TJPB 21/02/2020 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.20) pje – RECURSO INOMINADO:
0805846-19.2017.8.15.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: célio maroja di pace
segundo – Advogado(a): célio maroja di pace segundo – oab/pb 18.768 - RECORRIDO: banco csf s/a Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pb 18.156-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.RECURSO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.21) pje – RECURSO INOMINADO: 080011289.2018.8.15.0331 – juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: diego cabral miranda – Advogado(a):
diego cabral miranda – oab/pb 17.069 - RECORRIDO: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): elísia
helena de melo martini – oab/pb 1853-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RECURSO NÃO
CONHECIDO. UNÂNIME.22) pje – RECURSO INOMINADO: 0806502-46.2017.8.15.2001 – 5º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: eduardo peres coelho da nóbrega – Advogado(a): eduardo peres coelho
da nóbrega – oab/pb 22.235 - RECORRIDO: via varejo s/a – casas bahia - Advogado(a): feliciano lyra moura
– oab/pe 21.714 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.23)
pje – RECURSO INOMINADO: 0846651-84.2017.8.15.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: marcia freitas de carvalho e anderson gonçalves de carvalho – Advogado(a): clecio souza do espirito
santo – oab/pb 14.463 - RECORRIDO: marinho e diniz prestações de serviços ltda – me (cartório fácil) Advogado(a): maria isabelle diniz de moura – oab/pb 19.712 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
RECURSO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.24) pje – RECURSO INOMINADO: 0836380-16.2017.8.15.2001 – 1º
juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: TIM CELULAR S/A – Advogado(a): CARLOS FERNANDO
DE SIQUEIRA CASTRO – oab/PB 106.094-A - RECORRIDO: JANIETE MARIA GONÇALVES DANTAS - Advogado(a):
JULIANA AZEVEDO BRASILINO SILVA – oab/PB 16.295 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.25) pje – RECURSO INOMINADO: 0832753-04.2017.8.15.2001 – 4º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: renata de assis targino – Advogado(a): fábio josé lins silva filho
– oab/pb 19.330 - 1º RECORRIDO: domus hall entretendimentos ltda - Advogado(a): joão souza da silva
júnior – oab/pb 16.044 - 2º RECORRIDO: condomínio manaíra (manaíra shopping) - Advogado(a): humberto carneiro da cunha nobrega neto – oab/pb 11.141 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. ADIADO
PARA A SESSÃO SEGUINTE. 26) pje – RECURSO INOMINADO:0800860-18.2019.8.15.2003 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A – Advogado(a):
JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO – OAB/PB 21.918-A - RECORRIDO:ALLINE FABRICCI
MORAIS VASCONCELOS - Advogado(a): IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS – oab/PB 19.223 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803665-81.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: LUCINALVA FLORENCIO DOS SANTOS CAETANO – Advogado(a): LUAN ANIZIO SERRÃO – oab/PB 23.698 - RECORRIDO:
SENA CURSOS E CONCURSOS LTDA - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. RECURSO PROVIDO. UNÂNIME. 28) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808192-76.2018.8.15.2001
– 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: mongeral aegon seguros e previdência s/a –
Advogado(a): eduardo reis de menezes – oab/rj 162.449 - RECORRIDO: stephany pessoa faria - Advogado(a):
josé sueldo gomes bezerra filho – oab/pb 16.900 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RECURSO
PROVIDO. UNÂNIME. 29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0855550-37.2018.8.15.2001 – 6º juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – Advogado(a): IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO – oab/PB 20.279 - RECORRIDO: ANE MICHELLE LIMA DOS SANTOS - Advogado(a):
JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA – oab/PB 20.343 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810685-54.2017.8.15.2003 – 2º juizado especial DE MANGABEIRA - RECORRENte: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A – Advogado(a): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/PB 178.033-A - RECORRIDO: VALMIR TOSCANO DE BRITO - Advogado(a):
DEFENSORIA PÚBLICA - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.31) pje – APELAÇÃO CRIMINAL: 3000284-47.2017.8.15.0331 – juizado especial CÍVEL E CRIMINAL DE
SANTA RITA - APELANTE: LAMARTINE DE OLIVEIRA DO VALE – Advogado(a): JOÃO ALVES DO NASCIMENTO
JUNIOR – oab/PB 24.468 - APELADO: EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA - Advogado(a):NATHALIA
FERREIRA TEÓFILO – oab/PB 16.103 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.nada mais havendo a tratar, o(a) Exmo(a). Juiz(a) Presidente encerrou a sessão, determinando
que a próxima sessão realizar-se-á EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020. do que para constar, lavrou-se a presente ata
que eu, Nina izaura de azevedo maciel, SECRETÁRIA, digitei E ASSINO. João Pessoa, 19 de fevereiro DE 2020.
DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.Presidente.DrA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.JuIzA EM
SUBSTITUIÇÃO.DR INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO.PATRICIA MARIA
DE SOUzA ISMAEL DA COSTA.MINISTÉRIO PÚBLICO.
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA.
FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 14:00HS,
FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO
JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800030-63.2017.8.15.0761 – Juizado Especial Misto de Gurinhém - RECORRENTE:
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST. - Advogado do(a) RECORRENTE: FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES MG76696-A - RECORRIDO: MARIA DAS DORES DA CONCEICAO - Advogados
do(a) RECORRIDO: CAIO CHAVES ALVES PESSOA - PB19865-A, GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA –
PB18135-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves02) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0807742-64.2017.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ANA LUCIA PEDROSA
COSTA - Advogado do(a) RECORRENTE: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA – PB13268-A - RECORRIDO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.03) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0848550-20.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: HILTON MAIA ADVOCACIA E CONSULTORIA - Advogado do(a) RECORRENTE: HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A - RECORRIDO: GINALDO SILVA DOS SANTOS – Parte sem advogado nos autos. RELATORA: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves.04) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802891-50.2016.8.15.0181 – Juizado
Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: SEVERINO GOMES INACIO(NINO DO SACOLÃO) - Advogado
do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO – PB12381-A - RECORRIDO: RIVALDO CORDEIRO
SOBRINHO - Advogado do(a) RECORRIDO: CAYO CESAR PEREIRA LIMA - PB19102-A – RELATORA: Juíza
Túlia Gomes de Souza Neves.05) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804557-24.2016.8.15.0331
– Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: BANCO BMG SA - Advogado do(a) RECORRENTE:
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A- RECORRIDO: ADSON FERREIRA DE MOURA- Advogados do(a) RECORRIDO: LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA - PB17358-A, CLAIRE DE BRITTO LEITE
– PB17018-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.06) PJE – AGRAVO INTERNO NO RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800307-14.2013.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado do(a) AGRAVANTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A AGRAVADO: EUGENIO PACELLI FREITAS DA SILVEIRA LOPES - Advogado do(a) AGRAVADO: AGNES PAULI
PONTES DE AQUINO - PB1027300 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.07) PJE – AGRAVO
INTERNO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800793-33.2012.8.15.0731 – Juizado Especial Misto
de Cabedelo - AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.- Advogado do(a) AGRAVANTE:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A - AGRAVADA: JEANNIE CARLA DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) AGRAVADA: ARTHUR ANDRÉ DE FRANÇA BARROS - PB14856-A– RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves.08) PJE – AGRAVO INTERNO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080228612.2012.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - AGRAVADA: MARLI SILVA DE
ANDRADE - Advogado do(a) AGRAVADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13.442 – RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves.09) PJE – AGRAVO INTERNO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080079132.2014.8.15.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux - AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado
do(a) AGRAVANTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - AGRAVADA: LUCIENE CORDEIRO DA SILVA
- Advogado do(a) AGRAVADA: HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13.442 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves.10) PJE – AGRAVO INTERNO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080131068.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado do(a) AGRAVANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A - AGRAVADA:
MARIA LIRA DE SOUZA - Advogado do(a) AGRAVADA: AURINO ANTONIO PEREIRA – PB15.666– RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.11) PJE – AGRAVO INTERNO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0800102-85.2014.8.15.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux - AGRAVANTE: BANCO ITAULEASING S.A.
- Advogado do(a) AGRAVANTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17.314-A - AGRAVADA: TEREZINHA ALVES
DA SILVA - Advogado do(a) AGRAVADA: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – PB14.798-A – RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.12) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0802998-37.2014.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – BA17023-A - EMBARGADO: JOAO PAULO SEGUNDO SOBREIRA CAMURCA - Advogado
do(a) EMBARGADO: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA - PB15153-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves.13) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802715-14.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE/RECORRIDO: NUNO GABRIEL MAIA - Advogado do(a) :
NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA – PB15235-A - RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados do(a)’: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A, DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA - PB10505A, JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO - PB15759-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.14) PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800656-82.2015.8.15.0331 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
- EMBARGADA: MARIA DE OLIVEIRA BARRETO - Advogados do(a) EMBARGADA: DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA - PB12236-A, ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO – PB12678-A RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves.15) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO

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Nº: 0801162-58.2015.8152001– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: GIVANILDO
LUIS DA SILVA - Advogado: DANIEL VIEIRA SMITH PB 19193 - EMBARGADA: BV FINANCEIRA - Advogado:
WILSON SALES BELCHIOR PB17314 -A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805161-87.2014.8.15.2003 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A EMBARGADA: NEREIDA PEREIRA DE SOUZA DA FONSECA - Advogado do(a) EMBARGADA: RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES - PB15645-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.17) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0812694 -63.2015.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO- Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - EMBARGADO: THIAGO LUIZ DE
LIMA - Advogado: ADRIANO MADRUGA NAVARRO – PB17635 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves. 18) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 300070258.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – PE23255-A - EMBARGADA: JANIELLY MARIA SERRANO DO VALE - Advogado do(a)
EMBARGADA: FELIPE OLIVEIRA PINHEIRO – PB17081 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.19)PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810272-75.2016.8.15.2003 –
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: FABIANO SILVA DOS SANTOS - Advogados do(a) EMBARGANTE: ANA CAROLINA LEITE - PB20576-A, PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA – PB21210A - EMBARGADO: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - Advogado do(a)
EMBARGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves.20)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083351787.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: MANOEL MARQUES DE
FIGUEIREDO - Advogado: JUAREZ MARACAJÁ COUTINHO NETO – PB21506-A – 1ª EMBARGADA: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Advogado do(a) RECORRENTE:
CAMILA
DE
ALMEIDA
BASTOS
DE
MORAES
REGO
PE33667-A
2ª EMBARGADA: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. Advogado: CLAILSON CARDOSO
RIBEIRO – CE13125-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.21) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0829942-37.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GERALDO QUIRINO DA COSTA - Advogados (a): PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO - PB18220-A,
GERALDO QUIRINO DA COSTA - PB21409-A- RECORRIDO: JOHANNES DUDECK 05686425469 – PARTE
SEM ADVOGADO – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque22) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0826847-96.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CHARLES BARBOSA ALMEIDA - Advogado (a): JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO - PB13972-ARECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., POUSADA REINILDO Advogado (a): GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR - PB25529-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque23) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0868632-38.2018.8.15.2001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR - Advogados (a): JOSE PIRES
RODRIGUES FILHO – PB16549-A - RECORRIDO: FIFA WORLD CUP BRAZIL ASSESSORIA LTDA, GUICHE
WEB COMERCIALIZACAO DE INGRESSOS LTDA. - ME, 2014 FIFA WORLD CUP VENDA DE INGRESSOS
LTDA. - Advogado : LEONARDO DA SILVA - RJ141043-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque24)PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801569-96.2018.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de
Sapé - RECORRENTE: MARIA MARLUCE LEITE DO NASCIMENTO - Advogado (a): ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO - PB22727-A- RECORRIDO: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, LOJAS RIACHUELO SA - Advogado (a): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738–
RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803761-62.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: IGOR DE LUCENA MASCARENHAS - Advogados (a): IGOR DE LUCENA MASCARENHAS - PB18048-A- RECORRIDO: QUERO
QUITAR LTDA - ME, TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA - Advogado (a): FERNANDO ZULAR WERTHEIM – SP271387-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0865454-81.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO – PB20279-A - RECORRIDO: JOAO JULIO RIBEIRO LIRA - Advogado (a): JULIETTE
CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque27) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801276-29.2018.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAPE – ADVOGADO (A) DESYANE PREIRA DE OLIVEIRA 23426PB - RECORRIDO:
CREUSA CAVALCANTI DA SILVA - Advogado (a): JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651-A– RELATOR (A):
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque28) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080205917.2015.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: SCHEILLA DE SOUZA SOARES
- Advogado (a): FLAVIANO JORGE DE SOUSA – PB5263-A - RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO
S.A., ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - Advogados (a): ALDEM CORDEIRO
MANSO FILHO - AL8425-A, PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE – AL10695-A –
RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque29) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0812738-77.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740- RECORRIDO: HELBO DE
MOURA CHAVES JUNIOR - Advogado (a): WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA - PB21718-A–
RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque30) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO
Nº: 0801546-54.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- EMBARGADO: ROBERTO CARLOS DA
SILVA - Advogado (a): JOSE GOMES DA SILVA - PB1971-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque31) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0822016-05.2018.8.15.2001 – 5º
Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado (a): CAMILA DE
ANDRADE LIMA - PE29889-A- EMBARGADO: VICTOR FERREIRA ERNESTO DE ANDRADE FILHO - Advogados (a): WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO - PB20367-A, THIAGO BARBOSA BEZERRA - PB20221A, JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES - PB19622-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque32) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 0804696-09.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: ENCOMARQ ENGENHARIA COMERCIO E
ARQUITETURA LTDA - EPP - Advogado (a): RAFAEL PONTES VITAL – PB15534-A - EMBARGADO: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA - Advogado (a): ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA - PB5703-A– RELATOR (A): Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque33) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080113280.2017.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A- EMBARGADO: JOSE GUILHERME
TORRES DE OLIVEIRA - Advogados (a): ANNE KAROLINE RODRIGUES VIANA - PB17728-A, JOSINETE
RODRIGUES DA SILVA – PB3159-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque34) PJE APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 3000273-17.2016.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - APELADO: REYANDERSON DOS
SANTOS, ANDERSON MARQUES MONTEIRO - REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA: ONILDO DE SOUSA MANGUEIRA – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque35) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800142-91.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX - RECORRENTE: VALMIR SANTOS SILVA - Advogado (a): ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA PB17984-A- RECORRIDO: CARGILL AGRICOLA S.A - Advogado (a): INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT –
RS68625-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque36) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0802589-85.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogados (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-ARECORRIDO: RICARDO ZACARIAS PASSOS - Advogado (a): GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque37) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800841-80.2018.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR 17314-A PB - RECORRIDO: MARIA DA PENHA BEZERRA DA SILVA - Advogado (a): MARINALDO BEZERRA PONTES – PB10057-A –
RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque38) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0804496-95.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BERNADETE
SOARES DOS SANTOS - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A- RECORRIDO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (A): Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque39) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0822730-62.2018.8.15.2001
– 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CAMILLA DINIZ DE ANDRADE - Advogado (a): PAULO
HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO 23341 PB - RECORRIDO: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA
- ME, LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME - Advogado (a): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR
– PB16044-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque40) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0858246-46.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: ELIANE DANTAS DOS SANTOS - Advogado (a):
LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO - PB19903-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque41)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0812125-57.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO CIVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO - PB20279-A- RECORRIDO: EUDES NASCIMENTO DA SILVA - Advogado (a): JULIETTE CARREIRO DE
AZEVEDO LIMA - PB20343-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque42) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0864797-42.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE:
BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-ARECORRIDO: IVANILDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - Advogado (a): FILIPE SALES DE OLIVEIRA
– PB24063-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque43) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0859335-07.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FERNANDO BARBOZA DE CARVALHO - Advogado (a): RENATA BEZERRA RODRIGUES - PB22412-A- RECORRIDO: