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Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000108-65.2005.815.0000. Credor: EDMUNDO LEITE DE ARAÚJO. Devedor: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB. Intimação a(o) Bel. LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA, OAB/PB nº9.818, na
qualidade de advogado do credor, e ao Bel(a). RODRIGO LIMA MAIA – OAB/PB 14.610, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000353-76.2005.815.0000. Credor: JOSINALDO PEDRO DE SOUZA. Devedor: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB. Intimação a(o) Bel. LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA, OAB/PB nº9.818, na
qualidade de advogado do credor, e ao Bel(a). RODRIGO LIMA MAIA – OAB/PB 14.610, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0253284-43.2003.815.0000. Credor: LUZIA REGINA GOUVEIA DE FARIAS. Devedor:
MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB. Intimação a(o) Bel. RANOIKA LIRA GUEDES, OAB/PB nº9.117, na qualidade de
advogado do credor, e ao Bel(a). RODRIGO LIMA MAIA – OAB/PB 14.610, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000098-21.2005.815.0000. Credor: CÍCERO FÉLIX DE LIMA. Devedor: MUNICÍPIO
DE TAPEROÁ-PB. Intimação a(o) Bel. LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA, OAB/PB nº9.818, na qualidade de
advogado do credor, e ao Bel(a). RODRIGO LIMA MAIA – OAB/PB 14.610, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 0040959-50.2011.815.2001(4ªCC). Agravante: TELEMAR
NORTE LESTE S.A– Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 14.314-A. Agravado: FRANCISCO FERREIRA
DA FONSECA.Intimação ao(s) Bel(eis): Arthur Nóbrega Gadelha OAB/PB 16.108, causídico do agravado, a
fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s), em referência.(Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015)-.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0035364-70.2011.815.2001 – Recorrente (1): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrente (2): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): IVALDO BARBOSA DOS SANTOS.
Intimação ao(s) bel(is). SANDRA SUELEN FRANÇA, OAB/PB 12.853, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0101919-35.2012.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV.. Recorrido (s): SEVERINA NELY GUERRA GABINIO. Intimação ao(s) Bel(eis):
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.598, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0028377-18.2011.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV. Agravado (s): JOSÉ MARTINS DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB
11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0115964-44.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): CARLOS ANTÔNIO
RODRIGUEZ TÚRCIOS. Agravado (s): BANCO GMAC S/A. Intimação ao(s) bel(is): ADAHILTON DE OLIVEIRA
PINHO, OAB/PB 22.165, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0030907-24.2013.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): CARLOS ROBERTO DE ANDRADE ROCHA.. Recorrido (s): AILTON NUNES MELO FILHO. Intimação ao(s) Bel(eis): AILTON
NUNES MELO FILHO, OAB/PB 13.942, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - 4ª C – PROCESSO Nº. 0803531-77.2017.8.15.0000
(P.J.E) - Requerente(s): EUDES DE ARRUDA BARROS – Requerido(s): FREE FACORING FOMENTO COMERCIAL LTDA. Intimação ao(s) bel(is). RONNY CHARLES LOPES TORRES, Nº 10.479 OAB/PB, a fim de, nos termos
do art. 100 da Lei n° 13.105/2015, querendo, oferecer impugnação, por meio de petição simples, a ser apresentada
no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos deste processo, sem que isso implique na suspensão de seu curso.
RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2000504-27.2013.815.0000. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente João Luiz de França Neto. Intimação ao Advogado Djanio Antônio Oliveira Dias – OAB-PB nº
8.737, para os fins requeridos na petição protocolizada neste Tribunal sob nº 9992018P200233, que requereu
habilitação e vistas dos autos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 19 de novembro de 2018.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0070373-59.2012.815.2001. Relator:
Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Doralice Ribeiro Paulino (Adv.
José Marcelo Dias – OAB-PB 8.962). Agravado: BANCO FINASA BMC S/A. Intimação a Advogada Cristiane
Bellinati Garcia Lopes – OAB – PB 19.934-A, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, por força do disposto no
art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, apresentar contrarrazões aos termos do Agravo Interno em
referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de
novembro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015780-75.2015.815.2001. Relator(a): Exmo.Dr.Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz
Convocado para substituir Exma. Desª.Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante 1ª Câmara
Especializada Cível. Apelante: Banco Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Apelado: Carlos
Alexandre de Sales Paiva (Adv. Rafael da Andrade Thiamer). Intimação à(ao) Adv. Rafael de Andrade Thiamer
– OAB – PB nº 16237, a fim de, na condição de patrono do autor/apelado, no prazo legal, juntar a petição inicial
do processo nº 3029029-41.2012.815.2001, bem como o acórdão (caso exista) do julgamento de eventual recurso
interposto contra a sentença proferida naquele feito e, ainda, a respectiva certidão de trânsito em julgado, nos
autos da ação em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000249-92.2015.815.0951 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: José Salustriano Alves, Apelado: Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA.
Intimação ao causídico: José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB 18.318) para, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar-se sobre a preliminar de não conhecimento do recurso por inadequação da via eleita, arguida
pela apelada em sede de contrarrazões, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0027043-75.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Serasa S/A, Apelado: João Ribeiro da Silva. Intimação à causídica: Maria do Perpétuo
Socorro Maia (OAB/PB 23.683) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o vício processual
apontado no despacho, em razão do petitório de fls. 120/128 ter sido subscrito por advogada com poderes de
representação outorgados por meio de substabelecimento contendo assinatura digitalizada (fl. 131), o que não
confere garantia de existência do próprio ato, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002164-76.2006.815.0181 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Marinalva Ferreira dos Santos Cruz, Apelado: Maria José de Jesus Silva. Intimação ao
causídico: Fábio Meireles Fernandes da Costa (OAB/PB 9.273) para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias,
comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária, nos termos do
§ 2º do art. 99, do CPC/2015, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de novembro de 2018.

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subscrito por advogado(a)/procurador(a) que recebeu poderes de representação outorgados por meio de substabelecimento contendo assinatura digitalizada (fls. 10/11), o que não confere garantia de existência do próprio ato,
conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 19 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001102-06.2013.815.0391 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: José Hailton Batista Leite Costa, Apelado: Valdemir Severino da Silva e outros. Intimação
ao causídico: Robson Silva Carvalho (OAB/PB 8.372) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
manifestação nos autos, em razão da parte adversa, em sede de contrarrazões, haver arguido o desprovimento
do recurso apelatório, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 19 de novembro de 2018.
AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002736-56.2011.815.0181 Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Silvana Rodrigues dos Santos e outros. Intimação ao patrono:
CLAÚDIO GALBINO DA CUNHA(OAB/PB 10.751), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o
Agravo interposto pelo Agravante, conforme despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000722-02.2013.815.0611 Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, Apelante: Maria das Dores da Costa, Apelado: Município de Mari. Intimação ao patrono: Bela. Suênia de
Sousa Morais (OAB/PB13.115) na condição de advogada da apelante, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
efetuar o preparo recursal ou comprovar a impossibilidade econômico-financeira de arcar com as custas
recursais, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0121048-20.2012.815.2003 Relator: Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior, Apelante: Alzeni Rodrigues dos Santos. Apelado: José Ribeiro de Lima Filho Intimação ao patrono: Bel.
DIEGO FABRICIO C. ALBUQUERQUE (OAB/PB15.577) na condição de advogado da apelante, para, querendo,
no prazo de legal, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo de fls. (128/137 e 139/144).
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001633-62.2017.815.0000 Relator: Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior, Promovente: Espólio de Severino Madeiro da Costa, representado por sua inventariante Lindalva Adelaide
da Costa, Promovidos Manuela Madeiro Neto e Agicam Agroindústria do Camaratuba. Intimação ao patrono:
JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO (OAB/PB 2.769), DANIEL JOSE DE B VEIGA PESSOA (OAB/PB
14.960), JOSÉ HARAN DE B VEIGA PESSOA e ANNE STEPHANIE DE BRITO VEIGA PESSOA (OAB 14.970)
na condição de advogados dos promovidos, para, querendo, no prazo de legal, indicar endereço atualizado, aonde
as partes promovidas deverão ser citadas, sob pena de indeferimento da inicial.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0028000-23.2006.815.20010 Relator: Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Embargante 1: Danilo Moesia Almeida Embargante 2: Ângela Maria Bezerra de Castro,
Embargado 1: Gislaine Carvalho Nunes, Embargado 2:Os Próprios. Intimação ao patrono: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB 11.689) e ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195), na condição de advogados da
Embargante 2, para, querendo, no prazo de 05 (dias),contrarrazoar os Embargos Declaratórios opostos em epígrafe.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000584-06.2016.815.1201 Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, Apelante: Edileuza Luiz da Silva, Apelante: Telefônica Brasil S/A Intimação ao patrono: Bel. REINALDO
LUIS TADEU RONDINA MADALITI (OAB/PB19015-A), na condição de advogado, para, querendo, no prazo de 05
(dias), manifestar-se sobre despacho de fls. 105.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001231-38.2009.815.0201 Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, Apelante: Joseilson Diopdonio da Silva e Outros, Apelante: Alberto Mendonça de Melo. Intimação ao
patrono: Bel. ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR (OAB/PB17.594), na condição de advogado, para, querendo,
no prazo de 05 (dias), efetue o pagamento o recolhimento do preparo, conforme despacho retro de fl. 367.
AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001502-11.2013.815.0491 Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Agravante: Josefa Alves de Andrade Agravado: Agenor Abrantes Sarmento e Francisca Alves Abrantes.
Intimação ao patrono: Bel. RAIMUNDO CEZÁRIO DE ALMEIDA (OAB/PB 4.018), para, querendo, no prazo de 15
(quinze) dias, contrarrazoar o Agravo interposto pelo Agravante
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0032535-48.2013.815.2001 Relator:
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Embargante: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A,
Embargado: MIGUEL LUIZ DA SILVA NETO. Intimação ao Bel. LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PB
10.244), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os Embargos opostos nos autos em epígrafe,
nos termos do despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 14 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0007263-52.2013.815.2001 - Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Apelado: Francisco de Assis Dias. Intimação ao Bel. WILSON DOS SANTOS
SALES - OAB/PB 21.717, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de advogado do apelado, se
manifeste acerca do prazo legal da apresentação das contrarrazões, nos termos dos arts. 9º, 10 E 933 do CPC/
15, conforme despacho de fl. 181. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 19 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0007654-31.2011.815.0011 - Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Banco do Brasil S/A.
Apelado: Ronaldo Marques da Silva. Intimação ao Bel. WILSON DOS SANTOS SALES - OAB/PB 21.717, para
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: “Vistos, etc. A GEPROC para cumprir item do despacho de
fl. 189, no pertinente a intimação do apelante para, em 05 (cinco) dias, sanar vício (recurso apócrifo), sob pena
de não conhecimento do recurso”. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 19 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0038700-14.2013.815.2001 - Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. 1ºApelante: Jonilson Ferreira de Lima.
2ºApelante: PbPrev – Paraíba Previdência. Apelados: Os mesmos. Intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO
- OAB/PB 11.946, para tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: “Vistos, etc… Assim, suspendo o
processo pelo prazo de 02(dois) meses, nos termos do art. 313, §2º, I, do Código de Processo Civil. Intime-se
o advogado então constituído nos autos para os fins do art. 110 do CPC ”. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0040358-73.2013.815.2001 - Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Banco BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Apelada: Leonice Gomes de Moura. Intimação ao Bel. RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES - OAB/PB 14.798, a fim de, no prazo legal, na condição de advogado da Apelada, nos
termos do §3º do art. 938 do CPC, apresente documentos imprescindíveis ao julgamento do presente recurso
apelatório, conforme despacho de fl. 152. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 19 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001225-98.2016.815.0261 - Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Vejoane Simôa Tolentino
Oliveira. Apelado: Município de Olho D’Água. Intimação ao Bel. DAMIÃO GUIMARÃES LEITE - OAB/PB 13.293,
a fim de que, no prazo legal, na condição de advogado da apelante, junte cópia da legislação local que instituiu/
criou o adicional (quinquênio) perseguido na ação, sob pena de não conhecimento do recurso, conforme despacho
de fl. 64. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de
novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0022029-32.2014.815.0011 - Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelantes: Admilson José da Silva e
outros. Apelado: Município de São Sebastião de Lagoa de Roça. Intimação ao Bel. JOSÉ CARLOS NUNES DA
SILVA - OAB/PB 9.371, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de advogado dos Apelantes, se
pronuncie a respeito das preliminares suscitadas em contrarrazões, conforme despacho de fl. 184. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de novembro de 2018.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0127746-48.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Marcos Pereira da Silva, Apelado: Banco Santander S/A. Intimação ao causídico:
Natalício Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB 11.870) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o
vício processual apontado no despacho, em vista de as razões recursais (fls. 120/128) terem sido subscrito por
advogado(a)/procurador(a) que recebeu poderes de representação outorgados por meio de substabelecimento
contendo assinatura digitalizada (fl. 172), o que não confere garantia de existência do próprio ato, conforme
despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de
novembro de 2018.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000382-22.2009.815.0151 - Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Francisco Umberto Pereira.
Apelado: Município de Santana de Mangueira. Intimação ao Bel. JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES - OAB/
PB 1.663, para tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: “Vistos, etc…. Ante o exposto, determino
a intimação do promovente para colacionar, no prazo de 15 (quinze) dias, cópias dos documentos elencados em
epígrafe, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade”. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de novembro de 2018.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0073232-41.2013.815.0731 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Apelado: Edilson Lopes Bento. Intimação à causídica: Ana Carolina Freire Tertuliano dantas (OAB/PB 14.672) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
regularizar o vício processual apontado no despacho, em vista de as razões recursais (fls. 111/118) terem sido

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000676-90.2000.815.0571 Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada
Cível. Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Embargado: Espólio de David Farias Diniz Souza e
Agropecuária Sempre Verde S/A. Intimação ao Bel. SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA – OAB/PB 13.657, a