TJPB 03/03/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00299 Processo: 0000056-97.2020.815.1211 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FAGNER DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. REU: MAYKOWEL JORDAN BATISTA
DA COSTA ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-se OS ACUSADOS DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃOPREVENTIVA.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00300 Processo: 0000161-75.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVANDRO HONORATO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005697PB ANTONIO FREIRE BASTOS. Despacho: Intime-se da sentença
condenatória e do despacho que a complementou, ambos disponíveis para consulta no sistema do TJPB,
na movimentação processual de 30/01/2020, para, querendo, recorrer, no prazo legal.
00301 Processo: 0001326-26.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALCIDESIO ALVES DE
ANDRADE ARAUJO ADVOGADO: 032232PE ANDRE MANDARINE DUARTE. Despacho: Intime-se do
indeferimento do pedido de regogação da prisão e do agendamento da aduiência no dia 26/03/2020, às
9h15min, no Fórum de Mamanguape.
00302 Processo: 0001326-26.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALCIDESIO ALVES DE
ANDRADE ARAUJO ADVOGADO: 032232PE ANDRE MANDARINE DUARTE. Despacho: Intime-se da
expedição de carta precatória para a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, perante a Comarca
de João Pessoa-PB.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00303 Processo: 0001366-75.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNAILSON ESPEDITO
DOS SANTOS ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Vista ao defensor
prazo de10 ( dez) dias oferecer defesa previa por escrito, podendo arrolar testemunhas, nos termos do
art. 55 da Lei n. 11.343/2006 ( Lei de Tóxico)
1A. VARA DE MONTEIRO NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00304 Processo: 0000562-15.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. S. ADVOGADO:
005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-separa ciencia da decisão de
fls. 725/726 que deferiu o pedido de restituição
2A. VARA DE MONTEIRO NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0000213-75.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN JOSE GOMES ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 03 de junho de 2020, as 09h30
00306 Processo: 0001041-71.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DE FARIAS RODRIGUES ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado
do apelante, para apresentar as razoes recursais no prazode 08 dias
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0001790-92.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLISON DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à audiência designada para o dia 16.03.2020, às 10h30min.
00308 Processo: 0002107-27.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO LAERCIO PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
5A. VARA DE PATOS NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0004343-15.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DA NOBREGA
CEZARINO ADVOGADO: 022001PB FRANCISCO WDEMBERGUE TRINDADE DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0078705-27.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA LINHARES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17
00320 Processo: 0000611-25.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FILHO MILITAO
ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 23 de abril de 2020, as 10:00 horas.
00321 Processo: 0000670-13.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23 de abril de 2020, as 10h30min.
00322 Processo: 0001317-47.2014.815.0261 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEBASTIAO AFONSO RODRIGUES ALENCAR ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho:
Intime-se Novo exame de insanidade mental marcado para o dia 29/04/2020, as 13:00 horas, com o
medico Dr. Antonio de Holanda Cavalcante, no complexopsiquiatrico juliano moreira.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00323 Processo: 0000706-98.2013.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INREU: EDILSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000792-06.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. AUTOR: JEFFERSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. AUTOR: JHEIMMY NAYARA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS VITORIAS DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0001530-23.2014.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANTT AGENCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRESREU: REAUMUR FLAVIO FARIAS DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0000838-04.2008.815.0281 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE CANDIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA , 022824PB LANDOALDO
CESAR DA SILVA FILHO , 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0001682-27.2003.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO DE MORAIS
NUNES MACHADO ADVOGADO: 010114PE ARY SANTA CRUZ. REU: ERNANDES JUSTINO DA COSTA
ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PILAR NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0000274-73.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILAINE MARIA DE LIMA
ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. INDICIADO: ALINE MARIA DE LIMA
FERREIRA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. INDICIADO: LILIANE MIGUEL
DOS ANJOS ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Sentenca: Intime-se Ante o
exposto, defiro o pedido do MP e declaro extinta a punibilidade das autoras do fato Edilaine Maria de Lima,
Liliane Miguel dos Anjos e Aline Maria de Lima Ferreira, pelo cumprimento da transação penal.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0000179-03.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012341PB MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. Despacho: Intime-separa pagamento das
custas finais no prazo de 15 dias.
00330 Processo: 0000647-98.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON SEVERINO
CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 021562PB ALEX
DOUGLAS DA SILVA FELIX , 020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. Despacho: Intimeseintimo o promovente, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, e caso promova a
execução, deverá distribuir o cumprimento desentença através do PJE, tendo em vista a migração dos
autos fisicos
POMBAL
5A. VARA DE PATOS NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0013928-62.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVAN LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA , 013298PB GUSTAVO NUNES DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 0002271-50.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADRIANO BEIJAMIM ALVES
TEIXEIRA ADVOGADO: 081887PR LUCIANO ALVES DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o advogado
do réu, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 17/03/2020, às 09 horas e 30
minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00313 Processo: 0004216-72.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIQUE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 01/07/2020, às 08 horas e 30 minutos,
na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00314 Processo: 0013856-75.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON GOMES CAETANO
ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 006632PB ANTONIO CARLOS DE
LIRA CAMPOS. REU: GIRNALDO LEITE MARQUES ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. REU:
WANDERLAN LIMEIRA SOUSA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se os advogados dos réus, para comparecerem a audiência de Instrução, designada para o
dia 06/05/2020, às 09 horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no edifício do Fórum da Comarca de
Pombal - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 0005173-54.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KILDARE MARTINS DE
FREITAS ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Despacho: Intime-se a parte requerente para no prazo de dez(10) dias requerer o que entender de direito, nada sendo requerido retornem os
autos ao arquivo.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00316 Processo: 0000188-08.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JANIELSON DA SILVA
ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: LUCAS HERMINIO PEREIRA ADVOGADO: 026652PB PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA. REU: ALIOMAR DA SILVA HERMÍNIO PEREIRA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER OS REUS. EXPEÇAM-SE
OS ALVARAS DE SOLTURA
2A. VARA DE POMBAL NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0001311-27.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE FABIANA
ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0001796-85.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: FRANCY RAINER DA
COSTA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-seo acusado, por
seu advogado, para comparecer a Audiencia de Instrucaoe Julgamento redesignada para o dia 18/03/
2020, as 09:00h, na sala deaudiencias deste juizo.
3A. VARA DE POMBAL NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0000058-18.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANALDO FERREIRA DE
ALENCAR ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Despacho: Intime-seDa
designacao de audiencia para oitiva das testemunhas da denuncia para o dia 05/03/2020 as 08h30min,na
sala de audiencias da 2 Vara da comarca de Patos-PB.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0000452-68.2014.815.0311 - AVERIGUACAO DE PATER REPRESENTANTE LEGAL: M. F. B. S.
ADVOGADO: 002405PB ALESSANDRO TRIGUEIRO C. B. B. LIRA. AUTOR: B. B. S. ADVOGADO:
022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. REU: E. G. S.REU: P. M. S. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00335 Processo: 0000138-15.2020.815.0311 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: F. S. S. ADVOGADO: 024987PB
PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA , 027603PB RUBENS FELLIPE LIMA ALVES. Despacho:
Intime-se o patrono do acusado do indeferimento do pedido.
00336 Processo: 0000514-69.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILLO DA SILVA DUARTE
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu, pelo patrono, para apresentar as alegacoes finais,
no prazo legal.
00337 Processo: 0000530-86.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTER NOGUEIRA SILVA
ADVOGADO: 018270PB JEFFERSON JOSE ARRUDA DE LIMA. Despacho: Intime-se o patrono da
acusada do indeferimento do pedido.
00338 Processo: 0000666-83.2019.815.0311 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: DEPOL DE PRINCESA
ISABEL ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o patrono do réu do
indeferimento do pedido.
PIANCO
QUEIMADAS
1A. VARA DE PIANCO NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0002332-22.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO GONCALO
JUNIOR FILHOREU: PB PREV ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 020436PB MARIO BENTO
MORAIS SEGUNDO. Despacho: Intime-se o Procurador da Fazenda Pública Estadual para, no
prazo de 24 horas,devolver o processo em cartório,sob pena de busca e apreensão e comunicação
a OAB/PB.
2A. VARA DE PIANCO NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0000061-30.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PADRE DE SOUZA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16 de abril de 2020, as 08h30min.
00319 Processo: 0000580-05.2018.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. V.
B. ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 02 de abril de 2020, as 08h30min.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00339 Processo: 0000278-47.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO CLEMENTE DA
SILVA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
causídico para comparecer ao interrogatório do acusado designadopara o dia 30/6/2020, às 9h.
00340 Processo: 0000279-61.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANASSES JOSE DOS SANTOSINDICIADO: A INVESTIGAR Despacho: Pedido indeferidointime o advogado do sr Anderson Soares
Ribeiro de Oliveira para ciencia do indeferimento quanto ao pedido formulado nos autos para restituicao
do veiculo apreendido.
00341 Processo: 0000614-85.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO MARQUES AGOSTINHO
DE ARAUJO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: FLAVIO JOSE RAMOS
CABRAL ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se o causídico para
comparecer a audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 30/6/2020, às 8h30.