TJPB 29/04/2020 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020
RELATOR: EXMO. SR. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 27º) – Agravo Interno
oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0811556-11.2019.8.15.0000. Agravante:
Estado da Paraíba. Agravada: Mastertop Empreendimentos Eireli - EPP (Adv.: Antônio Batista Gomes Júnior,
OAB/MG 142.946).
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL
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PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB 12.378- RECORRIDO: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A - Advogado: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401– RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.
22) PJE - RECURSO INOMINADO – 0803734-10.2018.815.2003– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: IZABEL CRISTINA ALCANTARA DE SOUZA – Advogado:HILTON HRIL MARTINS
MAIA OAB/PB 13.442 – RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A - Advogado: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA
LIMA FORNELLOS OAB/PE 28.240– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
23) PJE - RECURSO INOMINADO – 0829080-32.2019.815.2001– 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: ELIZABETH CRISTINI DA SILVA – Advogado:AGATHA SATIE FERNANDES KURISU OAB/PB
18.550 – RECORRIDO:EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Advogado:FABIO
RIVELLI OAB/PB 20.357A – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.
01) PJE - RECURSO INOMINADO- 0864433-70.2018.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MARIA GEANNE LIMA DE SOUZA- ADVOGADO:THIAGO SANTOS BARBOZA OAB/PB 17.224
- RECORRIDO:BANCO ITAU VEICULOS S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A–
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
24) PJE - RECURSO INOMINADO – 0830720-70.2019.815.2001– 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE – VRG LINHAS AEREAS S/A -Advogado- THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513- RECORRIDO: ARYNNA MONIQUE FERNANDES COUTINHO SILVA - Advogado:ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES OAB/PB 15.000– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.
02) PJE - RECURSO INOMINADO – 0827292-17.2018.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE:ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ
FILHO OAB/PB 11.401- RECORRIDO:LUPICINIO FARIAS TORRES - ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO OAB/PB 13.254– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
25) PJE - RECURSO INOMINADO -0859943-05.2018.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A – Advogado:ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO OAB/PB 26.271A – RECORRIDO: ERLANE MACENA DE MORAIS - Advogado: PARTE SEM
ADVOGADO– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.
03) PJE - RECURSO INOMINADO- 3033012-53.2009.815.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE:MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A- ADVOGADO:JANAINA MELO
RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412 - RECORRIDO:CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA MONTEIRO - ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS OAB/PB 11.505– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.
26) PJE - RECURSO INOMINADO -0800083-91.2018.815.0831 – VARA ÚNICA DE CACIMBA DE DENTRO –
RECORRENTE: TEREZINHA DE JESUS SOARES – Advogado: MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA OAB/PB
6.650- RECORRIDO:BANCO ITAÚ S/A - Advogado:NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ
60.359– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.
4ª SESSÃO ORDINÁRIA – A TER INÍCIO DIA 11/05/2020 ÀS 14:00MIN E
TÉRMINO DIA 18/05/2020 ÀS 13:59MIN
04) PJE - RECURSO INOMINADO- 0801047-32.2018.815.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO:JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB/RN 392-A- RECORRIDO:ADEILSON LIMA DA SILVA - ADVOGADO: DENYSON FABIÃO
DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
27) PJE - RECURSO INOMINADO – 0818517-13.2018.815.2001– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: ANNELYSSE DANTAS FERREIRA – Advogado: ANA PATRÍCIA COSTA LIMA DE NOVAIS OAB/
PB 10.807- 1º RECORRIDO: IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - Advogado:WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A – 2º RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA
– ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.
05) PJE - RECURSO INOMINADO- 0857268-69.2018.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE:MICHELLE DAMASCENA MORAIS - ADVOGADO:JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA
OAB/PB 13.028 - RECORRIDO:OI MOVEL S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A–
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
28) PJE - RECURSO INOMINADO -0802456-08.2017.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ANDRÉ LUIZ MENDES DA SILVA – Advogado:RODOLFO ELEOTERIO VASCONCELOS
OAB/PB 22.411 – RECORRIDO: MEBER METAIS S/A - Advogado: ANA MERI PAGOT OAB/RS 45.578– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.
06) PJE - RECURSO INOMINADO- 0800186-74.2018.815.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:WALESKA GADELHA DE FIGUEIREDO - ADVOGADO:PAMELLA LUCIANA GOMES DE
MORAIS OAB/PB 19.664 – 1º RECORRIDO:MAGAZINE LUIZA S/A - ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139 – 2º RECORRIDO: PHILCO ELETRONICOS LTDA – ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033A– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
29) PJE - RECURSO INOMINADO – 0855779-94.2018.815.2001– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE:MARIZETE AGUIAR DE LIMA – Advogado:RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA OAB/
PB 19.319 - RECORRIDO:ENERGISA PARAÍBA –DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Advogado: GERALDEZ
TOMAZ FILHO OAB/PB 11.404– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.
07) PJE - RECURSO INOMINADO- 0824472-25.2018.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE:BANCO DO BRASIL - ADVOGADO:RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648A RECORRIDO:JACKSON DUARTE RODRIGUES - ADVOGADO:HUMBERTO CARLOS DO AMARAL GURGEL
FILHO OAB/PB 16.210 – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
08) PJE - RECURSO INOMINADO -0809697-33.2017.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:BRUNO GONÇALVES SILVA - ADVOGADO:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB 11.589 - RECORRIDO:BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341A– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
09) PJE - RECURSO INOMINADO-0846279-38.2017.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVE DA CAPITAL –
RECORRENTE/RECORRIDO: LIVELO S/A- ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154.694- RECORRENTE/RECORRIDO: JEAN MICHEL PEREIRA DE MELO- ADVOGADO:EMERSON ALVES BEZERRIL
OAB/RN 16.002 – RECORRIDO: TAP-TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A- ADVOGADO: JOÃO
ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO OAB/PB 21.918A– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
10) PJE - RECURSO INOMINADO- 0830470-37.2019.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: MATEUS TRINDADE ALVES E TEREZINHA TRINDADE MACHADO- ADVOGADO: CRISNANDA TEDESCO OAB/BA 24.724- 1º RECORRIDO:SV VIAGENS LTDA - ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE
DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117.417 – 2º RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A – ADVOGADO:
PARTE SEM ADVOGAO– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
11) PJE - RECURSO INOMINADO- 0810471-29.2018.815.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JARDEL CASSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA- ADVOGADO: GENILSON FERREIRA DA
NOBREGA OAB/PB 16.779- RECORRIDO:MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA - ADVOGADO: MARIA
DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683ª. – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
12) PJE - RECURSO INOMINADO – 0800075-65.2019.815.0351- 3ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE:TIM
S/A - ADVOGADO:CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106094-A - RECORRIDO:ALDEMIR
PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO:MYLENA MARQUES MACIEL OAB/PB 26.166– RELATOR: JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.
13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -0808510-24.2016.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – EMBARGANTE: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – Advogado: CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO OAB/PB 15.401- EMBARGADO: WILLIAMS ANTÔNIO BERTO FERREIRA - Advogado:ALEX
NEYVES MARIANI ALVES OAB/PB 12.677 – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.
14) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – 0803331-47.2018.815.2001– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - EMBARGANTE: CARLOS ANTONIO COELHO- Advogado: FELIPE MACIEL MAIA OAB/PB 13.998EMBARGADO: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - Advogado: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA
OAB/PB 5001– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.
15) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – 0807531-28.2017.815.2003– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – EMBARGANTE: CLEUDILENY RIBEIRO DE MEDEIROS - ME – Advogado:MAXWELL ESTRELA ARAÚJO DANTAS OAB/PB 13.396 – EMBARGADO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Advogado:WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.
16) PJE - RECURSO INOMINADO – 0827478-40.2018.815.2001– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE – NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A -Advogado- CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO OAB/PB 15.401 –RECORRIDO:HEITOR ROBERTO CARVALHO DA SILVA - Advogado:MOISÉS MOTA
VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS OAB/PB 17.778- – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.
17) PJE - RECURSO INOMINADO – 0843496-73.2017.815.2001– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE – BOA VISTA SERVIÇOS S/A – Advogado: HÉLIO YAZBEK OAB/SP 168.204- 1º RECORRIDO:
SILVIO ROMERO MACEDO DE BRITTO - Advogado: ANTÔNIO EMILIO DE SOUSA GUIMARÃES OAB/PB
18.529 – 2º RECORRIDO:SKY SERVIÇOS DA BANDA LARGA LTDA – ADVOGADO: CARLOS EDUARDO
PEREIRA TEIXEIRA OAB/SP 327.026 – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.
18) PJE - RECURSO INOMINADO – 0802938-52.2018.815.0731– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELORECORRENTES: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E CLASSIC OPERADORA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA- Advogado: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/PB 23.809ARECORRIDOS:ROSEMEIRE XAVIER ZEVIANI, RODRIGO ZEVIANI E G.X.Z representada pela sua genitora
Rosemeire Xavier Zeviani - Advogado: LUCAS SILVA LACERDA OAB/PB 23.488– RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.
19) PJE - RECURSO INOMINADO -0864488-21.2018.815.2001 – 6ºJUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: CLOVIS MORAIS DA SILVA – Advogado:FELIPE SALES DE OLIVEIRA ALMEIDA OAB/PB
2.063– RECORRIDO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A Advogado:THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB 20549-A – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.
20) PJE - RECURSO INOMINADO – 0835817-22.2017.815.2001– 2º JUIZADO CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE – VGR LINHAS AEREAS S/A -Advogado- THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513 – RECORRIDO:
MARIANA VIEIRA LEITE - Advogado: ELAINE EMANUELA JÁCOME LEITE OAB/PB 13.762 – RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.
21) PJE - RECURSO INOMINADO – 0861807-15.2017.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE – RAIMUNDA SOARES DA SILVA VASCONCELOS – Advogado: ROBERTO
30) PJE - RECURSO INOMINADO -0821296-38.2018.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRAS S/A –
Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB 20.549A- 1º RECORRIDO: ANDERLEY FERREIRA MARQUES- Advogado:ANDERSSON FERREIRA MARQUES OAB/PB 11.828 - 2º RECORRIDO:BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/PB 221.386– RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.
31) PJE - RECURSO INOMINADO – 0802728-38.2018.815.0751– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX –
RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO APHAVILLE PARAÍBA- Advogado:ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA OAB/
PB 13.719 – RECORRIDO:LUIZ CARLOS LUCAS SALLES - Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA OAB/PB 11.689– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.
32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800579-10.2015.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO FINO – ADVOGADO(A): EMMANUELLE RODRIGUES
CABRAL DE ARAÚJO – OAB/PB 18.899 - RECORRIDO: MARCO ANTÔNIO POMBO PEREIRA DE BARROS ADVOGADO(A): ALEXANDER JERÔNIMO RODRIGUES LEITE – OAB/PB 10.675 - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA
33) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805958-23.2015.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS LIMA PEREIRA – ADVOGADO(A): DIMITRI SOUTO
MOTA – OAB/PB 14.661 - RECORRIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - ADVOGADO(A): HERMANO
GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.463 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810446-84.2016.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: EDVALDO PINTO PEIXOTO – ADVOGADO(A): VALÉRIA KIARA DOS SANTOS SILVA –
OAB/PB 21.595 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20.832-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
35) PJE – RECURSO INOMINADO: 0847350-75.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17.314-A - RECORRIDO: IRINELZA DA SILVA FILGUEIRA - ADVOGADO(A): FLAVIANA SURAMA DELGADO
DA COSTA – OAB/PB 16.636 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
36) PJE – RECURSO INOMINADO: 0852296-90.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ERICK THADEU DA SILVA MATOS – ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB
13.442 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/MS
14.924-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
37) PJE – RECURSO INOMINADO: 0841780-45.2016.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE: IGOR PEDROSA CHANG – ADVOGADO(A): ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA – OAB/PB 14.612
- RECORRIDO: EMIRATES - ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO – OAB/SP 154.694 - JUIZ RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA
38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0852473-54.2017.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412A - RECORRIDO: MARIA JOSÉ FELIPE DA SILVA - ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB
13.442 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
39) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803180-18.2017.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA – ADVOGADO(A): ALEXANDER JERÔNIMO RODRIGUES
LEITE – OAB/PB 10.675 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS – OAB/PB 20.412-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
40) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805023-46.2016.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MARIA ARLETE PEREIRA DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A): WELLYS MÁRCIO DE OLIVEIRA –
OAB/PB 19.458 - RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
41) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802989-64.2017.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO – ADVOGADO(A): GENILDO FERREIRA
XAVIER – OAB/PB 20.955 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS – OAB/PB 20.412-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
42) PJE – RECURSO INOMINADO: 0850179-58.2019.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A – ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI – OAB/PB 20.357-A - RECORRIDOS: WILSON PESSOA DA CUNHA, MARIA TEREZA VASCONCELOS DA CUNHA, MARCELA VASCONCELOS CUNHA E IVANA MARIA AMORIM DE VASCONCELOS - ADVOGADO(A): GUSTAVO CABRAL DE MOURA
– OAB/PB 17.681 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
43) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800375-58.2017.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
- RECORRENTE: NECINEIDE DOS SANTOS SILVA – ADVOGADO(A): FLAVIANA SURAMA DELGADO DA
COSTA – OAB/PB 16.636 - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
44) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800264-41.2018.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX RECORRENTE: JOSEFA EZIONE VENÂNCIO DA SILVA – ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVA LINS – OAB/
PB 22.392 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/
PB 211.648-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA