TJPB 23/09/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
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I, matrícula 477005-6, para exercer, interinamente, as atribuições do Cargo de Chefe de Depósito – nível I da
Comarca de Pedras de Fogo. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 19 de Setembro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 2304, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº2019185909. RESOLVE Nomear Mônica Lígia de Oliveira Silva, para exercer o cargo comissionado de
Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com
lotação junto ao 5º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de setembro de 2019.Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2307, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2019184779 RESOLVE: Exonerar Suênia Cristina Silva Souza Nader, matricula nº 477513-9, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher, da Comarca da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
19 de setembro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 2308, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019184779, RESOLVE Nomear Suenia Cristina Silva Souza Nader, Analista Judiciário, matrícula nº
4775139 lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, com exercício junto ao 7ºJuizado Auxiliar Cível da 1ª
Circunscrição da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 19de setembro de 2019.Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.311/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora DANIERE
FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito da Comarca de Caaporã, que se encontra em gozo de licença saúde, na
forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante no Processo Administrativo nº 2019.196.581; e Considerando
o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado
para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Criminal
da 1ª Circunscrição, para, no período de 19.09 a 16.11.2019, exercer as atribuições do seu cargo como Diretor
do Fórum da Comarca de Caaporã. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2312/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora ZILKA CRISTYNE NASCIMENTO ZAMBERLAN,
matrícula 478128-7, ora ocupando o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo do Primeiro Grau, do
15º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para exercer as atribuições do referido cargo na 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital, no período de 20 a 23/09/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 20 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2313/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora DOMENICA DANTAS CRUZ DE OLIVEIRA,
matrícula 477275-0, ora ocupando o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo da 2ª Circunscrição
Judiciária, para auxiliar na 1ª e 2ª Varas da Comarca de Esperança até o dia 19 de dezembro de 2019. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 20 de setembro de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.314/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da
Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou
auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular. Art. 1º. Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do 14º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para
responder, conjuntamente, no dia 23.09.2019, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital,
dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, magistrada anteriormente
designada. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 20 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.315/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do Egrégio
Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada no dia 18 de
setembro de 2019, quando da apreciação do processo nº 2018.205.189, resolve: transferir o gozo das férias
regulamentares da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, concernentes ao 2º período de 2019, para o período de 04 de novembro a 04 de dezembro do corrente ano.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de setembro de 2019.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 022/2019-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019081805-CONVENENTES: TJPB
E BANCO DAYCOVAL S/A. - INSTRUMENTO: Convênio nº 022/2019. - OBJETO: Possibilitar a concessão de
empréstimos, com averbação das parcelas decorrentes em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal de
Justiça da Paraíba. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 02(dois)anos, contados da data de sua assinatura, prorrogável por
comum acordo. - FUNDAMENTAÇÃO: art. 116, da Lei nº 8.666/93. - João Pessoa – PB, 20 de setembro de 2019.
- DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
RECURSO ADMINISTRATIVO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000663-28.2018.815.0000 - RECORRENTE:
José Jackson Guimarães - RECORRIDA: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - AGRAVO
INTERNO – ADMINISTRATIVO - EXERCÍCIO CUMULATIVO DE UNIDADES JUDICIÁRIAS – INDEFERIMENTO
– JURISDIÇÃO PLANTONISTA – RECESSO FORENSE – AUSÊNCIA DE CUMULAÇÃO – RESOLUÇÃO TJPB
Nº 56/2013 - DESPROVIMENTO DO RECURSO – O art.118, inciso I, alínea “d”, da LC Nº 96/2010 (Lei de
Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba), disciplina que a gratificação deve ser paga apenas em
razão do exercício cumulativo de unidades judiciárias, de entrância igual ou inferior – A Resolução TJPB nº 56/
2013, disciplina a conversão dos plantões judiciários em dia de folga compensatória, na proporção de um dia de
folga para cada plantão realizado. - Restando constatado que o agravante respondeu, durante o recesso forense,
pela jurisdição plantonista de apenas uma circunscrição, resta afastada a possibilidade do custeio da referida
gratificação. VISTOS, RELATADOS e DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. ACORDA o Egrégio
Plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Republicado por incorreção
RECURSO ADMINISTRATIVO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000661-58.2018.815.0000 - RECORRENTE:
José Jackson Guimarães - RECORRIDA: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - AGRAVO
INTERNO – ADMINISTRATIVO - EXERCÍCIO CUMULATIVO DE UNIDADES JUDICIÁRIAS – INDEFERIMENTO
– JURISDIÇÃO PLANTONISTA – RECESSO FORENSE – AUSÊNCIA DE CUMULAÇÃO – RESOLUÇÃO TJPB
Nº 56/2013 - DESPROVIMENTO DO RECURSO – O art.118, inciso I, alínea “d”, da LC Nº 96/2010 (Lei de
Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba), que confere ao Magistrado verba remuneratória pelo
acúmulo de unidades judiciárias, dispõe que a gratificação deve ser paga apenas em razão do exercício
cumulativo de unidades, de entrância igual ou inferior – A Resolução TJPB nº 56/2013 disciplina a conversão dos
plantões judiciários em dia de folga compensatória, na proporção de um dia de folga para cada plantão realizado.
Restando constatado que o agravante respondeu, durante o recesso forense, pela jurisdição plantonista de
apenas uma circunscrição, resta afastada a possibilidade do custeio da referida gratificação. VISTOS, RELATADOS e DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. ACORDA o Egrégio Plenário do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Republicado por incorreção
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
de junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que os Plantões Judiciários do Tribunal de Justiça no período de 21 a 24 de setembro de 2019, serão exercidos pelos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as)
Desembargadores(as) e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR(A)
21/09
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
22/09
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
23/09
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
24/09
LEANDRO DOS SANTOS
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
21/09
André Nam
Ricardo Cardoso A. de Castro e
Juarez Fernandes da Silva
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Gilson de Souza Melo
Joel Gomes da Silva e
Marinézio Gomes da Silva
22/09
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Gustavo Barbosa de B. Pereira e
Juarez Fernandes da Silva
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Gilson de Souza Melo
Gilvandro Braga de Lima e
Francisco de Assis de Lima Araújo
23/09
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Gilson de Souza Melo
Gilmar Araújo de Figueiredo
24/09
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Gilson de Souza Melo
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
DIA
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de setembro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
PUBLICADO NO DJ DO DIA 21.09.2019 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
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Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”