TJPB 21/02/2020 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

24

00527 Processo: 0000603-70.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00528 Processo: 0000603-70.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00529 Processo: 0000605-40.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00530 Processo: 0000608-92.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00531 Processo: 0000609-77.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00532 Processo: 0000609-77.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Intime-sedevolução imediata dos autos.
00533 Processo: 0000611-51.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIREDO
COUTINHO ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-seDevolução
imediata dos autos.
00534 Processo: 0000614-02.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00535 Processo: 0000617-54.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00536 Processo: 0000633-08.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00537 Processo: 0000864-88.2005.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIREDO
COUTINHO ADVOGADO: 009555PB MARKYLLWER NICOLAU GOES , 011538PB RODOLFO DANTAS
ROCHA XAVIER. REU: ANTONIO FRANCISCO VIEIRA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR.
Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00538 Processo: 0000940-59.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SARF PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS LTDA ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00539 Processo: 0001156-87.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEOMAR DOS SANTOS
MIRANDA ADVOGADO: 017981PB POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA , 017290PB LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00540 Processo: 0001157-72.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEOMAR DOS SANTOS
MIRANDA ADVOGADO: 017290PB LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00541 Processo: 0001247-85.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL ADVOGADO: 027091PB LEANDRO MENDES DA
SILVA. REU: RICARDO PEREIRA DE FARIAS Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00542 Processo: 0001686-14.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA DE LIMA
ALVES ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA , 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
2A. VARA DE SAPE NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0000056-97.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILDO DA SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00544 Processo: 0000522-28.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON PEREIRA PIRES ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
00545 Processo: 0000696-47.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. E. P. C. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos.
3A. VARA DE SAPE NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0000463-69.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN DO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0000235-21.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ERIVALDO BEZERRA
FELIPE ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se
APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 10 DIAS.

SOUSA
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000150-43.2020.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SEBASTIAO ELANIO GOMES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 027339PB LUANA MOTA E SA
SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia designada para o dia 24/03/2020, as 11:30 horas
00549 Processo: 0000818-19.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANALDO FERREIRA DIAS DE
SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do
acusado para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00550 Processo: 0002098-54.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDERSON FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado da
audiencia designada para o dia 07/04/2020, as08:00 horas.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000516-20.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON JUNIOR PEDRO DE
MARIA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. VITIMA: FRANCISCO WESLLY RODRIGUES
CARNEIRO Despacho: Intime-separa comparecer a sessao do juri designada para o dia 09 de marco de
2020, as 08h30min, no Forum local.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0000507-36.2015.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CACIMBAS PB ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA
SANTOS SOUSA AMORIM , 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. REU: GERALDO TERTO DA SILVA
ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000157-97.2019.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HARTHUR ITALO ARAUJO DA
SILVA ALVES ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/03/2020 as 11:00 horas, no forum local.
00554 Processo: 0000496-56.2019.815.0491 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: POLLYERTON BATISTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. INDICIADO: DIEGO DE
SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES DAS CHAGAS. Despacho: Intime-separa no
prazo legal, apresentarem as alegacoes finais.
00555 Processo: 0000543-35.2016.815.0491 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIMAR FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 016768PB FRANCISCO MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para
fins do art. 422.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000301-55.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDA EMIDIO BARBOSA
ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: LINEIDE ROSA DA
SILVA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: JOSEFA
RAIANE FERREIRA CABRAL ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVER-

DE. AUTOR: JOSEFA RIZONEIDE CABRAL ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE
ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL
BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 108/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000281-69.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: JOSE COUTINHO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO
CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO
DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000628-68.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CíCERA MôNICA MARIA
DE AGUIAR ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA
VASCONCELOS VIEIRA. AUTOR: MARIA DE FáTIMA DE MOURA CABRAL ADVOGADO: 012582PB
NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA ADVOGADO: 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 208/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000575-19.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO
ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL-ATA Nº 003 DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 12 de FEVEREIRO DE 2020, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar
do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do
Exmo. Juiz Dr. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, presentes os exmos. Juízes DR INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE, EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES E TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES, EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ João Batista Barbosa, representando o Ministério Público DRa. PATRÍCIA
MARIA Ismael da costa e secretariando os trabalhos, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL. Em seguIDA O Exmo.
Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura da pauta de julgamento da sessão anterior, com o julgamento dos
seguintes recursos:01) pje – CONFLITO DE COMPETENCIA: 0800001-23.2020.8.15.9001 – 1º juizado especial
misto de mangabeira - suscitante: juízo de direito do 1º juizado especial misto de mangabeira – suscitado:
juízo de direito do 2º juizado especial cível da capital - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO. COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. POR MAIORIA.02) pje
– embargos de declaração: 0802414-95.2013.8.15.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - embargaNte: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314-a - embargaDO: joseane
marques dos santos souza - Advogado(a): cristiano george jeronimo leite cartaxo – oab/pb 17.123 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. UNÂNIME.03) pje – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0801779-81.2016.8.15.0331 – juizado especial MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANte: IAPONIRA TAVARES DE AZEVEDO – Advogado(a): SAMUEL JOSÉ CASSIMIRO VIEIRA – oab/PB 20.225 - EMBARGADO:
EXCELSIOR MED S/A - Advogado(a): CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO – oab/PB 106.094-A - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. UNÂNIME.04) pje – QUESTÃO DE ORDEM EM recurso inominado: 0801775-14.2012.8.15.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira RECLAMANTE: banco itauleasing s/a – Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb 12.450-a - RECLAMADO:
rodolfo josé gonçalves de souza - Advogado(a): guilherme fernandes de alencar – oab/pb 15.467 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. QUESTÃO DE ORDEM CONHECIDA E ACOLHIDA. UNÂNIME.05)
pje – RECURSO INOMINADO: 3027886-86.2013.8.15.2001 – 5º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS – Advogado(a): RAFAEL DANTAS VALENGO – oab/PB 13.800
- 1º RECORRIDO: ESPAÇO TÉRMICO COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA - EPP Advogado(a): ANDREA COSTA DO AMARAL MOTTA – oab/PB 12.780 – 2º RECORRIDO: HELANA DE OLIVEIRA
BARROS - Advogado(a): PARTE SEM ADVOGADO - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RECURSO
NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.06) pje – RECURSO INOMINADO: 3017364-28.2012.8.15.2003 – 2º juizado
especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte: MARIA JULIANA DE ALBUQUERQUE MACENA – Advogado(a):
EMERSON NEVES DE SIQUEIRA – oab/PB 12.649 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a):
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – oab/PB 20.412-A - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RECURSO
PROVIDO. UNÂNIME. 07) pje – RECURSO INOMINADO: 0811811-76.2016.8.15.2003 – 2º juizado especial
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte: RAYFF AUGUSTO FELICIO COSTA – Advogado(a): HILTON HRIL
MARTINS MAIA – oab/PB 13.442 - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Advogado(a): IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO – oab/PB 20.279-A - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.08) pje – RECURSO INOMINADO:0000740-56.2015.8.15.0351 – 2ª VARA MISTA DE SAPÉ RECORRENte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – Advogado(a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA – oab/PB 21.740-A - RECORRIDO: JOSÉ HORTÊNCIA MOREIRA - Advogado(a): RANIERE
CAMILO TRAVASSOS FALCÃO SOARES – oab/PB 19.273 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.09) pje – RECURSO INOMINADO: 0800308-64.2017.8.15.0761
– VARA UNICA DE GURINHEM - RECORRENte: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A – Advogado(a):
FELICIANO LYRA MOURA – oab/PE 21.714 - RECORRIDO: MARCELO PEREIRA DE AGUIAR - Advogado(a):
ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO – oab/PB 22.544 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.10) pje – RECURSO INOMINADO: 0846944-54.2017.8.15.2001 – 5º juizado
especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: MARINESIO VITORINO DA SILVA – Advogado(a): DEFENSORIA
PÚBLICA - RECORRIDO: VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL - Advogado(a): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/PB 178.033-A - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RECURSO
IMPROVIDO. UNÂNIME.11) pje – RECURSO INOMINADO: 0803280-64.2017.8.15.2003 – 2º juizado especial
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A – Advogado(a): ADEMIR
SACRAMENTO MACEDO – oab/BA 29.408 - RECORRIDO: HILDA DE MENEZES MOURA - Advogado(a):
FELICIO MARTINHO NOBREGA FILHO – oab/PB 12.822 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.12) pje – RECURSO INOMINADO: 0800514-38.2017.8.15.2003 – 2º juizado
especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte: SANDRA REGINA DE ANDRADE MARQUES – Advogado(a):
MAYANNE BEZERRA GOMES – oab/PB 23.662 - 1º RECORRIDO: CONDOMÍNIO MANGABEIRA SHOPPING
CENTER - Advogado(a): HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA NOBREGA NETO – oab/PB 11.141 - 2º RECORRIDO: VB PROPAGANDA E SERVIÇOS LTDA - Advogado(a): EDUARDO BRAGA FILHO – oab/PB 11.319 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.13) pje – RECURSO INOMINADO: 0855603-52.2017.8.15.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: GEORGE PERAZZO
DA CUNHA – Advogado(a): MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA – oab/PB 10.200 - 1º RECORRIDO:
TREND OPERADORA DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA - Advogado(a): IVAN LUIZ CASTRESE - oab/SP
250.138 – 2º RECORRIDO: COMPANHIA PANAMENA DE AVIACION S/A - Advogado(a): JORGE FELIPE DE
OLIVEIRA GOMES oab/pb 14.033 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RECURSO IMPROVIDO.
UNÂNIME.14) pje – RECURSO INOMINADO: 0804804-96.2017.8.15.2003 – 1º juizado especial MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENte: RC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Advogado(a):acrisio netonio de
oliveira soares – oab/pb 16.853 - RECORRIDO: ROSINEIDE DE SOUZA GOMES - Advogado(a): HERIBERTO
PEDROSA RAMOS JÚNIOR – oab/PB 21.941 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. 15) pje – RECURSO INOMINADO: 0810775-62.2017.8.15.2003 – 2º juizado
especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte: ANDREA MARTINS MORAIS – Advogado(a): RAFAELA
RIBEIRO CANANÉA – oab/PB 16.717 - 1º RECORRIDO: PORTAL IDIOMAS EIRELI -ME - Advogado(a): MAURÍCIO LUCENA BRITO – oab/PB 11.052 - 2º RECORRIDO: HERMOGENES CAROLINO DA SILVA - ME - Advogado(a):
KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO – oab/PB 24.350 - 3º RECORRIDO: DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA - ME - Advogado(a): JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR – oab/PB 16.044 - 4º RECORRIDO: IMM
ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - Advogado(a): RICARDO MARFORI SAMPAIO – oab/SP 222.988 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. ADIADO PARA A SESSÃO SEGUINTE. 16) pje – RECURSO INOMINADO: 0850951-89.2017.8.15.2001 – 5º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: JOSÉ FERREIRA
DE LIMA – Advogado(a): JOSÉ FERREIRA DE LIMA – oab/PB 21.047 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Advogado(a): GERALDEZ TOMAZ FILHO – oab/PB 11.401 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. 17) pje – RECURSO
INOMINADO: 0801837-50.2017.8.15.0331 – juizado especial MISTO DE SANTA RITA - RECORRENte: PLANO
PLANEJAMENTO E LOTEAMENTO LTDA – Advogado(a): FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA
– oab/PB 11.689 - RECORRIDO: LONGINUS GRAAMBHEL DA SILVA CORDEIRO - Advogado(a): ADRIANO
ERCY SOUZA ARAÚJO – oab/PB 11.212 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.18)pje – RECURSO INOMINADO: 0859564-98.2017.8.15.2001 – 6º juizado especial CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENte: JUSSARA GUIMARÃES TEIXEIRA – Advogado(a): CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA – oab/PB 19.704 - 1º RECORRIDO: CINATA CORDEIRO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - ME - Advogado(a):
WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA – oab/PB 15.551 – 2º RECORRIDO: VALÉRIA TETTI - Advogado(a): PARTE SEM
ADVOGADO - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.19) pje
– RECURSO INOMINADO: 0817014-54.2018.8.15.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
otávio augusto nóbrega de carvalho - epp – Advogado(a): leandra ramos de figueiredo – oab/pb 19.903 RECORRIDO: claro s/a - Advogado(a): cicero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401 - juiz relator: