TJPB 29/03/2019 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019

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PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES

VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000209-43.2016.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR FRANCIMARIO DE LIMA SOUZA (N/A) - RÉU JAIR LOURENCO FILHO (017.648.474-40) ADVOGADOS: 8176 PB - FABIO VENANCIO DOS SANTOS INTIME-SE: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, REDESIGNADA PARA O DIA 24/04/2019, PELAS 10: 00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.

EDITAIS
CAPITAL
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Embargos de
Declaração no Recurso Inominado nº. 0000796-16.2016.815.0461 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado: Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto – Embargado(a): Maria do Nailde Duarte da Costa – Advogado(a): Dr.
Cledísio Henrique da Cruz - Juiz Relator: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO
ANEXO L, PRATICADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins,
com fulcro no provimento nº 04/2014, da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e legislação correlata, que nesta
data, por tratar-se de ato meramente ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do
(a) MM. Juiz (a) de Direito desta 2ª Turma Recursal da Capital, fica estabelecida a providência abaixo consignada:
Certifico que, de ordem do (a) MM. Juiz (a), por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada
para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo legal. 02) Embargos de Declaração
no Recurso Inominado nº. 0001318-96.2012.815.0521 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado: Dr. Wilson
Sales Belchior – Embargado(a): Alessandro Matias Dutra – Advogado(a): Dr. Eginaldes de Andrade Filho - Juiz
Relator: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO L, PRATICADO NOS TERMOS
DO PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins, com fulcro no provimento nº 04/2014,
da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e legislação correlata, que nesta data, por tratar-se de ato meramente
ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do (a) MM. Juiz (a) de Direito desta 2ª
Turma Recursal da Capital, fica estabelecida a providência abaixo consignada: Certifico que, de ordem do (a) MM.
Juiz (a), por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos
Embargos de Declaração interposto, no prazo legal. 03) Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº.
0000744-53.2013.815.0581 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado: Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto
– Embargado(a): Eclito Bernardino Bezerra – Advogado(a): Dr. Anísio Anderson Alves das Chagas - Juiz Relator: Dr.
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO L, PRATICADO NOS TERMOS DO
PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins, com fulcro no provimento nº 04/2014, da
Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e legislação correlata, que nesta data, por tratar-se de ato meramente
ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do (a) MM. Juiz (a) de Direito desta 2ª
Turma Recursal da Capital, fica estabelecida a providência abaixo consignada: Certifico que, de ordem do (a) MM.
Juiz (a), por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos
Embargos de Declaração interposto, no prazo legal. 04) Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº.
0000072-60.2015.815.0521 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado: Dr. João Rosa – Embargado(a):
Antônio Henrique Francisco – Advogado(a): Dr. Eginaldes de Andrade Filho – Juiz(a) Relator(a): Dra. Túlia Gomes
de Souza Neves - ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO L, PRATICADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 04/
2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins, com fulcro no provimento nº 04/2014, da Corregedoria Geral de
Justiça da Paraíba e legislação correlata, que nesta data, por tratar-se de ato meramente ordinatório e de mero
expediente, sem carga decisória, por determinação do (a) MM. Juiz (a) de Direito desta 2ª Turma Recursal da
Capital, fica estabelecida a providência abaixo consignada: Certifico que, de ordem do (a) MM. Juiz (a), por ser ato
meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de
Declaração interposto, no prazo legal. 05) Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº. 000130663.2015.815.0461 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado: Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto –
Embargado(a): Hélio Roberto da Silva – Advogado(a): Dr. Thiago José S da Silva – Juiz(a) Relator(a): Dra. Túlia
Gomes de Souza Neves - ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO L, PRATICADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº
04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins, com fulcro no provimento nº 04/2014, da Corregedoria Geral
de Justiça da Paraíba e legislação correlata, que nesta data, por tratar-se de ato meramente ordinatório e de mero
expediente, sem carga decisória, por determinação do (a) MM. Juiz (a) de Direito desta 2ª Turma Recursal da
Capital, fica estabelecida a providência abaixo consignada: Certifico que, de ordem do (a) MM. Juiz (a), por ser ato
meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de
Declaração interposto, no prazo legal. 06) Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº. 000048355.2016.815.0461 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado: Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto –
Embargado(a): Maria das Graças de Souza Costa – Advogado(a): Dr. Cleidisio Henrique da Cruz – Juiz(a) Relator(a):
Dra. Túlia Gomes de Souza Neves - ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO L, PRATICADO NOS TERMOS DO
PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins, com fulcro no provimento nº 04/2014, da
Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e legislação correlata, que nesta data, por tratar-se de ato meramente
ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do (a) MM. Juiz (a) de Direito desta 2ª
Turma Recursal da Capital, fica estabelecida a providência abaixo consignada: Certifico que, de ordem do (a) MM.
