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Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 27 - APELAÇÃO Nº: 0800740-49.2017.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: MARCIA TAVARES DE LUCENA VELOSO ADVOGADO:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO (OAB/PB 22.899)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 50 - APELAÇÃO Nº: 080139864.2014.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A) APELADO: MARIA FRANCEILMA OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADOS: WALBER J. FERNANDES HILUEY (OAB/PB 9969) E ANDRIELY S. ALVES (OAB/PB 23.387)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 28 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0801690-15.2015.8.15.0001. ORIGEM: 6.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTES: CVC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO S.A. E MT ADATI TURISMO E VIAGENS LTDA- ME.
ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB-SP 117.417). EMBARGADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI.
ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080205450.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: GILMAR PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB Nº 9.821).
APELADO: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (OAB/PB 15717)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 29 - AGRAVO INTERNO Nº 080613086.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: SÔNIA MARIA DE ANDRADE. AGRAVADO: VINÍCIUS DE ANDRADE LACERDA.
ADVOGADO: ARTHUR ASFORA LACERDA (OAB/PB 18.046)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 30 - AGRAVO INTERNO N. 080532684.2018.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: JOSÉ IVAN
DOS SANTOS. ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB N. 10.799). AGRAVADO: YASMIN LAYA
PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/PB N. 9.366).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 31 - AGRAVO INTERNO Nº 080107671.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORES: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA E RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080647785.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: CLAUDIEGINA NERES MARTINS. ADVOGADO: JAMENSON DA SILVA (OAB/PB 16.814) AGRAVADO: CÍCERO MARTINS DE ANDRADE. ADVOGADO: JOSÉ GOMES NETO (OAB/PB15.589) E SHIRLEY DANTAS WANDERLEY GOMES (OAB/PB 20431)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806059-50.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: H.G.N.,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA JANDREZA GUILHERME DE NOGUEIRA. ADVOGADO: GIUSEPPE
FABIANO DO M. COSTA (OAB/PB 9861) E ÍTALO ROSSI C. DE MIRANDA (OAB/PB 23631) AGRAVADO:
EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802276-50.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE: ABATEDOURO DE BOVINOS SANTARITENSE LTDA – ME. ADVOGADO: JOSÉ LUÍS DE SALES (OAB/PB N. 9.351).
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803100-09.2018.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED SEGURADORA S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB- 16983). AGRAVADO: ANA LEDA
MADRUGA LIMA COSTA. ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB-PB 10.033) E FÁBIO ANTÉRIO (OAB-PB 10.202).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0803940-53.2017.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341). AGRAVADOS: ADALGISA FERNANDES DE SÁ E MARIA INÊZ HENRIQUES MAIA. ADVOGADOS: JOSÉ RAMOS DA
SILVA (OAB/PB 8.109) E YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 10.673).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804387-07.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES. AGRAVADO: IOLANDA MEDEIROS CABRAL.
ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA TORRES (OAB/PB 19249)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800024-40.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA. AGRAVADA: JULIANE SOLEDADE DE OLIVEIRA LIMA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0807408-88.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL
S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB Nº 178033-A). AGRAVADO: LUCIANA BARBOSA
LEITE SILVA ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA (OAB/PB 11.015)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 52 - APELAÇÃO Nº: 080077427.2017.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: JACIELI MARTINS DE
OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13425) APELADO: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080017741.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A). APELADA: INÁCIA QUINTANS MEIRA. ADVOGADA: MARGARETE NUNES DE AGUIAR (OAB/PB 17424).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080201602.2017.815.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: MULLER SENA TORRES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 55 - REMESSA OFICIAL Nº080155666.2017.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. PROMOVENTE: VALDENI
CARNEIRO DE LIMA. ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24069) PROMOVIDO: DIVALDO
DANTAS – PREFEITO DE ITAPORANGA/PB. PROCURADOR: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 56 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800789-33.2017.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. PROMOVENTE: WERONA
DE OLIVEIRA BARBOSA FERNANDES. ADVOGADA: FRANCISCA DO ROSÁRIO FERREIRA DA SILVA (OAB/
PB 14134). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB. PROCURADOR: SALME PEDROSA CALADO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 57 - REMESSA OFICIAL Nº 080013039.2016.8.15.0151. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO. PROMOVENTE: MARIANO LEMOS FILHO.
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 58 - REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0801061-68.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS PROMOVENTE: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 59 - REMESSA OFICIAL Nº 080223791.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. PROMOVENTE: JOSÉ MARIA DE
MEDEIROS. ADVOGADO: FÉLIX ALAN FERREIRA SÉRGIO (OAB/PB 25177) E OUTROS PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: MARCELO ANTÔNIO R. DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 60 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800536-73.2017.8.15.0491. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA. PROMOVENTE: JOSÉ
WIRISMAR FREITAS. ADVOGADO: FRANCISCA DO ROSÁRIO F. DA SILVA (OAB/PB 14134) PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 61 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº: 0803792-30.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA NETO ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060)
APELADO: JOAO SOARES LEITE ADVOGADO: ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO (OAB/PB 18.617)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) (PJE) 62 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0801038-26.2017.815.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE REMÍGIO. ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JUNIOR (OAB/PB Nº 11.823). APELADO:
MARIA JOSÉ DE SOUZA CORREIA. ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB N° 8.358).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 63 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0816201-95.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADO: DURVAL VELOSO
DA SILVA. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14640)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804613-12.2018.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: VANIRA GALDÊNCIO ROBERTO
(OAB/PB Nº14.226). 01 AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DA
SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR. ADVOGADO: WLADIMIR ROMANIUC NETO. 02 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.

RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 64 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000600-43.2013.815.0011 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPIATL EMBARGANTE: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MULTIPLO ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNGULA
BENGHI (OAB/PB 32505-A) EMBARGADO: ANTONIO JOSÉ SARMENTO TOLEDO ADVOGADO: THELIO QUEIROZ FARIAS (OAB/PB 16200)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806108-91.2018.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: JOSENILDO GONÇALVES DE SOUZA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10751) AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: JADER SOARES PIMENTEL.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 65 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802582-19.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE EMBARGADO: DANILO
FREITAS LEITE, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0805952-06.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: M. E. D. S. S.,
REPRESENTADA POR SEUS PAIS ANTONIO MARCOS DOS SANTOS E CONSTACIA BARBOSA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: ARTHUR ALVES DE MEDEIROS (OAB/PB 25763) E ALBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES (OAB/PB 17997) AGRAVADO: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA – ME

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 66 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801172-23.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO EMBARGANTE:
MARIA DO SOCORRO FERREIRA RAMIRO ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9672), DANYEL DE
SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB 14.975) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS (OAB/PB 17148)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080344378.2016.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO:
MARIA CAÇULA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB 17797)

RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 67 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0821418-71.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA (OAB/PB 23.661) E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(OAB/PB 15.401) EMBARGADO: WASHINGTON RAMOS DA SILVA ADVOGADO: LUZINALDO PINTO JÚNIOR
(OAB/PB 23455) E MARIA MARGARETH SOARES FALCÃO (OAB/PB 24306 )

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 44 - APELAÇÃO Nº: 080113179.2018.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: MARIA LUCIA REMIGIO DOS SANTOS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB 9.464) E RAIMUNDO NÓBREGA (OAB/PB 4755)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 45 - APELAÇÃO Nº: 080573910.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MANOEL TRIGUEIRO DA
SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) APELADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A

RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 68 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805525-09.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: PROCON-JP – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADO: ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA (OAB/PB 24.130) AGRAVADO: DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA ADVOGADO: HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO (OAB/PB 24.379)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 086369383.2016.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MICHEL JOSÉ SOARES
BARBOSA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB Nº 22.899). APELADA:
BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).

RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 69 - AGRAVO INTERNO Nº 0800276-43.2019.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: AR
GOMES CONSTRUÇÕES LTDA – ME ADVOGADO: BRUNO LEMOS SOARES (OAB/PE Nº 25.520) E LUCAS
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PE 36.123) AGRAVADO: EVANDRO LONDRES LEITE ADVOGADO: MARCOS
ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO (OAB-PB Nº 13.338-B)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082356436.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: MARIA DO SOCORRO
CARDOSO BEZERRA. ADVOGADOS: RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882) E LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES (OAB/PB 14.574)

RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 70 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803063-79.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR AGRAVADO:
RODOVIÁRIO RAMOS LTDA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001064106.2012.815.0011. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – CERES. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/SP Nº 128.341.
APELADO: DORGIVAL DA SILVA ARAÚJO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 49 - APELAÇÃO Nº: 080023052.2016.8.15.0261 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: TEREZA GOMES GERMANO ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB-CE 28.669) APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADA:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A)

RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 71 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805122-40.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: RONALDO DE
SOUSA PAULINO, RAIMUNDO DE SOUSA PAULINO E EVANÍSIA DE SOUSA PAULINO ADVOGADO: HIGOR
ROCHA SIMOES FIALHO (OAB/PB 11190)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 72 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806361-79.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: EDUARDO ANTÔNIO DE CARVALHO FEITOSA ADVOGADO: FELIPE MACIEL MAIA (OAB-PB N° 13.998) E JOAO
FRANCO DA COSTA NETTO (OAB-PB 14030)