TJPB 05/05/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 395- APELAÇÃO CÍVEL n.º 080035132.2017.815.1171ORIGEM: VARA ÚNICA DA Comarca de PaulistaAPELANTE: Joatan Alves
FerreiraADVOGADOS: Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB nº 11.984), Patrícia Rebeca Souza Freitas (OAB/PB
nº 24.064)APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/AADVOGADO: Rostand Inácio dos
Santos (OAB/PE nº 22.718)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 396-APELAÇÃO CÍVEL nº 080833784.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Josué Paulo
TarginoADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de S. e Silva (OAB/PB 11.589)APELADO: Banco do Brasil S/AADVOGADO:
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) E José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOs 397-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0800080-18.2016.8.15.0311Origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel APELANTE:Município
de Princesa IsabelProcuradoria do município de princesa isabel:Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB
22.122) APELADO:Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 398-remessa necessária nº 083644290.2016.8.15.2001 origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capitalpromovente: DETRAN – Departamento
de Trânsito do Estado da Paraíbadvogado: jose de lourenzo serpa filho oab/pb 14.909.promovido: eudes de
Arruda Barro.advogado: JOSE MARCELO DIAS OAB/PB 8962.
ATA DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO
COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E
REGISTRAIS. Ata da Reunião da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações
de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba realizada no dia 30 de abril de 2020. Aos 30
dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às 15 horas30min, considerando as circunstâncias à restrição do
contato físico pessoal no ambiente de trabalho em favor do isolamento social imprescindível a redução do
contágio do Covid-19, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 004/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, publicado
no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30 de março de 2020, e das Resoluções nº 313 e 314/2020 do Conselho
Nacional de Justiça, reuniu-se, remotamente, a Comissão de Concurso encarregada de dirigir as atividades do
1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais, pelo
Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Acompanharam os debates o Presidente da Comissão Desembargador
Arnóbio Alves Teodósio; o Juiz Titular da 16ª Vara de Cível desta Capital, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha,
a Juíza Auxiliar da Corregedoria, Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita; o Procurador de Justiça José Raimundo
de Lima, representante do Ministério Público; o Notário Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti; a Registradora
Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley e a Advogada Francisca Lopes Leite Duarte, representando a
Seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil. Ausência justificada, do Juiz Auxiliar da Presidência, Dr.
Meales Medeiros de Melo. Abertos os trabalhos, a Comissão passou a apreciar pedidos apresentados por
candidatos: 1) Pedido de reconsideração formulado pelo candidato Bernardo de Oliveira Neto, juntado
nos autos do processo administrativo eletrônico nº 2020.066.172. Não conhecimento do pedido, pois a
matéria trazida no processo administrativo eletrônico nº 2020.066.172 é de interesse público e a Comissão agiu
conforme a Súmula do STF nº 473, que permite atuação de ofício. 2. Pedido de esclarecimento, apresentado
como embargos de declaração, formulado por Yuri Amorim da Cunha nos autos do processo
administrativo eletrônico nº 2020.066.189: a Comissão deliberou, à unanimidade, conhecer do pedido e, no
mérito, indeferi-lo. 3) Requerimento – Requerentes: Diego Tirreno Martins Fernandes de Sá Leitão Processo Administrativo eletrônico nº 2020.070.706 e o requerimento da candidata Jenniffer Alves: a
Comissão deliberou, à unanimidade, conhecer dos pedidos e, no mérito, indeferi-los. 4) A Comissão de Concurso
deliberou, à unanimidade, pelo encaminhamento das mensagens eletrônicas recebidas aos órgãos competentes
para as providências jurídicas necessárias. Nada mais a deliberar, determinando a lavratura da presente ata e
sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Eu, Suely de Fátima Lemos da Rocha Dantas. Secretária da
Comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada pelos membros presentes. João Pessoa, 30 de abril de 2020.
