TJPB 20/05/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Agravo Interno nº 00024486320138150141. Oriundo da
1ª Vara de Catolé do Rocha. Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José Edgard da
Cunha Bueno Filho - OAB/PB 126.504-A. Agravado(s): Mário Martins Bezerra. Advogado(s): Francisco Martins
Neto – OAB/PB 5.307.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107) Agravo Interno nº 00005178420188150000. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Andriere de Lucena Rodrigues e outros.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. 1ºAgravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 2ºAgravado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 108) Agravo Interno nº
00004778520148150051. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Agravado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 109) Agravo Interno nº
00010881420138150911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Ramalho. Advogado(s): Nayana Santana de Freitas – OAB/PB 19.659. 1ºApelado(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829. 2ºApelado(s): BBT Calçados
e Acessórios Thiago Calçados Ltda. Advogado(s): Nádia Karina de Moura Maciel – OAB/PB 10.630 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 130) Apelação Cível nº
00002095920168150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Josefa Delfino Marinho. Advogado(s):
Kátia Regina Freire Numeriano – OAB/PB 10.322. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 131) Apelação Cível nº 00008092120148150611. Oriundo da
Comarca de Mari. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Célia Bandeira de
Souza. Advogado(s): Carlos Augusto de Souza – OAB/PB 10.404 e Alcione Gambati de Souza – OAB/PB 19.853.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) Apelação Cível nº 00001338320138150231. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de
Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Maria da Penha Batista da Silveira. Advogado(s): Ana Cristina
Madruga Estrela – OAB/PB 13.268.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 110) Embargos de Declaração nº 00013255320128150371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira
Tavares – OAB/PB 14.564. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 133) Apelação Cível nº 00003820420148150941. Oriundo da
Comarca de Água Branca. Apelante(s): Ana Elias Lima Alves. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa –
OAB/PB 14.431. Apelado(s): Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 111) Embargos de Declaração nº 00189837920148152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Carlos Arthur de Almeida Baptista Ferreira Pereira. Embargado(s): Abraão Pereira Lemos e
outros. Advogado(s): Raphael Sarmento Fernandes – OAB/PB 17.319.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Apelação Cível nº 00010471220118150331. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Patrícia de Carvalho
Cavalcanti -OAB/PB 11.876. Apelado(s): Movelaria Martins Ltda. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira - OAB/
PB 1.740.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Remessa Necessária nº 00015951320138150381.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Edna Araújo Gomes. Advogado(s): José Geraldo
Oliveira de Sousa – OAB/PB 15.694. Promovido(s): Município de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 135) Apelação Cível nº 00640528620048152001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Alberto Bonifácio de Assis.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00001112420158150241. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador José Morais de Souto Filho. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 136) Apelação Cível nº 01224894220128152001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severina Luciano Paulo. Advogado(s): Ricardo Leite de Melo
– OAB/PB. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00302196220138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Francisco Alves Branco. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes
Ferreira – OAB/PB 20.883.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 137) Apelação Cível nº 00001070720158150881. Oriundo da
Comarca de São Bento. Apelante(s): Francisco de Assis Gomes de Freitas. Advogado(s): Artur Araújo Filho –
OAB/PB 10.942. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de
Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00008753620158150491. Oriundo da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Sonilda Limeira Alexandre. Advogado(s): Francisca do
Rosário Ferreira da Silva – OAB/PB 14.134.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 138) Apelação Cível nº 00470871820138152001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Marcina. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883. Apelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00181823220158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Pedro
Claudino Guimarães. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. 2ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 139) Apelação Cível nº 00015575220128150731. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Marcelo
A. Rodrigues de Lucena. Apelado(s): Laudiana Maciel dos Santos e outros. Defensora: Maria de Fátima Andrade
de Sousa – OAB/PB 5.394.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00182334320158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. 2ºApelante(s): Alexandre Gustavo
Cezar Neves. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): Severino Amaro da
Silva Filho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 140) Apelação Cível nº 00240862420018152001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): Sociedade IMP de Borrachas e Vidros para Autos Ltda.
e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118)Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00007866120148150551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio,
representado por seu Procurador João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): Marlene Bezerra Lins
de Lima. Advogado(s): Humberto de Brito Lima – OAB/PB 15.748. Recorrente: Marlene Bezerra Lins de Lima.
Advogado(s): Humberto de Brito Lima – OAB/PB 15.748. Recorrido: Município de Remígio, representado por seu
Procurador João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00026953420158150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Lucimar dos Santos Ferreira Góes
Vasconcelos. Advogado(s): José Mattheson Nóbrega de Sousa – OAB/PB 7.498. Recorrente: Lucimar dos
Santos Ferreira Góes Vasconcelos. Advogado(s): José Mattheson Nóbrega de Sousa – OAB/PB 7.498. Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 120) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00005873220148150521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra – OAB/SP 119.859. Apelado(s): Manoel Francisco da
Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Recorrente: Manoel Francisco da Silva.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Rubens Gaspar Serra – OAB/SP 119.859.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 141) Apelação Cível nº 08009127920038152001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Alberto Teixeira Com. Ferragens Tintas Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 142) Apelação Cível nº 00010429420148150521. Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Iracema Francisca da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/
PB 10.751. Apelado(s): Município de Mulungu. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 143) Apelação Cível nº 00103175520158152001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisca Maria da Silva. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Maria das Neves José dos Santos e outros. Advogado(s): Roberto
Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 144) Apelação Cível nº 00396875020138152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Damião Rodrigues de Sousa. Advogado(s): Valter Lúcio Lélis
Fonseca – OAB/PB 13.838. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 145) Apelação Cível nº 00001388120168150981. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): José Josilânio Pereira da Silva. Advogado(s): Janduí Barbosa
de Andrade – OAB/PB 9.652. Apelado(s): Banco Bradesco S/A e Banco Bradescard S/A. Advogado(s): Rubens
Gaspar Serra – OAB/SP 119.859 e Felipe Gazola Vieira Marques - OAB/MG 76.696.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 121) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00005881720148150521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra – OAB/SP 119.859. Apelado(s): Manoel Francisco da
Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Recorrente: Manoel Francisco da Silva.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Rubens Gaspar Serra – OAB/SP 119.859.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 146) Apelação Cível nº 00020265020158150131. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Cleanto Beltrão de Farias. Advogado(s): Tiago Oliveira Rodovalho de A. Rolim – OAB/PB 18.507. 1ºApelado(s): Pagseguro Internet S/A. Advogado(s): João Thomas P. Gondim
– OAB/RJ 62.192 e Larissa Alves Vieira Leite – OAB/PB 23.976. 2ºApelado(s): RX Com. Eletrônico Ltda.
Defensora: Geralda Queiroga da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 122) Apelação Cível nº
00104000820148152001. Oriundo da 15ªVara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): OI Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Klaus Marcus Paranayba. Advogado(s): Roberto Dimas
Campos Júnior - OAB/PB 17.594.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) Apelação Cível nº 00017768520138150131. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Vicente Pinheiro de Araújo. Advogado(s): Vanderlânio de Alencar
Feitosa – OAB/PB 11.288. Apelado(s): João Martins de Araújo. Advogado(s): Valdecy Fernandes da Silva Neto
– OAB/PB 13.837.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 123) Apelação Cível nº
00651202220148152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Taíze Maria Lopes dos
Santos. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898 e outra. Apelado(s): Santa Maria
Transportes e Fretamentos Ltda. Advogado(s): Lucenildo Felipe da Silva – OAB/PB 9.444.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 148) Apelação Cível nº 00447843120138152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hilton Hril Martins Maia. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
- OAB/PB 13.442. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 124) Apelação Cível nº
00191575420158152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Clodoaldo Fernandes.
Advogado(s): Anne Correa dos Santos – OAB/PB 15.053. Apelado(s): Bernardo Spindola Rodrigues e Vamberto
Pinto Rocha. Advogado(s): Paulo Luciano Beserra – OAB/PB 10.076 e José Virgolino de Sousa – OAB/PB 5.177.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 149) Apelação Cível nº 00021979120138152001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Itacuruca Construções Ltda. Advogado(s): Marcelo Vaz Albuquerque de
Lima – OAB/PB 15.229.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 125) Apelação Cível nº
00008680320168150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Edileuza Félix da Silva Santos.
Advogado(s): Everaldo de Sousa Silva – OAB/PB 20.722. Apelado(s): Moto Show da Sorte.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 150) Apelação Cível nº 00009789420168150301. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Antônio Alípio de Sousa. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza
Júnior – OAB/PB 22.991-A. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi
- OAB/PB 32.505-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 126) Apelação Cível nº
00004790420138151211. Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Sérgio
Alves de Andrade. Advogado(s): Flaviano Sales Cunha Medeiros – OAB/PB 11.505.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 127) Apelação Cível nº
00035605020118150331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): SL Transporte Ltda – EPP.
Advogado(s): José Eduardo Nogueira Júnior – OAB/PB 14.352. Apelado(s): Elisângela Lisboa de Souza e outros.
Advogado(s): Débora de Oliveira Lopes – OAB/PB 15.067.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.128) Apelação Cível nº
00153165120158152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jorge da Silva.
Advogado(s): Alexander Jerônimo Rodrigues Leite – OAB/PB 10.675. Apelado(s): Autovia Veículos e Peças Ltda.
Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 129) Apelação Cível nº
00005802820158152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Iliomar Mangueira
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 151) Apelação Cível nº 00263948120118152001. Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Ednamar Dutra Cabral. Advogado(s): Paulo
Antônio Maia e Silva – OAB/PB 7.854. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por
seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 152) Apelação Cível nº 00153624020158152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Custódio de Almeida Azevedo Filho – Toddy Holland.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. 1ºApelado(s): Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A.
Advogado(s): Otávio Simões Brissant – OAB/RJ 146.066 e Jackson Duarte Rodrigues – OAB/PB 15.366.
2ºApelado(s): Criteo do Brasil Desenvolvimento de Serviços de Internet Ltda. Advogado(s): Jailton Gomes
Bezerra – OAB/PB 21.631.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 153) Apelação Cível nº 00018917220148150131. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Jomaci Tavares Oliveira. Advogado(s): Samuel Ferreira Rolim –
OAB/CE 24.334. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A.