TJPB 27/02/2019 -Pág. 60 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019

TOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR. “à unanimidade, Provido Parcialmente”.11) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0839895-25.2018.8.15.2001. - 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SOFIA
SANTOS DOREA - ADVOGADO(A):DAVID JESUS DE CASTRO - RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A, –
ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR. “à unanimidade, Improvido”.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0843477-33.2018.8.15.2001 - 6º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A, - ADVOGADO(A): Gustavo Antônio Feres Paixão e
THIAGO CARTAXO PATRIOTA, - RECORRIDO: JOAQUIM OLIMPIO DA SILVEIRA CARVALHO NETO –
ADVOGADO(A):VITOR ARARUNA CARVALHO - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR. “retirado de
julgamento”.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801968-53.2018.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS
INTELIGENTES S/A, - ADVOGADO(A):THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: ALISSON MARIANO
CARLOS SILVA – ADVOGADO(A): Lorena Daniely Lima de Castro - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR. “à unanimidade, Improvido”.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808775-61.2018.8.15.2001 - 3º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: AIR EUROPA LINEAS AEREAS S.A.U, - ADVOGADO(A):
ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR - RECORRIDO: PEDRO INÁCIO PESSOA XAVIER –
ADVOGADO(A): Fábio Roneli Cavalcanti de Souza - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR. “à
unanimidade, RI Deserto”.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806198-07.2018.8.15.2003 - 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A, - ADVOGADO(A): THIAGO
CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: ANDERSON FELLYP AVELINO DINIZ, – ADVOGADO(A):Walter Luiz
Rocha da Fonseca Junior - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR. “à unanimidade, Improvido”.16) PJE – RECURSO INOMINADO:0802447-45.2018.8.15.0731 - Juizado Especial Misto de Cabedelo
– 1ºRECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – 2º RECORRENTE: AEROLÍNEAS ARGENTINAS SOCIEDADE ANÔNIMA – ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO -3º RECORRENTE: SMILES FIDELIDADE S/A, - ADVOGADO(A):THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: THAYSE COSTA CABRAL – ADVOGADO(A): THAYSE COSTA CABRAL - RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JUNIOR. “à unanimidade, Provido Parcialmente”.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 083762528.2018.8.15.2001 - 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: UNITED AIRLINES INC
ADVOGADO(A):ALFREDO ZUCCA NETO - RECORRIDO: EDNALDO FERREIRA DA SILVA –
ADVOGADO(A):GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR. “à
unanimidade, Improvido”.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800145-43.2018.8.15.0731 - Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: EDVALDO DE CASTRO NEVES - ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS
DA COSTA MACHADO - RECORRIDO: HOTEL LAGHETTO VIALE LTDA – ADVOGADO(A): Aline Radtke RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR. “à unanimidade, Improvido”.19) FÍSICO– RECURSO
INOMINADO: 0000225-30.2016.815.0951 - Juizado Especial CIVEL DA COMARCA DE ARARA- RECORRENTE: EVANI LOPES DA SILVA - ADVOGADO(A): ALANA NATASNA MENDES VAZ SANTA CRUZ - RECORRIDO:
VERA LUCIA SOARES BRUNO DA SILVA – ADVOGADO(A): CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR. “à unanimidade, Improvido”.20) FÍSICO– RECURSO
INOMINADO: 0000726-92.2015.815.0021 - Juizado Especial CIVEL DA COMARCA DE CAAPORA - RECORRENTE: MARIA DO NASCIMENTO BARROS FILHA - ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA –
1º RECORRIDO: VOLKSWAGEM DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA –
ADVOGADO(A): INGRID GADELHA – 2º RECORRIDO: MAIS CAR – COMERCIO DE VEICULOS, PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA ADVOGADO(A): ZENILDO G. DE MENDONÇA FILHO- RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR. “à unanimidade, Intempestivo”.Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente em
exercicio encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão
fosse realizada no dia 14 de fevereiro de 2019, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista da
capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. José Ferreira Ramos
Júnior, Juiz Presidente em substituição, João Batista Barbosa, Juiz em substituição, Carlos Antônio Sarmento,
Juiz em substituição, – bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019, na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des.