Desembargador ? Arnóbio Alves Teodósio - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Presidente
da Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais;
Silmary Alves de Queiroga Vita Fábio Leandro de Alencar Cunha - Juíza Auxiliar da CGJ-PB Juiz de Direito;
José Raimundo de Lima Francisca Lopes Leite Duarte - Procurador de Justiça Rep. da OAB; Válber Azevêdo
de M. Cavalcanti Maria de Lourdes A. B. Wanderley - Notário Registradora.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO 40/20. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE X .Processo
nº 0822184-90.2018.8.15.0001. Intime-se o promovido da sentença que julgou extinta a Execução Fiscal pelo
pagamento.
NOTA DE FORO Nº 41/2020 - 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0002947-69.2001.8.15.0011 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - EXEQUENTE ESTADO DA PARAÍBA, EXECUTADO JOSE LAILDO SILVA, CNPJ
Nº 40.994.605/0001-55. Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da sentença
prolatada nos autos.
NOTA DE FORO Nº 41/2020 - 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0005118-08.2015.8.15.0011 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - AUTOR MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PROMOVIDO DELOSMAR
SOARES PEREIRA. Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da sentença
prolatada nos autos.
NOTA DE FORO Nº 41/2020 - 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Processo Nº.: 002474110.2005.8.15.0011. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA. EXECUTADO(A): MANOEL FERREIRA COMERCIO
SA. Intimação da parte executada para ciência da sentença que declarou extinta a Execução Fiscal.
NOTA DE FORO N. 40/2020 – 1a Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo n. 000556033.1999.8.15.0011 Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. Executado: HERBUS CONFECCOES
LTDA. Fica o(a) executado (a) intimado (a) da sentença que declarou extinta a execução, sem custas e sem
honorários. Campina Grande/PB, 04/05/2020
CONDE
VARA ÚNICA DO CONDE NF 64/2020 (INTIMAÇÃO). Processo:0000868-39.2011.8.15.0441– AÇÃO
DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA . PROMOVENTE: MARIA SALETE CAVALCANTE TEIXEIRA. ADVOGADO:
16.815 PE JOSE CARLOS ARRUDA DANTAS. INTIMO as partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento acerca da Sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 485, I,
do NCPC.
VARA ÚNICA DO CONDE NF 64/2020 (INTIMAÇÃO). Processo:0800109-95.2018.8.15.0441– AÇÃO DE RECISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. PROMOVENTE: ISAAC DE SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO:40.400 PE VIRNA QUEIROZ DE ARAÚJO. INTIMO a parte, por sua advogada, para tomar conhecimento acerca do Despacho que determina a parte autora emendar a inicial e apresentar a guia de custas e
comprovante de hipossuficiência, sob pena de indeferimento, em 15 (quinze) dias.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 30/04/2020
Processo: 0000375-80.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Estelionato Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Admilson Villarim Filho, Def.
Publico., Advogado: Andre Gustavo Maia Sales.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adelk
Dantas Souza 019922 - Pb • 11; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 67; Alberdan Jorge Da Silva Cota
001767 - Pb • 40, 57; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 31 ; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 45;
Alinson Lopes Gil De Sousa Ramos 043099 - Ba • 34; Allyson Henrique Fortuna De Souza 016855 - Pb
• 68; Amaro De Oliveira Ferreira 025113 - Pe • 70; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 31; Ana Luiza
Viana Souto 020878 - Pb • 52; Andre Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 17; Anisio Anderson Alves Das
Chagas 017567 - Pb • 67; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 71; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007 Pb • 21; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116 - Pb • 62; Antonio Leonardo Goncalves De Brito
020571 - Pb • 61; Antonio Luiz De Moura Apolinario 008004 - Pe • 33; Antonio Marcos Barbosa Bezerra
008624 - Pb • 64; Antonio Mendonca Da Silva 004464 - Pb • 28; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550
- Pb • 70; Aysa Oliveira De Lima Gusmao 020496 - Pb • 68; Carla Martins Da Costa E Silva 118272 - Rj •
29; Carlos Eduardo Teixeira Lanfranchi 137567 - Sp • 20; Claudio De Oliveira Coutinho 018874 - Pb • 1;
Clodonaldo Rodrigues De Pontes 008285 - Pb • 62; Cynthia Denise Silva Cordeiro 008431 - Pb • 2;
Daniel Dirani 219267 - Sp • 20; Dannys Daywyson De Freitas A. Maced 017933 - Pb • 46; David Farias
Diniz Sousa 005559 - Pb • 29; Dirson Maciel De Barros 005669 - Pe • 17; Djan Henrique Mendonca Do
Nasciment 005219 - A • 18, 19; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713 - Pb • 39; Edson Freire Delgado 006026
- Pb • 35; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 53; Edvaldo Pereira Gomes 005853 - Pb • 51;
Edvania Maria Lourenco Da Costa 014100 - Pb • 77; Erilson Rodrigues De Melo 001402 - Pe • 14; Eymard
De Araujo Pedrosa 009332 - Pb • 60; Fabiano Miranda Gomes 013003 - Pb • 33; Falconiere Abreu
Quintino 024057 - Pb • 48; Francisco Daniel Ribeiro 014758 - Ce • 25; Francisco De Assis Remigio Ii
009464 - Pb • 44; Francisco De Fatima B. Cavalcanti 010342 - Pe • 75; Gilberto Marinho Dos Santos
002499 - Pb • 4; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 76; Gilvan Freire 019502 - B • 4;
Giordano Bruno Paiva Pinheiro De Al 015465 - Pb • 35; Horacio Perdiz Pinheiro Neto 157407 - Sp • 68;
Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 38, 41, 74; Ingrid Gadelha De Andrade 015488 - Pb • 31; Jessica
Agra De Azevedo Arruda 026019 - Pb • 10; Joao Adriano Silva Rodrigues 023892 - Pb • 48; Joaquim De
Souza Rolim Junior 011146 - Pb • 21, 27; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 48; Jose Andre
Oliveira De Araujo 019480 - Pb • 49; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - Pb • 79; Jose Augusto
Rocha Marques 001281 - Pb • 69, 70; Jose Carmelo Marinho Alves 005403 - Pe • 23; Jose Claudemy
Tavares Soares 006593 - Pb • 16; Jose Ferreira Neto 004486 - Pb • 43; Jose Henrique Wanderley Filho
003450 - Pe • 33; Jose Joseva Leite Junior 017183 - Pb • 42; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 36; Jose
Martinho Lisboa 000707 - Pb • 20; Jose Mello Cavalcante Junior 010683 - Pb • 58; Kalinka Nazare Monard
Paiva 015323 - B • 71; Kamilla Batista Leite De Lucena 023013 - Pb • 9; Katherine Valeria De O G Diniz
008795 - Pb • 29 ; Kayo Sergio Lopes 025675 - Pb • 18; Livia Furtado De Figueiredo 011730 - Pb • 27, 30;
Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 43; Lucas Gomes Da Silva 023902 - Pb • 78; Lucia De
Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 32; Luciano Breno Chaves Pereira 021017 - Pb • 12; Luis Antonio De
Lima Sa 028647 - Pe • 69; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - Sp • 29; Luiz Weber Do Rego Luna Neto
026825 - Pb • 13; Marco Aurelio Henrique Leite 008864 - Pb • 43; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007
- Pb • 61; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb • 64; Maria De Lourdes Araujo Melo 004267 - Pb
• 56; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 46; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891
- Pb • 73; Maria Do Rosario Lima 003231 - Pb • 57, 59, 60, 63, 66; Matheus Fonseca Da Costa 018877 - Pb
• 1; Mozart De Lucena Tiago 023670 - Pb • 3; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 50; Nilson Rodrigues
Barbosa 001579 - Rn • 57; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 79; Polyana Cristina De Brito 021448 Pb • 8; Rafael Augusto Capitao 156671 - Rj • 68; Rafael De Andrade Thiamer 016237 - Pb • 7; Raoni Freire
Ataide 015247 - Pb • 57; Renata Bezerra Coutinho Arruda 017646 - Pe • 33; Renato Alexandre Aristides
020894 - Pb • 34; Rhuan Victor Silva Freire 020575 - Pb • 37; Roberto Fernando Vasconcelos Alves
002446 - Pb • 18; Roberto Gomes Lopes 004644 - Pb • 24, 26; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478
- Pb • 64; Rommel Marques Moura 022107 - Pb • 47; Ronaldo Alves Das Chagas Junior 013783 - Pb • 58;
Sebastiao Geriz Sobrinho 001389 - Pb • 54; Servio Tulio De Barcelos 020412 - Pb • 79; Silvana Bezerra
De Lima Silva 006049 - Pb • 54, 57, 69, 70; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 25; Tania
Vainsencher 020124 - Pe • 31; Thiago Deiglis De Lima Rufino 013430 - Pb • 29; Tiago Espindola Beltrao
018258 - Pb • 5, 6; Ulysses Moreira Formiga 010739 - Pb • 25; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil
011453 - Pb • 20; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 57, 72; Wilson Sales Belchior 017314 A • 15; Yuri Gomes De Amorim 013621 - Pb • 20
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0006275-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANIEL MENDES CAMELO
ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO , 018877PB MATHEUS FONSECA DA
COSTA. Despacho: Intime-se PARA, EM DOIS DIAS, OFERECER CONTRARRAZOES AO RECURSO.
00002 Processo: 0011175-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDUARDO DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se NO PRAZO DE
TRES DIAS, OFERECER AS CONTRARRAZOES AOS RECURSOS APRESENTADOS.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00003 Processo: 0001322-74.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO ALEXANDRE DE FARIAS ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se o advogado que apresentou a defesa do reu celso alexandre para regularizar sua representacao no prazo de 05(cinco) dias.
00004 Processo: 0002042-17.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SANTINO GOMES FILHO
ADVOGADO: 019502B GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se o advogado do reu Santino Gomes para apresentar alegacoes finais noprazo legal.
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0007583-62.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUANA RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se da sentenca
que condenou a re a uma pena restritiva de liberdade,que foi substituida por duas penas restritivas de
direito:prestacao de servicos gratuitos a comunidade e proibicao de frequentar bares,etc.
00006 Processo: 0007583-62.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUANA RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a certidao de fl. 229,informando dados pa-ra localizacao do endereco da sua constituinte,no
prazo de cinco dias.
00007 Processo: 0120859-42.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSIST.AUTOR: ASSISTENTE DA
ACUSAçãO ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. Despacho: Intime-se da sentença de extinção do processo por litispendencia.
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0000817-17.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS RODRIGUES COSTA
ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-se a advogada do réu
Matheus Rodrigues costa, a fim de apresentar contrarrazões do recurso de apelação ministerial, no prazo
de 16 dias.
CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0010243-54.2015.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
PAULA LEITE SANTOS ADVOGADO: 023013PB KAMILLA BATISTA LEITE DE LUCENA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciência da decisão de fls.
315, a qual deferiu o pedido de bloqueio bacenjud e expedição de alvará. Fica ainda intimada para informar
com urgencia os dados bancário e cpf da autora.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0002344-29.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANDERSON DAMIAO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 026019PB JESSICA AGRA DE AZEVEDO ARRUDA. VITIMA: RUAN
DAVSON CANDIDO Despacho: Intime-se Pedido de revogação de prisão preventiva, indeferido.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0002984-32.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: AILTON JUNIOR ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se da decisao que concedeu a
liberdade provisoria vinculada a medidas cautelares.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0007270-87.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOPES DA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-seIndeferimento do pedido
de revogacao
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0000197-91.2020.815.0411 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DARCIELE FLAVIA ARAUJO DA