TJPB 29/03/2019 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019

FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA
PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS
ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS
PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM
CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 14 DE MARÇO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA
FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 14A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 475226020118152001
Acao: CUMPRIMENTO DE SENTEN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que por este
Juízo e Cartório, tramita uma Ação Monitória, processo nº. 0047522-60.2011.815.2001, promovida por JOSE
RIBAMAR VELOSO FILHO, em face de CONSTRUTORA GUEDES TAVARES LTDA, e como a parte promovida,
CONSTRUTORA GUEDES TAVARES LTDA, EUGENIO PACELLI TAVARES ZENAIDE e JOSÉ WELLINGTON
MONTEIRO GUEDES, não foi encontrada nos endereços constantes dos autos, mandou expedir o presente
Edital, a fl. 47 para que tomem conhecimento da presente ação e, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o
pagamento do valor de R$ 29.045,93 (vinte e nove mil, quarenta e cinco reais e noventa e três centavos),
atualizado em 29 de maio de 2017, acrescido de juros legais e atualizado monetariamente, até a data do efetivo
pagamento ou, querendo, ofereça embargos, independente da segurança do juízo, sob as penas da lei. E, para
que chegue ao conhecimento de todos, o presente Edital será publicado e afixado na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade de João Pessoa. PB, aos 26 dias do mês de março de dois mil e onze. Eu, Sara Neves
Guerra Andriola, digitei e assino.ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO-JUIZ DE DIREITO
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO - Proc. nº. 0840.250-69.2017.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Almir Carneiro da
Fonseca Filho, MM. Juiz de Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que
lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente
Edital, que por este Juízo e Cartório da 6ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição nº
0840.250-69.2017.815.2001, tendo como autor ERNANE FERREIRA SOARES JÚNIOR e como interditanda
MARIA DOS REMÉDIOS REINALDO SOARES, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito:
“... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de MARIA DOS REMÉDIOS REINALDO
SOARES, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de ERNANE FERREIRA SOARES JÚNIOR, que deverá reger
a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e
extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao
ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do
trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 20 de janeiro de 2019. Dr. Almir Carneiro da Fonseca
Filho. Juiz de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedamse as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado
por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 28
de março de 2019. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS. Proc. 0803.890-66.2016.815.2003. O Exmº. Sr. Dr. Almir Carneiro da F. Filho, MM. Juiz de
Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são
inerentes e em virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital,
que por este Juízo e Cartório da 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos da ação de Tutela
e Curatela, processo nº. 0803.890-66.2016.815.2003, promovida por JOAQUIM ROCHA NETO, em face de
NILTON ALVES ROCHA. E, para que não alegue ignorância ou constitua-se cerceamento de defesa, mandou o
MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume,
a fim de que fique a promovente intimada, para pessoalmente dizer, em 05 (cinco) dias, cumprindo e/ou
requerendo, acaso convenha-se pela continuidade do processo, as medidas necessárias de direito para o impulso
regular da lide, sob pena de preclusão e de consequente extinção do processo, sem resolução do mérito, na
forma estabelecida pelo art. 485, III, do mesmo diploma processual invocado, com base no 1º., do art. 485, do
CPC, por não promover os atos e as diligências que lhe competia, ter abandonado a causa por mais de 30 (trinta)
dias . Dado e passado nesta cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 15 dias do mês de março
de 2019. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Almir Carneiro da Fonseca Filho.
COMARCA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE AMÍLIA. PROCESSO
PJE. Proc: 0844135-57.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude
da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara, Ação de
Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARCOS DA
PAZ FIGUEIREDO, como CURADOR(A) da Interditada: MARLI FIGUEIREDO, por ser portador de (Demência
de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o
art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João
Pessoa, PB, 28 de março de 2019. Eu, ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico
Judiciário desta Secretaria, o digitei. Ass. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0840463-12.2016.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA PORCIANO DE ALEXANDRE ALVES , como CURADOR(A) de
REQUERIDO: WALBER ALVES CASSIANO , por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 28 de março de 2019.
Eu, EURIDES PONTES DA SILVA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – EDITAL DE CITAÇÃO. 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL – PB PRAZO: 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0809845-79.2019.8.15.2001. AÇÃO: DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
JUDICIAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima
mencionada, promovida por REQUERENTE: MARILEIDE MARIA ALVES DE SOUZA em face de CLÁUDIO
ENEAS DE SOUZA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido,
CLÁUDIO ENEAS DE SOUZA, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação
no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que
ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da
Justiça. 5ª Vara de Família da Capital-Pb, 28 de março de 2019. Eu, Rosemary de L.Madruga Milanês, Técnico
Judiciário desta vara, o digitei. Ass. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
11901219868152001 Acao: ARROLAMENTO DE BENS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER à herdeira lucia de fatima rocha de souza, antes residente na r miguel santa cruz, 674, torre, nesta capital,
porém atualmente com endereço desatualizado nos autos, para, em 05 dias, manifestaR INTERESSE NO ANDAMENTO DO FEITO E, EM CASO POSITIVO, REQUERER O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. jUIZ DE
DIREITO - SERGIO MOURA MARTINS. EU, LUCIANA LIRA DE AMORIM, ANALISTA JUDICIÁRIA, O DIGITEI.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0854616-79.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando AUTOR: EVALDO LIRA PEREIRA, como CURADOR(A) de JOÃO LOPES PEREIRA, por
ser portador de (Demência de Alzheimer- CID G 30), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua
pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 28 de março de 2019. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico
Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS P rocesso: 97314420178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa,que por este Juízo da
3a Vara Criminal de João Pessoase processa a Acao Penal n. 0009731-44.2017.815.2002, que a Justiça Publica
move em desfavor de MARLISON COSMO SOBRINHO e OUTROS, pelo que oMM. Juiz de Direito mandou
expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR MARLISON COSMO SOBRINHO, filho de Jose Maria
Sobrinho e Ivanete Alzira Cosmo, atualmente em local incerto e não sabido,acusado na acao supramencionada,
de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/04,paraos fins do art. 396-A do CPP,ou seja, responder a acusacao por
escritono prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a
sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, emque o prazo comecara a fluir a partir do
comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido, tendo em vista o referido se encon- trar
atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado/
afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa/PB, aos 15 de janeiro de
2019. Eu, Severino Carlos de Andrade, Tecnico Judiciarioo digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
177596920158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,que

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por este Juizo se processa a Acao Penal n.0017759-69.2015.815.2002, que a Justica Publica move em desfavor
de MARIVALDO MARQUES PEREIRA DA SILVA e OUTROS, pelo que o MM. Juiz de Direito man-dou expedir
presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR MARIVALDO MAR-QUES PEREIRA DA SILVA, brasileiro, natural
de Joao Pessoa/PB, filho deJose Marques Pereira e Jaci Gomes da Silva,atualmente em local incertoe não
sabido, de todo teor da SENTENÇA CONDENATORIA a uma pena privativa de liberdade de 08 (oito) anos e 05
(cinco) meses de reclusao, em regime inicial fechado, e 66 dias-multa. E para que mais tarde nao alegue
ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume.Dado e passado nesta cidade e comarca de
Joao Pessoa, aos 15 de janei-ro de 2019. Eu, Severino Carlos de Andrade, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Erica
Virginia da Silva Pontes. Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 1073920158152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu ROBSON FERREIRA DA
SILVA, brasileiro, nascido em 01/09/84, filho de Manoel dos Santos e Josefa Ferreira dos Santos, portador do RG
n. 282071-SSP/PB, residente na Rua Elias Cavalcante de Albuquerque, s/n, Cristo Redentor, nesta Capital,
atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher
da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do art. 129, § 9º do Código Penal c/c arts. 5º, inciso III, da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual,mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão,
sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 27 de março de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de
Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 4775220148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu JOSINALDO TOMÁS
DA SILVA, brasileiro, nascido em 05/09/78, filho de Manoel Tomás da Silva Filho e de Josefa Maria da Conceição,
portador do CPF n. 088.401.254-93, residente na Rua Parteira, 60, Grotão, nesta Capital, atualmente em lugar
incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João
Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do arts. 129, § 9º
e 147 do Código Penal c/c arts. 5º e 7º, inciso II da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face
do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E
para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume.
Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 27 de março de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de
Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 12973720158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu MARCOS SALES DA
SILVA, brasileiro, nascido em 30/08/74, filho de Pedro Sales da Silva e de Maria de Jesus da Silva, portador do
RG n. 1.740.568-SSP/PB e CPF n. 978.106.904-00, residente na Rua Edmundo Filho, Quadra 03, lote 21, Bairro
São José, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e
Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o
mesmo foi denunciado nos termos do arts. 129, § 9º do Código Penal e art. 65 do Decreto Lei n. 3.688/1941(LCP)
c/c arts. 61, II, letra.f. e 69 do Código Penal e art. 7º, inciso I da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual,mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão,
sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 27 de março de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de
Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 28777320138152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu RONALDO DO CARMO DE
SOUZA, brasileiro, nascido em 13/05/84, filho de Genival Batista de Souza e Maria do Carmo da Conceição,
portador do RG n. 3262274-SSP/PB, residente no Sítio Simão Lopes, Róger, nesta Capital, atualmente em lugar
incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João
Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.129, § 9º
do Código Penal c/c art. 7º, incisos I, II e V da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do
mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E
para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume.
Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 27 de março de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de
Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 39175120178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu LINDINALDO ANDRADE
SOARES, brasileiro, nascido em 22/02/80, filho de Letícia de Andrade Soares e de José Soares, portador do RG n.
2316643-SSP/PB e CPF n. 036.878.834-26, residente na Rua Edmundo Filho, Quadra 03, lote 21, Bairro São José,
nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra
a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do arts. 129, § 9º do Código Penal c/c arts. 5º e 7º, incisos I,II e V da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão,
sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 27 de março de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de
Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 41979020158152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu ABDIAS CABOCLO DE
LIMA, brasileiro, nascido em 09/03/80, filho de Abílio Pereira de Lima e de Neci Albertina Caboclo de Lima,
portador do RG n. 2.688.688-SSP/SP, residente na Rua dos Cedros, 311, Monsenhor Magno, nesta Capital,
atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher
da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do arts. 129, § 9º e 147 do Código Penal e 232 da Lei 8.069/90 c/c 69 do Código Penal e arts. 5º e 7º,
incisos I, II e V da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou
expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias,
art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância,
o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
João Pessoa, aos 27 de março de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime
de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 191170620148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu GUSTAVO LAZARO COSTA DA
SILVA, brasileiro, nascido em 20/01/92, filho de Manoel Lázaro da Silva e de Andrea Brito da Costa, portador do RG
n. 15675908-SSP/PB e CPF n. 095.587.654-06, residente na Rua São Miguel Arcanjo, 112, Apt. 301, João Paulo II,
nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica
contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do art. 129, § 9º do Código Penal c/c art. 5º, inciso III da Lei 11.340/06, ação movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDOO, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a
decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em
local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 27 de março de 2019. Eu, Maria Celeste
Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 195674620148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu LUCIANO MENEZES
DE ANANIAS, brasileiro, nascido em 21/02/82, filho de José Ananias Filho e de Maria Zilda Menezes Ananias,
portador do RG n. 2467621-SSP/PB, residente na Rua Edmundo Filho, 14, Bairro São José, nesta Capital,
atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher
da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do arts. 129, § 9º e 147 do Código Penal c/c art. 5º da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico
em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão,
sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 27 de março de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de
Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.