Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO 580 HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 11140/PB) DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO(OAB: 5219/PB) JALINE CRISPIM MENDONCA(OAB: 16593/PB) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SILVIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA Ficam as partes notificadas para, querendo, resposta aos Embargos à Execução opostos pela sócia-reclamada MARIA SO

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO EVANDRO CEZAR DA CUNHA(OAB: 22746/BA) INDUSTRIA DE MOVEIS FINGER LTDA LUCIA PERONI GAUDARD(OAB: 240966/SP) KARINE CRISPIM PEDRÃO DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO(OAB: 5219/SE) JALINE CRISPIM MENDONCA(OAB: 16593/PB) SÉRGIO DE SOUZA PEDRÃO DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO(OAB: 5219/SE) KARINE CRISPIM PEDRÃO DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO(OAB: 5219/SE

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 MARINA PEDRA 31 Relator RECORRENTE VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES MARIO CESAR MENDONCA DE JESUS ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO(OAB: 33165/BA) EVANDRO CEZAR DA CUNHA(OAB: 22746/BA) INDUSTRIA DE MOVEIS FINGER LTDA LUCIA PERONI GAUDARD(OAB: 240966/SP) KARINE CRISPIM PEDRÃO DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO(OAB: 5219/SE) JALINE CRISPIM MENDONCA(OAB: 16593/PB) SÉRGIO DE

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 30 “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos.” SALVADOR/BA, 03 de fevereiro de 2022. “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de MARINA PEDRA declaração opostos.” Diretor de Secretaria SALVADOR/BA, 03 de fevereiro de 2022. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000910-66.2017.5.

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO SERGIO LUIZ GOMES GERHARD TEKES TERCEIRO INTERESSADO 1197 LUCIA PERONI GAUDARD(OAB: 240966/SP) BANCO DO BRASIL Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - FRANCISCO CHAGAS FILHO - QTC QUALIFICACAO TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA - ME - MARIO

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 29 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração da Reclamada, para, saneando o erro material apontado, sem, contudo, conferir efeito modificativo, retificar o “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de Acórdão , para que " PASSE A CONSTAR DI DISPOSITIVO : "Não declaração

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 88 da citação, deve ser aplicada a taxa Selic, ficando assegurada a reconhecer a prescrição do direito de ação do Autor, nos termos do ambas as partes a possibilidade de rediscussão da matéria na fase inciso XXIX, do art. 7º, da Constituição Federal de 1988, ante do de liquidação. decurso do biênio legal. Resta prejudicado o exame dos demais SALVADOR/BA, 28

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 JOAO PESSOA/PB, 22 de novembro de 2021. 137 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada entre os dias 19 a 21/11/2021, com a presença de Suas LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO Diretor de Secretaria (Presidente e Relator), CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Exc

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 ADVOGADO Intimação das partes via DJE. ADVOGADO ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular RÉU ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000364-11.2020.5.13.0025 AUTOR WILLIANO ROSA DA SILVA ADVOGADO CLAUDIA VIRGINIA NEIVA MONTENEGRO(OAB: 12039/PB) ADVOGADO MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI(OAB: 13266-O/MT) RÉU MARIA APARECIDA ANDRE DA SILVA 04178517406 ADVOGADO ACRISIO NETONI

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 238 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 11140/PB) DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO(OAB: 5219-A/PB) JALINE CRISPIM MENDONCA(OAB: 16593/PB) ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93fa889 - JOEDSON DE SOUZA MENDONCA proferido nos autos. DESPACHO Em atenção à