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Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081543457.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A
- CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB Nº 32.505-A). APELADA: GIRLENE SOARES DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER (OAB/PB Nº 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080179308.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA/PB. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183). APELADO: CARLOS HARLEN DA SILVA MARQUES. ADVOGADO: RICARDO RAMALHO LINS (OAB/PB 22.632).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 085173248.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A. ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10412) APELADO: JORGE ANTÔNIO
DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS (OAB/PB 14945)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 47 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800237-27.2017.8.15.0611. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI. PROMOVENTE: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADA: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB Nº 13.115). PROMOVIDO: MUNICÍPIO
DE MARI. ADVOGADA: DAYSE EVANÍSIA PAULINO (OAB/PB Nº 10.901).

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADA: SUCAL ARTIGOS DE COURO LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 67 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805774-25.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º EMBARGANTE: UNIMED – CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS:
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401), GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 6457)
E RAMONA PORTO AMORIM (OAB/PB 12255) EMBARGADA: FRANCISCA SÍRIA ARAÚJO SOUTO ADVOGADO: JOSÉ DE ALENCAR E SILVA NETO (OAB/PB 15.902)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 68 - AGRAVO INTERNO
Nº 0807841-58.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: HOTEL CAJU EXPRESS
LTDA – EPP
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 69 - AGRAVO INTERNO
Nº 0800685-19.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: LIVRARIA
LEGAL LTDA DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 48 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801027-71.2018.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. PROMOVENTE: BENEDITA DE MEDEIROS BATISTA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI. PROCURADOR: RAIMUNDO NÓBREGA.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 70 - AGRAVO INTERNO
Nº 0805975-15.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADA:
DAUREA GOMES DE CARVALHO – ME, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 49 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0858330-18.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. APELADA: LÚCIA MARIA GOMES ALVES
E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 71 - AGRAVO INTERNO
Nº 0802022-43.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO AGRAVADO: JOSE DE SOUSA TORRES ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA (OAB/PB Nº 13.991)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 50 - REMESSA OFICIAL Nº 081259066.2018.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: JOSÉ CARLOS
OLIVEIRA DE ANDRADE. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16791) PROMOVIDA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB
Nº 17.281.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 72 - AGRAVO INTERNO
Nº 0801081-93.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO AGRAVADO: JOSAFÁ VIEIRA
ALVES – ME

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 51 - REEXAME NECESSÁRIO Nº
0800440-41.2017.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. PROMOVENTE:
NEUSIVANIA ALVES DOS SANTOS. ADVOGADA: GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES (OAB/PB 20013)
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000023537.2008.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: FLÁVIO JOSÉ BANDEIRA ALVES ME,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 53 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0802570-96.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. RELATOR:
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO/RECORRENTE: RUBINATO MARTINS CAETANO. ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10503)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 54 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0809767-13.2015.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: IVONE MARIA MENEZES DE MELO. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 55 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0800331-30.2015.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDO PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO: AIDE
OLIVEIRA DE MELO. ADVOGADOS: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9821)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 56 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0800040-18.2016.8.15.0511. ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE DUAS ESTRADAS. PROCURADOR: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA – APELADA:
JOSEFA NUNES CAVALCANTI. ADVOGADO: JULIO CESAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18798)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 57 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0848258-35.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: REGINALDO DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15709)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 58 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800103-41.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183). APELADO: ANTÔNIO EDSANDRO LOPES SOUTO. ADVOGADA: KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS (OAB/PB
19625).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 59 - APELAÇÕES E REMESSA
OFICIAL Nº 0066021-87.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. 2ºAPELANTE: VALDIR MOURA DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES – OAB/PB Nº 14.640 E
OUTRO APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 60 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES CÍVEIS Nº0017582-11.2015.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELANTE 02: IVANILSON
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES – OAB/PB Nº 14.640 E OUTRO
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 61 - REEXAME NECESSÁRIO,
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800487-26.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE
GUARABIRA. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA. APELADA/RECORRENTE: LIDIANE FRANCISCA DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS EDSON DE
AQUINO (OAB/PB 15222) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 62 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800694-60.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º EMBARGANTE: GIOVAN CARLO GERMOGLIO ADVOGADOS: ANDRÉ HERBERT CABRAL BORBA (OAB/PB Nº.
22.963) E LUIZ DE PAULA CABRAL (OAB/PB Nº. 1.985) 2º EMBARGANTE: TECHNE ARQUITETUA, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/
PB 11.642) EMBARGADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 73 - AGRAVO INTERNO
Nº 0800265-14.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: ITAGLASS
INDÚSTRIA BRASILEIRA DE VIDROS LTDA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 74 - AGRAVO INTERNO
Nº 0806394-35.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: ELINALDO DE
ALBUQUERQUE VASCONCELOS ADVOGADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB 9312) E EDUARDO
MONTEIRO DANTAS (OAB/PB 9.759) AGRAVADA: ARGENTINA FELIPE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO:
DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644), ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA (OAB/PB 14.643) E
LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.380)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808098-83.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIANA MARIA SOUTO VALADARES ADVOGADO: LUAN ANIZIO SERRÃO (OAB/PB 23.698) AGRAVADO: 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 76 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805023-36.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: FRANCISCO FAUSTO DA SILVA FILHO E JAÍRA GUEDES FERREIRA ADVOGADO: HANNAH
FERREIRA E SILVA (OAB/PB 25.747) AGRAVADO: ORTÊNCIO PEREIRA DA SILVA E JOSÉ RAIMUNDO DE
LIMA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 77 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806142-32.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: WALESSANDRO DE CARVALHO GONÇALVES ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB
13.838) AGRAVADO: SANDRO DE ARAÚJO GONÇALVES NETO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA,
ÍSIS ARAÚJO LEITE MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO INACIO DE SANTANA (OAB/PB 3083)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 78 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807267-35.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEL MANGABEIRA LTDA ADVOGADO: HUMBERTO
MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 12.085) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCELLE GUEDES BRITO E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 79 - APELAÇÃO Nº
0810692-09.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADA:
INÁCIA DOMINGOS DE BARROS DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 80 - APELAÇÃO Nº
0815209-23.2016.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA JOSÉ DA COSTA SOUSA ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235) APELADO:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 81 - APELAÇÃO Nº
0861246-88.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO GMAC
S/A ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA Nº 13.908) E MAURÍCIO SILVA LEAHY (OAB/
PB 24.740-A) APELADO: ANDREZA FIGUEIREDO CANTANHEDE ADVOGADOS: ERIBERTO DA COSTA
NEVES (OAB/PB 12.0100 E AGILDO CEZARIO DE FARIAS (OAB/PB 5.136)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 82 - APELAÇÃO Nº
0019513-20.2013.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ARNALDO
FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739) APELADO: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20549-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 83 - APELAÇÃO Nº
0800734-04.2018.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTES: NATALI DA NÓBREGA GAMBARRA E MARILENE DANTAS DA NÓBREGA GAMBARRA ADVOGADO: BRUNO KELVIN CUSTÓDIO MATIAS
(OAB/PB 23.168) APELADO: B2W – COMPANHIA DIGITAL ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB
20549-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 84 - APELAÇÃO Nº
0819857-12.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
APELADO: ANTÔNIO FELIPE DE GUSMÃO ADVOGADOS: MARIA IONE DE LIMA MAHON (OAB/PB 17826) E
OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 63 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804100-44.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: AILTON ANTÔNIO DA SILVA E OUTRO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069)
EMBARGADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16477)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 85 - APELAÇÃO Nº
0800087-06.2018.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA ADVOGADO:
WALCIDES MUNIZ (OAB/PB 3307), JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ (OAB/PB 12.326) E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 64 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806339-78.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE:
RAIMUNDA LIMA DE SOUSA ADVOGADO: DANUZIA FERREIRA RAMOS (OAB/PB: 8884) EMBARGADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S.
SOARES (OAB/PB 11.268)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 86 - APELAÇÃO Nº
0809493-78.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LINDEMBERG SOUZA MATA ADVOGADO: RODRIGO FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/PB 18240) E GHISLAINE
ALVES BARBOSA (OAB/PB 11132) APELADA: MARIA JOSÉ DA COSTA ANDRADE DEFENSOR: SEVERINO
BADU DE ARAÚJO

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 65 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803068-69.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES EMBARGADO: RONNY
WESCLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR (OAB/PB 18.804)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 87 - APELAÇÃO Nº
0013750-48.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: DORIVALDO DA
SILVA MEDEIROS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 66 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801463-86.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 88 - APELAÇÃO Nº
0800029-80.2018.8.15.0361 ORIGEM: VARA DA COMARCA DE SERRARIA APELANTE: MARIA ANA DA SILVA