TJPB 11/02/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020

DOS SANTOS. REU: GRADIENTE ELETRONICA S/ A ADVOGADO: 231545SP ARIADNE MASTRANGI
AMITI SANTOS , 234379SP FERNANDA MASCARENHAS , 297678SP TATIANA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000948-15.2004.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
CAVALCANTE DE MORAIS ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000977-45.2016.815.0581 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARISA PESSOA DA SILVA
MENEZES ADVOGADO: 019178PB IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0001006-37.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINEIDE TORRES DE
FARIAS ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0001020-21.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FELINTO DA SILVA
ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADVOGADO: 009417PB RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0001029-80.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BENEDITA DE
LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0001072-85.2010.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. REU: JOSE JUVENAL DA SILVA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO
LIMA. REU: MARIA DE FATIMA ATAIDE GONZAGAREU: SEBASTIAO SOARES GONZAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0001121-87.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0001139-74.2015.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: LUIZ LIRA DE BRITO ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTOREU: MARIA LUCIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0001316-09.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIZANGELA FREIRES
DA COSTA ARAUJO ADVOGADO: 015264PB VANINE NUNES DE FIGUEIREDO. REU: SEVERINO
SILVA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0001358-92.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCONDES FIGUEREDO SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
MARCACAO ADVOGADO: 015000PB ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0001420-98.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSILDA FELIX RIBEIRO
ADVOGADO: 006385PB FRANCISCO LIMA CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0001541-92.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISMAEL SALES DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 022476PB ARIOSVALDO PINTO DE
MEDEIROS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA , 004975PB EDNO MATIAS
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0001580-26.2013.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA , 018002PB ALISSON MELO
SIQUEIRA. REU: FERNANDO ARAUJO DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0001656-16.2014.815.0581 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUSA MECEDO
ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: ESPOLIO DE MARIA DA
CONCEICAO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0001734-78.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EMILIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0001910-91.2011.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSELIA SOARES DE SOUZA
ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 321/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0000931-90.2015.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DOLORES DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MARINALVA OLIVEIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

17

00305 Processo: 0002050-60.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO AURELIANO
DA SILVA ADVOGADO: 003781PB MARIA FAUSTA RIBEIRO SA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU: SECRETARIA DA SAUDEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0002279-88.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON DA SILVA FREITAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0002749-56.2012.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FERNANDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: GILMAR DE SOUZA VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0002926-06.2001.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGNES FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO , 009317PB CARLOS JORGE MOURA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0003379-78.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE EDNALDO COUTINHO AMORIMREU: CARLO ALBERTO LEITE DE
AGUIARREU: JURANDIR MENDONCAREU: MARINEZIO SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 017984PB
ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0003694-43.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONIELLE CARNEIRO
CLAUDIO ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA PB ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0000174-11.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE DE SOUZA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 0000797-94.2019.815.0881 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GLAUBER NEWTON RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho: Intime-se o curador nomeado
para no prazo de 10 (dez) dias elaborar os quesitos que entender pertinente ao incidente de insanidade mental.
00313 Processo: 0001300-23.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KAIKI RODRIGO MONTEIRO Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso,
das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0001273-83.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA REQUERER, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NOS
TERMOS DO ART.524, DO NCPC, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
1A. VARA DE SAPE NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0001288-42.2019.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WEVERTON ULISSES DA SILVA
ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Intime-se da decisão de fls.
61/62-verso, que revogou a prisão preventiva deWeverton Ulisses da Silva.
2A. VARA DE SAPE NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0000019-96.1981.815.0351 - INVENTARIO REU: GERMINIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001043PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS. AUTOR: DANIEL GERMINO PEREIRA ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se os herdeiros remanescentes
para, querendo, regularizar a representação do espólio, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, tendo
em vista a possibilidade de a sucessão poder ser realizada na seara extrajudi
00317 Processo: 0000019-96.1981.815.0351 - INVENTARIO INTERESSADO: MIRTYLA FALCAO BURGOS
ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. INTERESSADO: MILTON DOS SANTOS
FALCAO ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. INTERESSADO: MIRTIS DOS
SANTOS FALCAO ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se os
herdeiros remanescentes para, querendo regularizarem a representaçao do espolio, no prazo de 30 dias,
sob pena de extinção, tendo em vista a possibilidade de a sucessao poder ser realizada da seara extrajud
2A. VARA DE SAPE NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0001134-39.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: E. W. F. A. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: I. S. S. ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE
FRANCA. REU: S. O. F. ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022446PB
ANDRE MORAIS DUARTE. REU: R. R. V. A. ADVOGADO: 018008PB ALLYSON TENORIO CAVALACHE
, 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO. REU: K. S. M. A. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL
GOMES DE ARRUDA. REU: F. M. C. ADVOGADO: 004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO ,
010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: T. S. F. ADVOGADO: 003961RN ANTONIO
CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA , 003623RN FLAVIANO DA GAMA FERNANDES. Despacho: Intime-sede
que foi designada audiencia para o dia 12.02.2020, as 14:00 na 1ª vara de cabedelo-pb.

SANTA LUZIA
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 0000136-35.2008.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA MEDEIROS ADVOGADO: 011787PB ANA CLAUDIA ARAUJO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0000853-41.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON ALVES DA
COSTA ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. AUTOR: IVONI ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000968-38.2008.815.0331 - PRECATORIO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: IGNES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0001584-03.2014.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: REGINALDO PEREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU:
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA ADVOGADO: 005154PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSELITO CARNEIRO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0001681-03.2014.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: REGINALDO PEREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. REU: CAMARA MUNICIPAL
DE SANTA RITAREU: JOSELITO CARNEIRO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0001689-19.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE DE SOUZA
COSTA ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0001691-47.2014.815.0331 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: REGINALDO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 010827PB EDWARD JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTE , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: CAMARA
MUNICIPAL DE SANTA RITAREPRESENTANTE LEGAL: JOSELITO CARNEIRO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 0000020-19.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 025973PB FRANCISCO DE ASSIS NETO. REU: MARCOS ANTONIO DA SIVA ADVOGADO: 025973PB FRANCISCO DE ASSIS NETO. Despacho: Intime-se para no prazo da lei apresentar
alegacoes finais.
00320 Processo: 0000500-36.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIOMAR JOSE BRITO DA
SILVA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: RITA DE CASSIA DE
MORAIS CARIRIVITIMA: SEBASTIAO FILISMINO FILHO Despacho: Intime-se o pelante para no prazo
de lei, oferecer suas razoes recursais.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00321 Processo: 0000498-03.2014.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: APARECIDA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: MARIA
AMERICE DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho:
Intime-se para audiencia de apresentecao de proposta de susrsis, designada parao dia 19/03/2020, as
14:00 horas, a realizar-se no forum local.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00322 Processo: 0000572-44.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER ERIK TRAJANO
BASILIO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia10 de marco de 2020, pelas 14.00hs, (Instrucao e Julgamento)
00323 Processo: 0000722-88.2018.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCIGLEYSON ARAUJO
SOUSA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS , 006903PB NATANAEL GOMES DE
ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA SILVA ARAUJO. INDICIADO: SILVANO DOS SANTOS LINS
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 20 de fevereiro de 2020, pelas 11.00h, na sede forum local. (Audiencia de Instrução e Julgamento)

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0000221-71.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO VIEIRA
RUFINO ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. Despacho: Audiencia designada para o dia
11/02/2020, as 11:10h