TJPB 30/04/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020

RECORRIDO: EMIRATES - ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO – OAB/SP 154.694 - JUIZ RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA 38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0852473-54.2017.815.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A - RECORRIDO: MARIA JOSÉ FELIPE DA SILVA - ADVOGADO(A):
HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 39) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0803180-18.2017.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA – ADVOGADO(A): ALEXANDER JERÔNIMO RODRIGUES LEITE –
OAB/PB 10.675 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
– OAB/PB 20.412-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 40) PJE – RECURSO INOMINADO: 080502346.2016.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA ARLETE PEREIRA
DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A): WELLYS MÁRCIO DE OLIVEIRA – OAB/PB 19.458 - RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 41) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802989-64.2017.815.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO –
ADVOGADO(A): GENILDO FERREIRA XAVIER – OAB/PB 20.955 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA 42) PJE – RECURSO INOMINADO: 0850179-58.2019.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A – ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI – OAB/PB
20.357-A - RECORRIDOS: WILSON PESSOA DA CUNHA, MARIA TEREZA VASCONCELOS DA CUNHA,
MARCELA VASCONCELOS CUNHA E IVANA MARIA AMORIM DE VASCONCELOS - ADVOGADO(A): GUSTAVO
CABRAL DE MOURA – OAB/PB 17.681 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 43) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800375-58.2017.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE:
NECINEIDE DOS SANTOS SILVA – ADVOGADO(A): FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA – OAB/PB
16.636 - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 44) PJE – RECURSO INOMINADO: 080026441.2018.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: JOSEFA EZIONE VENÂNCIO
DA SILVA – ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVA LINS – OAB/PB 22.392 - RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL S/A - ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211.648-A - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA 45) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801085-59.2016.815.0381 – 1º VARA MISTA DE
ITABAIANA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND –
OAB/PB 211.648-A - RECORRIDO: MARCELO ANTÔNIO DA SILVA - ADVOGADO(A): ROMULO BEZERRA DE
QUEIROZ – OAB/PB 15.960 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 46) PJE – RECURSO INOMINADO:
0801416-31.2016.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FERNANDO
MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – ADVOGADO(A): BÁRBARA CAMPOS PORTO – OAB/PB 16.800
- RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO
JUNIOR – OAB/PB 10.859 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 47) PJE – RECURSO INOMINADO:
0803320-48.2019.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 RECORRIDO: LEANDRO PAULINO DA SILVA - ADVOGADO(A): DANIEL LUCENA BRITO – OAB/PB 12.194
- JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 48) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804701-66.2015.815.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A – ADVOGADO(A):
RODRIGO CAHU BELTRÃO – OAB/PE 22.913 - RECORRIDO: CREUZA BEZERRA DOS SANTOS E JACQUELINE BEZERRA SERRANO DE ANDRADE - ME - ADVOGADO(A): WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA –
OAB/PB 19.458 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 49) PJE – RECURSO INOMINADO: 081484560.2019.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BOOKING.COM BRASIL
SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA – ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO – OAB/SP
167.884 - RECORRIDOS: MARCELA NEVES MENDONÇA, CINELANDIA BANDEIRA DE MORAIS, ARLENE
MOURA XAVIER DANTAS, ZIRETON DANTAS FILHO E EVA VIRGINIA GUIMARÃES LIMA MORAES ADVOGADO(A): MARCELA NEVES MENDONÇA – OAB/BA 45.486 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 50) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820129-49.2019.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A –
ADVOGADO(A): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – OAB/PB 18.125-A - RECORRIDO: SEBASTIÃO ALVES
FELIPE JUNIOR - ADVOGADO(A): ARTHUR SARMENTO SALES – OAB/PB 18.081 - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA 51) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808797-56.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO –
ADVOGADO(A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. – OAB/PB 11.591 - RECORRIDO: FABIANO
FERNANDES LINS - ADVOGADO(A): BRÁULIO STEFERSON PATRÍCIO DE LIRA – OAB/PB 21.749 - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 52) PJE – RECURSO INOMINADO: 0859062-96.2016.815.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE – ADVOGADO(A):
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO – OAB/DF 20.334 - RECORRIDO: MANOEL MARIANO VILARIM
NETO E MARIA LETICIA CALDAS VILARIM - ADVOGADO(A): KELLY CALDAS VILARIM – OAB/PB 17.687 JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 53) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800110-21.2016.815.2003 –
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CARVALHO MOTOS LTDA – ADVOGADO(A):
ACRISIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES – OAB/PB 16.853 - RECORRIDO: NORMANDA INÁCIO DA SILVA
- ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO – OAB/PB 7.964 - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA 54) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802092-36.2017.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIZETE SANTOS DE SANTANA – ADVOGADO(A): ADRIANO
ERCY SOUZA ARAÚJO – OAB/PB 11.212 - RECORRIDO: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA - ADVOGADO(A): JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO – OAB/PB 2.769 - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 55) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805209-98.2018.815.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ERIVANIA LUCENA DA SILVA – ADVOGADO(A):
HELDERLEY FLORÊNCIO VIEIRA – OAB/PB 295.012-A - RECORRIDO: TRANSNACIONAL TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA - ADVOGADO(A): WILKISON RODRIGUES MENDES – OAB/PB 21.857
- JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 56) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801041-58.2016.815.0181
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA RAMOS –
ADVOGADO(A): JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA – OAB/PB 10.248 - RECORRIDO: MASTERCARD
BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA - ADVOGADO(A): LUCIANA PEDROSA DAS NEVES – OAB/PB
9.379 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 57) PJE – RECURSO INOMINADO: 081472148.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VICTOR ARAÚJO MOTA –
ADVOGADO(A): MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS – OAB/PB 17.778 - RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 58) PJE – RECURSO INOMINADO: 0848126-12.2016.815.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MAYARA AUGUSTO DA SILVA – ADVOGADO(A):
ALINE RODRIGUES DE ALENCAR – OAB/PB 18.040 - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO(A):
JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR – OAB/RN 392-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 59)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0811895-77.2016.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: DESIREE ANDRESSA FABIÃO DE ARAÚJO VIEIRA – ADVOGADO(A): DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB 16.791 - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR – OAB/RJ 87.929 - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA 60) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800135-36.2018.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: MIRIAM PEREIRA DE ANDRADE – ADVOGADO(A): ANA KARLA COSTA
– OAB/PB 19.331 - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - ADVOGADO(A): JOSÉ ALMIR
DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 61) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0844973-34.2017.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – ADVOGADO(A): GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE
OLIVEIRA – OAB/PB 12.871 - 1º RECORRIDO: NICOLLY BEZERRA ALVES DE LIMA - ADVOGADO(A):
RICARDO RUIZ ARIAS NUNES – OAB/PB 17.877 - 2º RECORRIDO: CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA
DE BENEFICIOS LTDA - ADVOGADO(A): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA – OAB/BA 24.308 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 62) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805884-09.2014.815.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: REJANE DE SOUZA MORAIS – ADVOGADO(A): ADRIANO
MANZATTI MENDES – OAB/PB 11.660 - 1º RECORRIDO: MANOEL ALVES FEITOZA JUNIOR - ADVOGADO(A):
EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO – OAB/PB 12.009 - 2º RECORRIDO: JOSÉ NEDICIO DE LACERDA ADVOGADO(A): ARTHUR NOBREGA GADELHA – OAB/PB 16.108 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 63) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803757-59.2018.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17.314-A - RECORRIDO: WAMBERTO RAMOS ULYSSES DE CARVALHO - ADVOGADO(A): FABIA CLARA
OLIVEIRA VENTURA ULYSSES – OAB/PB 21.581 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 64) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0806073-73.2017.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB
178.033-A - RECORRIDO: WILSON DIAS GONDIM JUNIOR - ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 65) PJE – RECURSO INOMINADO: 0860077-66.2017.815.2001 –
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EMPRESA DE TRANSPORTES AÉREOS DE
CABO VERDE – TACV S/A – ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO – OAB/PB 106.094A - RECORRIDO: BRUNA FERNANDES DE SOUZA E VITOR MANUEL GRANITO - ADVOGADO(A): THAYSE
CHRISTINE SOUZA DIAS – OAB/PB 19.764 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 66) PJE – RECURSO INOMINADO: 0812959-60.2018.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A - RECORRIDO: CLAUDIO COSTA E SILVA - ADVOGADO(A): MARIA LUIZA ERNESTO DE BARROS – OAB/PB 15.815

- JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 67) PJE – RECURSO INOMINADO: 0834064-30.2017.815.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUIZ EDUARDO DA CUNHA FEITOSA –
ADVOGADO(A): KALINKA NAZARÉ MONARD PAIVA – OAB/PB 15.323-B - RECORRIDO: TELEMAR NORTE
LESTE S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA 68) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806192-67.2017.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: EMPRESA DE TRANSPORTES REUNIDAS LTDA - ME –
ADVOGADO(A): WILKISON RODRIGUES MENDES – OAB/PB 21.857 - RECORRIDO: WILLAMS DA PENHA
SILVA - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 69) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0818318-88.2018.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB 12.513 RECORRIDO: NELSON DE ESPINDOLA VASCONCELOS - ADVOGADO(A): ALESSANDRA DA NÓBREGA
LEITE – OAB/PB 24.270-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 70) PJE – RECURSO INOMINADO:
0830780-14.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – ASPEMI - PB –
ADVOGADO(A): FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA – OAB/PB 12.051 - RECORRIDO: MAURISA NUNES
DE MOURA - ADVOGADO(A): FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS SANTOS – OAB/PB 23.981 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 71) PJE – RECURSO INOMINADO: 0850064-08.2017.815.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JINO HAMANI BEZERRA VERAS – ADVOGADO(A): JINO
HAMANI BEZERRA VERAS – OAB/PB 18.890 - 1º RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. – OAB/PB 11.591 - 2º
RECORRIDO: PROTECKTOR SISTEMA DE PROTEÇÃO - ADVOGADO(A): THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA – OAB/PB 17.441 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 72) PJE – RECURSO INOMINADO:
0857797-25.2017.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS
AÉREAS S/A – ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRÍOTA – OAB/PB 12.513 - RECORRIDO: FRANCISCO
DHURAN PEDROSA DE ARAÚJO - ADVOGADO(A): WYKTOR LUCAS MEIRA – OAB/PB 15.554 - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 73) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807529-64.2017.815.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A):
THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB 12.513 - RECORRIDO: HERMANO GOMES LOPES NUNES ADVOGADO(A): MANOEL GOMES DA SILVA – OAB/PB 2.057 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 74)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0800888-88.2017.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA RECORRENTE: JOÃO BATISTA PEDRO DA SILVA – ADVOGADO(A): THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA – OAB/PB 21.742 - RECORRIDO: MANOEL BATISTA DOS SANTOS - ADVOGADO(A): VALENTIM DA SILVA MOURA – OAB/PB 10.669 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 75) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800206-80.2017.815.2001 – VARA ÚNICA DE ARAÇAGI - RECORRENTE: SEVERINO FRANCISCO FERREIRA – ADVOGADO(A): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO – OAB/PB 10.492 - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
- JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 76) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802272-86.2017.815.0181
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO BMG S/A – ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - 1º RECORRIDO: MARLENE LINS FIGUEIREDO ADVOGADO(A): JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO – OAB/PB 16.548 – 2º RECORRIDO: BANCO ITAÚ BMG
CONSIGNADO S/A - ADVOGADO(A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – OAB/BA 16.780 - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 77) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814303-76.2018.815.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A): MANUELA
SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/BA 18.454 - RECORRIDO: CHRISTIANO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 78) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0805505-29.2018.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211.648-A - RECORRIDO: LOURIVAL FONSECA NETO - ADVOGADO(A): GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA – OAB/PB
17.699 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 79) PJE – RECURSO INOMINADO: 085139792.2017.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A –
ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: CLAUDENILSON DOS
SANTOS SOARES - ADVOGADO(A): CLAUDECY TAVARES SOARES – OAB/PB 6.041 - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA 80) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800542-74.2016.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: GENEIDE HENRIQUE DA SILVA – ADVOGADO(A): ANTÔNIO
TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO – OAB/PB 10.492 - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 81) PJE – RECURSO INOMINADO: 0856355-24.2017.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND –
OAB/PB 211.648-A - RECORRIDO: ANA LÍGIA SOARES PEREIRA SOUZA - ADVOGADO(A): ELOI CUSTÓDIO
MENESES – OAB/PB 14.469 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 82) PJE – RECURSO INOMINADO:
0848459-27.2017.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRAS S/A – ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI –
OAB/PB 20.549-A - 1º RECORRIDO: CARLOS ANTÔNIO DE LIMA DA SILVA - ADVOGADO(A): PEDRO
PESSOA DE ARRUDA NETO – OAB/PB 17.408 – 2º RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A - ADVOGADO(A):
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – OAB/PB 221.386-A - 3ª RECORRIDO: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PE 21.714 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA 83) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806199-59.2017.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - RECORRENTE: REDECARD S/A – ADVOGADO(A): LARISSA SENTO-SÉ ROSSI – OAB/BA
16.330 - RECORRIDO: MARIA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO – OAB/PB 20.953 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 84) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800033-75.2017.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - 1º RECORRENTE: PREVMED PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICA EIRELI - ME – ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LINS
MIRANDA DE SOUZA – OAB/PB 16.379 - 2º RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS ATIVOS E INATIVOS (ASSEPPAI) – ADVOGADO(A): ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR – OAB/PB 15.647 - RECORRIDO: EDNA FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A): PRISCILLA
DAYANA DE ALMEIDA PEREIRA LEITE – OAB/PB 21.927 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 85) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0800061-20.2016.815.0761 – VARA ÚNICA DE GURINHEM - RECORRENTE:
SEVERINO MODESTO SILVINO – ADVOGADO(A): GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA – OAB/PB 18.135 RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26.687 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 86) PJE – RECURSO INOMINADO:
0842812-85.2016.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOÃO PEDRO
COUTINHO MACIEL E ALLINE SANTOS ARAÚJO – ADVOGADO(A): GLAUCIA CARDOSO VIEIRA – OAB/PB
17.164 - RECORRIDO: PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA - ADVOGADO(A): PAULO ROGÉRIO
GOME MARIO JUNIOR – OAB/SP 358.408 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 87) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800057-76.2017.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: LUIZ
ANTÔNIO DO NASCIMENTO PAIVA – ADVOGADO(A): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960 RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN – OAB/PB 22.177-A JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 88) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801494-82.2017.815.2003 –
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JANETE NUNES DA SILVA – ADVOGADO(A):
VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO – OAB/PB 13.872 - RECORRIDO: CHARLE NASCIMENTO DE LIMA
- ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 89) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800216-27.2017.815.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – OAB/PB 32.505A - RECORRIDO: JOSILANE VIRGINO DA SILVA - ADVOGADO(A): WALLACE LEONARDO DE AGUIAR –
OAB/PB 22.400 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 90) PJE – RECURSO INOMINADO: 300023375.2014.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA MAHARAJA DIAS DE
SOUSA – ADVOGADO(A): EUDSON DA CUNHA BRAGA – OAB/PB 20.936 - RECORRIDO: BUD COMÉRCIO
DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ADVOGADO(A): INGRID GADELHA DE ANDRADE – OAB/PB 15.488 - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 91) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801092-37.2018.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: PLANO URBANISMO LTDA – ADVOGADO(A): LUIZ
RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR – OAB/PB 22.910-A - RECORRIDO: MISSILENE MARIA DOS SANTOS - ADVOGADO(A): SÉRGIO SOUSA DA COSTA – OAB/PB 18.323 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA 92) PJE – RECURSO INOMINADO: 0836950-02.2017.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: ROBERTO ALVEZ DE MELO – ADVOGADO(A): DIANA ANGÉLICA ANDRADE
LINS – OAB/PB 13.830 - RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
- ADVOGADO(A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. – OAB/PB 11.591 - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA 93) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806469-22.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS LTDA – ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO
PATRIOTA – OAB/PB 12.513 - 1º RECORRIDO: ALZIR PIMENTEL AGUIAR FILHO E RAQUEL LOBATO GOES
DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15.401 - 2º
RECORRIDO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO -JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 94) PJE – RECURSO INOMINADO: 0834392-57.2017.815.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO CSF S/A – ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – OAB/PB 18.156-A - RECORRIDO: MARIA IRACEMA ARAGÃO - ADVOGADO(A):
DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA – OAB/PB 11.942 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 95) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0807411-54.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO – ADVOGADO(A): ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO – OAB/
PB 21.290 - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHI-