Diário da Justiça ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 8 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00031 Processo: 0000112-81.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIELE VIANA DA COSTAVITIMA: JOSE

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 28 00383 Processo: 0000801-36.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KAUANY DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO: 025874PB EDGLEYSON DA SILVA FIDELES , 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11 de novembro de 2019, as 15 horas 00384 Processo: 0000862-91.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESP

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00280 Processo: 0000056-89.2017.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 presente, bem como para defender-se no prazo legal de 15 dias a contar do dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada acima, com a advertência de que, não sendo contestada, presumirão aceitos pelo promovido como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. João Pessoa, 11 de março de 2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0001409-11.2012.815.0741– JUIZADO ESPECIAL DE AROEIRAS PB – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: JOÃO SALUSTIANO DA SILVA. ADV. STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO:000126002.2014..815.0561 - JUIZADO ESPEC

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 demais termos, conforme voto do relator, a seguir sumulado: “Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TARIFAS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. MATÉRIA PACIFICADA EM JULGADO EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO NO STJ. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIXADO NO TEMA 972. DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES. CONHECIMENTO E PROVIMENTO EM PARTE DO