Mário Moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da
Exmª juíza Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, - presentes os Exmo. Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque, Dr. José Ferreira Ramos Júnior, (a) Representante do MP, ausente, secretariando
os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. Em
seguida o exmo. juiz presidente mandou que lavrar a presente ata:01) PJE – RECURSO INOMINADO: 0831635-27.2016.8.15.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MICHEL ROCHA
DE CARVALHO FILHO - ADVOGADO(A): RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA- RECORRIDO: TAM LINHAS
AÉREAS S/A (LATAM) – ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. “à unanimidade, deserto”.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800279-77.2016.8.15.0331 - Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: DELTON DA SILVA VIEIRA – ADVOGADO(A): Giullyana Flávia
de Amorim - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.03) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0814950-42.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA-PB. - RECORRENTES:TÂNIA MARIA GRISI VELÔSO MENDES e ALCIDES MENDES DA SILVA
JUNIOR - ADVOGADO(A): EDSON ULISSES MOTA COMETA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A –
ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à
unanimidade, improvido”.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806501-26.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO(A): JOSÉ
ALMIR DA R. MENDES JUNIOR - RECORRIDO: SAO JORGE DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA – ADVOGADO(A): IVANILDO SOUZA MOURA JÚNIOR -RELATOR
(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.05) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800914-57.2015.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – PB – RECORRENTE:
LUZARDO WAGNER SIMÕES BATISTA. - ADVOGADO(A): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO RECORRIDO: LUCIANO ANDRADE DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A): LEOMAR DA SILVA COSTA RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“julgamento adiado”.06) PJE – RECURSO INOMINADO:
0801069-94.2013.8.15.2003. -1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A): CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO - RECORRIDO: Cícera vieira dias – ADVOGADO(A):SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
- RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.07) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0805328-64.2015.8.15.2003 - 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE:
GISELA OLIVEIRA ARAÚJO UCHOA. ADVOGADO(A): EDSON ULISSES MOTA COMETA – RECORRIDO:
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR
(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.08) PJE – RECURSO INOMINADO:
0835945-13.2015.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ROSSANA CRISTINA
HONORATO DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): GABRIEL HONORATO DE CARVALHO – RECORRIDO:
CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA – ADVOGADO(A):Ana Kattarina B. Nóbrega - RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 080204858.2015.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: PAULO
DE SOUZA VIEIRA, - ADVOGADO(A): Maria Angélica Figueiredo Camargo - RECORRIDO: LOSANGO
PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. – ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.10) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0827800-31.2016.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ORLANDO MANOEL FERREIRA - ADVOGADO(A): Fernando Antônio e Silva Machado – RECORRIDO:
CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A – ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES G. VIEIRA
- RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.11) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0815170-74.2015.8.15.2001 - 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ROBINSON ALEXANDRE DE SENA MOREIRA DA NOBREGA - ADVOGADO(A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, –
ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0819950-57.2015.8.15.2001 - 1º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: ERIKA SERAFIM DE SOUZA, - ADVOGADO(A): NELSON AZEVEDO
TÔRRES - RECORRIDO: GUSTAVO KREMER SELISTER – ADVOGADO(A): GILDIVAN LOPES DA SILVA
(DEFENSOR PÚBLICO) - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0821363-08.2015.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital
- RECORRENTE: Fabio Ribeiro Andrade - ADVOGADO(A):RAFAEL QUIRINO VINAGRE -RECORRIDO:
RANNIERE DE ARAÚJO SARAIVA – ADVOGADO(A): WELISON ARAÚJO SILVEIRA - RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, deserto”.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 082368246.2015.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GUSTAVO CHARLES PEIXOTO
DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): ALINE ELLER JAUREGUIBER - RECORRIDO: CLARO S/A –
ADVOGADO(A): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.“à unanimidade, improvido”.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0828139-24.2015.8.15.2001 - 5º
Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR — RECORRIDO/RECORRENTE: ADRIA
ARAUJO RODRIGUES - ADVOGADO(A):ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido ri da promovida – ri deserto do autor”.16) PJE –
