TJPB 11/02/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020

18
SOUSA

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0000641-84.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILSON LACERDA DA SILVA
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta
as fls. 115/123 (disponivel no inteiro teor).
00326 Processo: 0001291-05.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO NATURAL DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
conforme consta as fls. 100/103-v (disponivel no inteiro teor).
00327 Processo: 0001301-15.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES FILHO
ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta
as fls. 129/133 (disponivel no inteiro teor).
00328 Processo: 0001521-13.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CEZAR BATISTA
RIBEIRO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
conforme consta as fls. 129/134 (disponivel no inteiro teor).
00329 Processo: 0001521-13.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO ELANDIO GOMES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
conforme consta as 129/134 (disponivel no inteiro teor).
00330 Processo: 0001841-63.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Sentenca absolutoria conforme consta as fls. 70/72 (disponivel no inteiro teor).
00331 Processo: 0002178-62.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAILTON AVELINO LOPES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0001592-49.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTERLUCIO ABRANTES
MELO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. VITIMA: ADAIRTON GONCALVES FERREIRAVITIMA: THELMANYTHA FERREIRA DE LIMA Despacho: Intime-se a defesa de
todo o teor da decisao que REVOGOU a suspensao concedida.
00333 Processo: 0124591-38.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO MARTINHO DE
SOUZAREU: VINICIUS BARBOSA DE ASSIS ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegaçoes finais, no prazo de 05 (cinco)dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00334 Processo: 0000732-77.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ANDERSON BATISTA DE
ANDRADE ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu
para tomar ciência da sentença que condenou o réu a 06 anos e 27 dias de reclusão em regime semiaberto.
00335 Processo: 0000736-51.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FERREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se a defesa para
tomar ciência da sentença que ABSOLVEU Geraldo Ferreira da Silva Filho.
00336 Processo: 0001217-48.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICAELLY VIRGINIA DE
SOUSA CALADO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se a
defesa constituida pela acusada para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
00337 Processo: 0003632-09.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO GONCALVES ANASTACIO ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-se a defesa do réu
para tomar ciência da sentença que condenou o réu a 1 ano e 4 meses de reclusão em regime semiaberto.
00338 Processo: 0005003-42.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 034985CE WILSON TRAJANO TORRE NETO , 029133CE RODAN PEREIRA BRASIL.
Despacho: Intime-se o Advogado do Reu para apresentar alegaçoes finais no prazo de 05 dias.
00339 Processo: 0124326-36.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAIR RODRIGUES MANICOBA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do
réu para apresentar suas alegações finais, no prazo legal

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00340 Processo: 0000204-94.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE SIMOES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018350PB DOUGLAS WINKELER BELTRAO. INDICIADO: MANOEL PEREIRA
QUINTANS ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se de foi deferido a
habilitacao, bem como para as partes apresentaremalegacoes finais no prazo legal
00341 Processo: 0000299-61.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBERTO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00342 Processo: 0000615-84.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ZIUMARQUE NASCIMENTO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Reu pronunciado
00343 Processo: 0000647-50.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA CARLA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. INDICIADO: EGNALDO DE SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Sentenca: Reu pronunciado

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0000391-30.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUELI EZEQUIEL DE
MEDEIROS ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: CARAJAS MAT CONST
LTDA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0001301-57.2015.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
, 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU: ANTONIO DO NASCIMENTO CORDEIRO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0000072-23.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS GUEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se a
defesa de todo teor da decisao de fls. 312, que indeferiu o pedido.
00347 Processo: 0000109-55.2016.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FABIO NUNES DE
ANDRADE ADVOGADO: 024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as alegacoes finais, sob pena de aplicacao das
sancoes previstas no art. 265,caput, do CPP.
00348 Processo: 0000317-05.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CARLOS DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 038738PE JUVANEZ VIEIRA DE MELO JUNIOR , 011167PB PEDRO PONTES
CANDIDO. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar alegacoes
finais, sob pena de aplicacao das sancoes previstas no art. 265, caput, do CPP.
00349 Processo: 0000337-30.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON CARLOS DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seO advogado do
acusado, para no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos a procuracao que lhe fou outorgada, bem como
apresentar as alegacoes finais, sob pena de aplicacao das sancoes previstas no art. 265 cpp
00350 Processo: 0001082-44.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRES DE FATIMA CAMPOS
AMORIM ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00351 Processo: 0001089-12.2010.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO PEREIRA DE MORAIS
NETO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seO advogado do reu,
para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as alegacoes finais, sob pena de aplicacao das sancoes
previstas no art. 265,caput, do PP.
00352 Processo: 0001169-44.2008.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: MARCOSUEL ANDRE GALDINO
ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para no
prazo de 10 (dez) dias, apresentar a procuracao que lhe foi ortorgada, sob pena de aplicacao das sancoes
previstas no art. 265, caput, do CPP.
00353 Processo: 0001229-07.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MISSILEIDE ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO advogado da
re, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as alegacoes finais, sob pena de aplicacao das sancoes
previstas no art. 265, caput, do CPP.
00354 Processo: 0001352-05.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIELA DA SILVA BATISTA
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-se a defesa de todo teor da
sentenca de fls.47. que declarou extinta apunibilidade.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0001423-32.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DORGIVAL ALVES DE
FREITAS ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO

ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS
DE OLIVEIRA SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000229-84.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: ALISSON RICARDO CORREIA DE SOUZA
(137.270.224-50) - INVESTIGADO ELENNYLSON MARTINS DE SOUZA (N/A) MARIA FERNANDA DA SILVA
(N/A) NATALIA KAIARA CORREIA DA SILVA (119.592.504-26) DEIVIDE LENILDO DE ARAUJO (N/A) ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA NOTA DE FORO N° 006/2020 - INTIME-SE A DEFESA
DO ACUSADO PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001627-08.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
TESSYO JOSE ALVES PAIVA (706.178.664-73) - AUTOR MANAIRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME
(24.213.308/0001-83) - RÉU PLAYJUMP (N/A) - RÉU ALLIANZ SEGUROS S/A (61.573.796/0001-66) - RÉU
ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA 11879 PB - PEDRO BARRETO PIRES
BEZERRA 19357 PE - CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO NOTA DE FORO N° 006/2020 - INTIMEM-SE AS
PARTES DA SENTENCA DE FLS. 260/262 QUE REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATORIOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001787-67.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: JOSE ALEXANDRE FERNANDES (098.612.114-20) AUTOR BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (62.136.254/0001-99) - RÉU
ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 156844 SP - CARLA DA PRATO CAMPOS NOTA DE
FORO N° 006/2020 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 117/118 QUE DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.

GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000109-58.2015.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JOSE FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA (116.097.924-32) - RÉU SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - AUTOR ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA 4246 PB - JOAO ALVES BARBOSA FILHO NOTA DE FORO N° 006/2020 - INTIMEM-SE AS PARTES
DA SENTENCA DE FLS. 76/78 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA
EXORDIAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000717-56.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO MADEIREIRA SANTO ANTONIO EIRELI - ME (09.545.612/0001-34) REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NOTA DE FORO
N° 006/2020 - INTIME-SE A PARTE AUTORA DA SENTENCA DE FLS. 77/78 QUE DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.

EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/
N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) pje – embargos de declaração: 0849653-62.2017.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da capital - embargaNte: joão
de oliveira macedo – Advogado(a): sérgio alberto ribeiro bacelar – oab/pb 16.438 - embargaDO: claro
net s/a - Advogado(a): cicero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.02) pje – embargos de declaração: 0802267-68.2014.8.15.0731 – juizado especial de cabedelo - embargaNte: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 embargado: julita francisca do nascimento - Advogado(a): diego nunes medeiros ferreira ramos – oab/
pb 13.992 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) pje – recurso inominado: 080161239.2017.8.15.0231 – juizado especial misto de mamanguape - RECORRENte/recorrido: max turismo
ltda – Advogado(a): valmir martins neto – oab/25.948-d - RECORRIDO/recorrente: joana constantino
da silva - Advogado(a): felipe cesar lins ferrer – oab/pb 20.130 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.04) pje – recurso inominado: 0863075-41.2016.8.15.2001 – 6º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: maria do rosário carneiro lima – Advogado(a): gizelle alves de medeiros
vasconcelos – oab/pb 14.708 - RECORRIDO: banco gmac s/a - Advogado(a): adahilton de oliveira
pinho – oab/pb 22.165 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05) pje – recurso inominado:
0830290-89.2017.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: victor vinicius batista
marinho – Advogado(a): pedro gomes neto segundo – oab/rn 13.430 - RECORRIDO: emmanuel de
almeida franco - Advogado(a): aldrovando grisi júnior – oab/pb 13.302 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.06) pje – recurso inominado: 0800514-74.2018.8.15.0751– juizado especial misto de bayeux
- RECORRENte: izaqueu silva de lima – Advogado(a): karlynda regyna gomes melo – oab/pb 23.241 RECORRIDO: banco panamericano s/a - Advogado(a): eduardo chlafin – oab/pb 22.177-a - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) pje – recurso inominado: 0800092-62.2018.8.15.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: tim celular s/a – Advogado(a): carlos fernando de siqueira
castro – oab/pb 106.094-a - RECORRIDO: willian confessor - Advogado(a): marcos vinícius da silva
araújo – oab/pb 22.605 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08)pje – recurso inominado:
0801080-84.2017.8.15.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: hipercard banco
múltiplo s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - 1º RECORRIDO: arlindo vieira
dos santos - Advogado(a): genildo ferreira xavier – oab/pb 20.955 – 2º RECORRIDO: tnl pcs s/a Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09)
pje – recurso inominado: 0828161-77.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENtes: hildebrando fernandes da silva– Advogado(a): josé gomes da silva – oab/pb 1.971 - 1º
RECORRIDO: giselly sousa de lima - Advogado(a): jonathas bezerra de souza – oab/pb 22.940 - 2º
RECORRIDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): andrea formiga dantas rangel moreira – oab/pb
21.740-a – 3º RECORRIDO: MARIA JOSÉ CALIXTO: JOSÉ GOMES DA SILVA -juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10) pje – recurso inominado: 0853745-83.2017.8.15.2001 – 1º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: emannuel dymas de andrade campos – Advogado(a): mário de andrade gomes
– oab/pb 20.072 - 1º RECORRIDO: johnson health technologies – brazil equipamentos esportivos ltda
- Advogado(a): wesley oliveira do carmo albuquerque – oab/sp 330.584 - 2º RECORRIDO: wmb comércio eletrônico ltda - Advogado(a): thiago mahfuz vezzi – oab/pb 20.549-a - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.11) pje – recurso inominado: 0845842-94.2017.8.15.2001 – 5º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: elo serviços s/a – Advogado(a): alfredo zucca neto – oab/sp 154.694 RECORRIDO: david jonatha marques de almeida - Advogado(a): elmano de araujo martins – oab/pb
22.474 - RECORRIDO: m.a. Iluminação ltda - Advogado(a): alexandre cesar menezes cabral fagundes –
oab/rn 5334 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12) pje – recurso inominado: 080585290.2017.8.15.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: jefferson morais reis –
Advogado(a): noel charles tavares leite – oab/pb 15.125 - RECORRIDO: propark estacionamentos ltda
- epp - Advogado(a): henrique figueira vidon – oab/pe 32.773 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) pje – recurso inominado: 0861922-36.2017.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da capital RECORRENte: condomínio residencial multifamiliar – Advogado(a): danyella ferreira de albuquerque
– oab/pb 23.968 - RECORRIDO: aline raquel alves da silva - Advogado(a): parte sem advogado - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) pje – recurso inominado: 0854201-96.2018.8.15.2001 – 6º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: gol linhas aéreas inteligentes s/a – Advogado(a):
thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 - RECORRIDO: josé alberto barroca falcão filho - Advogado(a):
josé alberto barroca falcão filho – oab/pb 16.798 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15) pje
– recurso inominado: 0800094-68.2018.8.15.0331 – juizado especial misto de santa rita - 1º RECORRENte/recorrido: companhia brasileira de trens urbanos - cbtu – Advogado(a): nelson willians fratoni
rodrigues – oab/pb 128.341-a - 2º RECORRIDO/recorrente: givanilda conceição da silva - Advogado(a):
diego cabral miranda – oab/pb 17.069 – 3º RECORRIDO: rodoviária santa rita ltda - Advogado(a):
lindinalva torres pontes – oab/pb 11.493 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16) pje – recurso
inominado: 0824585-76.2018.8.15.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: ser educacional s/a (faculdade Maurício de Nassau) – Advogado(a): mariella melo nery dantas – oab/pb 19.798RECORRIDO: josé washington barreto rodrigues - Advogado(a): clécio souza do espírito santo – oab/
pb 14.463 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17) pje – recurso inominado: 082109291.2018.8.15.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENteS: db confecções s/a E CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA – Advogado(a): luciana martins de amorim
amaral soares – oab/pe 26.571 - RECORRIDO: germana cavalcanti de almeida - Advogado(a): maria