Juiz (a), por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos
Embargos de Declaração interposto, no prazo legal. 07) Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº.
0000949-41.2015.815.0281 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a): Dr(a). Manuela Sarmento –
Embargado(a): Thiago Sales de Brito – Advogado(a): Dr. Antônio Azenildo de Araújo Ramos – Juiz(a) Relator(a): Dra.
Túlia Gomes de Souza Neves - ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO L, PRATICADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins, com fulcro no provimento nº 04/2014, da Corregedoria
Geral de Justiça da Paraíba e legislação correlata, que nesta data, por tratar-se de ato meramente ordinatório e de
mero expediente, sem carga decisória, por determinação do (a) MM. Juiz (a) de Direito desta 2ª Turma Recursal da
Capital, fica estabelecida a providência abaixo consignada: Certifico que, de ordem do (a) MM. Juiz (a), por ser ato
meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de
Declaração interposto, no prazo legal. 08) Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº. 000121598.2015.815.0581 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado: Dr. João Rosa – Embargado(a): Antônio
Raimundo da Silva – Advogado(a): Dr. Clécio Souza do Espirito Santo – Juiz(a) Relator(a): Dra. Túlia Gomes de
Souza Neves - ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO L, PRATICADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 04/2014,
DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins, com fulcro no provimento nº 04/2014, da Corregedoria Geral de Justiça
da Paraíba e legislação correlata, que nesta data, por tratar-se de ato meramente ordinatório e de mero expediente,
sem carga decisória, por determinação do (a) MM. Juiz (a) de Direito desta 2ª Turma Recursal da Capital, fica
estabelecida a providência abaixo consignada: Certifico que, de ordem do (a) MM. Juiz (a), por ser ato meramente
ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração
interposto, no prazo legal. 09) Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº. 0000152-24.2015.815.0521 –
Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado: Dr. João Rosa – Embargado(a): Marinaldo dos Santos Moura –
Advogado(a): Dr. Eginaldes de Andrade Filho – Juiz(a) Relator(a): Dra. Túlia Gomes de Souza Neves - ATO
ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO L, PRATICADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB.
Certifico para os devidos fins, com fulcro no provimento nº 04/2014, da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba
e legislação correlata, que nesta data, por tratar-se de ato meramente ordinatório e de mero expediente, sem carga
decisória, por determinação do (a) MM. Juiz (a) de Direito desta 2ª Turma Recursal da Capital, fica estabelecida a
providência abaixo consignada: Certifico que, de ordem do (a) MM. Juiz (a), por ser ato meramente ordenatório,
passo a intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo
legal. 10) Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº. 0000813-03.2015.815.0521 – Embargante: BV
FINANCEIRA S/A - Advogado: Dr. João Rosa – Embargado(a): Agnaldo Honorato da Silva – Advogado(a): Dr.
Eginaldes de Andrade Filho – Juiz(a) Relator(a): Dra. Túlia Gomes de Souza Neves - ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO
ANEXO L, PRATICADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins,
com fulcro no provimento nº 04/2014, da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e legislação correlata, que nesta
data, por tratar-se de ato meramente ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do
(a) MM. Juiz (a) de Direito desta 2ª Turma Recursal da Capital, fica estabelecida a providência abaixo consignada:
Certifico que, de ordem do (a) MM. Juiz (a), por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada
para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo legal. João Pessoa, 28.03.2019.
Alba Marsiglia Formiga Queiroga – Técnica Judiciária da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital.
ERRATA PARA REPUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO 09 – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS
14:00HS, FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811619-18.2017.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente/Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A: Advogado (a): Dr. (a) Carlos Alberto Baião. Recorrido/Recorrente: André Luiz Rosenbaum
Benedetti. Advogado (a): Dr. Gustavo dos Santos Svenson – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.
02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803758-42.2016.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: Edilson Eduardo dos Santos: Advogado (a): Dr. (a) Igor Felipe Pereira dos Santos. Recorrido: BANCO
OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Advogado (a): Dr. Lourenço Gomes Gadelha de Moura – RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801750-59.2016.8.15.2003 – 1º Juizado
Especial Misto de Mangabeira – Recorrentes: Tereza Cristina Trajano da Silva do Rego e Outro: Advogado (a):
Dr. (a) Marcos Antônio Inácio da Silva. Recorrido: LAVIERI EMPREENDIMENTOS EIRELI. Advogado (a): Dr.
José Augusto da Silva Nobre Neto – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 04) PJE – RECURSO

INOMINADO: 0803112-33.2015.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: Maria
Edvane de Almeida Vieira: Advogado (a): Dr. (a) Ornilo Joaquim Pessôa. Recorrido: UNIMED JOÃO PESSOA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Advogado (a): Dr. Caio Victor Nunes Marques – RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810667-73.2016.8.15.2001 – 6º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrentes: Irassandra Soares Oliveira e Aércia Cordeiro de Sousa: Advogado (a): Dr. (a)
Luciano Marinho de Souza. Recorrido: CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA PARAÍBA LTDA. Advogado (a): Parte sem advogado – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 06) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0804432-56.2017.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Maria da Penha
dos Santos Silvestre: Advogado (a): Dr. (a) Marcos Antônio Camelo. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado (a): Dr. Sérvio Túlio de Barcelos – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 07) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0802467-07.2016.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: Anne
Scheresade Alves da Silva: Advogado (a): Dr. (a) Ana Paula Gouveia Leite Fernandes. Recorrido: BANCO DO
BRASIL S.A. Advogado (a): Dr. Sérvio Túlio de Barcelos – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 08)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0807075-15.2016.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira –
Recorrente: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA: Advogado (a): Dr. (a) Luciana Martins de Amorim
Amaral. Recorrida: Marina Marta Nunes. Advogado (a): Parte sem advogado – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. 09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801455-22.2016.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de
Mangabeira – Recorrente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A: Advogado (a): Dr. (a) Ivan Isaac Ferreira
Filho. Recorrido: Bruno de Araújo Santos. Advogado (a): Dra. Giovanna Guedes Pereira Monteiro Farias –
RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0838311-88.2016.8.15.2001
– 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Maria José Gonçalves da Silva: Advogado (a): Dr. (a)
Gabriel Pontes Vital. Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Advogado (a): Dra. Karina de Almeida Batistuci –
RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801499-45.2014.8.15.0731
– Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.: Advogado (a): Dr. (a) Rubens
Gaspar Serra. Recorrido: PROJECTUM INCORPORAÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRELI. Advogado (a): Dra.
Priscila de Souza Feitosa – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 12) PJE – RECURSO INOMINADO:
0858830-84.2016.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Marcelo de Andrade Porto:
Advogado (a): Dr. (a) Helderley Florêncio Vieira. Recorrido: EMBU INDIVIDUALIZADORA ADMINISTRADORA
E SERVIÇOS DE GLP LTDA (“I GÁS). Advogado (a): Dr. Leonardo Briganti – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. 13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803228-74.2017.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: CLARO S/A: Advogado (a): Dr. (a) Cícero Pereira de L. Neto. Recorrido: Luiz Armando
Costa. Advogado (a): Dr. Breno Pereira Marques de Melo – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 14)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0801834-60.2016.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira –
Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A: Advogado (a): Dr. (a) Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior.
Recorrido: Talles Henrique Camelo Pontes. Advogado (a): Parte sem advogado – RELATOR (A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES. 15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800542-10.2015.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de
Cabedelo – 1º Recorrente: BANCORBRÁS – HOTÉIS, LAZER E TURISMO LTDA: Advogado (a): Dr. (a) Thássia
Rocha Souza Bandeira Tolentino. 2º Recorrente: S D M HOTEL E TURISMO LTDA EPP. (Cabanas Apart Hotel).
Advogado: Dr. Daniel Alcides Ribeiro Araújo. Recorridos: Sueli Sena Cabral Nunes e Outros. Advogado (a):
Dr. Rodrigo Menezes Dantas – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 16) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0803498-02.2016.8.15.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux –
Embargante: Robério Lindemberg da Silva Cunha: Advogado (a): Dr. (a) Lisanka Alves de Sousa. Embargado: KABUM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. Advogado (a): Dr. Daniela Gullo de Castro Mello – RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801268-76.2018.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL DE CABEDELO-PB - RECORRENTE: ALINE DE ANDRADE HOLANDA E OUTRO - ADVOGADO(A):
CARLOS GILBERTO DE A. HOLANDA – RECORRIDO: AIR EUROPA LÍNEAS AÉREAS S.A.U – ADVOGADO(A):
ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 18)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0833336-52.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA - RECORRENTE: JOÃO ROBERTO FRANCISCO DA SILVA - ADVOGADO(A): HAROLDO ABATH DO
R. LUNA NETO – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., – ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 19) PJE – RECURSO INOMINADO:
0804821-35.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
– PB - RECORRENTE: GEISIO LIMA VIEIRA - ADVOGADO(A): PAULO EMÍLIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO –
RECORRIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA –
ADVOGADO(A): SÉRGIO MIRISOLA SODA E THIAGO MAHFUZ VEZZI – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE 20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800176-30.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: VANIA BELARMINO DA SILVA – ADVOGADO(A):
JOSÉ BEZERRA SEGUNDO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 21) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0825917-78.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A - ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA –
RECORRIDO: JEAN CARLOS GALDINO DOS SANTOS – ADVOGADO(A): JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 22) PJE – RECURSO INOMINADO: 084203362.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – PB – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL
S.A. - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: SERGIO RUFINO DE ALMEIDA –
ADVOGADO(A): HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0822406-72.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL MISTO
REGIONAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: FATIMA ALVES DE MEDEIROS SOUTO - ADVOGADO(A): ELIDA
EVELYN DE LIRA SERPA – RECORRIDO: BANCO CSF S/A – ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 24) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800012-71.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB - RECORRENTE: MARILIA ABATH COUTINHO - ADVOGADO(A): ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES – RECORRIDO:
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. E OUTROS – ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA E LARISSA
DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 25) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0824286-36.2017.8.15.2001 – 5° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE JOÃO PESSOA-PB RECORRENTE:C&A MODAS LTDA. - ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA –
RECORRIDO: ELIANE GOMES DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A): CARLA SUSANA DE SOUSA GALVAO –
RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 26) PJE – RECURSO INOMINADO: 080753452.2018.8.15.2001 – 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – PB - RECORRENTE: JOSINEIDE
FRANCISCO DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A):HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA – RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0850555-15.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA JOÃO PESSOA - RECORRENTE: LUIS HENRIQUE FECHINE SETTE - ADVOGADO(A): FELIPE
MENDES LACET PORTO – RECORRIDO: VAZQUEZ & GUELFI LTDA - ME – ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS
SOUZA VASCONCELOS JUNIOR – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 28) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0823874-71.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA JOÃO PESSOARECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.- ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR– RECORRIDO: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO – ADVOGADO(A): ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 29) PJE – RECURSO INOMINADO: 082352216.2018.8.15.2001 – 4.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB - RECORRENTE:
MARCELITO FIDELIS DA SILVA – ADVOGADO(A):MARTINHO CUNHA MELO FILHO – RECORRIDO: CLARO S.A.ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806274-65.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA-PB - RECORRENTE: JOSEANE MARIA DE SOUZA– ADVOGADO(A): JOSE AYRON DA SILVA
PINTO– RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADVOGADO(A): ANTONIO
DINIZ PEQUENO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 31) PJE – RECURSO INOMINADO: 0822197-40.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOÃO PESSOA– PB - RECORRENTE: FORD
MOTOR COMPANY BRASIL LTDA E OUTRO– ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO E DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS – RECORRIDO: EDUARDO AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A):EDUARDO
AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 32) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0821512-96.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOÃO PESSOA– PB
RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.– ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR– RECORRIDO: LUCELIA SOUZA DE ABREU – ADVOGADO(A): LUCELIA SOUZA DE ABREU– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 33) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804629-68.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MANGABEIRA - PB - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.– ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: MARIA ALICE BARBOSA DA SILVA –
ADVOGADO(A): SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801266-09.2018.8.15.0731– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO – PB - RECORRENTE: VIRGINIA SOARES HOLANDA E OUTROS – ADVOGADO(A): CARLOS GILBERTO DE A. HOLANDA – RECORRIDO: ROBERTO SATURNINO BARBOSA PAULO GOMES – ADVOGADO(A):
PRISCILA DIAS GOMES DE SOUSA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 35) FÍSICO –
RECURSO INOMINADO: 0800358-93.2016.8.15.0351– 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ-PB - RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I – ADVOGADO(A):
GIZA HELENA COELHO – RECORRIDO: PETRUCIO DO NASCIMENTO SANTOS– ADVOGADO(A): WALTER
HIGINO DE LIMA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 36) PJE – RECURSO INOMINADO: 0819333-92.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOÃO PESSOA– PB- RECORRENTE: TIM
CELULAR S.A. – ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO – RECORRIDO: PEDRO LOPES DA
SILVA NETO – ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 37) PJE – RECURSO INOMINADO: 0809669-65.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – PB – RECORRENTE: ENERGISA DA PARAIBA – ADVOGADO(A) GERALDO TOMAZ FILHO E MARIA DO
ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ – RECORRIDA: MARIA DO SOCORRO DA COSTA ALVES - RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO
NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL