TJPB 03/03/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020

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00342 Processo: 0001004-60.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINCOLN CHAGAS DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se o causídico para
comparecer ao interrogatório do acusado designadopara o dia 30/6/2020, às 11h.
00343 Processo: 0001098-66.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAFAEL CABRAL SILVA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o causídico da
realização da audiência de instrução e julgamentodesignada para 16/6/2020, às 11h; bem como da
expedição de cartaprecatória.
00344 Processo: 0001222-83.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZINALDO MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgada extinta
a punibilidade em decorrencia da morte do agente
00345 Processo: 0002454-04.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO DOS SANTOS
FREITAS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se o causídico
da designação da audiência de instrução e julgamentopara o dia 30/6/2020, às 9h30.
00346 Processo: 0003009-89.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE AILTON SOARES GOMES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 023973PB JARLANY
FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para sessão do juri designada para o dia 26 de marco
de 2020 as 08:00horas no forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00347 Processo: 0000721-95.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BEZERRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 025459PB BRENO GUSTAVO VENANCIO CAMPOS. Despacho: Intime-se audiência
de continuação designada para o dia 11/03/2020 as 13h30mim
00348 Processo: 0000875-16.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFA INACIA DA SILVA
ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA , 004376PB FRANCISCO MARCELINO NETO.
Despacho: Intime-seA PARTE, POR SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AO
APELO DO MP. INTIME SE DE TODO TEOR DA DECISAO FL 194/196.

SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000608-40.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Sentenca: Intime-se Extinto o
presente processo de execucao fiscal, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c art. 156, I, do Codigo
Tributario. Sem custas.
00367 Processo: 0001229-66.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA VICENCIA
DE BARROS ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN , 026671SC DIOGO ZILLI. AUTOR:
SEVERINO FELIPE NERIS ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: ROBERTO
MARCELINO CARNEIRO ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE
SEGUROS S/A ADVOGADO: 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS , 003656PB JANUNCIO
BARDUINO NETO , 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0001407-97.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ELSON MAIA GAMA
ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao e julgamento redesignada para o dia 26/03/2020,as 13:00.
00369 Processo: 0001746-22.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO DA SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. INDICIADO: MARCELO MENDES GOMES ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. INDICIADO: JAILSON
TARGINO PEREIRA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intimeseaudiencia de instrucao e julgamento,dia 23/03/2020,as 13:00.

SAO BENTO
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00349 Processo: 0000054-75.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DE OLIVEIRA
CELESTINO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa
para comparecer a audiência designada para o dia 12/03/2020as 08h00mim

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0000485-41.2007.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o executado para,
no prazo legal, recolher a custas processuais, sobpena de futura inscrição na dívida ativa. Guia de custas
à disposiçãonos autos.

RIO TINTO
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0000030-06.2007.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSENILDA TRAJANO
DA FONSECA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000150-05.2014.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: KAUA GUILHERME FREIRE
DA SILVA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. AUTOR: FABRICIA ANGELA FREIRE DE
MELOREU: JOSE FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000160-78.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA DE CASSIA CANDIDO DE LIMA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: MUNICIPIO DE
MARCACAO ADVOGADO: 018853PB MABEL AMORIM COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00353 Processo: 0000272-33.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HILDEBERTO DE
SOUSA SANTOS ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO
TINTO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00354 Processo: 0000392-03.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEILTON DA SILVA
ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000832-72.2005.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA AUXILIADORA
CASTRO DE LUNA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO
TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0001562-68.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0001680-44.2014.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. REU: REGINALDO
JANUARIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0001861-79.2013.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: MARIA APARECIDA
FONSECA DA SILVA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: CARLOS
MARQUES DAS CHAGAS ADVOGADO: 005445PB GLAVEMBURG SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0000081-07.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABEL DAVID NETO ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. AUTOR: CARLOS EDUARDO DE
SOUSA GERMANO ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. AUTOR: ELTON DOS SANTOS MENDONCA ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE
MOURA DAVID. REU: CIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0001290-74.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILENE MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO:
013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0000130-04.2020.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EMANUEL GUSTAVO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-seaudiencia para interrogatorio. dia 16/03/2020 as 11h
00362 Processo: 0000988-74.2016.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADRIANO DOS SANTOS SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: EMERSON DA SILVA MORAISAUTOR DO FATO/JZ
ESP: JOSIMAR FERREIRA PADILHA NETOAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE CARLOS SALES DE
MENEZESAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ERIVELTON DOS SANTOS SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP:
JOSE ARTUR MENDES DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: RENE PADILHA PLACIDO TAVARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000571-63.2012.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA ALZINEIDE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
MARCACAO ADVOGADO: 009372PB LUCIANA MARIA MOREIRA SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000730-98.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO AZEVEDO MELO ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU: DAVI CHAGAS DA
SILVA ADVOGADO: 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0001252-91.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRACEMA DA SILVA ADVOGADO: 019517PB RAFAEL QUIRINO VINAGRE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000068-80.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLEIDE FERNANDES SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000210-84.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CIPRIANO DE
SOUSA ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0000756-37.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. B. ADVOGADO: 010520PB
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se apresentar as razoes da apelacao, no prazo
legal.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0000066-51.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURA MARIA BARBOSA CARLOS ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN
DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.
00375 Processo: 0000067-41.2010.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA AUXILIADORA
ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00376 Processo: 0000165-16.2016.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JATOBA LOTERIAS LTDA
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00377 Processo: 0000331-19.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANAILMA BARBOSA
PEREIRA LIRA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0001151-72.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE OLIVEIRA ADVOGADO: 019426PB JOAQUIM MANOEL DE SOUSA NETO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO:
018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Processo extinto.
00379 Processo: 0001380-32.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELA DIAS DE MORAIS
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0001423-66.2013.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LARA OLIVEIRA DE BRITO
LEITE ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0000085-14.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESHIKA HALLINE SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: JAQUELINE DA SILVA
ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o assistente de acusacao
para apresentar as alegacoes finais, no pra-zo de 05(cinco) dias.
00382 Processo: 0000304-27.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA CRUZ
GOUVEIA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: KENNEDY DOS
SANTOS QUEIROZ ADVOGADO: 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedentee de todo inteiro teor da sentenca de fls.214/220

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0000870-80.2010.815.0461 - ACAO CAUTELAR AUTOR: LINDACI GARCIA MOREIRA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-seDo seguinte despacho:”
O processo de cognição tramitou regularmente,inclusive com decisão em Instância Superior. Assim
sendo, cabe a partevencedora querendo, promover o cumprimento da sentença. Intime-se”.
00384 Processo: 0034100-74.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA DUARTE DA
SILVA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Do seguinte
despacho: “O processo de cognição tramitou regularmente,inclusive com decisão em Instância Superior.
Assim sendo, cabe a partevencedora querendo, promover o cumprimento da sentença. Intime-se.”
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000410-49.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL REU: DANILO DORNELYS DA COSTA
ALCANTARA ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. Despacho: Apelacao recebida
em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00386 Processo: 0000410-49.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL REU: ADEFABIO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 023211PB MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Despacho: Intime-seRECEBO A APELAÇÃO E
AS RAZÕES APRESENTADAS PELO RÉU ADEFÁBIO PEREIRADE LIMA, ÀS FLS. 280/298.
00387 Processo: 0000503-41.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVANDO VICENTE BENTO
ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrução e julgamento designada para o dia 02/04/2020, pelas 11:00h no forum local.
00388 Processo: 0000669-73.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES LIMA DE SENA
ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA. Despacho: Intime-se a advogada do réu para
apresentar as alegações finais, no prazo legal