TJPB 23/09/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eSPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0020831-04.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810). RECORRIDO: Teone Flor. ADVOGADA: Ana Cristina de Oliveira
Vilarim (OAB/PB nº 11.967)
RECURSO ESPECIAL Nº 0048082-31.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Nelson Sebastião Teixeira.
ADVOGADO: José Epitácio de Oliveira (OAB/PB nº 16.665)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000470-97.2013.815.2001. RECORRENTE: Maria do Socorro Altino Formiga. ADVOGADO: André Gomes Bronzeado (OAB/PB nº 14.439) e Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB nº 10.071).
RECORRIDO: BRB – Banco de Brasília S/A. ADVOGADO: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior (OAB/PB nº
20.366-A)
RECURSO ESPECIAL Nº 0092364-91.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Marcone Luiz de Medeiros.
ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.791)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001452-88.2012.815.0371. RECORRENTE: João Rabelo de Sá Neto. ADVOGADO:
Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB nº 5.510). RECORRIDO: Ministério Público
RECURSO ESPECIAL – nº 0039179-07.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Maria Helena Nóbrega de Souza. ADVOGADO:
Herberto Sousa Palmeira Júnior (OAB/PB nº 11.665)
RECURSO ESPECIAL Nº 0043604-77.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Manoel Paulino de Sousa.
ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
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RECURSO ESPECIAL Nº 0066216-72.2014.815.2001. RECORRENTE: Laercio Fernandes da Silva. ADVOGADO: Daniel José de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB nº 14.960). RECORRIDO: Banco Bonsucesso S/A. ADVOGADO: Nildo Nunes Moreira (OAB/PB nº 10.762).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso especial e indefiro o pedido de
atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0015938-57.2013.815.0011. RECORRENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Júlio César Lima de Farias (OAB/PB nº 14.037). RECORRIDO: Município de Campina Grande. ADVOGADO: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO o recurso eSPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0003340-36.2015.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Leda Santana Praxedes.
RECURSO ESPECIAL Nº 0003340-36.2015.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Leda Santana Praxedes.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso Extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001446-17.2013.815.0381. RECORRENTE: Lindailson João da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de Itabaiana. ADVOGADO: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa (OAB/PB nº 7.647).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000214-70.2018.815.0000. RECORRENTE: Elza Maurício Pessoa. ADVOGADO: Diego de Almeida Santos (OAB/PB nº 16.514). RECORRIDO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº 10.237).
RECURSO ESPECIAL Nº 0004693-31.2011.815.0751. RECORRENTE: Banco Panamericano S/A. ADVOGADOS: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB nº 23.733-A) e José Lidio Alves dos Santos (OAB/PB nº 23.760A). RECORRIDO: Ednaldo de Souza. ADVOGADO: Deorge Aragão de Almeida (OAB/PB nº 10.902)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000666-19.2017.815.2004. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0086818-55.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Osmar Francisco de Souza
Filho. ADVOGADOS: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946) e Thaíse Gomes Ferreira (OAB/PB nº 20.883)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001111-98.2018.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDOS: Romildo Chaves da Silva e outros. ADVOGADO: Jamerson Neves de Siqueira (OAB/PB nº 10.026).
RECURSO ESPECIAL Nº 0032147-29.2005.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Aguinaldo Nunes Oliveira. ADVOGADO: Sem
advogado nos autos
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000800-80.2016.815.2004. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Nailly Vitória de Oliveira, representada por
seu genitores Iris Valéria de Oliveira Santos e Edson Santos do Nascimento. ADVOGADO: Ricardo da Costa e
Sousa (OAB/PB nº 13.078).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000694-63.2013.815.0181. RECORRENTE: Companhia de água e esgotos da Paraíba – CAGEPA. ADVOGADOS: Allisson Carlos Vitalino (OAB/PB nº 11.215) e Fernanda Alves Rabelo (OAB/PB nº
14.884). RECORRIDO: Alexandre de Lucena de Brito. ADVOGADA: Itaciara Lucena Cirne (OAB/PB nº 15.846)
RECURSO ESPECIAL Nº 0013644-18.2009.815.2001. RECORRENTES: Tamara Marjorie Targino dos Santos
Lima Marros de Medeiros e Marcos Barros de Medeiros Filho, representados por seus genitores Marcos Barros de
Medeiros e Diana Karla Targino dos Santos Lima Barros de Medeiros. ADVOGADO: Alexandre Thyago Gonçalves
Nunes de Castro (OAB/PB nº 12.240). RECORRIDA: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ADVOGADA:
Daniel Arruda de Farias (OAB/PB nº 10.961).
RECURSO ESPECIAL – nº 0117359-71.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Josélia Mota Silva de Oliveira. ADVOGADO: Antonio
Anízio Neto (OAB/PB nº 8.851)
RECURSO ESPECIAL Nº 0026666-60.2013.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Agostinho Emídio da Silva. DEFENSOR PÚBLICO:
Alberto Jorge Dantas Sales
RECURSO ESPECIAL Nº 0018140-46.2009.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Marinalva Pombo Diniz. DEFENSOR PÚBLICO: Elson Pessoa de Carvalho (OAB/PB nº 3.873-B)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001789-89.2016.815.2003. RECORRENTE: Fernando Antônio Castro Santos. ADVOGADOS: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro (OAB/PB nº 9.132) e Arthur Bernardo Cordeiro (OAB/PB
19.999). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0007627-45.2018.815.2002. RECORRENTE: Yuri Rachid Meneses de Souza. ADVOGADO: Henrique Tomé da Silva (OAB/PB nº 19.422). RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 2011368-90.2014.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Brazmotors Veículos e Peças Ltda. ADVOGADO:
Napoleão Leite Rodrigues de Aguiar (OAB/PB nº 14.973)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001250-12.2013.815.1201. RECORRENTE: Banco Bonsucesso S/A. ADVOGADO:
Nildo Nunes Moreira (OAB/PB nº 10.762). RECORRIDO: Orlinaldo Vicente de Lima. ADVOGADO: Humberto de
Sousa Félix (OAB/RN nº 5.069)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000752-94.2016.815.0461. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: João Felix de Araújo. ADVOGADO: Tiago José Souza da Silva (OAB/PB nº 17.301)
RECURSO ESPECIAL – nº 0000304-26.2015.815.0601. RECORRENTE: Indústria Alimentícia Três de Maio S.A.
ADVOGADO: Fábio Meireles Fernandes da Costa (OAB/PB nº 9.273). RECORRIDO: Pedro Luciano da Silva.
ADVOGADO: Robesmar Oliveira da Silva (OAB/PB nº 18.334)
RECURSO ESPECIAL Nº 0011486-33.2015.815.0011. RECORRENTE: Bradesco Saúde S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). RECORRIDO: Ivandro Moura Cunha Lima. ADVOGADO: José
Francisco de Moraes Neto (OAB/PB nº 15.104-B)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000214-70.2018.815.0000. RECORRENTE: Elza Maurício Pessoa. ADVOGADO:
Diego de Almeida Santos (OAB/PB nº 16.514). RECORRIDO: Município de João Pessoa. PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº 10.237)
RECURSO ESPECIAL Nº 0003804-71.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Claudio Monteiro da Silva. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960)
RECURSO ESPECIAL Nº 0004935-75.2015.815.2003. RECORRENTE: Wanderson Raniere Divino Trajano.
ADVOGADO: Adahylton Sérgio da Silva Dutra (OAB/PB nº 20.694). RECORRIDO: Ministério Público Estadual.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001274-85.2008.815.0161. RECORRENTE: Agliberto Teodósio dos Anjos Júnior.
ADVOGADO: Adelk Dantas Souza (OAB/PB nº 19.922), Gildásio Alcântara Morais (OAB/PB nº 6.571) e outra.
RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 0009074-23.2008.815.2001. RECORRENTE: Fundo de Investimentos em Direitos
Creditórios Não Padronizados – PCG Brasil Multicarteira (BANCO SANTANDER BRASIL S/A). ADVOGADO:
Ricardo Jorge Rabelo Pimentel Beleza (OAB/PB 22.839-A). RECORRIDOS: L. J. Transfer LTDA e outros.
ADVOGADO: Nay Cordeiro Evangelista de Souza (OAB/PB nº 14.229)
RECURSO ESPECIAL Nº 0020831-04.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Teone Flor. ADVOGADA: Ana
Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000504-47.2013.815.0231. RECORRENTE: Município de Itapororoca. PROCURADOR: Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). RECORRIDA: Marta Fernandes Ribeiro. ADVOGADA: Ana Cristina Madruga Estrela (OAB/PB nº 6.349)
RECURSO ESPECIAL Nº 0017187-87.2013.815.2001. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB nº 20.412-A). RECORRIDO: Pedro Manoel Soares. ADVOGADA: Adília
Daniella Nóbrega Flor (OAB/PB nº 17.228)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, devendo,
destarte, serem feitas as comunicações de estilo.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0005373-97.2014.815.0011. RECORRENTE: Município de João Pessoa.
PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB n° 1 1.576). RECORRIDO: José Jubervam de Farias
Barbosa. ADVOGADA: Ana Karla Costa Silveira (OAB/PB n° 12.672).
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
SETEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
25
e 26/09/2019 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
5ª VARA MISTA DE BAYEUX
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
SETEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25
e 26/09/2019 JACARAÚ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
SETEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25
e 26/09/2019 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25 e 26/09/2019 SERRA BRANCA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
SETEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25 e 26/09/2019 ALAGOA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
SETEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25
e 26/09/2019 SANTA LUZIA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
SETEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25
e 26/09/2019 PAULISTA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25
e 26/09/2019 SERRARIA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de setembro de 2019. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
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COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2019.199.295, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o magistrado abaixo irá responder pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
SETEMBRO-OUTUBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado
Comarca/Vara
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23
a 29.09.2019 DR. ROSSINI AMORIM BASTOS
SANTA LUZIA
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30.09
a 06.10.2019
DR. JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO TAPEROÁ
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de setembro de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.