TJPB 20/05/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 154) Apelação Cível nº 00016801820158152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vera Cruz Seguradora S/A e Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rafaella Barbosa Pessoa de Melo – OAB/PE 25.393. Apelado(s): Francisco
de Assis Pontes da Rocha. Advogado(s): Angélica Gurgel Bello Brutus – OAB/PB 13.301.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 04 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0806610-30.2018.815.0000.
Suscitante: Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital..Suscitado: Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Terceiros Interessado(s): Lindalva Maria Silva Lima e Banco Bradesco Financiamentos S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 155) Apelação Cível nº 00398503020138152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Ednélia de Lima Martins. Advogado(s): Márcio Roberto Montenegro
Batista Júnior – OAB/PB 14.765.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807605-43.2018.815.0000. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa. Advogado(s): Adelmar Azevedo
Régis - OAB/PB 10.237 Agravada: Edicleide dos Santos Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 156) Apelação Cível nº 00007822420168150981. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Queimadas. 1ºApelante(s): Francisco José Nunes de Negreiros. Advogado(s): Francisco
Pedro da Silva – OAB/PB 3.898. 2ºApelante(s): Valdeci dos Santos Bezerra. Advogado(s): Hewerton Dantas de
Carvalho -OAB/PB 15.989 e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806763-63.2018.815.0000. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Capital. Agravante: José Luciano Gadelha. Advogado(s): José Eduardo Dias Lins de
Albuquerque - OAB/PB 9.350. Agravado: Antônio Luiz da Silva. Advogado(s): Iocidney de Melo Ribeiro – OAB/
PB 23.420.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 157) Apelação Cível nº 00142677220158152001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Renan Costa Cordeiro. Advogado(s): Dibs
Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195. Apelado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador
Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 158) Apelação Cível nº 00019918620128150231. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Lallyce Rodrigo de Paiva Fernandes. Advogado(s): Francisca
Cardozo da Silva – OAB/PB 15.011. Apelado(s): Município de Capim. Advogado(s): Adriana Coutinho Grego
Pontes – OAB/PB 11.103.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 159) Apelação Cível nº 00615944720148152001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Humberto Tadeu Alves de Abreu. Advogado(s): Iênio Gomes
da Veiga Pessoa Júnior – OAB/PB 14.712. Apelado(s): Federação Paraibana de Futebol. Advogado(s): Marcos
Souto Maior Filho - OAB/PB 13.338-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 160) Apelação Cível nº 00348980820138152001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Nilton de Sousa Caldas e Eunice Caldas Sobrinha.
Advogado(s): Sammiris Emanuele A. de Albuquerque – OAB/PB 16.387. Apelado(s): Sabemi Seguradora S/A.
Advogado(s): Pedro Torelly Bastos – OAB/PB 24.243-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 161) Apelação Cível nº 00103357120118150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hélio Simões. Advogado(s): Elíbia
Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587. 1ºApelado(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. 2ºApelado(s): Banco Paulista S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
– OAB/PE 21.678.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 162) Apelação Cível nº 00007079520148150191. Oriundo da
Comarca de Soledade. Apelante(s): Município de Soledade. Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo Lacerda
– OAB/PB 17.227. Apelado(s): Marineide Martins de Gouveia Oliveira. Advogado(s): Flaviana Surama Delgado
Costa – OAB/PB 16.636.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 163) Apelação Cível nº
00270040520118150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Associação Atlética Banco do Brasil – AABB Porto Alegre e C.C.S – Corretora de Seguros Ltda. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. 2ºApelante(s): METLIFE – Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho - OAB/PE 19.357. Apelado(s):
Espólio de Maria do Carmo Feitosa Navarro. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim -OAB/PB 9.164. Na
sessão de 30.04.19-Cota: Adiado por falta de quórum, face a averbação de suspeição do Exmo. Des.
Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801998-31.2016.815.2001. Oriundo da 17ª Vara
Cível da Capital. Apelante: Glória de Fátima Meira Filgueira de Franca. Advogada(s): Adriana Brandão Torres OAB/PB 11.836 Apelado: Banco Cruzeiro do Sul S/A.Advogado(s): Benedicto Celso Benício Junior - OAB/SP
131.896 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800199-56.2017.815.0371. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelante: Município de Sousa. Advogada(s): Iáscara R. Ferreira Tavares - OAB/PB 17.564.
Apelada: Maria de Fátima de Oliveira Andrade. Advogado(s): Aélito Messias Formiga – OAB/PB 5.769.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800958-71.2018.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelada: Patricia da Silva Félix. Advogado(s): José Alberto E. da Silva – OAB/PB 10.248 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809998-40.2015.815.0001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Apelada: Maria das Lágrimas de Oliveira. Defensora Pública(s): Dulce Almeida
de Andrade – OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800930-97.2016.815.0141. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Geraldo Pedro de Lima. Advogado(s): Charles Alberto Monteiro Lopes
- OAB/PB 17.016. Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Suélio Moreira
Torres - OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800196-81.2016.8150001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo
Nunes Mesquita. Apelada: Iara Macedo Silva. Defensor Público(s): Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806694-33.2015.815.0001. Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Gustavo Nunes Mesquita. Apelada: Iracema Borborema. Defensor Público(s): Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/
PB 2.269.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 164) Apelação Cível nº
00010991720118151201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho – OAB/PB 12.152. Apelado(s): Walter Cavalcante da Cruz. Na sessão de
29.03.19-Cota: Adiado, face o adiantado da hora. Na sessão de 30.04.19-Cota: Adiado por indicação da relatora.
(Impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos – fl.101)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 14 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824269-63.2018.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Roberto Mizuki. Apelada: Suênia Oliveira de Queiróz. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro
Neto - OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 165) Agravo Interno nº 00005692920158150051. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Mizael Fernandes Nogueira Neto. Advogado(s): Fellipe Emanuel
Marinho Cabral – OAB/PB 23.983. Agravado(s): Município de São João do Rio do Peixe. Advogado(s): Newton
Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Na sessão de 03.04.18-Cota: Após os votos do Relator, o Excelentíssimo
Doutor Gustavo Leite Urquiza (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Desembargador
José Ricardo Porto) e da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti que negavam provimento ao
recurso, contra o voto do Exmo. Des. Leandro dos Santos que lhe dava provimento, determinou-se a suspensão
do julgamento para se cumprir a regra do art. 942 do CPC, devendo ser convocada uma sessão extraordinária
a se realizar no mesmo dia da 1ª Seção Especializada Cível. Cota: na sessão de 08.08.18, adiado por indicação
do relator. Cota: na sessão do dia 30.08.2018, adiado em face da ausência justificada da Exma. Desª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Cota: na sessão do dia 08/11/2018, adiado em face da ausência do quinto
vogal para composição do quórum. Cota: na sessão do dia 11/12/2018, adiado em face da ausência do relator.
Cota: na sessão do dia 12/02/2019, adiado em face da ausência do relator. Cota: na sessão de 26/02/2019: Após
o voto do relator negando provimento ao recurso, pediu vista, o Exmo. Des. Leandro dos Santos, os demais
aguardam. Na sessão de 29.03.19-Cota: Adiado, face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 30.04.19Cota: Adiado face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 15 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855816-92.2016.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB 17.281 Apelada: Maria Xavier de Lacerda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 166) Apelação Cível nº
00195660620108152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Victory Empreendimentos Turísticos Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. 2ºApelante(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037. Apelado(s): Os
mesmos. Obs: o Exmo. Des. José Ricardo Porto, averbou-se suspeito. Cota: Na sessão do dia 24/07/2018,
adiado por falta de quorum em face a suspeição do Exmo. Des. José Ricardo Porto. Cota: na sessão do dia
13/11/2018, adiado em face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Cota: na sessão do dia 20/
11/2018, adiado por falta de quórum. Cota: na sessão do dia 11/12/2018, após o voto da relatora e do Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, desprovendo o apelo do autor e provendo o recurso do promovido,
pediu vista, o Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. Usaram da palavra, pelo primeiro e segundo apelantes, respectivamente, os advogados Valberto Azevedo e Júlio César Lima de Fárias. Cota: na sessão do dia
26/02/2019, adiado em face da ausência justificada do autor do pedido de vista. Na sessão de 29.03.19Cota: Adiado, face a ausência justificada do autor do pedido de vista. Na sessão de 30.04.19-Cota: Adiado.
Aguardando o retorno do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que encontra-se em período de
férias regulares.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
18º SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 28 DE MAIO 2019. INÍCIO ÀS 9:00H (TERÇA-FEIRA).
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 01– APELAÇÃO CIVEL Nº 0805814-55.2015.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara CÍvel da Capital.
APELANTE: Estação Rodoviária de João Pessoa e outros. ADVOGADO: Milena de Vasconcelos Neves Augusto
- OAB/PB nº 12.006. APELADO: Valdísio Vasconcelos de Lacerda. ADVOGADOS: Aline César de Lacerda Sá OAB/PB nº 17.858-B, Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho OAB/ PB 11.453 e outro. Cota da sessão dia
30.04.19: “Adiado face ausência justificada do relator.” Cota da sessão dia 14.05.19: “APÓS O VOTO DO
RELATOR REJEITANDO A 1a PRELIMINAR, ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02–APELAÇÃO CIVEL Nº 080923230.2017.8.15.2001. ORIGEM 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Virginia Malta de
Farias. ADVOGADA: Milena de Vasconcelos Neves Augusto– OAB/PB 12.006. APELADO: Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Julio Tiago de Carvalho Rodrigues OAB/PB 23.610. Cota da sessão dia 30.04.19: “Adiado por
indicação do relator.” Cota da sessão dia 14.05.19: “Adiado por indicação do relator.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800012-79.2016.815.0081. Embargante: Prefeitura Municipal de Bananeiras. Advogado(s): Antônio Justino de Araújo Neto - OAB/PB 7.906 e outros.
Embargado: Antônio Adriano Duarte Bezerra e Felipe Solano de Lima Melo. Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho – OAB/PB 5.481 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 16 – REMESSA OFICIAL Nº 0817584-94.2016.815.0001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. Promovente: Antônio Câmara da Costa. Promovido: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 17 – REMESSA OFICIAL Nº 0817535-19.2017.815.0001. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. Promovente: Rita Gomes Barreto de Melo. Promovido: Município de
Campina Grande.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01- QUESTÃO DE ORDEM NA
APELAÇÃO CIVEL Nº 0740452-87.2007.815.2001. ORIGEM. 9º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Joadilson Ladislau de Lucena e outros. ADVOGADO: Walercia Karenine Santos Lins de Medeiros OAB/PB
23.227. APELADO: Roberto Dino Lattaruli. ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5207. Cota da
sessão dia 30.04.19: “Adiado face ausência justificada do relator.” Cota da sessão dia 14.05.19: “Adiado por
falta de quórum.”
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– APELAÇÃO CÍVEL Nº 008121953.2003.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º APELANTE: Claudio Emmanuel Gonçalves da Silva e Instituto Walfredo Guedes Pereira. ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira (OAB/PB- 6.857) e Clovis
Souto Guimarães Júnior (OAB/PB- 16.354). 2ºAPELANTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médicos. ADVOGADO: Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.152 e 11.158), Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB11.689) e André Luiz C. Cabral (OAB/PB- 11.195). APELADOS: Gabriel Moreira da Silva Linda, representado por
seu genitor Materno de Araújo Lima Júnior. ADVOGADOS: Aderbal da Costa Villar Neto (OAB/PB- 5.628). Cota
da Sessão dia 09.08.16: “Adiado o julgamento a requerimento do patrono da parte 2ª APELANTE.” Cota da Sessão
dia 23.08.16: “Rejeitadas a prejudicial e a preliminar, a unanimidade, e, no mérito, após o voto do relator e do
Exmo. Des. Chaves de Moura dando provimento parcial aos apelos, pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos”.Na tribuna os Advogados Clóvis Souto Guimarães Júnior, pelos primeiros APELANTES, e,
Hermano Gadelha de Sá, em favor da segunda APELANTE. Cota da Sessão dia 06.09.16: “Adiado o julgamento
por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão do dia 27.09.16: “Adiado o julgamento por indicação
do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 11.10.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido
de vista”. Cota da Sessão dia 25.10.16 – “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota
da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 21 de fevereiro de 2017, em face das férias
individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos
processuais (NCPC, art. 220, caput) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput)”. Cota da sessão dia 05.12.17“Adiado julgamento em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho, devendo ser reincluindo após o seu retorno, na primeira sessão ordinária“Presente o advogado Clovis
Souto Guimarães Junior, em favor do 1º APELANTE. Cota da sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento em face
do gozo de férias individuais do autor do Pedido de Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”. Cota
da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista, devendo ser reincluído após o seu retorno “
Resultado da sessão 18.09.18: “Adiado julgamento em face a ausência justificado do Exmo Des. Tércio Chaves
de Moura”. Resultado da sessão dia 02.10.18: “Retirado de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo após o seu retorno.” Cota do dia 02.04.19: “Adiado por
indicação do autor do pedido de vista Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, devendo ser reincluindo após o
retorno das férias dia 22.05.19”.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 03– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000013368.2014.815.2003. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. APELADO: João Máximo Malheiros. ADVOGADO:
Adail Byron Pimentel (OAB/PB 3722).
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 04– APELAÇÃO CÍVEL Nº 006765929.2012.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTES: Adma Menezes Costa Castelo
Branco e outros. ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho, OAB/PB 11.086. APELADO: Instituto Paraibano de
Educação – IPE. ADVOGADA: Elida Evelyn de Lira Serpa (OAB/PB 20.260).