Luiza de Freitas.ADVOGADO:: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.Resultado dia
09.10.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº 0000301-98.2014.815.0571.ORIGEM:: Vara única da Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça
Júnior.APELADO:: Rosimere Maria de Lima e Silva ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB
6.003.RECORRENTE: Rosimere Maria de Lima e Silva ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB
6.003.RECORRIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003800-34.2015.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital.01 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre magnus F. FreirE.02 APELANTE: José Orlando Gouveia do Nascimento. ADVOGADO:: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e
outro.APELADO:: os mesmos.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS18– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000644-22.2018.815.0000.ORIGEM:::6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.APELADO::: André Tavares Fernandes.ADVOGADO::: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado
dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- APELAÇÃO CÍVEL N. 500022127.2015.815.0761.ORIGEM:: Vara Única da Comarca de Gurinhém.APELANTE: Maria da Glória dos
Santos.ADVOGADO:: Eduardo Soares Moraes OAB/PB 15.708, Marcel Vasconcelos Lima OAB/PB 14.760.APELADO:: Banco Bonsucesso S/A.ADVOGADO:: Flávia Almeida Moura Di Latella OAB/MG 109.730, Virgia Cabral
Borges OAB/PB 18.961.Resultado dia 25.09.18“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu
vistas o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga, o Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Resultado dia
09.10.18““Adiado por indicação do autor do pedido de vista”
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição
ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000040531.2012.815.0581.ORIGEM:: Vara Única da Comarca de Rio Tinto.EMBARGANTE: Município de
Marcação.PROCURADOR: Mabel Costa Amorim OAB/PB 18.853, Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho OAB/
PB 20.571. 01 EMBARGADO: Edfrance dos Santos Silva.ADVOGADO:: Ednaldo Ribeiro da Silva OAB/PB 7713.02.
EMBARGADO: Paulo Sérgio da Silva Araújo.ADVOGADO:: Edward Jonhson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 10.287.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0046496-56.2013..815.2001. ORIGEM:: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: GEAP- Autogestão
em SaúdeADVOGADO:: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341.EMBARGADO: João Menino de
MacedoADVOGADO:: Odon Dantas Bezerra Cavalcanti OAB/PB 18.000.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº
0019659-32.2011.815.2001.ORIGEM:: 3º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Muito Fácil Arrecadação e Recebimento Ltda- PAGFÁCILADVOGADO:: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro OAB/PB 953401
EMBARGADO: Édipo César Trajano Oliveira Martins -ME.ADVOGADO:: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro OAB/
PB 9534.02 EMBARGADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José
Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº
0030290-35.2011.815.2001.ORIGEM:: 3º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Muito Fácil Arrecadação e Recebimento Ltda- PAGFÁCILADVOGADO:: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro OAB/PB 9534, Raphael
Felippe Correia Lima do Amaral OAB/PB 15.535..01 EMBARGADO: Édipo César Trajano Oliveira Martins ME.ADVOGADO:: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro OAB/PB 9534.02 EMBARGADO: Banco do Brasil S/
A.ADVOGADO:: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– APELAÇÃO CÍVEL N. 000001030.2016.815.0571ORIGEM:: Vara Única da Comarca de Pedras de FogoAPELANTE: Sul América Cia de Seguros
Saúde ADVOGADO:: Carlos Antônio Harten Filho(OAB/PE n. 19.357)APELADO::José Julio de Arruda MeloAdvogada: Bismarck Martins de Oliveira (OAB/PB n. 7.529)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– APELAÇÃO CÍVEL N. 000159470.2011.815.0131ORIGEM:: 4º Vara Mista da Comarca de CajazeirasAPELANTE: Municipio de Cajazeiras Procurador: Osmar Caetano Xavier OAB/PB 18.208.APELADO:: José Nélio Zerinho RodriguesADVOGADO:: Juramir
Oliveira de Sousa(OAB/PB n. 10.644) e outros
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– APELAÇÃO CÍVEL N. 000142997.2014.815.0331ORIGEM:: 5º Vara da Comarca de Santa RitaAPELANTE: Carlos Henrique Ramos GadelhaADVOGADO:: Marcus Ramon Araújo de Lima (OAB/PB n. 13.139)APELADO:: Municipio de Santa RitaADVOGADO::
Luciana Meira Lins Miranda OAB/PB 21.040.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– APELAÇÃO CÍVEL:004120308.2013.815.2001ORIGEM:: 9º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Francisco Henrique da SilvaADVOGADO:: Valter de Melo(OAB/PB n. 7.994)APELADO:: OI TNL PACS S/AADVOGADO:: Wilson Sales
Benchior(OAB/PB n. 17.314-A)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– APELAÇÃO CÍVEL: 001201756.2014.815.0011ORIGEM:: 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande 01 APELANTE: João Marcos Rapouso e outrosADVOGADO:: José Ricardo Pereira(OAB/PB n. 10.599)02 APELANTE: Unimed Campina Grande
Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO:: Giovanni Dantas de Medeiros(OAB/PB n. 6.457), ramona Porto
Amrim Guedes OAB/PB 12.255.APELADO:: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29– APELAÇÃO CÍVEL: 000071609.2018.815.0000ORIGEM:: 12º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: José Martins da Silva ADVOGADO: Valter de Melo(OAB/PB n. 7994)APELADO:: OI TNL PCS S/AADVOGADO:: Wilson Sales Belchior(OAB/PB
n. 17.314-a)