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Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 144) Apelação Cível nº 0000764-42.2012.8.15.0011. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bonifácio Soares Xavier. Advogado(s):
Francisco Sylas Machado Costa - OAB/PB 12.051. Apelado(s): Município de Lagoa Seca. Advogado(s): Jorge
Luis Silva – OAB/PB 23.853.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 145) Apelação Cível nº 0072649-63.2012.815.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Edmar Pereira de Franca. Advogado(s): Marcílio Ferreira de
Morais – OAB/PB 17.359.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 146) Apelação Cível nº 0818857-88.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Ford Motor Company Brasil Ltda. e Covepel Comércio de Veículos
e Peças Ltda. Advogado(s): Daniel Augusto de Souza Ribeiro - OAB/RJ 175.193.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 147) Apelação Cível nº 0000993-10.2016.8.15.0351. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão -OAB/SP 221.386. Apelado(s):
José Carlos dos Santos. Advogado(s): Silvano Alberto de Vasconcelos - OAB/PB 11.063.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível nº 0843204-25.2016.8.15.2001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Carlos Fablicio Filgueira Batista. Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias - OAB/PB 14.945.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149) Apelação Cível nº 0813570-62.2019.8.15.0001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Eunice Lopes Martins. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 150) Apelação Cível nº 0804956-02.2016.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Rodrigo Ventura Cavalcante. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira
Brandão - OAB/PB 16.870. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares - OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 151) Apelação Cível nº 0800076-74.2018.815.0031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Bengui – OAB/
PB 32.505-A. Apelado(s): João Inácio Gomes. Advogado(s): Antônio Guedes de Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 152) Apelação Cível nº 0800043-23.2016.8.15.0171. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Manuel Pereira dos Santos. Advogado(s)Marcos Antônio Inácio da
Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cicero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 153) Apelação Cível nº 0800524-20.2019.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Adriano Vicente Barbosa. Advogado(s): Cíntia
Raíssa Tavares Pontual - OAB/PB 24.450. Apelado(s): Estado da Paraíba, repres. por seu Procurador, Igor de
Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 154) Apelação Cível nº 0838401-96.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Zita Mareco de Almeida e outro. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor
de Rosalmeida Dantas. 2ºApelado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A Advogado(s): David Sombra Peixoto OAB/PB 16.477-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 155) Apelação Cível nº 0828109-86.2015.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Teresa Maria da Conceição. Advogado(s): Márcio Roberto
Montenegro Batista Júnior - OAB/PB 14.765. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 156) Apelação Cível nº 0833101-56.2016.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edima Sales de Lucena e outros. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo
Dayan Targino Braga. 2ºApelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): Thiago Pessoa Rocha - OAB/PE 29.650.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 157) Apelação Cível nº 0000688-65.2014.8.15.0781. Oriundo
da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Neusa Diniz de Maria Alves – ME. Advogado(s): Leopoldo
Wagner Andrade da Silveira - OAB/PB 5.863 e Fernando Antônio Lisboa Filho - OAB/PB 14.535. Apelado(s):
Chocolates Garoto S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin - OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 158) Apelação Cível nº 0802722-50.2018.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): STTP – Superintendência de
Trânsito e Transportes Públicos. Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo - OAB/PB 19.195. Apelado(s): Alan
Pessoa de Queiroz. Advogado(s): Karine Cordeiro Xavier de França - OAB/PB 15.322-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 159) Apelação Cível nº 0800505-68.2017.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Leila Leite Bernardo – ME. Advogado(s): Olinda
Sammara de Lima Aguiar - OAB/PB 9.361. Apelado(s): JC Comércio de Produtos de Beleza e Máquinas de
Depilação Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 160) Apelação Cível nº 0802709-08.2018.8.15.0371. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Bruno Rodrigues Alves. Advogado(s): Rodrigo Rodrigues Alves
- OAB/PB 15.252. Apelado(s): A. B. O. C. R., representada por sua genitora Anna Caroliny de Oliveira Costa.
Defensora: Rosa Maria Elias Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 161) Apelação Cível nº 0800006-66.2017.8.15.1171. Oriundo
da Comarca de Paulista. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares - OAB/PB 11.268. Apelado(s): Manoel Pereira de Lucena Junior. Advogado(s):
Jaques Ramos Wanderley - OAB/PB 11.984.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 162) Apelação Cível nº 0800250-02.2017.815.1201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante(s): Helena Pereira Barbosa. Advogado(s): Humberto de Sousa Felix – OAB/RN
5.069. Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte – OAB/PE 28.490.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 163) Apelações Cíveis nº 0800109-07.2019.8.15.0071.
Oriundo da Comarca de Areia. 1ºApelante(s): João Paulo da Silva Santos. Advogado(s): Edinando José Diniz –
OAB/PB 8.583. 2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e
José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 164) Apelação Cível nº
0801135-97.2018.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A. Apelado(s): Maria de Fátima Macedo Cavalcante. Advogado(s): Anna
Rafaella Marques – OAB/PB 16.264.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 165) Apelação Cível nº
0802164-76.2018.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras,
rep. por seu Procurador Müller Sena Torres. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 166) Apelação Cível nº
0811344-92.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Josefa Berenice Cavalcanti da Rocha. Advogado(s): Ana Luíza Honório Silva – OAB/PB 27.167. Apelado(s):
Banco do Brasil S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 167) Apelação Cível nº
0811092-52.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ismaelson
Gonçalves Barbosa. Advogado(s): Álisson Beserra Fragoso – OAB/PB 14.269. Apelado(s): Energisa Borborema
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 168) Apelação Cível nº 080346756.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Erinalda Donato dos Santos Souza e
outros. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Cacimba de Areia.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 169) Apelação Cível nº
0801623-76.2015.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por
seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Gilberlândia Guedes de Medeiros Nascimento.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 170) Apelação Cível nº
0800916-21.2018.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Divonete da Silva.
Advogado(s): Gabriel Pontes Vital – OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534. Apelado(s):
Presidente do Instituto da Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo – IPSEMC. Advogado(s): Carlos
Eduardo Toscano Leite Ferreira – OAB/PB 11.772-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 171) Apelação Cível nº
0820974-38.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Davi Rodrigues Silva. Advogado(s): Andréia Mayana de
Almeida Lima – OAB/PB 17.804.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 172) Apelação Cível nº
0810849-40.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Cícero Francisco da Silva.
Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 173) Apelação Cível nº
0814205-43.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Sebastiana Bernardo Simões.
Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 174) Apelação Cível nº
0809604-02.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Nivaldo Alves dos Santos. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724. Apelado(s): Banco do
Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 175) Apelação Cível nº 080473071.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Terezinha
Elias Carneiro. Advogado(s): Thayse Silveira de Carvalho – OAB/PB 22.388. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 176) Apelação Cível nº 082816148.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/A. - Banco
Múltiplo. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): José Carlos
de Oliveira. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 177) Apelação Cível nº 080863054.2019.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria José Lima.
Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 178) Apelação Cível nº 000161460.2016.8.15.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Duany Augusto Fiusa de
Araújo. Advogado(s): Ricardo Rannieri Pereira Bandeira – OAB/PB 21.043.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 179) Apelação Cível nº 080020466.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Rogério
Lappann Rodrigues. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594. Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 180) Apelação Cível nº
0806846-50.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Diene Batista Borges. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086. Apelado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira –
OAB/PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 181) Apelação Cível nº
0858190-47.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria José
Barros de Aguiar e outros. Advogado(s): Carlos Caiaffo Costa – OAB/PB 12.339 e Eliana Cristina Caldas Alves
– OAB/PB 10.257. Apelado(s): Alcira Alencar Azevedo. Advogado(s): Ricardo José Porto – OAB/PB 16.725.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 182) Apelação Cível nº
0803053-73.2017.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria do Carmo Constante da
Silva. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 183) Apelação Cível nº
0800733-48.2014.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Costa
Gomes. Advogado(s): Tânio Abílio de A. Viana -OAB/PB 6.088. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 184) Apelação Cível nº
0818152-27.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Aliete
Medeiros Machado e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s): Mapfre
Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/PB 16.447-A. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 185) Apelação Cível nº
0800825-57.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Antônia de Oliveira Leonardo.
Advogado(s): Luís Fernando Martins Santos – OAB/PB 17.291 e outros. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 186) Apelação Cível nº
0805681-20.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por
seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Françoize Alves da Silva. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 187) Apelação Cível nº
0800364-22.2018.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Maria das Dores
Pereira Jacinto de Lima. Advogado(s): Lorena Dantas Montenegro – OAB/PB 16.849 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 188) Apelação Cível nº
0011914-93.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciana Lima dos
Santos. Advogado(s): Alan Gomes Patrício – OAB/PB 18.069. Apelado(s): Lojas Insinuantes S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 189) Apelação Cível nº
0801038-02.2017.8.15.0171 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): TIM Celular S/A.
Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PE 20.335. Apelado(s): Maria do Socorro Oliveira Domingos.
Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 190) Apelação Cível nº
0001463-75.2015.8.15.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Severino de Oliveira do
Nascimento. Advogado(s): Francisco Israel Cardoso da Silva – OAB/PB 16.769. Apelado(s): Severino Manoel
de Jesus.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 191) Apelação Cível nº
0800861-63.2017.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Willima
Barbosa. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Financeira Itaú CBD S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 192) Apelação Cível nº
0807503-60.2017.8.15.2003. Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Lucas Oliveira Farias Cordeiro. Advogado(s): José Jaime dos Santos Neto – OAB/PB 21.533. Apelado(s):
Alexandre Farias Cordeiro. Advogado(s): Tibério Gracco de Araújo Monteiro – OAB/PB 14.390 e Priscilla Salgado
Fernandes – OAB/SP 369.202.