TJPB 20/05/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 05– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000060325.2015.815.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: CIA de Seguros Alinaça do
Brasil. ADVOGADO: David Somera Peixoto, OAB/PB 16.477-A. APELADOS: Ana Mércia Saldanha Pereira e
outros. ADVOGADO: Antônio Carneiro de Sousa, OAB/PB 9624.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 06– APELAÇÃO CIVEL Nº 0016110-09.2014.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital.
APELANTE: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, OAB/PB nº 17.314-A. APELADA: Maria
Josefa Oliveira Santos. ADVOGADA: Mariana Raquel palmeira de Amaral F. Coutinho, OAB/ PB 18.147.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 07– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000563-98.2014.815.0231. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca
de Mamanguape. APELANTE: Município de Itapororoca. ADVOGADO: Brunno Kleberson de Siqueira Ferreirar,
OAB/PB nº 16.266. APELADA: Maria Selma Silva de Oliveira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/
PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 08– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000563-98.2014.815.0231. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca
de Mamanguape. APELANTE: Município de Itapororoca. ADVOGADO: Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira,
OAB/PB nº 16.266. APELADA: Maria Selma Silva de Oliveira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/
PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 09– APELAÇÃO CIVEL Nº 0009637-19.2014.815.0251. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca
de Patos. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB nº 211.648-A.
APELADO: Thiago de Almeida Bezerra. ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas, OAB/ PB 9.366.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 10– APELAÇÃO CIVEL Nº 0067141-39.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca
da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Roberto Mizuki. APELADO: Eduardo Antônio
de Souza Brasil. ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes, OAB/ PB 24739.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 11– APELAÇÃO CIVEL Nº 0002187-85.2014.815.0231 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de
Mamanguape. APELANTE: Maria José Trajano dos Santos. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha, OAB/PB nº
10.751. APELADO: Município de Cuité de Mamanguape. ADVOGADO: Erilson Cláudio Rodrigues, OAB/ PB
18.304.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 12– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001016-16.2009.815.0281. ORIGEM: Vara Única da Comarca
de Pilar. APELANTE: Município de Pilar. ADVOGADO: Felippe Sales Carneiro da Cunha, OAB/PB nº 16.681.
APELADO: Severino Rodrigues da Silva. ADVOGADA: Maria do Socorro Targino Praxedes, OAB/ PB 7.288.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 13– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000445-49.2014.815.0611. ORIGEM: Vara Única da Comarca
de Mari. APELANTE: Alex Ferreira de Melo Nóbrega. ADVOGADA: Suênia de Sousa Morais, OAB/PB nº 13.115.
APELADO: Município de Mari.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 14– APELAÇÃO CIVEL Nº 0027216-21.2014.815.0011. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais
de Campina Grande. APELANTE: José Sandro Barbosa de Oliveira. ADVOGADA: Felipe Alcântara Ferreira
Gusmão, OAB/PB nº 13.639. APELADO: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador
Tales Catão Monte Raso.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 15– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0065907-51.2014.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE: Estado da paraíba, rep. por seu Procurador Paulo
Barbosa de Almeida Filho. 2ª APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência ADVOGADO: Jovelino Carolino
Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281. 3º APELANTE: Valdir Moura da Silva.ADVOGADOS: Alexandre G. Cezar
Neves, OAB/PB 14.640 e outro. APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 16– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000512-41.2013.815.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca
de Rio Tinto. APELANTE: Município de Marcação. ADVOGADO: Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho, OAB/
PB nº 20.571. APELADO: José Santos da Silva. ADVOGADO: Marcus André Mederios Barreto, OAB/ PB 11.535.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 17– APELAÇÃO CIVEL Nº 0002456-89.2013.815.0351. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de
Sapé. APELANTE: Clemir Claudino Soares. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB nº 4.007.
APELADO: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18–APELAÇÃO CIVEL Nº 000152093.2015.815.0351. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Rozinete Pereira da Silva. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007. APELADA: Rosilene Ramos da Silva. DEFENSORA: Teresa
Cristina Torres Wanderley, OAB/PB 4.421.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029451-10.2011.2001. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena
Trindade. Apelado: Monteiro Cia LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002919-09.2005.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto
Félix Lima. Apelada: Jeffersônia da Silva Duarte.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0111466-22.2000.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra
Ferreira Aragão. Apelado(s): Augustinho Francisco de Oliveira e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004986-72.2005.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa
Granja. Apelado: Copeman Comércio de Peças, Máquinas e Motores LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050336-74.2013.815.2001. Oriundo da 10ª Vara
Cível da Capital. 1ªApelante: Reunidas Transporte e Turismo Ltda. Advogado(s): Humberto Malheiros Gouvea –
OAB/PB 11.545. 2ª Apelante(s): Companhia Mutual de Seguros S/A – Em liquidação Extrajudicial. Advogado(s):
Bruno Silva Navega – OAB/RJ 118.948. Apelado: William Ismael da Costa Freitas. Advogado(s): José Bezerra
Segundo – OAB/PB 11.868.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0056626-71.2014.815.2001. Oriundo da 17ª Vara
Cível da Capital. Apelante: Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401. Apelado:
Hans Barreto Melo. Advogado(s): em causa própria – OAB/PB 11.579.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 30 – REMESSA OFICIAL, APELAÇÃO CÍVEL e ADESIVO Nº 000016677.2019.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Willian de Franca Freires.
Advogado(s): Danyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791. Apelado: Estado da Paraíba, Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. Recorrente(s): Estado da Paraíba, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Recorrido: Willian de Franca Freires. Advogado(s): Danyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 31 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017205-79.2011.815.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Wlademir Romanini Neto. Apelado: Estevão Rodrigues da Silva Neto. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento –
OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 32– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001429-97.2014.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara
Cível da Comarca de Santa Rita. EMBARGANTE: Município de Santa Rita, rep. por sua Procuradora-Geral
Luciana Meira Lins Miranda. EMBARGADO: Carlos Henrique Ramos Gadelha. ADVOGADO: Marcos Ramon
Araújo de Lima, OAB/PB nº 13.139.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo
Des. José Aurélio da Cruz. 33– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0008419-41.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Roberto
Mizuki. EMBARGADO: Márcio de Oliveira Brandão. ADVOGADAS: Ana Cristina de Oliveira Villarim, OAB/PB
nº 11.967 e outra.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 34– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0036439-47.2011.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara
Cível da Capital. EMBARGANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Júlio César Lima de Farias,
OAB/PB nº 14.037. EMBARGADA: Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira. ADVOGADO: Jeremias Mendes de
Menezes, OAB/ PB 32.427-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo
Des. José Aurélio da Cruz. 35– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0038143-03.2008.815.2001. ORIGEM: 11ª
Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Júlio César Lima de
Farias, OAB/PB nº 14.037. EMBARGADO: Lincoln Cartaxo de Lira. ADVOGADO: Adriano Manzatti Mendes,
OAB/ PB 11.660.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 36– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000796-70.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara de
Família da Capital. EMBARGANTES: Marcondes de Almeida Cavalcanti Filho e outro. DEFENSOR PÚBLICO:
MANFREDO Estevam Rosenstok. EMBARGADO: Matheus da Silva Clementino Cavalcanti, rep. por sua genitora Hérika Coeli da Silva Clementino. ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho, OAB/PB nº 11.086.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 77– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0040891-32.2013.815.2001 ORIGEM: 14ª Vara
Cível da Capital. EMBARGANTE: CBM Construções LTDA. ADVOGADO: Reinaldo Mouzalas de Souza e Silva,
OAB/PB nº 11.589. EMBARGADOS: Elizabeth Miranda de Oliveira Troccoli e Ednaldo Troccoli Filho. ADVOGADO:
Fernando Antônio e Silva Machado, OAB/ PB 3214.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo
Des. José Aurélio da Cruz. 38– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000700-88.2011.815.0521. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Alagoinha. EMBARGANTE: CEDAL – Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Agropecuário de Alagoinha. ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11.910. EMBARGADA: Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena de Holanda. ADVOGADO: Walter Pereira Dias Netto,
OAB/ PB 15.268.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 39– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0037219-89.2008.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara
Cível da Capital. EMBARGANTE 01: EMBRATEL – Empresa Brasileira de Telecomunicações LTDA. ADVOGADO:
Cícero Pereira de Lacerda Neto, OAB/PB nº 15.401. EMBARGANTE 02: Openline Internet LTDA. ADVOGADOS:
Heitor Cabral, OAB/PB nº 6749 e outro. EMBARGADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000098-30.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Santa Rita. EMBARGANTE: INSS- Instituo Nacional do Seguro
Social, rep. Por seu Procurador José Wilson Germando de Figueiredo. EMBARGADA: Maria Deborah da Silva
Lima. ADVOGADO: Luciano Gomes Feliz de Medeiros, OAB/PB 11.804.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000628-68.2018.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: João Rodrigues de
Barros. EMBARGADA: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB
17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
5000259-05.2016.815.0761. ORIGEM: Comarca de Gurinhém. EMBARGANTE: Lúcia de Fátima Silva. EMBARGADO: Município de Gurinhém. ADVOGADO: Tiago Liotti, OAB/PB 261.189.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
17ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 28 DE MAIO DE 2019. 09:00 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0123445-58.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar
Azevedo Régis. Apelado: Piero Alysson Soares Costa da Silva. Advogado(s): Daniel Alves de Souza – OAB/PB
12.043 e outra.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001591-76.2018.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Conceição. Apelante: Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira – OAB/PB 7.539.
Apelada: Maria Cristina Franco. Advogado(s): Braz Oliveira Travassos Quarto Netto – OAB/PB 18.452.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003686-95.2015.815.2001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Capital. Apelante: MAPFRE Seguros Gerais S/A. Advogada(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB
10.412 Apelada: Jacira da Cruz Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017231-09.2013.815.2001 Oriundo da 7ª Vara
Cível da Capital. Apelante: MAPFRE Seguros Gerais S/A. Advogada(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB
10.412. Apelada: Jacira da Cruz Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017231-09.2013.815.2001. Oriundo da 14ª Vara
Cível da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Luiz Augusto
da F. Crispim Filho – OAB/PB 7.414 e outros. Apelado: José Flávio Farias de Sousa Leite. Advogado(s): Marcus
Túlio Martins Barbosa de Oliveira – OAB/PB 14.224.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0803708-07.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Manoel Meness Teixeira Júnior. Advogado(s): Manoel Meness (OAB/PE 41.735). Agravado(s): O Presidente da
Comissão para o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador Estadual Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0806359-12.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Fiama
Rayka Gonçalves Cabral. Advogado(s): Guilherme Luiz de Oliveira Neto (OAB/PB 22.702). Agravado(s): Banco
Panamericano S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0807352-55.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): José Angêlo Ribeiro e
outros. Advogado(s): Nildeval Chianca Júnior (OAB/PB 12.765) e outros. Agravado(s): Humberto Trócoli Junior
e outros. Advogado(s): Anníbal Peixoto Neto (OAB/PB 10.715).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0800028-77.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Danielle Galdêncio Bezerra. Advogado(s): Márcio Philippe Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0805711-32.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Alexandre Luís da
Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Agravado(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770).