TJPB 27/02/2019 -Pág. 61 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019

improvido”.47) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800932-20.2018.8.15.0231 - Juizado Especial Misto da
Comarca de Mamanguape - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A- ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO: ROSENEIDE SOARES RIBEIRO RODRIGUES DE PONTES –
ADVOGADO(A): Hélio Eduardo Silva Maia - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à
unanimidade, provido parcialmente”.48) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801613-24.2017.8.15.0231 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE - RECORRENTE/RECORRIDO: JOAO
BATISTA DUTRA DA SILVA - ADVOGADO(A): FELIPE CESAR LINS FÉRRER – RECORRIDO/RECORRENTE: MAX TURISMO LTDA – ADVOGADO(A): VALMIR MARTINS NETO - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, deserto”.49) PJE – RECURSO INOMINADO: 080028720.2018.8.15.2001 - 5º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: JOSÉ LUCAS DA SILVA
MARTINS. - ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS SILVA MARTINS - RECORRIDO: TRANSPORTES REAL LTDA
– ADVOGADO(A): Diego Gusmão de Brito -RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.50) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802758-73.2018.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A, - ADVOGADO(A): WILSON SALES
BELCHIOR - RECORRIDO: ISAC SOARES DA CRUZ – ADVOGADO(A): EMANOEL DA SILVA ALVES RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, provido”.51) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0843478-18.2018.8.15.2001. -6º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: GOL
LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: NORAIDE PIRES
ARARUNA CARVALHO – ADVOGADO(A):VITOR ARARUNA CARVALHO - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.52) PJE – RECURSO INOMINADO: 084347733.2018.8.15.2001 - 6º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO(A):THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO: JOAQUIM OLIMPIO DA SILVEIRA CARVALHO NETO – ADVOGADO(A): VITOR ARARUNA CARVALHO - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, ri não conhecido”.53) PJE – RECURSO INOMINADO: 082642184.2018.8.15.2001 - 6º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA –ME e LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA – ADVOGADO(A):
JOÃO SOUZA S. JÚNIOR – RECORRIDO/RECORRENTE: GABRIEL CAVALCANTI DA CUNHA –
ADVOGADO(A): LUÍZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS
JÚNIOR.“à unanimidade, provido ri do promovido – prejudicado ri do autor”.54) PJE – RECURSO INOMINADO: 0809111-65.2018.8.15.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: LOVINA
TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA ME E D2 PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ADVOGADO(A):
WALTER DE AGRA JÚNIOR - RECORRIDO: JÉSSICA RODRIGUES LILJA PIRES E OUTRA –
ADVOGADO(A): RENATA KAREN D. B. CAVALCANTI RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à
unanimidade, provido”.55) PJE – 0800691-65.2018.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - - RECORRENTE: RAFAEL DE SOUZA SILVA - ADVOGADO(A): Jullyanna Karlla Viégas Albino
– RECORRIDO: CNOVA COMERCIO ELETRONICOS – ADVOGADO(A): Feliciano Lyra Moura - RELATOR
(A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.56) PJE – RECURSO INOMINADO:
0816893-26.2018.8.15.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ITAÚ SEGUROS S/A
- ADVOGADO(A): Catarina Bezerra Alves - RECORRIDO: APOLONIO BATISTA DA SILVA – ADVOGADO(A):
LAYZ DE SOUZA CHAVES DEININGER -RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.57) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801911-98.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADP ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO DUARTE ADVOGADO(A): Michelli Lima dos Santos Ferrari - RECORRIDO: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A
– ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“retirado
de pauta”.58) PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800003-27.2019.8.15.9001 - 6º Juizado Especial
Cível da Capital - SUSCITANTE: Juiz de Direito do 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa SUSCITADO:
2º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS
JÚNIOR.“à unanimidade, competencia conhecida”.59) PJE – RECURSO INOMINADO: 084820180.2018.8.15.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A, ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA DE CARVALHO – ADVOGADO(A): JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA
RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”. 60 ) PJE – RECURSO INOMINADO: 085334484.2017.8.15.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A, ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RECORRIDO: ANNE LAYSE SANTOS BASTOS –
ADVOGADO(A): DIEGO SAMPAIO DE SOUSA - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à
unanimidade, provido parcialmente”.61) PJE – RECURSO INOMINADO: 0829574-28.2018.8.15.2001 - 6º
- Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: DEPYL SERVICO DE ESTETICA LTDA – ADVOGADO(A):
LISANKA ALVES DE SOUSA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.62)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0800412-21.2015.8.15.0181 - Juizado Especial Misto de Guarabira RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A)- JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA RECORRIDO: MARIA JOSE COSTA DE LIMA – ADVOGADO(A): CAYO CÉSAR PEREIRA LIMA - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.63) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805368-75.2017.8.15.2003 - - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: CIELO S.A - ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - RECORRIDO: COMERCIAL
OLIVEIRA CORREIA LTDA – ADVOGADO(A): LIDYANE PEREIRA SILVA - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, ri não conhecido”.64) FISICO – RECURSO INOMINADO: 000049894.2015.815.0061 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE ARARUNA – RECORRENTE: EVANDRO MIGUEL DA SILVA - ADVOGADO(A): MÁRCIO RÉGIS GOMES DE SOUZA – RECORRIDO: ALEX
SANDRO BRANDÃO MACEDO– ADVOGADO(A): ANDRÉ SILVA SANTOS DE CARVALHO - RELATOR (A):
JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, provido”.65) FISICO – RECURSO INOMINADO:
0000948-92.2016.815.0581- JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE RIO TINTO - RECORRENTE/
RECORRIDO: ROSANGELA CARDOSO DE MENEZES – ADVOGADO(A):CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO – RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A):RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvidos”.Esgotada
a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente em exercicio encerrou a sessão, mandando que se
lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 21 de fevereiro
de 2019, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar do fórum
des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. Túlia Gomes de Souza Neves,
Juíza Presidente; Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz membro; José Ferreira Ramos Júnior, Juiz membro – bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal
permanente da capital.
COMARCA DA CAPITAL. 11A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 718903120148152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente EDITAL ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 11ª Vara Cível,
no Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, 4º andar, Av.João Machado, 532, Jaguaribe n/capital, tramitam os
autos da Ação DE INDENIZAÇÃO (Processo nº 0071890-31.2014.815.2001)movida por ELIANE PEREIRA
WANDERLEY contra C3 ENGENHARIA. E como dos autos consta está o promovido atualmente em lugar
incerto e não sabidona forma do art. 256 inc. II, do CPC, fica através deste CITADO: C3 ENGENHARIA LTDAEPP, CNPJ 08.385.948/003-86, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
contestar, querendoa presente ação, sob pena de revelia e confissão, nos termos do art. 285/319, advertindoo que não sendo contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância,
determinou a MM. Juíza a expedição deste EDITAL, que deverá ser publicado no DJ e afixado no átrio do
Fórum. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 25 dias do mes de fevereiro do ano
de 2019. (as) Josineide Barbosa de Vasconcelos, Analista Judiciario, digitei.(as) Giuliana Madruga Batista de
Sousa Furtado-Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 456191920138152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Drª
Érica Virgínia da Silva Pontes, MM Juíza de Direito em substitui ção da 15º Vara Cível, se processam os termos
de uma Ação de Idenização Por Danos Morais com Pedido de Liminar, processo nº 0045619-19.2013.815.2001,
promovida por Maria das Graças Camilo Paulo, brasileira, casada, professora, CPF nº 450.538.804-25, residente
à Rua Coelho Lemos, nº 165, Mandacaru, João Pessoa, Paraíba, em face de MYTC Viagens e Turismo LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF 09.517.176/0001-90, com sede na Rua João Antonio da Silveira, nº
548, sala 02, Lagoa da Conceição, Florianópolis-SC, e HOTEL Costa do Atlântico, pessoa juridica de direito
privado, CNPJ/MF 04.579.114/0001-99, com sede na Rua José Américo de Carvalho, nº 8896, Ponta Negra,
Natal-RN. E, é o presente para CITAR o primeiro Promovido, através de seu representante legal, atualmente em
lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da ação e, querendo, contestá-la no prazo de 15 dias, sob
pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, nos termos dos art.257,II do CPC. Ficando advertido de
que, não sendo contestada a ação, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor e será nomeado curador especial, nos termos do art. 257,IV do CPC. E, para que chegue ao conhecimento
do interessado e não possa, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente e outro igual que será publicado e
fixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 25 do
mês de Fevereiro de 2019. Eu, Lucrenilde Ramalho N. Diniz, Analista Judicíaria, o digitei e subscrevi. Érica
Virgínia da Silva Pontes, Juíza de Direito em Substituição.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0808349-49.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO BARRETO DE CARVALHO, por ser portador de (Demência Vascular- CID 10

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F 01, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,
devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 25 de fevereiro
de 2019. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0829065-97.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por LUCIENE LIMA DA SILVA em face de LUCIA PEREIRA LIMA DA SILVA, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de LUCIA PEREIRA LIMA DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). LUCIENE LIMA DA SILVA. João Pessoa, 21 de janeiro de 2019. ALMIR
CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 086026474.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS (1112), movida por CARLOS ALBERTO SABINO DE OLIVEIRA e outros em face de Ana Crislaynne Souza de Oliveira e outros (2). Pelo presente fica CITADO(A) PATRÍCIA ADRIANA DE SOUZA, que se
encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal.
João Pessoa, 26 de fevereiro de 2019. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE
OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 085722484.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM
(7), movida por MARIA DAS NEVES CARDOSO DA COSTA em face de JESSICA GOMES DA SILVA e outros.
Pelo presente fica CITADO(A) MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA que se encontra em local incerto e não
sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 26 de fevereiro
de 2019. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº
0826139-80.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por EDILEUSA HENRIQUE DE SOUSA em face de NATIVA HENRIQUE DE SOUSA, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de NATIVA HENRIQUE DE SOUSA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curadora a Sra. EDILEUSA HENRIQUE DE SOUSA. João Pessoa, 26 de fevereiro de 2019.
VANDA ELIZABETH MARINHO. Juíza de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária,
o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 082737533.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO
COMUM (7), movida por IRENE VICENTE DA COSTA em face de THALITA LILIAN ANDRADE DE OLIVEIRA e
outros. Pelo presente fica CITADO(A) THALITA LILIAN ANDRADE DE OLIVEIRA, que se encontra em local
incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João
Pessoa, 26 de fevereiro de 2019. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE
HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS P rocesso: 52351120138152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
ROBSON SANTANA COELHO, vulgo.BINHO., brasileiro, solteiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em
17.12.1995, filho de Roberto de Jesus Coelho e de Valdilene Maria de Santana, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que desde já, considere-se CITADO, para apresentar defesa escrita, através de advogado, no prazo de
10 dias, nos termos do art. 396 do CPP por infração ao Art. 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal Brasileiro.
João Pessoa, 25/02/2019. Dr. JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito. Eu, Giovanna Montenegro Dias
Brandão, técnica judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 3606120148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu THASSIO BRUNO DE
FIGUEIREDO CALDAS, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 01/01/1992, filho de Francisco de
Assis Menezes Caldas e de Maria Aparecida de Figueiredo, portador do CPF n. 102.875.974-66, com endereço na
Rua Elias Cavalcante de Albuquerque, 2055, Cristo, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que
por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam
os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.129, § 9º, do Código penal, c/c
artigo 5º, I e II da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou
expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias,
art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância,
o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
João Pessoa, aos 25 de fevereiro de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em
regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 17003520178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu IEDO ANÍZIO ALVES,
brasileiro, natural de Belém/PB, filho de Maria Anízio Alves e Otaciano Anízio Alves, com endereço na Rua Elias
Cavalcante de Albuquerque, 2055, Cristo, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este
Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos
da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º do Código Penal e art. 7º e 41,
da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qualmandou expedir o presente
edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A,
acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital
será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos
25 de fevereiro de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão,
Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 48211320138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu ERINALDO OLIVEIRA
DOS SANTOS, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 03/11/1983, filho de Baltazar Oliveira dos
Santos e Josefa Maria da Conceição, portador do CPF n. 068.865.704-47, com endereço na Rua Professora
Joana Gomes da Silveira, 110, Centro, Santa Rita/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este
Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos
da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º e 147 do Código Penal e65 da
LCP c/c arts. 61, II, letra.f. e 69, ambos do Código Penal e 7º, incisos I, II e V da Lei 11.340/06, ação movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido
processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 25 de fevereiro de 2019.
Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins
Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 182310720148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu SEVERINO ROMÃO
BENTO, brasileiro, natural de Bananeiras/PB, nascido em 16/06/1986, filho de Luiz Romão Bento e Rita Marculino
da Silva, portador do RG n. 3044837, com endereço na Rua Inês Cavalcante de Albuquerque, 2989, Vila Frei
Damião, Cristo, João Pessoa/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência
Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra,
onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.129, § 9º do Código Penal e art.65 do Decreto Lei n. 3.688/1941
(LCP) c/c arts. 61, II, latra “f” e 69 ambos do Código Penal e 7º, incisos I e II da Lei 11.340/06, ação movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido
processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 25 de fevereiro de 2019.
Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins
Andrade, Juíza de Direito.