TJPB 15/10/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018

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RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– APELAÇÃO CÍVEL:000152952.2008.815.0011ORIGEM:: 3º Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.: Flávio Luiz Domingues FilhoAPELADO:: Vasconcelos
e Cavalcante LtdaDEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA OFICIAL
Nº 0005293-17.2013.815.2001.ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.: APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus
F.Freire.APELADO:: Edivaldo José Miguel. ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11946.

RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31– APELAÇÃO CÍVEL: 0008969-64.2014.815.0181
ORIGEM:: 5º Vara Mista da Comarca de GuarabiraAPELANTE: Daniele Soares Dias ADVOGADO:: José Gouveia
Lima Neto(OAB/PB n. 16.548) APELADO:: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50– REMESSA OFICIAL Nº 001362077.2015.815.2001.ORIGEM:: 2º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AUTOR: Suellen de Santos
Lima.ADVOGADO:: Elisia Barbosa Machado OAB/PB 13.521, Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443.REU:
Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 Elisa Barbosa Machado e
outros OAB/PB 13.521.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32– REMESSA OFICIAL Nº 000174047.2015.815.0301.ORIGEM:: 1º vara da Comarca de Pombal.PROMOVENTE: Priscila Menandro de
Andrade.ADVOGADO:: Admilson Leite de Almeida Júnior OAB/PB 11.211. PROMOVIDO: Município de
Pombal.PROCURADOR: Julia Marcai L. de A.M Medeiros OAB/PB 13.869.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005306169.2013.815.2001.ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Marcos Antônio
Pereira Rodrigues.ADVOGADO:: Herberto Sousa Palmeira Júnior OAB/PB 11.665, Alaexandre Gustavo Cezar
Neves OAB/PB 14.640..APELADO:: Estado da paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000149890.2015.815.0171.ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de Esperança. APELANTE: Ivoneide Pereira dos
Santos.ADVOGADO:: Kathieane Delgado de Araújo Câmara OAB/PB 19.512.01 APELADO:: Policard Systems e
Serrviçoes S/A.ADVOGADO:: Larissa Alves Vieira leite OAB/PB 23.976,Andrea Fonseca Campos OAB/MG
118.755, Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341.02 APELADO:: Nelfarma Comércio de Produtos
Quimicos LTDA.ADVOGADO:: Serverino Catão Cartaxo Loureiro OAB/PB 20.104.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000051696.2013.815.0381.ORIGEM:: 2º Vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Município de Salgado São
Felix.PROCURADOR: Danyel de Sousa Oliveira OAB/PB 12.493. Mabel Amorim Costa OAB/PB 18.853 e Ana
karolynne de A. neves dos Anjos OAB/PB 20.712APELADO:: Tânia Maria da Silva Barbosa.ADVOGADO:: David
de Souza e Silva OAB/PB 7.192.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004476525.2013.815.2001.ORIGEM:: 13º Vara Cível da Comarca da capital.APELANTE: ENGER- Engenharia da Construção Cível.ADVOGADO:: Mateus de Sousa Delgado OAB/PB 16.262.APELADO:: Benjamim Gomes Maranhão
Neto e Kalina Diniz Maranhão.ADVOGADO:: Rogério varela OAB/PB 9.359, Guilherme Furtado Montenegro OAB/
PB 17.365.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000052856.2016.815.0171ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Renata Alves hentriques.ADVOGADO::
Gustavo Oliveira Delfino OAB/PB 13.492. APELADO:: Lojas Riachuello S/A.ADVOGADO:: Osvaldo de Meiroz
Grilo Júnior OAB/RN 2.738. Iggor Oliveira Torres OAB/PB 19.225 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38– APELAÇÃO CÍVEL Nº 010832135.2012.815.2001.ORIGEM:: 13º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Karine Costa de
Araújo.ADVOGADO:: Luiz Guedes da Luz Neto OAB/PB 11.005.APELADO:: Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais.ADVOGADO:: Adilson Neri Pereira OAB/SP 244.484.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004513-71.2013.815.2003.ORIGEM:: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: João Severino Gonçalves.ADVOGADO:: Luiz da Silva Alves OAB/PB 6078, Wagner Herber Silva brito OAB/PB
11.963.. APELADO:: Gisele do Monte Andrade e outros.ADVOGADO:: Ana maria Monte de A. de Morais
OAB/PB 9665.

RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51– APELAÇÃO CÍVEL N. 000042668.2012.815.0011.ORIGEM 10º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Acemir Batista de
Azevedo.ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523 e outros.APELADO: Coca Cola- Concentrados
e Refrigerantes Ltda e Refrescos Guararapes Ltda.ADVOGADO: Joãp Loyo de Meira Lins OAB/PE 21.415
e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0003879-53.2015.815.0371. ORIGEM: 5º vara da Comarca de Sousa EMBARGANTE: Município de Sousa
PROCURADOR: Iascara Ferreira Tavares OAB/PB 14.564. EMBARGADO: Maxweel Soares CavalcanteADVOGADO:: Eduardo Henrique jacome e Silva OAB/PB 12.391.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53– APELAÇÃO CÍVEL N. 02998124.2005.815.2001.ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Lilyane Fernandes bandeira de Oliveira.
APELADO:: Abdon Fernandes Bandeira de Oliveira.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54– APELAÇÃO CÍVEL N. 002283985.2013.815.2001.ORIGEM:: 13º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO::
Rafael Sganzerla Durand OAB/SP 211.648.APELADO:: José Pedro dos Santos.ADVOGADO:: Daniel de Oliveira
Rocha OAB/PB 13.156.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55– APELAÇÃO CÍVEL N. 003238045.2013.815.2001.ORIGEM::11º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Volkswagen S/
A.ADVOGADO:: Manuela Motta Moura da Fonte OAB/PB 20.397.APELADO:: Marcos Antônio Pereira
Dutra.ADVOGADO:: Rodrigo Gonçalves Oliveira OAB/PB 17.259.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56– APELAÇÃO CÍVEL N. 000030149.2015.815.0091.ORIGEM:: Vara Única de TaperoáAPELANTE: Dalva maria de Araújo SousaADVOGADO::
Marcelo Dantas Lopes OAB/PB 18.446.01 APELADO:: Banco Mercantil do Brasil S/A. ADVOGADO:: Felipe
Gazola Vieira Marques OAB/MG 76.696.02 APELADO:: Banco Bradesco Financiamento S/AADVOGADO:: Suélio
Moreira Torres OAB/PB 15.477, José Almir da R. Mendes Junior OAB/RN 392-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57– APELAÇÃO CÍVEL N. 000036356.2016.815.0511.ORIGEM:: Vara Única da Comarca de Pipirituba.APELANTE: Maria de Lourdes Domingos
Andrade.ADVOGADO:: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/PB 22.991-A.01 APELADO:: Banco Bradesco S/
AADVOGADO:: José Almir da R. Mendes Júnior OAB/PB 15.977.02 APELADO:: Banco mercantil do Brasil S/
A.ADVOGADO:: Felipe Gazola Vieira Marques OAB/PB 16.969, OAB/MG 76.696.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58– APELAÇÃO CÍVEL N. 000090163.2015.815.2001.ORIGEM:: 9º Vara Cível da Capital.APELANTE: Maria Verônica Macena da Silva
Alves.ADVOGADO:: José Mário Porto Neto OAB/PB 16.800. APELADO:: Zurich Santander Brasil Seguros e
Previdência S/A.ADVOGADO:: Marcos Roberto Costa Pires de macedo OAB/PB 18.377-A., Izabel Stella leite
Pereira OAB/PB 23.249.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59– REMESSA NECESSÁRIA N. 000281232.2016.815.0011.ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.AUTOR: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho., Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
REU: BV- Financeira S/A- Credito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO:: Eduardo Luiz Brock OAB/SP
91.311.INTERESSADO: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Germano Pires de Sá Nóbrega Coutinho
OAB/PB 11.402.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL
Nº 0053094-89.2014.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:: Antônio Carlos da
Silva.ADVOGADO:: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL
Nº 0043603-92.2013.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO:: Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281. APELADO:: Hipolito
Fernandes Barbosa.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0071351-36.2012.815.2001.ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO::
Afonso Cardoso Pinto.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0035362-32.2013.815.2001.ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: PBPREV- PARAÍBA pREVIDÊNCIA-PROCURADOR: Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126,
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO:: Aluízio Marcos da Silva.ADVOGADO:: Ênio Silva
Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº 0005223-63.2014.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01
APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gma OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida
Dantas.02 APELANTE: Francisco Jeronimo de Medeiros Júnior.ADVOGADO:: Herberto Sousa Palmeira Júnior
OAB/PB 11.665.APELADO:: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL N. 0000595-28.2012.815.0311 ORIGEM:: 3º Vara de Princesa IsabelAPELANTE: Municipio de Princesa
Isabel Procurador: Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB n. 22.122) APELADO:: Antonio Fialho MoreiraADVOGADO:: Vivian Moreira de M. Maia (OAB n. 16402) e George C. Montenegro(OAB n.16156)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES
CIVEIS:0116007-78.2012.815.2001ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital01 APELANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADOR: Wladimir Romanic Neto, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02
APELANTE: Ronaldo Marcos Gangorra ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento(OAB/PB n. 11.946), Gustavo Maia
Resende Lúcio OAB/PB 12.548.APELADO:: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº 0069058-93.2012.815.2001.ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.: 01
APELANTE: José Lima Pereira. ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.02 APELANTE: Estado da
paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,Felipe Brito Lira Souto.APELADO:: os
mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA OFICIAL
Nº 0036734-16.2013.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.: APELANTE:
Estado da paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto Mizuki.APELADO::
Francisco Wellington Coelho de Paula.ADVOGADO:: Ubirata Feranandes de Souza OAB/PB 11.960.

37ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018 - 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 - Embargos de Declaração Nº 002883103.2008.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Alirio Claudino de Pontes e
outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B). Embargado(s): Bartolomeu de Medeiros
Guedes Junior. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 - Embargos de Declaração Nº 009761590.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): UNIMED João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e Hermano
Gadelha de Sá (OAB/PB 6.947). Embargado(s): Maria Linhares Targino. Advogado(s): Glauco José da Silva
Soares (OAB/PB 4.305) e Victor Fernandes Soares (OAB/PB 17.677).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 - Embargos de Declaração Nº 011174494.2012.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A). Embargado(s): Sônia Maria Bezerra de Oliveira. Advogado(s): Fábio
Firmino de Arujo (OAB/PB 6.509).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 - Embargos de Declaração Nº 000025623.2013.851.0121. Oriundo da Comarca de Caiçara. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e Hermano Gadelha de Sá
(OAB/PB 6.947). Embargado(s): Maria do Rosário de Fátima Carvalho de Mendonça. Advogado(s): Adilson Alves
da Costa (OAB/PB 18.400).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 - Apelação Cível Nº 000227626.2013.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antonio Mendonça
Coutinho Filho. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.633). Apelado(s): Darivan Nobrega
Morais. Advogado(s): Aldo Cesar Filgueiras Gaudêncio (OAB/PB 12.923).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 - Apelação Cível Nº 000101583.2018.815.0000. Oriundo da Comarca de Agua Branca. Apelante(s): Município de Juru. Advogado(s): Danilo
Luiz Leite (OAB/PB 21.240). Apelado(s): José Alberto Cordeiro Ramos. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz
de Souza (OAB/PB 11.015).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 - Apelação Cível Nº 001410468.2010.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Tulio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A). Apelado(s): Joseilson de Assis Costa. Advogado(s): Djanio Antonio
Oliveira Dias (OAB/PB 8.737).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 - Apelação Cível Nº 000010779.2008.815.0031. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelado(s): Josefa Lima de Brito. Advogado(s):
Edson Batista de Souza (OAB/PB 3.183).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 - Apelação Cível Nº 000032581.2014.815.1071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Lecy Barbosa da Silva. Advogado(s): Marcia
Carlos de Souza (OAB/PB 7.308). Apelado(s): Município de Lagoa de Dentro. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira
Vilar (OAB/PB 14.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 - Apelação Cível Nº 000030768.2016.815.0981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Severina Bezerra da
Costa. Advogado(s): Efigênio Cândido Junior (OAB/PB 21.473), Marcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10.101)
e outros. Apelado(s): Banco Itau BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A).