TJPB 15/03/2019 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019

QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0001409-11.2012.815.0741– JUIZADO ESPECIAL DE AROEIRAS PB – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: JOÃO SALUSTIANO DA SILVA. ADV. STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO:000126002.2014..815.0561 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE REMÍGIO - PB – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: SEBASTIÃO GONÇALVES. ADVOGADO/A:
IRAM ESTRELA MEDEIROS JÚNIOR. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO:0001079-93.2012.815.0941– JUIZADO ESPECIAL DE ÁGUA BRANCA -PB. RECORRENTE: BV FINANCEIRA. ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA. RECORRIDO: JOÃO BERCHMANS ALVES. ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS A. DE SOUSA. RELATOR: ALBERTO
QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0000642-79.2014.815.0101 – JUIZADO ESPECIAL DE BREJO DO
CRUZ -PB – RECORRENTE: ROSEANE COSTA SILVEIRA. ADVOGADO: SEBASTIÃO MARCOS C. DE
SOUSA E OUTRO. RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO:000059337.2012.815.0221– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO -PB – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENCHI. RECORRIDO: JOÃO BOSCO DE SOUSA.
ADVOGADO: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS.RECURSO INOMINADO: 0000001-65.2015.815.0551– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE REMÍGIO
- PB – RECORRENTE: CÍCERO MIGUEL DOS SANTOS. ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS.
RECORRIDO: GMAC S/A. ADVOGADO : MILTON GOMES SOARES JÚNIOR. RELATOR: ALBERTO
QUARESMA..RECURSO INOMINADO: 0000147-26.2013.815.0471 .JUIZADO ESPECIAL DE AROEIRAS PB – RECORRENTE: JOSÉ DELMIRO GOMES GERMANO. ADVOGADO:GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA. RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S/A. ADV. FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO:0000681-78.2014.815.0941– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ÁGUA BRANCA -PB – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO:
LUCIANA PEDROSA DAS NEVES/ MANUELA SARMENTO. RECORRIDO: RANILSON FELIZ MAIA. ADVOGADO: JACIELBE GOMES DE MENEZES. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS.RECURSO INOMINADO: 0001080-78.2012.815.0941– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ÁGUA
BRANCA -PB – RECORRENTE: LEANDRO NUNES DA SILVA. ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS ARAÚJO
DE SOUSA. RECORRIDO :BANCO FINASA S/A. ADVOGADO: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS.
RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0001055-33.2014.815.0541 – JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -PB – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: JOABSON COSTA LUCAS. ADV. RAIANA QUIRINO DANTAS. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0000026-44.2016..815.0551 – JUIZADO ESPECIAL DE REMÍGIO - PB – RECORRENTE: LÁZARO DE SOUTO ARAÚJO. ADVOGADO: JOÃO RAFAEL
DE SOUTO DELFINO. RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: LUCIANA PEDROSA DAS
NEVES. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO:000236229.2015.815.0301 – JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL - PB – RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S/A
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: EVA LETÍCIA RODRIGUES CALIXTO. ADVOGADO: JOÃO JOSÉ SALES QUEIROGA. RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO:
0004797-71.2012.815.0271– JUIZADO ESPECIAL DE PICUÍ -PB – RECORRENTE: BANCO ITAÚ VEICULOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: ROSENITA DANTAS COSTA. ADV.
DIEGO DELLYNE DA COSTA GONÇALVES. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0001845-81.2014.815.0261– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ PB – RECORRENTE: BV FINANCEIRA. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENCHI.
RECORRIDO: FRANCISCO TOMAZ DA SILVA. ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. RELATOR:
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO: 0000066-56.2016.815.0541 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POCINHOS -PB – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: RÔMULO ALVES RODRIGUES. ADVOGADO: RAIANA QUIRINO DANTAS. RELATOR: ALBERTO QUARESMA.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006436-77.2012.815.0011.
2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA .
ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA -RECORRIDO: JOSE WAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO. ADVOGADO(A/S): FABIO ALMEIDA SILVA, MARIANA DANTAS RIBEIRO -RELATOR(A): ADRIANA
BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0000760-28.2012.815.0941 – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ÁGUA BRANCA -PB – RECORRENTE: ALAN DOUGLAS DE ALMEIDA SILVA. ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA . RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: LUIS
FELIPE NUNES ARAUJO. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO: 0000700-12.2013.815.0071 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AREIA - PB – RECORRENTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS. ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. RELATOR: ALBERTO QUARESMA.E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3009028-94.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO -RECORRIDO: JOSÉ ROBERTO SILVA BRASIL. ADVOGADO(A/S): YLLANA ARAUJO RIBEIRO, RUY MOLINA
LACERDA FRANCO JUNIOR -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0000514.96.2016.815.0551- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE REMÍGIO -PB – RECORRENTE: WALTER HONORATO. ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.E-JUSRECURSO INOMINADO: 3011147-28.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA -RECORRIDO:
JOÃO ALEXANDRE DE ANDRADE FILHO. ADVOGADO(A/S): YLLANA ARAUJO RIBEIRO -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004315-42.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: LUCIENE DE OLIVEIRA BENICIO. ADVOGADO(A/S): BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS, FRANCISCO PEDRO DA SILVA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.E-JUSRECURSO INOMINADO: 3000020-59.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: RENATO
MACIEL BEZERRA. ADVOGADO(A/S): YLLANA ARAUJO RIBEIRO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000981-97.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR
-RECORRIDO: MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): DAVI LIVINGSTON LAURO DE
SALES -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301135779.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: VALDEILTON BARROS DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): MOISÉS TAVARES DE MORAIS, MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO QUANTO Á DATA DA SESSÃO. Enviado à
publicação por Maria do Socorro Batista Gomes. Chefe de Secretaria da TRM/C.Gde.

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COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 081936061.2018.2.8.15.0001. Edital de citação com o prazo de 20 (vinte) dias. Autor: JOSE RODRIGUES. Requerida:
MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande,
Estado da Paraíba, FAZ SABER a todos que vierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem
interessar possa que, perante este juízo, se processam os autos da ação acima qualificada, promovida por
JOSÉ RODRIGUES em face de MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO. E como a mesma encontra-se em LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, pelo qual, CITA A REQUERIDA PARA,
QUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue para
publicação no Diário da Justiça e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina
Grande-PB, aos 14/02/2019. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Theócrito
Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito.
3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 (TRINTA)
DIAS. O DR. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA A, MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a MARIA GABRIELA
SILVA DO BÚ, brasileira, solteira, com endereço e profissão desconhecidos e ARTHUR DA SILVA NASCIMENTO
, que por este Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramita AÇÃO DE
GUARDA Processo nº 0801629-18.2019.8.15.0001 em que é promovente IVANEIDE JORGE DA SILVA, brasileira, solteira, cuidadora de menor, residente na Rua Maria Estelita Regis, n. 831 - Jeremias CEP 58.404. 815 Campina Grande — PB, pelo que ficam aqueles devidamente CITADOS para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 (quinze) dias, sendo advertido de que, com o transcurso de prazo do presente edital e não
sendo apresentada contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial. Dado e passado nesta
Cidade e Comarca de Campina Grande, aos 14 e março de 2019. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de
Direito. Eu, Diego Cesar Pereira Nunes, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 20 (VINTE) DIAS. O
(A) DR. (A) ANTONIO REGINALDO NUNES, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DESTA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER A
IRISMAR DAMASCENO DE PAULA, brasileiro, advogado atualmente em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e Cartório da 4ª Vara de Família, desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramita uma
Ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS processo Nº 0804951-85.2015.8.15.0001 - PJE, em que é promovente
ÍTALO BEZERRA BATISTA DAMASCENO DE PAULA e ARTHUR BEZERRA BATISTA DAMASCENO DE PAULA,
menores impúberes, representados pela sua genitora, Sra. IRIS ANGÉLICA BEZERRA BATISTA MAZZIOLI
MORAES e parte promovida, IRISMAR DAMASCENO DE PAULA, acima qualificado, pelo que, fica o mesmo,
devidamente CITADO(A) para querendo, contestar a Ação no prazo legal, sendo advertido de que em não
sendo contestada a Ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 14.03.2019. Eu, Ana Suely Sena Freitas de
Castro, Técnica Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 4ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIASAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO- PROCESSO Nº 0819855-08.2018.8.15.0001 O(A) DR(A).ANTÔNIO REGINALDO NUNES/ MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER Ao(s) Sr(a), NEUTON DE FRANÇA LIMA, brasileiro, casado,
CPF nº 109.305.075-68, natural de Maceió- Al, se encontrando em lugar incerto e não sabido, que por este
EDITAL, fica devidamente CITADO(a) para querendo, contestar a presente ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM
PARTILHA DE BENS requerida por Irinea Eufrasina de Paiva Lopes França, Brasileira, Casada, Aposentada, RG
nº 726.529- SSP/PB, CPF nº 064.214.154-15, residente e domiciliada na rua Santina Leão, nº 135, Monte Santo,
Campina Grande/Pb, para no prazo de quinze(15) dias, contestar a presente ação, sob pena de revelia e
confissão e se presumir aceitos os fatos da inicial. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado
da Paraíba, aos, 14/03/2019, Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
376064520178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este Juízo da 2º Vara Criminal os autos da ação Penal n. 0037606-45.2017.815.0011, Crime Contra a Ordem
Tributária, em que a Justiça Pública move contra o acusado GILBERTO ALVES DE CASTRO, brasileiro, solteiro,
comerciante, residente na Rua Fernando Barbosa de Melo, 510, aptº 702, Catolé, Campina Grande-PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, dando-os como incurso nas penas dos artigos 2º, inciso II, da Lei
8.137/90, c/c 71 do CP, ficando este(a) CITADO(A) para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, contando o prazo para defesa a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.
Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimações, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta
deste, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa do acusado. E, para que mais tarde não se alegue
ignorância, mandou a MM.ª Juíza expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no
átrio do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, em 13/
03/2019. Eu, Ângela Maria Nascimento Brito, Técnica Judiciaria, Técnica Judiciaria, Ana Christina Soares Penazzi
Coelho, Juíza de Direito.

ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080017340.2019.815.0031 Acao: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo
tramitam os autos da acao supra, em que é promovente MARIA ELIZABETH MATOS DE OLIVEIRA e como
promovido JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA, filho de Francisco Leite de Oliveira e Maria Leite de
Oliveira. Através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a)
acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15 dias, apos o
prazo de publicacao do edital, apresentar contestacao ao pedido, ficando advertido de que a nao apresentação de contestacao presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte promovente.
E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que sera publicado no Diario da
Justica e afixado no lugar publico de costume, na forma legal. Dado e passado nesta cidade de Alagoa
Grande, Vara Unica, aos 14/03/2019. Eu, Adriana Porfírio Lino dos Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr.
Jose Jackson Guimaraes - Juiz de Direito.

ARARUNA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 9A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 000051795.2011.8.15.0011. Ação: MONITÓRIA. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, e a quem possa interessar, que por este
Juízo e Cartório tramita uma Ação Monitória, proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA contra
EDINALDO FRANCISCO LULA, ROMERO PEREIRA BORGES, RONIERE DANTAS, MANOEL ALVES DE
OLIVEIRA, GERALDO BENTO FERREIRA, JULIANA SAFIRA BRITO OLIVEIRA, IZABEL CRISTINA DE LIMA
VASCONCELOS, LUIZA FIGUEIREDO DE SOUZA, MARIA IRAMI DA COSTA RODRIGUES, JAQUELINE
PEDROSA CASTRO GUIMARAES. Finalidade: Citar IZABEL CRISTINA DE LIMA AMORIM, em local incerto e
não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia de R$ 351.447,02 (trezentos e cinquenta e um mil
quatrocentos e quarenta e sete reais e dois centavos) ou ofereça embargos, no mesmo prazo, sob pena de
constituir-se de pleno direito o título executivo judicial. Oferecidos embargos, fica suspensa a eficácia do
mandado inicial e, sendo este cumprido no prazo determinado, fica o promovido isento de custas processuais e
honorários advocatícios. Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na
forma da lei. Dado e passado nesta comarca, aos 14 de março de 2019. Eu, Yeti Jerônimo Rodrigues da Costa,
o digitei de ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Andréa Dantas Ximenes.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 081300710.2015.8.15.0001 - PJE. Ação: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO. A MM. Juíza de Direito, da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que, por esta
Serventia corre a ação supra, tendo como requerente GABRIEL DANTAS VILAR, brasileiro, casado, funcionário
público municipal, inscrito no CPF nº 029.349.524-60, residente e domiciliado na rua Sandra Vasconcelos Pereira
de Melo, 44, Itararé, Campina Grande-PB, onde requer que seja declarado nulo o Contrato de Franquia firmado
entre as partes ora litigantes e que seja determinado que a promovida devolva ao autor a quantia de R$ 10.000,00
(dez mil reais), devidamente acrescida de juros e correção monetária, desde o seu efetivo pagamento, inadmitindo-se qualquer desconto. Pelo presente, INTIMA a parte promovida SISTEMA DE CARTÓRIO E LICENCIAMENTO TECNOLÓGICO LTDA, sociedade empresária, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
69.131.159/0001-41, por seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, 1 - em quinze
dias, efetuar o Depósito Judicial do quantum exeqüendo, cf. CÁLCULOS DE id 18387201, sob pena de
incorrer(em) na multa do de 10% e honorários advocatícios da fase executiva também de 10%, ambas as
penalidades previstas no art. 523, §1º do NCPC, além de bloqueio on-line. 2.- Efetuado o depósito e não havendo
impugnação, expeçam-se os competentes alvarás judiciais, arquivando-se em seguida os autos com baixa na
distribuição. 3.- Em não sendo efetuado o depósito indicado no item 1 nem apresentado manifestação pelo
Executado, venham-me os autos conclusos para fins de tentativa de penhora on-line. E, para que ninguém
alegue ignorância, e expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 14 de março de 2019. Eu,
Alberto Cezar Farias Dôso, Técnico Judiciário, o digitei. Drª. Thana Michelle Carneiro Rodrigues – Juíza de Direito.

COMARCA DE ARARUNA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 080043968.2018.8.15.0061, Ação: INTERDIÇÃO - O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele tomarem conhecimento que se processa neste juízo ação
de interdição em epígrafe, movida por ROSANE TARGINO FONSECA, brasileira, divorciada, residente e domiciliado na Travessa Padre Targino, nº 49, Centro, Araruna/PB, em face de MAURA TARGINO
MOREIRA, brasileira, casada, aposentada, residente e domiciliada no mesmo endereço da autora, na qual foi
prolatada sentença, julgando o pedido procedente para decretar a interdição de MAURA TARGINO
MOREIRA, portadora de Doença de Alzheimer [CID 10 G301] Doença de Alzheimer de Início Tardio, declarandoa, doravante, absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II do
CCB e do art. 1.775, § 1º do CCB, nomeando como curadora na pessoa de ROSANE TARGINO FONSECA. E
para que não se alegue ignorância, o MM juiz mandou expedir o presente, que será publicado no Diário de Justiça
do Estado, por 03 vezes consecutivas, com intervalos de 10 dias, entre uma e outra publicação, afixando-se via
no local de costume. Dado e passado na cidade de Araruna-PB, aos 14/03/2019. Eu, Solange Teixeira Targino,
Técnica judiciária, digitei. Dr. Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito.

AROEIRAS
COMARCA DE AROEIRAS. VARA ÚNICA EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: PJE: Ação de Interdição Nº
0800090-67.2016.815.0471. A MM Juíza de direito Titular da Comarca de Aroeiras-PB Dra. Maria Carmen
Heráclio do Rêgo FAZ saber a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que por
este Juízo de Serventia Única, tramita a ação supracitada, promovida por MARIA LUCIENE BENTO VENÂNCIO em face de DANRLEY VENÂNCIO DE OLIVEIRA tendo a MM. Juíza julgado procedente o pedido,
conforme sentença prolatada nos referidos autos cujo teor final e o seguinte: JULGANDO TOTALMENTE
PROCEDENTE A DEMANDA, decretando a interdição de DANRLEY VENÂNCIO DE OLIVEIRA, nomeando
para ser sua curadora a promovente, MARIA LUCIENE BENTO VENÂNCIO, devendo esta cuidar da gestão do
benefício previdenciário percebido pelo interdito junto ao INSS, bem como, representá-lo nos demais atos de
sua vida civil, ficando vedado ao interdito o direito ao voto, tendo em vista que sequer possui discernimento
para atos simples da vida, em razão de ser portador de Síndrome de Down e de deficiência mental profunda
CID 10 Q 90, e CID 10 F 73.0 mantendo-se como curadora sua irmã MARIA APARECIDA DOS SANTOS
HONORATO, devendo esta cuidar da gestão do beneficio previdenciário percebido pelo interdito junto ao INSS,
bem como, representá-lo nos demais atos de sua vida civil. E para que ninguém possa alegar ignorância,
mandou a MM. Juíza publicar o presente Edital no Diário da Justiça, por 03 (três) vezes, com intervalo de
10(dez) dias entre uma publicação e outra e afixar copia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de
Aroeiras-PB, em 14 de março de 2019. Eu, Rossana Sáskya Medeiros Monteiro, Técnica Judiciária, o digitei.
Dra. Maria Carmen Heráclio do Rêgo, Juíza de Direito Titular.