TJPB 11/02/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020

lucineide de lacerda santana – oab/pb 11.662-b - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18) pje –
recurso inominado: 0826382-87.2018.8.15.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
banco bradesco s/a – Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pb 21.740-a RECORRIDO: avani semião mendes - Advogado(a): fernanda queiroz de carvalho – oab/pb 22.219 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19) pje – recurso inominado: 0837302-23.2018.8.15.2001 – 3º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: joão paulo gonzaga bezerra – Advogado(a): flávio
gonçalves coutinho – oab/pb 12.825 - RECORRIDO: pullmantur cruzeiros do brasil ltda - Advogado(a):
rafael vieira ribeiro – oab/sp 358.973 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) pje – recurso
inominado: 0802771-72.2018.8.15.0751 – juizado especial misto de bayeux - RECORRENte: joão batista
dos reis – Advogado(a): jailson da silva amaral – oab/pb 24.642 - RECORRIDO: banco do brasil s/a Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/pb 20.412-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21) pje – recurso inominado: 0825955-90.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial cível da capital RECORRENte: construtora brascon ltda – Advogado(a): rinaldo mouzalas de souza e silva – oab/pb
11.589 - RECORRIDO: wallace de paiva silvestre - Advogado(a): érika ayres de moura macedo – oab/pb
17.050 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22) pje – recurso inominado: 085361037.2018.8.15.2001 – 2º juizado especial cível da capital - RECORRENte: gol linhas aéreas s/a –
Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 - RECORRIDO: alberto roniere arruda de arruda
- Advogado(a): ana flávia santiago de sousa travassos – oab/pb 21.792 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.23) pje – recurso inominado: 0822754-90.2018.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: vrg linhas aéreas s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 RECORRIDO: tathyanna emilia albuquerque brito de melo - Advogado(a): bruno montenegro pires de
mendonça furtado – oab/pb 19.864 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24) pje – recurso
inominado: 0805831-80.2018.8.15.2003 – 1º juizado especial misto de capital - RECORRENte: bento
rodrigues chaves neto – Advogado(a): haroldo abath do rego luna neto – oab/pb 12.775 - RECORRIDO: erick julien martins neves - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.25) pje – recurso inominado: 0831239-79.2018.8.15.2001 – 1º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: itaú unibanco s/a – Advogado(a): larissa sento-sé rossi – oab/ba 16.330 RECORRIDO: vera lúcia da silva - Advogado(a): agostinho camilo barbosa candido – oab/pb 20.066 juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.26) pje – conflito de competência: 0809703-74.2016.815.2003
– 2º juizado especial cível da capital – suscitaNte: juízo do 2º juizado especial cível da capital –
suscitaDO: juízo do 1º juizado especial misto de mangabeira - JUÍZA RELATORA: túlia gomes de souza
neves.27) pje – recurso inominado: 0804513-67.2015.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: marcia mousinho da silva – Advogado(a): maria da penha batista sousa – oab/pb
17.036 - RECORRIDO: cagepa – companhia de agua e esgotos da paraiba - Advogado(a): antônio diniz
pequeno – oab/pb 3.977 - JUÍZA RELATORA: túlia gomes de souza neves.28) pje – recurso inominado:
0834661-67.2015.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: luziana amancio dos
santos – Advogado(a): defensoria pública - RECORRIDO: energisa paraíba distribuidora de energia s/
a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - JUÍZA RELATORA: túlia gomes de souza
neves.29) pje – recurso inominado: 0843808-83.2016.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital RECORRENte: wanderson cruz feitosa – Advogado(a): antônio de araújo pereira – oab/pb 5.703 RECORRIDO: makro atacadista sociedade anonima - Advogado(a): roberto trigueiro fontes – oab/pb
2611-a - JUÍZA RELATORA: túlia gomes de souza neves.30) pje – recurso inominado: 083190806.2016.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: william cardoso rocha –
Advogado(a): eduardo barreto honório – oab/pb 19.594 - RECORRIDO: cagepa – companhia de agua
e esgotos da paraiba - Advogado(a): antônio diniz pequeno – oab/pb 3.977 - JUÍZA RELATORA: túlia
gomes de souza neves.31) pje – recurso inominado: 0800443-13.2015.815.2001 – 1º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: thais cunha navarro de souza – Advogado(a): eveline bezerra paiva de
figueiredo – oab/pb 11.507 - RECORRIDO: edson dos santos matos - Advogado(a): maiara miranda
alves – oab/pb 19.043 - JUÍZA RELATORA: túlia gomes de souza neves.32) pje – recurso inominado:
0807148-21.2015.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: luciano ferreira de
lima – Advogado(a): antônio alves de sousa – oab/pb 7.479 - RECORRIDO: pousada bandeirantes
(michelle de lima confessor -me) - Advogado(a): carlisson djanylo da fonseca figueiredo – oab/pb 12.828
- JUÍZA RELATORA: túlia gomes de souza neves.33) pje – recurso inominado: 0805167-54.2015.815.2003
– 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: microsoft mobile tecnologia ltda – Advogado(a):
ellen cristina gonçalves pires – oab/pb 23.809-a - 1º RECORRIDO: monica ferreira dos santos - Advogado(a):
pedro simões pereira dália – oab/pb 21.210 - 2º RECORRIDO: credimoveis novolar ltda - Advogado(a):
klayson monteiro de araujo – oab/pe 17.585 - 3º RECORRIDO: cell service (jader aparecido vasconcelos
da rocha - me) - Advogado(a): parte sem advogado - JUÍZA RELATORA: túlia gomes de souza neves.34) pje
– recurso inominado: 0803857-19.2015.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
carlos alberto barbosa dos santos – Advogado(a): defensoria pública - RECORRIDO: cagepa – companhia de agua e esgotos da paraiba - Advogado(a): juliana guedes da silva – oab/pb 11.317 - JUÍZA
RELATORA: túlia gomes de souza neves.35) pje – recurso inominado: 0802633-75.2017.815.2001 – 1º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: marcelo anderson dilelo – Advogado(a): defensoria
pública - RECORRIDO: oi movel s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - JUÍZA
RELATORA: túlia gomes de souza neves.36) pje – embargos de declaração: 0803643-56.2014.815.2003 – 1º
juizado especial misto de mangabeira - embargaNte: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes
dourado neto – oab/pe 23.255 - embargaDO: severino edson gonvalves - Advogado(a): victor hugo de
sousa nóbrega – oab/pb 14.892 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.37) pje – embargos de
declaração: 0800716-20.2014.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - embargaNte: banco
itauleasing s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - embargaDO: janaine de fatima
da silva - Advogado(a): altamiro correia de moraes neto – oab/pb 12.678 - juiz relator: inácio jario
queiroz de albuquerque.38) pje – embargos de declaração: 0801459-64.2013.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - embargante: banco honda s/a – Advogado(a): kaliandra alves franchi – oab/
pb 17.862-a - embargaDO: gilvan soares da costa - Advogado(a): pollyana karla teixeira almeida – oab/pb
13.767 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.39) pje – embargos de declaração: 080228006.2015.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - embargaNte: bv financeira s/a – Advogado(a):
antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - embargaDO: leide dayne coutinho da silva - Advogado(a):
igor ximenes guimarães – oab/pb 15.690 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.40) pje –
embargos de declaração: 0800153-66.2012.815.0331 – juizado especial misto de santa rita - embargaNte:
banco itaucard s/a – Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb 12.450-a - embargaDO: targino josé de
sousa - Advogado(a): francisco eugênio gouvêa neiva – oab/pb 11.447 - juiz relator: inácio jario queiroz
de albuquerque.41) pje – embargos de declaração: 0800309-83.2015.815.2001 – 2º juizado especial cível
da capital - embargaNte: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714a - embargaDO: alexandre da silva inácio - Advogado(a): antônio severino da silva – oab/pb 9.065 - juiz
relator: inácio jario queiroz de albuquerque.42) pje – embargos de declaração: 0801757-63.2012.815.0751
– juizado especial misto de bayeux - embargaNte: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - embargaDO: silvano da silva gomes - Advogado(a): odilon
frança de oliveira junior – oab/pb 14.468 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.43) pje –
embargos de declaração: 0800884-22.2014.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - embargaNte: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a - embargaDO:
valdenise araujo silva - Advogado(a): rodrigo magno nunes moraes – oab/pb 14.798 - juiz relator: inácio
jario queiroz de albuquerque.44) pje – embargos de declaração: 0803006-37.2016.815.2003 – 2º juizado
especial misto de mangabeira - embargaNte: banco honda s/a – Advogado(a): ailton alves fernandes –
oab/go 16.854 - embargaDO: gilvan soares da costa - Advogado(a): rodrigo magno nunes moraes –
oab/pb 14.798 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.45) pje – embargos de declaração:
0801125-66.2014.815.0751 – juizado especial misto de bayeux - embargaNte: banco panamericano s/a
– Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a - embargaDO: albeno mendonça silva - Advogado(a):
luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14.574 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.46) pje –
embargos de declaração: 0804630-64.2015.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - embargaNte:
banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a - embargaDO: joão
josé gomes - Advogado(a): daniel vieira smith – oab/pb 19.193 - juiz relator: inácio jario queiroz de
albuquerque.47) pje – embargos de declaração: 0800790-78.2012.815.0731 – juizado especial misto de