RECURSO INOMINADO:0831507-07.2016.8.15.2001 - 4º - Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: WANGSTON ALVES VIEIRA – ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA – RECORRIDO:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801817-31.2015.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BAYEUX

- RECORRENTE/RECORRIDO: ROSA MARIA IZIDRO DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A): Maria Angélica
Figueiredo Camargo - RECORRIDO/RECORRENTE: ITAU UNIBANCO ADVOGADO(A)- WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvidos”.18) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0806268-29.2015.8.15.2003 - - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
BAYEUX – RECORRENTE: DANILO DOS SANTOS XAVIER - ADVOGADO(A):ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - RECORRIDO: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA – ADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, deserto”.19) PJE– RECURSO INOMINADO: 0801498-96.2015.8.15.2001 - 5º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A, - ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
- RECORRIDO: ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO – ADVOGADO(A):
KELLY CALDAS VILARIM - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, deserto”.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800123-60.2014.8.15.0331 - Juizado Especial Misto de Santa Rita
- RECORRENTE: DATEN TECNOLOGIA LTDA incorporadora da ZMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO(A): Rafaella Ferreira Lins – RECORRIDO: JOSÉ GILBERTO MARTINS – ADVOGADO(A):
MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO DE MORAES (DEFENSORA PUBLICA) RELATOR (A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 084978034.2016.8.15.2001 - 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTES: DOUGLAS PINHEIRO
BEZERRA e RAMON ROCHA RODRIGUES - ADVOGADO(A): Douglas Pinheiro Bezerra – RECORRIDO:
FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL – REFER ADVOGADO(A): VALTER LUCIO
LELIS FONSECA (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804710-28.2015.8.15.2001 - 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – RECORRIDO: MARTA GERUSA NEVES CABRAL, ADVOGADO(A): Antonio Fialho Neto - RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES“à unanimidade, improvido”.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 084308649.2016.8.15.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SHEILLA KELLY DO NASCIMENTO SILVA - ADVOGADO(A): Taluã Vasconcelos Maia de Lucena – RECORRIDO: JOSÉ FELIPE
FERREIRA DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): LARISSA LUCENA GUEDES DE OLIVEIRA - RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 085583683.2016.8.15.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOÃO DE DEUS GOIS ADVOGADO(A): DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA – RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO
MANAIRA PALACE RESIDENCE ADVOGADO(A): DIÊGO DOMICIANO CABRAL - RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.25) PJE – RECURSO INOMINADO:085262369.2016.8.15.2001 - 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: THIAGO DE ARAÚJO MÁXIMO
- ADVOGADO(A): Sara Thaiz de A. MáximO – RECORRIDO: MARIA MARTHA FALCAO DE ANDRADE
ADVOGADO(A): Eduardo Marques de Lucena. RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.26) PJE – RECURSO INOMINADO:0801514-5020168152001 - 3º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO PAN S.A- ADVOGADO(A): Feliciano Lyra Moura – RECORRIDO: MARIA DE LOURDES ALVES DE ASSIS - ADVOGADO(A): Rainier Freitas Rodrigues. RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.27) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO:0801718-53.2017.815.0731 - Juizado Especial Misto de Cabedelo - EMBARGANTE: GENERALI BRASIL SEGUROS S.A- ADVOGADO(A): Juscelino Adson de Souza
Filho – EMBARGADO: RILVA DE FATIMA LEITE RIBEIRO - ADVOGADO(A): Diogo Limeira Cavalcanti de
Arruda. RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, intempestivo”.28)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0811979-16.2018.8.15.2001 - - 4º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: GUIOMAR QUIRINO SOARES- ADVOGADO(A): Nicholas Braga de Brito Maia - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ
FILHO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, provido parcialmente”.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800264-79.2015.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Cível da
Capital - EMBARGANTE: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A):
EUGENIO GUIMARÃES CALAZANS – EMBARGADO: ELEANOR DOS SANTOS VICTOR– ADVOGADO(A):
Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à
unanimidade, embargos rejeitados”.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807348-68.2014.8.15.2001 - 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. - RECORRENTE: BANCO DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: ELIANE CRISTINA
FERREIRA ADVOGADO(A): ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR - RELATOR (A):INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, provido”.31) PJE – RECURSO INOMINADO: 082840659.2016.8.15.2001 - 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN - RECORRIDO: JOACIL DOS SANTOS GOMES – ADVOGADO(A):
CARLOS BARBOSA DE CARVALHO -RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à
