TJPB 23/09/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019
Publicação: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.820
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2279, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2019175497 RESOLVE: Designar a servidora Maria do Carmo Barbosa de Souza, Técnica Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Poder, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer
suas atividades junto a Seção de Protocolo da respectiva Comarca, com efeito retroativo ao dia 21/08/2019.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 18 de setembro de 2019.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2280, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2019189687 RESOLVE: Designar o servidor Hélcio José Pereira Alves, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal
deste Poder, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas
atividades junto a 6ª Vara Cível da respectiva Comarca, com efeito retroativo ao dia 09/09/2019. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 18 de setembro de 2019. Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2281, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2019192416. RESOLVE: Exonerar Eduardo Jose Silva de Araujo, matricula nº4777433, do cargo comissionado
de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeira Circunscrição Judiciária, com exercício no 1º Juizado Auxiliar da
Fazenda Pública da 1ªcircunscrição. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 19 de setembro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 2282, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019192416,RESOLVE Nomear DAVID PADILHA DE AGUIAR, para exercer o cargo comissionado de
Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com
lotação junto ao 1º Juizado auxiliar da Fazenda Pública de 1ª Circunscrição da Comarca de João Pessoa. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de setembro de 2019.Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente
ANO XLVIII
la: 4767624, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Barra de Santa Rosa, para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, junto ao 3º Juizado Auxiliar Cível de Segunda
Circunscrição. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 18 de SETEMBRO de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2294, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2019182793. RESOLVE: Exonerar Rubens Pires da Costa, matricula nº 4753232, do cargo comissionado de
Assessor de Gabinete de Juízo da Segunda Circunscrição Judiciária, com exercício junto à vara única da
comarca de Caiçara,GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de
setembro de 2019.Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 2295, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº2019182793. RESOLVE Nomear Rubens Pires da Costa, matricula nº 4753232, Técnico Judiciário, do
Quadro de Pessoal deste Poder, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Caiçara, para exercer
o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, junto á referida Comarca. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de setembro de 2019.Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º2297, DE 97 DE SETEMBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019186750. RESOLVE Nomear PEDRO AUGUSTO DA SILVA MELO, para exercer o cargo comissionado
de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder
Judiciário da Paraíba, com lotação junto à Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,19 de setembro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2301, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e o que consta do processo administrativo nº 2019158406,
RESOLVE: Nomear ROMÁRIO CONSTANTINO MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assessor de
Gabinete de Juízo de 1º Grau com lotação junto a Comarca de Arara. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de Setembro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos - Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 2.283/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2019183608, resolve exonerar o servidor Stanislau Ramos Ferreira, Técnico Judiciário, Matrícula: 4767624, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Barra de Santa Rosa, do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau da Vara Única. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de SETEMBRO de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2302 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019172462, RESOLVE: Exonerar, a pedido, KARLA CRISTIANE MARINHO LIRA, matrícula 477424-8, do
Cargo em Comissão de Chefe de Depósito – nível I, com exercício junto a comarca de Pedras de Fogo. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de Setembro de 2019.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 2.284/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2019183608, resolve nomear o servidor Stanislau Ramos Ferreira, Técnico Judiciário, Matrícu-
PORTARIA GAPRE Nº 2303, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019172462, RESOLVE: Designar EWERTON JOSÉ SERAFIM DOS SANTOS, Gerente de Fórum – nível
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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