cabedelo - embargaNte: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714a - embargaDO: tancredo de souza barros - Advogado(a): diogo vinicius hipolito e silva moreira – oab/
pb 17.065 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.48) pje – embargos de declaração:
0800295-64.2013.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - embargaNte: bv financeira s/a –
Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a - embargaDO: riseuda gonçalves macedo Advogado(a): pollyana karla teixeira almeida – oab/pb 13.767 - juiz relator: inácio jario queiroz de
albuquerque.49) pje – embargos de declaração: 0800809-17.2013.815.2003 – 1º juizado especial misto
de mangabeira - embargaNte: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb
21.714-a - embargaDO: reginaldo paz da silva junior - Advogado(a): angela da silva santos – oab/pb
16.884 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.50) pje – embargos de declaração: 080083403.2013.815.0751 – juizado especial misto de bayeux - embargaNte: banco panamericano s/a –
Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a - embargadO: cristiano da silva santos - Advogado(a):
clecio souza do espirito santo – oab/pb 14.463 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.
JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O
PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/
C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA
COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 10 DE fevereiro DE 2020– NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL–
SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.

19

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0866128-25.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOSE ENEAS FELIX DE FARIAS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARTA ARAÚJO DE FREITAS, JOSE ERIKSON FELIX DE FARIAS, por ser portador de (Demência de
Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art.
747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa,
PB, 6 de fevereiro de 2020. Eu, MARIA IVONE BATISTA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO. (O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias)
Proc. nº. 0854.590-18.2017.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Antônio do Amaral, MM. Juiz de Direito desta 7ª. Vara de
Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a
todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 7ª. Serventia
Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição, nº. 0854.590-18.2017.815.2001, tendo como autor(a) LYNDAYANE BARBOSA GONZAGA e como interditanda(o) LINDREZA BARBOSA TAVARES no qual fora prolatada
a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de
LINDREZA BARBOSA TAVARES, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de LYNDAYANE BARBOSA GONZAGA,
que deverá REPRESENTAR a curatelada na prática de atos de naturezas patrimoniais ou negociais, notadamente
no que pertine ao saque e administração do possível benefício previdenciário, receber vencimentos, dar e emitir
quitação em seu nome, formular requerimentos administrativos perante os órgãos públicos, ou fora deles, em
defesa dos interesses da curatelada, e representá-la em juízo, face esta afigurar-se ser pessoa absolutamente
incapaz de praticar tais atos sozinha ou mesmo assistida. Fica a curadora na obrigação de, sempre que for
solicitado, prestar contas de eventuais valores percebidos pela curatelada e dos demais atos que praticar ou
deixar de praticar no exercício do encargo; ressaltando-se, ainda, que não poderá alienar ou onerar bens da)
mesma sem prévia autorização judicial, bem como que eventuais rendas previdenciárias ou de outra natureza
que pertençam a curatelada deverão ser utilizadas exclusivamente no proveito desta. Transitada em Julgado e
pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito,
certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e
Cumpra-se. João Pessoa, 20 de setembro de 2019. Dr. José Márcio Rocha Galdino. Juiz de Direito, nos moldes
do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas no
art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de
10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 10 de fevereiro de 2020. Eu,
Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Antônio do Amaral.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0840964-58.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARCELA DA SILVA ALVES em face de ANTÔNIO ALVES, cuja sentença teve o seguinte final:
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de
ANTÔNIO ALVES, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o)
Sr(a). MARCELA DA SILVA ALVES. João Pessoa, 10 de fevereiro de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES
DUARTE. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar
03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0805114-68.2018.8.15.2003. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MARIA CRISTINA DE ARAUJO em face de VALBER DUTRA DE SOUZA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de VALBER DUTRA DE SOUZA, em vista da incapacidade para exercer os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA CRISTINA DE ARAUJO. João Pessoa, 17 de
outubro de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE
OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0811439-31.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARLI MARIA DE AGUIAR BEZERRA em face de ANTONIO ROSENDO DE LIMA, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO autoral e decreto a curatela específica do requerido
ANTONIO ROSENDO DE LIMA, declarando-o incapaz, relativamente, da prática de atos de natureza negociais e
patrimoniais, na forma do art. 4º, III, do Código Civil, com a redação dada pela Lei n.º 13.146/15, e, de acordo
com o art. 775, I, do mesmo codex, nomeio-lhe curador a requerente MARLI MARIA DE AGUIAR BEZERRA,
mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania, competindo-lhe prestar contas da sua administração, de dois
em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553, do citado diploma processual . João Pessoa, 10 de
fevereiro de 2020. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA
BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
1390520198152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a MAURILIO QUEIROZ DA MOTA, brasileiro, solteiro, natural de Sao Bento/PB, filho de Milton
Raimundo da Mota e Raimunda Afonso de Queiroz, ora em lugar incerto e nao sabido, ficando, desde ja intimado
da sentenca pela qual foi condenado a pena privativa de liberdade de (03) tres anos de reclusao, como incurso nas
sancoes penais do art. 129, § 1º, inciso I, do Codigo Penal, em regime semiaberto, nos autos da acao Penal que lhe
move a Justica Publica. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 07 dias do mes de fevereiro de 2020,
Eu, Raimunda Vieira de Andrade. Tecnica Judiciaria o digitei. José Guedes Cavalcanti Neto. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 14150820188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de ALEXSANDRO FERREIRA DE FREITAS, brasileiro, empresario, CPF: 373.639.216-87, casado, com ultimo endereco nos autos Rua
José Dantas, de Almeida, bloco 4, apto 204, bairro as Industrias, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não
sabido, FICANDO, DESDE JA CITADO, da denuncia, por fato ocorrido nos anos de 2015 e 2016, como incurso
nas sancoes do art. 1, inciso II, c/c art. 11 ambos da Lei 8.137/90, c/c art. 71, caput, do codpara responder a
acusacao, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o
que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificaçoes, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor publico para patrocinar a
defesa. E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade de João Pessoa, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2020, Eu, Raimunda Vieira de
Andrade. Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
115958320188152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a JOSEMAR BATISTA DE SOUZA JUNIOR, conhecido como.BUIU. brasileiro, solteiro, filho
de Josemar Batista de Souza e Valdenice Batista de Souza, residente na Rua 21 de abil, 02, Centro, nesta Capital.
FICANDO, DESDE JA INTIMADO, PARA QUE CONSTITUA NOVO CAUSIDICO, TENDO EM VISTA A INERCIA
DO SEU PATRONO, NA APRESENTACAO DA RESPOSTA A ACUSACAO, no silencio sera nomeado Defensor
Publico, nos autos da ação Penal que lhe move a Justiça Publica. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa,
aos 07 dia do mês de fevereiro de 2020, Eu, Raimunda Vieira de Andrade. Tecnica Judiciária o digitei.. Jose
Guedes Cavalcanti Neto. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
145078720178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a GERALDO CEZAR DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.805.718. SEDS-PB,
residente na Ru Antonio Gomes da Silva, apto 201, Cristo, nesta Capital. FICANDO, DESDE JA INTIMADO,
PARA QUE CONSTITUA NOVO CAUSIDICO, TENDO EM VISTA A INERCIA DO SEU PATRONO, NA APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOES AO RECURSO INTERPOSTO PELO MP, no silencio sera nomeado
Defensor Publico, nos autos da ação Penal que lhe move a Justiça Publica. Dado e passado nesta cidade de
João Pessoa, aos 07 dia do mês de fevereiro de 2020, Eu, Raimunda Vieira de Andrade. Tecnica Judiciária o
digitei.. Jose Guedes Cavalcanti Neto. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
319889720168152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a EDNALDO MANOEL DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, natural de Mataraca/PB, filho
de Manoel Jose de Oliveira e de Maria Leonice Marques, ora em lugar incerto e não sabido, ficando, desde já
intimado da sentença pela qual foi ABSOLVIDO (ABSOLVICAO IMPROPRIA), nos termos do art. 386, inciso VI,
do Código de Processo Penal, bem como da determinacao para que seja submetido a MEDIDA DE SEGURANCA, na modalidade de tratamento ambulatorial, pelo prazo minimo de um ano, conforme os artigos 96, II e 98
ambos do Codigo Penal, nos autos da ação Penal que lhe move a Justiça Pública. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2020, Eu, Raimunda Vieira de Andrade. Técnica Judiciária
o digitei. José Guedes Cavalcanti Neto. Juiz de Direito.