TJPB 29/04/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020
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RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 3º) – Mandado de Segurança nº 081186884.2019.8.15.0000. Impetrante: Ires José de Castro (Adv.: Fillipe Cavalcanti de Souza Vieira, OAB/PB 24.669).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 21º) – Ação
Rescisória nº 0803442-88.2016.8.15.0000. Autora: Sueli Hipólito Ribeiro (Adv.: Alberto Lopes de Brio, OAB/PB
9796). Réu: Município de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº 081199352.2019.8.15.0000. Impetrante: Walter Balbino Sales (Adv.: Fillipe Cavalcanti de Souza Vieira, OAB/PB 24.669).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 22º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0802165-32.2019.8.15.0000. Embargante: Estado da Paraíba.
Embargado: Paulo Jardel Soares Cavalcante (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB 18.895).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 5º) – Mandado de Segurança nº 081200129.2019.8.15.0000. Impetrante: Rozinete de Oliveira Nascimento (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrada: PBPREV – Paraíba Previdência.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 23º) – Embargos de Declaração opostos à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0802125-55.2016.8.15.0000. Embargante: Estado da
Paraíba. Embargado: Alexandre Allen Borges de Araújo (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 6º) – Mandado de Segurança nº 081183157.2019.8.15.0000. Impetrante: Vivian Ramalho de Sousa (Adv.: Renato Alexandre Aristides, OAB/PB 20.894).
Impetrada: PBPREV – Paraíba Previdência.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 24º) – Embargos de
Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800765-51.2017.8.15.0000. Embargante: Estado da Paraíba. Embargada: Genilce Soares Freire (Adva.: Marília de Souza Silva Ramalho, OAB/PB 20.848).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 7º) – Mandado de Segurança nº 080772115.2019.8.15.0000. Impetrante: Maria Ancilla Dei de Araújo (Adva.: Yane Castro de Albuquerque, OAB/PB
12.715). Impetrada: PBPREV – Paraíba Previdência.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 25º) – Embargos
de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0805925-23.2018.8.15.0000.
Embargante: Estado da Paraíba. Embargada: Antônio Batista da Silva Sobrinho (Adv.: Wallace Alencar Gomes,
OAB/PB 24.739).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 8º) – Mandado de Segurança nº 081154227.2019.8.15.0000. Impetrante: Paulo Alberto de Lima Genuino (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 9º) – Mandado de Segurança Coletivo nº 080074441.2018.8.15.0000. Impetrantes: João Martha Neto, Luiz Gonzaga Alves dos Santos, Marivaldo Félix de Meneses e
Sebastião Nogueira de Araújo (Adva.: Amanda Borba Dutra, OAB/PB 19.994). Impetrada: PBPREV – Paraíba Previdência.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 26º) – Agravo Interno
oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0811919-95.2019.8.15.0000. Agravante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: José Lucas Moreira Cruz Herculano (Adv.: Ravi Vasconcelos da Silva
Matos, OAB/PB 17.148).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 10º) – Mandado de Segurança nº 080904710.2019.8.15.0000. Impetrantes: Elisangela Pereira da Costa Santiago e outros (Adv.: Denyson Fabião de Araújo
Braga, OAB/OB 16.791). Impetrada: Secretária de Administração do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 11º) – Mandado de Segurança nº 081084688.2019.8.15.0000. Impetrante: Mac Construções e Serviços Ltda – ME (Advs.: Ana Carolina Belém Cordeiro,
OAB/RN 4076 e Thiago Henrique Custodio Alves, OAB/SP 302.885). Impetrado: Conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 12º) – Mandado de
Segurança nº 0806193-43.2019.8.15.0000. Impetrante: Marcos Antônio de Farias (Adv.: Enio Silva Nascimento,
OAB/PB 11.946). Impetrada: PBPREV - Paraíba Previdência.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 13º) – Mandado de Segurança nº 080569459.2019.8.15.0000. Impetrante: João Batista Gomes dos Santos (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB 21.841).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 14º) – Mandado de Segurança nº 081064074.2019.8.15.0000. Impetrante: Joseilson Pereira da Silva (Adv.: José Ayron da Silva Pinto, OAB/PB 17.797).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 15º) – Mandado de Segurança nº 0812402
28.2019.8.15.0000. Impetrante: Sebastião Vieira Pereira (Adva.: Rosilene Nery de Azevedo Galdino, OAB/PB
22.207). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 16º) – Mandado de Segurança nº 081149298.2019.8.15.0000. Impetrante: Josinaldo Alves de Araújo (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946).
Impetrada: PBPREV - Paraíba Previdência.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 17º) – Mandado
de Segurança nº 0800898-93.2017.8.15.0000. Impetrante: Bartolomeu Lopes da Silva (Adv.: Aleksandro de
Almeida Cavalcante, OAB/OB 13.311). Impetrada: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 18º) – Mandado
de Segurança nº 0808214-89.2019.8.15.0000. Impetrante: Carlos Alberto da Silva André (Adva.: Ana Kelly
Cavalcanti Costa, OAB/PB 26.801). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 19º) – Mandado
de Segurança nº 0804092-38.2016.8.15.0000. Impetrante: Domingos Firino da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946). Impetrada: PBPREV - Paraíba Previdência.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 20º) – Ação
Rescisória nº 0804326-83.2017.8.15.0000. Autor: José Sidney Oliveira (Adv.: Johnson Gonçalves de Abrantes,
OAB/PB 1.663). Réu: Ministério Público do Estado da Paraíba.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA,
PEDRAS DE FOGO e PILAR.
MAIO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
03/05
10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
1ª VARA MISTA DE CABEDELO
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
03/05
1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
03/05
BELÉM
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
03/05
7ª VARA MISTA DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
MAIO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
03/05
CONCEIÇÃO
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de abril de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 30 de abril de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
30/04
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
SERVIDORES
30/04
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Rebecca Braz Vieira de Melo
Robson de Lima Cananéa e
José Carlos Novaes da Fonseca
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de abril de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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