unanimidade, provido”.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0824522-85.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A, - ADVOGADO(A):
RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: ROSÉLIA MARIA DE ALMEIDA DUARTE –
ADVOGADO(A): LUAN DE ALMEIDA DUARTE - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.33) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO
INOMINADO: 0800652-94.2012.8.15.0381. - 1ª Vara Mista de Itabaiana: – EMBARGANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A, - ADVOGADO(A): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - EMBARGADO: EULLEONI FIRINO DE LUCENA – ADVOGADO(A): Rodrigo Cardoso Santana RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, embargos rejeitados”.34)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0803664-67.2016.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Cível da CapitalRECORRENTE: ROZEVANIA ARABE RIMA. ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA – RECORRIDO: SILVANA SORAYA GOUVEIA HENRIQUES MARTINS – ADVOGADO(A): ADILSON DE QUEIROZ
COUTINHO FILHO RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, ri não
conhecido”.35) PJE – RECURSO INOMINADO: 0858527-70.2016.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Cível da
Capital – RECORRENTE: MARIANA CARVALHO PEREIRA LOUDAL - ADVOGADO(A): MARIANA CARVALHO PEREIRA LOUDAL – RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO, – ADVOGADO(A): CAIO VICTOR NUNES MARQUES, CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.36) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0804968-32.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: GILVANDRO DA SILVA SEVERO - ADVOGADO(A): DIBS COUTINHO RODRIGUES
- RECORRIDO: BANCO PAN S.A – ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.37) PJE – RECURSO INOMINADO: 084633338.2016.8.15.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA - ADVOGADO(A): Isabella Negreiros de Medeiros – RECORRIDO: CLARO S/A – ADVOGADO(A):
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à
unanimidade, improvido”.38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0824473-78.2016.8.15.2001 - 2º Juizado
Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: ADINAEL ADVINCULA ARAUJO NOBRE LIMA
– ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO M. BATISTA JÚNIOR - RECORRIDO/RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido ri da promovida e deserto ri do autor”.39) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0807789-09.2015.8.15.2003 - 1º Juizado Especial MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: JUSCELINO MOREIRA DA SILVA, - ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA - RECORRIDO: BANCO PAN – ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES - RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.40) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803143-59.2015.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: JAQUELINE CARNEIRO FEITOSA E ABDORAL FEITOSA GOMES FILHO – ADVOGADO(A): FELIPE
RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA-RECORRIDO/RECORRENTE: FERNANDA BEZERRA
GUEDES – ADVOGADO(A):JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, provido ri do exequente – não conhecer do ri dos executados”.41) PJE – RECURSO INOMINADO: 3021232-83.2013.8.15.2001 - 5º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: CARMEM LUCIA MEDEIROS CORREIA DE VASCONCELOS– ADVOGADO(A):
Alexandre Augusto de Lima Santos - RECORRIDO: SERASA S/A, – ADVOGADO(A): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade,
improvido”.42) PJE – RECURSO INOMINADO: 3031422-36.2012.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DO FÓRUM DISTRITAL DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO GMAC S/A, – ADVOGADO(A):
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO — RECORRIDO: ERICK CESAR DE FARIAS ALBUQUERQUE –
ADVOGADO(A): Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.“à unanimidade, provido parcialmente”.43) PJE – RECURSO INOMINADO: 080469609.2013.8.15.2003 - 1º - Juizado Especial Cível de Mangabeira. RECORRENTE1: RICARDO ALEXANDRE
FERREIRA MOTA – ADVOGADO(A): ANTONIO ANIZIO NETO – RECORRENTE2: ENCOMARQ ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - EPP, - ADVOGADO(A): GABRIEL PONTES VITAL - RECORRIDO: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A): ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“retirado de pauta”.44) PJE – RECURSO
INOMINADO: 3027126-39.2010.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: ELIZETE EMÍLIA DA SILVA – ADVOGADO(A): Carlos Neves Dantas Freire – RECORRIDO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, - ADVOGADO(A)- Elísia Helena de Melo Martini - RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.45) PJE – RECURSO INOMINADO: 3021616-45.2010.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DEMANGABEIRA– RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD S/A, - ADVOGADO(A): Rafaela Vieira Gomes - RECORRIDO: CLOVIS GOES DA
COSTA – ADVOGADO(A): CICERO DE LIMA E SOUSA - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.“à unanimidade, naõ conhecer do ri”.46) PJE – RECURSO INOMINADO:084663681.2018.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO(A):THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: JULIA WEIBER – ADVOGADO(A):LUIZ
FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA – RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade,