TJPB 30/04/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020

OR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 96) PJE – RECURSO INOMINADO:
3026710-03.2012.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A – ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A
- RECORRIDO: ADERALDO ALVES DE ALMEIDA - ADVOGADO(A): PETRÔNIO VITÓRIO SERAFIM FILHO –
OAB/PB 13.766 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 97) PJE – RECURSO INOMINADO: 081988120.2018.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HANDERSON PRESLEY
DA SILVA FREIRE – ADVOGADO(A): GABRIEL XAVIER CARDOSO – OAB/PB 17.593 - RECORRIDO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA - ADVOGADO(A): BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO – OAB/PE 27.326 JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 98) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802841-30.2015.815.2001 –
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES –
ADVOGADO(A): AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES – OAB/PB 8.550 - 1º RECORRIDO: ITALÍNEA
INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - ADVOGADO(A): VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA – OAB/PB 12.360
– 2º RECORRIDO: IDEALIZE COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ADVOGADO(A):
MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE – OAB/PB 10.278 - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA 99) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806779-62.2017.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CONDOMÍNIO CABO BRANCO RESIDENCE PRIVÊ – ADVOGADO(A):
JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO – OAB/PB 10.705 - RECORRIDO: THOMAZ NELSON DIAS GOMES DA
SILVA - ADVOGADO(A): JOSILDO DINIZ DE MELO – OAB/PB 8.556 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA 100) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802932-52.2017.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: CONDOMÍNIO CABO BRANCO RESIDENCE PRIVÊ – JOÃO ALBERTO DA
CUNHA FILHO – OAB/PB 10.705 - RECORRIDO: FABIANO GIOMETTI SANDOVAL SANTOS - ADVOGADO(A):
PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 101) PJE – RECURSO INOMINADO:
0837461-34.2016.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: COOBRASTUR
VIAGENS E TURISMO LTDA – ADVOGADO(A): CLÁUDIO RAFAEL MOREL DIAS – OAB/RS 83.758 - RECORRIDO: MARGARIDA MARIA BELARMINO DE SENA - ADVOGADO(A): JOÃO ALVES DA SILVA – OAB/PB 22.571
- JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 102) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800054-38.2019.815.9001
(PROCESSO DE ORIGEM 0801137-84.2018.815.0381) – 1ª VARA DE ITABAIANA - IMPETRANTE: BANCO
BRADESCO S/A E BANCO BRADESCO CARTÕES S/A – ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI –
OAB/PB 178.033 - IMPETRADO: JUIZADO DA 1ª VARA DE ITABAIANA - LITISCONSORTE: JOÃO SILVINO DA
SILVA - ADVOGADO(A): ADRIANO MARCIO DA SILVA – OAB/PB 18.399 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 103) )PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800062-15.2019.815.9001 (PROCESSO DE ORIGEM 3014445-08.2008.815.2003) – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - IMPETRANTE: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO – ADVOGADO(A): SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO – OAB/PB
7.093 - IMPETRADO: JUIZADO DA 2ª VARA ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - JUIZ RELATOR: INÁCIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 104) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803325-39.2016.815.0181 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: LUZINETE
DA SILVA ARAÚJO - ADVOGADO(A): WALTER PEREIRA DIAS NETTO – OAB/PB 15.268 - JUIZ RELATOR:
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 105) PJE – RECURSO INOMINADO: 080092496.2018.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL DE GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: LUCIANA BARBOSA SALES - ADVOGADO(A): JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA – OAB/PB 10.248 JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 106) PJE – RECURSO INOMINADO:
0811699-79.2017.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB
11.401 - RECORRIDO: MARIO JOSÉ DE SANTANA - ADVOGADO(A): VANESSA GOUVEIA BELTRÃO – OAB/
PB 15.956 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 107) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800010-27.2017.815.0291 – VARA ÚNICA DE CRUZ DE ESPÍRITO SANTO - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB
11.401 - RECORRIDO: MANOEL JOÃO DE LIMA - ADVOGADO(A): MARCELLA CARNEIRO PEREIRA LIMA
DIMAS – OAB/PB 22.607 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 108) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0803321-31.2017.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ
TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - RECORRIDO: IEDA PRISCILA NÓBREGA ALENCAR - ADVOGADO(A):
RAFAEL DE ARAUJO PINTO – OAB/PB 22.520 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 109) PJE – RECURSO INOMINADO: 3020143-53.2012.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: DUVALICE SOUSA DA SILVA – ADVOGADO(A): IZAIAS MARQUES FERREIRA – OAB/PB 6729 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A):
GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 110) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820657-20.2018.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ISRAEL VIEIRA CARNEIRO – ADVOGADO(A): ISRAEL VIEIRA CARNEIRO – OAB/
PB 6.123 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 111)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0802044-49.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ELLEN VANESSA MACIEL PEREIRA – ADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ PORTO – OAB/PB
16.725 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 112)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0808342-57.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA – ADVOGADO(A): ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES
– OAB/SP 164.322-A - RECORRIDO: FABIO RAMOS DE QUEIROZ - ADVOGADO(A): DAVID TARGINO
FALCÃO FARIAS – OAB/PB 22.541 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 113)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0843385-55.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE/RECORRIDO: WILLIAM MEDEIROS DE SOUZA – ADVOGADO(A): FELIPE VINÍCIUS BORGES EPIFÂNIO – OAB/PB 25.876 - RECORRIDO/RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 114) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801674-79.2017.815.0231 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: WILLIAN NASCIMENTO RAMOS –
ADVOGADO(A): ANÍSIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS – OAB/PB 17.567 - RECORRIDO: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB
11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 115) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802084-94.2018.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA DE
LOURDES TAVARES DA SILVA – ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 116) PJE – RECURSO INOMINADO: 080453592.2018.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: IZAIAS CRISPIM DE
FREITAS – ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR:
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 117) PJE – RECURSO INOMINADO: 0827650-79.2018.815.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - RECORRIDO: ANTÔNIO
JOÃO DA SILVA - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 118) PJE – RECURSO INOMINADO: 0841985-06.2018.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AUTOESCOLA LIVRAMENTO - ME – ADVOGADO(A): FELIPE MACIEL
MAIA – OAB/PB 13.998 - RECORRIDO: WALBERTO MATOS JUREMA - ADVOGADO(A): GERALDO DE
MARGELA MADRUGA – OAB/PB 3.329 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
119) PJE - RECURSO INOMINADO-0856028-45.2018.815.2001 -5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–
RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL(SICOOB)-ADVOGADO: CRISTIANE
NOLASCO MONTEIRO DO REGO OAB/BA 8.564- RECORRIDO/RECORRENTE: TEREZINHA DINIZ DA
SILVA-ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA–RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 120) PJE - RECURSO INOMINADO-3006561-21.2014.815.2001-4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL-RECORRENTE: ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES-ADVOGADO: JOSÉ OLAVO CAVALCANTE
RODRIGUES OAB/PB 10.027-RECORRIDO: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA-ADVOGADO: LILIAN SENA
CAVALCANTI OAB/PB 10.779–RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 121) PJE RECURSO INOMINADO- 0855086-47.2017.815.2001-3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO
OAB/PB 11.401-RECORRIDO: GILBERTO LINS DE AMEIDA-ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA–RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 122) PJE - RECURSO INOMINADO 083330566.2017.815.2001-5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: ALDENICE SOUSA DE FREITAS-ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA-RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401–RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. 123) PJE - RECURSO INOMINADO - 0811475-44.2017.815.2001-4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A-ADVOGADO: SÉRVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412A-RECORRIDO: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA-ADVOGADO: JULIETTE
CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343–RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 124) PJE - RECURSO INOMINADO- 0802803-41.2018.8.15.0181- JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE GUARABIRA-RECORRENTE: MARIA DO CARMO NUNES GOMES-ADVOGADO: JOSIVALDO NUNES
GOMES OAB/PB 19.218-RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A–RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBU-

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QUERQUE. 125) PJE - RECURSO INOMINADO -0815556-65.2019.815.2001-1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL-RECORRENTE: ADONIS DE AQUINO SALES NETO-ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES
DINIZ OAB/PB 16.505-RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO:
GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401–RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 126) PJE - RECURSO INOMINADO-0803862-03.2018.815.0751 -JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUXRECORRENTE: CLECIO DA SILVA PEREIRA-ADVOGADO: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/PB 18.971-RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401–RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
127) PJE - RECURSO INOMINADO -0810040-35.2017.815.2001-1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE: CHUBB SEGUROS DO BRASIL S/A-ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/
PB 178.033A-1º RECORRIDO: JOSÉ UBIRAJARA DE SOUZA-ADVOGADO: DIEGO WALLACE NASCIMENTO
OAB/PB 17.071- 2º RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A- ADVOGADO:
GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401–RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 128 PJE - RECURSO INOMINADO : 0802273-72.2019.815.2001-3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL-RECORRENTE: LUIZ CIPRIANO DA SILVA FILHO-ADVOGADO: ROUGGER XAVIER GUERRA
JUNIOR OAB/PB 151.635A-RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO: GERADEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401–RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 129 PJE - RECURSO INOMINADO: 0802181-74.2016.815.0231 -JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MAMANGUAPE-RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB 10.033-RECORRIDO: ESTELA MARIA BEZERRA MADRUGA-ADVOGADO: EYMARD
DE ARAÚJO PEDROSA OAB/PB 9332–RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 130
PJE - RECURSO INOMINADO: 0860557-44.2017.815.2001 -6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A-ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-ARECORRIDO: ALBERICO FRANCISCO DO MONTE-ADVOGADO: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM
OAB/PB 8.804–RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 131) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0808275-92.2018.815.2001 -4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: VGR
LINHAS AEREAS S/A-ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513-RECORRIDO: LUANDA
MARA GODINHO DE ARAUJO-ADVOGADO: FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA OAB/PB 8.937–RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 132) PJE - RECURSO INOMINADO: 080262797.2019.815.2001 -5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–RECORRENTE/RECORRIDO: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PE 20.335-RECORRIDO/
RECORRENTE: GIANNA RACHEL BARRETO LINS -ADVOGADO: DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES
OAB/PB 17.569–RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 133) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0845615-70.2018.815.2001 -3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A-ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412A-RECORRIDO: GIULIANO ALESSANDRO CARNEIRO GRISI ADVOGADO: MARCELA NEVES MENDONÇA OAB/BA 45.486 –RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. JULGAMENTO EM CONFORMIDADE CoM O
disposto na resolução TJPB nº 06/2019. JOÃO PESSOA, 29 DE ABRIL DE 2020. NINA IZAURA DE AZEVEDO
MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
Comarca de 7ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 084115977.2018.8.15.2001. Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: Nota Promissória (4980). O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
AUTOR: JOSE RIVEL DAS NEVES em face de , que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara
supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar
a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 7ª Vara Cível da Capital-Pb, 23 de abril de 2020. Eu, Adalbertoi Sarmento de Lima
Silva - Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 7ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 084115977.2018.8.15.2001. Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: Nota Promissória (4980). O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,
promovida por AUTOR: JOSE RIVEL DAS NEVES em face de , que através do presente Edital manda o MM. Juiz
de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. 7ª Vara Cível da Capital-Pb, 23 de abril de 2020. Eu, Adalbertoi
Sarmento de Lima Silva - Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ, Juiz(a)
de Direito.
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL- EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. O Dr. KÉOPS DE
VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, MM. Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa,
Capital do Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que perante este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível, se
processam os termos de uma Ação Usucapião, processo nº 0851070-79.2019.8.15.2001, proposta pelo ESPÓLIO DE OSWALDO VELOSO MOREIRA, CPF 025.156.524-68 representado pelo inventariante GUSTAVO DE
FREITAS MOREIRA, brasileiro, servidor público estadual RG 938.604 SSP/PB, CPF 441.169.004-78, com
endereço na Rua Geraldo Costa,420,apto.1601, Manaíra, João Pessoa/PB,CEP 58.038130 em face de ANTÔNIO CÂNDIDO NETO, CPF 020.318.924-87, estado civil e profissão ignorados, e endereço incerto e não sabido.
E, é o presente para CITAR ANTÔNIO CÂNDIDO NETO, CPF 020.318.924-87, estado civil e profissão ignorados, e endereço incerto e não sabido, proprietário do Imóvel urbano, constituído de lote de terreno próprio sob o
nº 09, da quadra J/3, na Rua Antônia Gomes da Silveira,S/N, Cristo Redentor, João Pessoa/PB, CEP 58.071-200,
com área de 300m2, medindo10m,00 de largura na frente e fundos, por 30m,00 de comprimento em ambos os
lados, matriculado no Cartório Carlos Ulisses sob o nº 5297. O citado lote de terreno limita-se pela frente com a
Rua Antônia Gomes da Silveira, aos fundos com o lote 28, da quadra J, (Rua Caetano Figueiredo, S/N), do lado
direito com o imóvel nº 1.434, da Rua Antônia Gomes da Silveira e, do lado esquerdo com o imóvel nº 1.414, da
Rua Antônia Gomes da Silveira, e os CONFINANTES não identificados na supramencionada ação, bem como os
possíveis INTERESSADOS para, querendo, contestá-la no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia e
confissão quanto à matéria de fato, nos termos dos arts. 246, IV do CPC. Ficando advertido de que, não sendo
contestada a ação, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. E, para que
chegue ao conhecimento do interessado e não possa, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente e outros
iguais que serão publicados e afixados na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, Capital
do Estado da Paraíba, aos 22 dias do mês de abril de 2020. Eu, Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi. KÉOPS
DE VASCONCELOS AMARAL PIRES - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0847324-09.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE FIGUEIREDO, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: ROSEMARE DE FIGUEIREDO BATISTA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10
F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 29 de abril
de 2020. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o
digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
Comarca da Capital – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0848135-71.2016.8.15.2001.
Ação DIVÓRCIO LITIGIOSO (99). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Família da Capital, em virtude da
Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e
Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: ADENILMA ROSENDO DOS SANTOS
OLIVEIRA em face de REQUERIDO: GILVANILDO DOS SANTOS OLIVEIRA, que através do presente Edital
manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido, GILVANILDO DOS SANTOS OLIVEIRA,
atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que
ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da
Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 29 de abril de 2020. Eu, Rosemary de Lourdes Madruga Milanês, Analista/
Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 084442135.2018.8.15.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o
MM. Juiz decretou a interdição de ROMMEL MARTINS LORDAO, e nomeou como seu curador IVANA DE LIMA
LORDAO, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da
Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta
cidade aos 02.04.2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria, o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz
de Direito.